“Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias.” (Mahatma Gandhi)
publicado: Revista Fórum
Por Toni Reis*
Segundo sua Constituição, o Brasil é uma república democrática. Entra outras coisas, isto significa a participação igualitária direta ou indireta do povo no governo do país. Não significa que a maioria pode impor sua vontade às minorias, e nem o contrário. Significa que todos e todas têm voz e vez.
No debate na Rede Record no dia 28/09/2014 com candidatos/as presidenciais, o candidato Levy Fidelix (PRTB), numa postura que não condiz com o cargo que pleiteia, desafiou em relação às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT): “Vai para a [avenida] Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los”, demonstrando uma posição fascista de desrespeito à democracia brasileira e de incitação de ódio contra uma parcela da população.
Mais do que isso, equiparou equivocada e preconceituosamente a homossexualidade à pedofilia, taxou as minorias sexuais de doentes e incentivou a prática de sua marginalização e exclusão social; “o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente seja atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente. Bem longe, mesmo, porque aqui não dá”.
São demonstrações de intolerância como essas que contribuem diretamente para os pelo menos 310 homicídios e 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT no Brasil apenas no ano de 2012, registrados no “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Estes não são dados isolados; se reproduzem todos os anos inclusive em função da veiculação em meios de comunicação, incluindo concessões públicas, de falas como essas do candidato Fidelix.
E se tivesse feito afirmações depreciativas sobre a população negra ou judaica, por exemplo, qual teria sido a reação pública e a pena criminal que o candidato teria que “enfrentar”? Ele não escaparia ileso. Basta ver o caso recente do goleiro Aranha.
Peço que o Conselho Federal de Psicologia se posicione urgente e publicamente sobre a não patologização da homossexualidade, em consonância com a Resolução WHA43.24, da 43ª Assembleia Mundial da Saúde, de 17 de maio de 1990.
Peço que o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral atendam as representações pela cassação do registro da candidatura de Levy Fidelix.
Peço que o Supremo Tribunal Federal julgue como procedente a ação que pede a criminalização da homofobia.
Peço que a Rede Record dê direito de resposta à Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade de representação nacional da população LGBT.
Acima de tudo, peço seriedade e respeito a todas as pessoas no processo eleitoral brasileiro.
Concluo com as palavras de Rosa Luxemburgo: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
*Toni Reis é ex-presidente da ABGLT. É doutor em educação e é casado há 25 anos com David Harrad. São pais de 3 filhos, de 13, 11 e 9 anos. Defendem todas as formas de família e o respeito à diversidade humana..
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