sábado, 27 de abril de 2013

Hoje e sempre nasce Osvaldão


Nasce em Passa-Quatro, MG, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão da Guerrilha do Araguaia. Será um dos guerrilheiros mais admirados pelo povo do sul do PA, pela bondade, a coragem, a pontaria. Está desaparecido desde meados de 1974.

Osvaldão. em cartaz de Jayme Leão, 1987

sexta-feira, 26 de abril de 2013

A relação casa-grande e senzala ainda permanece

Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo


Há exatamente um mês, a baiana Creuza Maria Oliveira, 56, comemorava com um largo sorriso uma conquista histórica para a sua categoria: a aprovação da emenda que amplia os direitos dos domésticos. As novas regras tentam mudar a rotina de 7,2 milhões de trabalhadores em todo o país. Neste sábado (27), é celebrado o Dia da Empregada Doméstica.



A ministra do TST Delaíde Arantes, a deputada Benedita da Silva e Creuza Oliveira no Senado

Com mais de 30 anos no movimento sindical e mais de 46 anos de trabalho doméstico, Creuza é presidente da Fenatrad (federação nacional da categoria) e diz que, apesar das comemorações, o principal obstáculo ainda é superar a nossa herança escravagista.



“O que tem incomodado os patrões e as patroas é a possibilidade de ter que pagar adicional noturno para a empregada que mora no local de trabalho. Aquela relação casa-grande e senzala, em que empregado está disponível e sempre próximo da casa-grande, ainda permanece”, diz. "Não existe nenhuma categoria que more no local de trabalho, só o doméstico, e esse trabalhador precisa ter a sua cidadania: estudar, ter família, cumprir horário", acrescenta.



Veja dez direitos básicos de todo trabalhador11 fotos1 / 11
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil. Veja a seguir dez direitos garantidos a todos os trabalhadores: Evelson de Freitas/Folhapress

História

A representante nacional das domésticas começou a trabalhar com menos de dez anos de idade. Cuidava dos filhos dos patrões, lavava e passava, entre outras atribuições. “Como toda criança que precisa trabalhar, comecei por causa da pobreza da minha família”, conta. Apanhava toda vez que quebrava os pratos e não recebia nenhum centavo pelo serviço realizado. “Não tinha salário, só recebia roupa usada e comida”.

Conseguiu ir para escola, enfim, aos 16 anos, quando cursou o ensino fundamental por meio da educação de jovens e adultos. Seguiu nos estudos, mas não concluiu o ensino médio.

A história é contada com uma voz tranquila, mas firme. Sem lamentações, nem tristeza. Creuza olha é para o futuro e para as novas conquistas que os domésticos ainda têm pela frente. “No processo histórico, houve muitas mudanças. Antigamente existiam as mucamas, escravas que faziam o trabalho doméstico, hoje a gente vive lutando para ser reconhecida enquanto categoria”, afirma.

Sua principal referência na luta por direitos é Laudelina Campos de Lima, fundadora da primeira associação de domésticos do Brasil, em 1936. Ambas começaram a trabalhar em casas de família muito cedo e viram no movimento sindical uma forma de buscar mais visibilidade para a profissão. “O grande desafio é fazer com que os patrões compreendam que o trabalho doméstico é tão importante como em qualquer outro”, diz Creuza.

Segundo o IBGE, dos 7,2 milhões de domésticos no Brasil, apenas 26% têm carteira assinada. Outro dado, dessa vez da Secretaria de Políticas para as Mulheres, mostra que 92% desses trabalhadores são mulheres e, destas, 60% são negras. Para ela, a invisibilidade e desvalorização são responsáveis pelo alto índice de informalidade da categoria. “A doméstica não tem consciência da importância do seu trabalho.”


Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos

domingo, 21 de abril de 2013

Luteranos mantêm igreja só para negros há 85 anos no Sul

DANIEL CASSOL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CANGUÇU (RS)

Ladeado por plantações de fumo e milho, um distrito rural no extremo sul do país mantém a rara tradição de dividir os fiéis luteranos em duas igrejas, separadas por apenas um quilômetro. Uma delas é "dos negros" e a outra, "dos alemães".
A origem da divisão está na proibição, no início do século 20, de ex-escravos e seus descendentes frequentarem os cultos dos imigrantes que vieram da Europa.
Entrar em uma ou em outra igreja não é mais proibido. O costume de rezar em templos separados, porém, permanece em Canguçu, município de 53 mil habitantes a 300 km de Porto Alegre.
A cidade tem o maior percentual de habitantes na zona rural do país (63%) e é o segundo maior produtor nacional de fumo. A maioria dos agricultores é de descendentes de alemães ou de remanescentes de quilombos.
No quarto domingo da Quaresma, em março, a Folha visitou um culto da congregação Manoel do Rego, fundada em 1927. A maioria dos 28 presentes, de sobrenomes Silva, Borges e Souza, eram negros quilombolas.
Perto dali, andando por uma estrada de terra margeada por casas simples do distrito de Solidez, chega-se à congregação Redentora, dos alemães. O pastor de ambas igrejas é Edgar Quandt, 62, descendente de europeus.

RARIDADE
Os principais ramos luteranos em atuação no país, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e a Igreja Evangélica Luterana do Brasil --à qual pertence a Manoel do Rego--, não têm registros de outro grupo com características semelhantes.
Segundo o professor Ricardo Rieth, da Universidade Luterana do Brasil, o caso de Canguçu é isolado, pois as igrejas luteranas não permitiam a entrada de negros.
Rieth diz que embora a igreja tenha desenvolvido no mesmo período outras missões em comunidades negras e indígenas do Rio Grande do Sul, havia resistência de imigrantes alemães para as tentativas de integração promovidas pelos pastores.
Com a expansão das igrejas luteranas, não é rara a presença de negros entre os seguidores no Brasil.

Hoje, as duas congregações realizam festas e outras atividades conjuntas. O coral masculino da congregação Redentora tem integrantes das duas comunidades.
"Não há discriminação, como às vezes parece de fora. Eles gostam de ter [cada um] a sua congregação. Há uma integração muito boa em toda a nossa igreja", afirma o pastor Quandt.
A ideia de unificar as duas igrejas foi debatida. Embora a relação seja definida como boa, a decisão foi de manter "cada um na sua", diz o presidente da associação quilombola do local, Marco Antônio Matos, 40.
Editoria de Arte/Folhapress

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Ministro Joaquim Barbosa na lista das cem pessoas mais influentes do mundo

 O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entrou para a lista das cem pessoas mais influentes do mundo, publicada pela revista americana "Time" de 2013.
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil" comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade.
A revista menciona o fato de Barbosa ser o primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e destaca a importância de sua atuação no cargo.
A "Time" cita também o fato de Barbosa ter sido nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para STF e que, para a revista, demonstrar ser um juiz independente, pois participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado, referindo-se a José Dirceu e outros petistas, réus no escândalo do mensalão.
A publicação destaca ainda que Barbosa buscou na educação o meio de escapar da pobreza. "Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Senado para se sustentar durante a faculdade de direito."
A revista cita o doutorado que Barbosa fez na Universidade Sorbonne na França e a sua atuação como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, além de ter aprendido quatro línguas estrangeiras.
Para ilustrar a popularidade do presidente do Supremo no país, a "Time" lembra que a máscara do ministro foi uma das mais populares no Carnaval deste ano, o que, segundo a revista, é uma homenagem de um país "que importou mais escravos do que qualquer outro nas Américas".
O perfil de Barbosa foi feito por Sarah Cleveland, professora de direito da Universidade de Columbia.
Em dezembro de 2012, o presidente do STF entrou para lista de líderes iberoamericanos do jornal espanhol "El País" por seu trabalho como relator no julgamento do mensalão. Segundo o jornal, sua atuação foi um marco na Justiça brasileira."[Ele] não hesitou em propor duras condenações a amigos próximos do Lula".
fonte: folha de São Paulo



terça-feira, 16 de abril de 2013

"Só pode ter sido coisa de haitiano" Xenofobia no ACRE

publicado:BBC Brasil
Francisco Jerônimo, comerciante de Brasileia (AC) que atende haitianos
Francisco Jerônimo, comerciante de Brasileia (AC) que atende haitianos

Sob a sombra de uma árvore numa praça da pequena Brasileia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, moradores levantavam hipóteses para um misterioso acontecimento do mês anterior: por dois dias seguidos, o cemitério da cidade amanheceu com túmulos violados e dois crânios sumiram dos caixões.

"Só pode ter sido coisa de haitiano", diz o aposentado Osvaldo, referindo-se aos cerca de 1.300 imigrantes da ilha caribenha que vivem na cidade à espera de vistos para ingressar no país. "Eles já estão tão à vontade aqui que começaram até a fazer magia negra, vodu, aquelas coisas que eles fazem lá no país deles".

Embora a polícia avalie que o caso -- tipificado no Código Penal como vilipêndio de cadáver -- foi provavelmente obra de alunos de medicina de Cobija, cidade no lado boliviano da fronteira, a história se somou às queixas de moradores locais contra o crescente número de imigrantes em Brasileia.

Por ora, não há registro de conflitos graves entre habitantes locais e estrangeiros. Mas a solidariedade com que os residentes acolheram as primeiras levas de haitianos, entre o fim de 2010 e início de 2011, tem dado lugar à irritação e até a comportamentos xenofóbicos.

"Ninguém sabe a procedência desse povo", diz à BBC Brasil Aparecido, dono de uma loja de roupas. "Sabemos que o país deles tem epidemia de cólera, hepatite, aids. Eles não têm controle de nada, não fazem prevenção sexual."

Ele ressalta, porém, que não é contra a vinda do grupo ao país. "O Brasil é grande, tem espaço para muita gente, mas o município de Brasileia não tem espaço para essa quantidade de pessoas que estão aqui hoje".

Segundo estimativa do governo local, os imigrantes já representam 10% da população urbana de Brasileia, município com cerca de 20 mil habitantes. O grupo é formado sobretudo por haitianos, mas recentemente a cidade passou também a receber imigrantes africanos (há 72 senegaleses e dois nigerianos ali), da República Dominicana e até de Bangladesh.


Haitianos que imigram ilegalmente para o Brasil vivem em péssimas condições no Acre30 fotos14 / 30
13.nov.2012 - Em Brasileia (Acre), cerca de 200 haitianos ilegais estão alojados em uma casa particular e se espalham pelos cinco quartos, varanda e um galpão nos fundos do terreno, no bairro Ferreira da Silva Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quase todos chegaram ao Brasil seguindo uma rota inaugurada pelos haitianos. Após voarem até o Equador, viajam de ônibus para o Peru e, de lá, cruzam a fronteira em Assis Brasil (AC). Vão, então, para o município vizinho de Brasileia, maior cidade da região fronteiriça e onde o governo estadual concentra sua assistência humanitária.

Lá, enquanto aguardam pelo visto, dormem num abrigo -- um clube esportivo desativado cuja capacidade ideal é para 200 pessoas. Lá recebem três refeições diárias, vacinas e atendimento médico. Todos podem circular livremente pela cidade e pelo município adjacente de Epitaciolândia.

Tratados com prioridade pelo governo, os haitianos geralmente recebem seus documentos em algumas semanas ou até dias.

Alguns então partem para outras regiões do país em busca de emprego, enquanto outros esperam por empresários que venham contratá-los. Mulheres e idosos têm tido mais dificuldade para encontrar trabalho e deixar o abrigo. Já entre os imigrantes de outros países, a espera pode se arrastar por meses.

Num salão de beleza a duas quadras do abrigo em Brasileia, uma gerente de vendas que não quis ter seu nome citado acrescenta outros itens à lista de reclamações dos moradores.

"Ninguém mais quer usar a academia pública no parque", diz ela. "Eles estão urinando e defecando no gramado à noite."

Até a semana passada, os cerca de 1.300 imigrantes tinham apenas dois banheiros no abrigo. Desde então, o governo estadual instalou 30 banheiros químicos no local.

A gerente de vendas diz ainda que os haitianos estão sobrecarregando os serviços na cidade e que moradores têm tido dificuldade para agendar consultas médicas. "Você vai na lan house, no banco, no Correio, na papelaria e só dá eles. O problema é que estão vindo muitos, e eles estão dominando a cidade."

A manicure Leuda Reis, que trabalha no salão, diz já ter atendido clientes haitianas. "Como elas estão acostumadas a ganhar as coisas aqui no Brasil, querem que a gente faça tudo quase de graça. Elas têm dinheiro, mas não querem pagar um valor justo."

Um mototaxista faz queixa similar: afirma que, acostumados à economia informal no Haiti, eles tentam pechinchar as corridas. "Já nem pego mais haitiano", diz, citando ainda a dificuldade para compreender sua língua -- a maioria fala apenas creole.
Mais vendas

Mas nem todos estão insatisfeitos com a crescente população estrangeira na região. Em Epitaciolândia, o bar do comerciante José Batista passou a ter senegaleses como principal clientela. Há dois meses à espera de vistos, os 72 imigrantes do país africano elegeram o local para petiscar ou variar as refeições.

"No abrigo é sempre a mesma comida, estávamos enjoados", diz Balla Tacko, que pretende montar uma loja em São Paulo se receber seu visto.

No bar, eles consomem principalmente espetinhos de carne, por R$ 1 cada. Álcool, jamais -- bebidas são vetadas pelo Islã, a fé seguida por todo o grupo.

Batista conta que, ao contrário de muitos clientes locais, os senegaleses "não dão trabalho e são tudo gente boa."

Para mantê-los, ele lhes oferece descontos e permite que preparem a comida ao seu jeito. "Eles gostam do sabor bem forte, com muita pimenta", explica.

Perto do alojamento em Brasileia, o comerciante Francisco Jerônimo também tem tirado proveito do maior fluxo de imigrantes.

No domingo, enquanto vendia doces e refrigerante a um grupo de haitianos, uma moradora se aproximou do balcão e lhe perguntou, com cara de nojo, como estava fazendo para lidar "com toda essa gente".

"Essa gente dobrou as minhas vendas", respondeu. Mas acrescentou, pondo-se em acordo com a residente: "Só tenho medo das doenças que eles trazem junto".

sábado, 13 de abril de 2013

"Isso é Grafite não é Picho"

14519637 fonte:gazeta do povo
Os altos índices de violência fizeram com que o bairro do Parolin, em Curitiba, fosse o primeiro a receber uma unidade de polícia pacificadora, no ano passado. Mas para os grafiteiros Neto Vettorello, o Asew, de 29 anos, e Michael Ando, o Devis, de 27, era preciso mais do que segurança para apresentar outras perspectivas aos jovens da região. Faltava uma intervenção artística e social. E foi daí que veio a ideia de levar algumas oficinas de grafite para uma escola e um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro.

Artista desenha muro no bairro São Francisco, em Curitiba. Grafite como forma de inclusão social

A ação fez parte do Streets of Style, encontro internacional de grafite que rolou pela segunda vez em Curitiba, entre os dias 4 e 7 de abril. Ao todo, reuniram-se na cidade 250 artistas de 12 estados do Brasil e de nove países. Neste ano, porém, o evento, que tem a intenção de inserir Curitiba no mapa do grafite internacional, deu uma guinada ao colocar o lado social da arte em primeiro plano.

Ainda visto como ato de vandalismo por parte da população, como afirmaram alguns artistas da área, o trabalho com spray e outros materiais tem um papel de inclusão na sociedade. “Neste ano nós sentimos a necessidade de trabalhar com esse lado do grafite. Fazer só pinturas e shows não deixa uma semente plantada. E com os workshops e discussões nós mantemos um contato mais próximo com a população”, conta Neto, um dos organizadores do encontro.

O grafiteiro conheceu a arte em 1998, depois de ver um muro pintado com o trabalho do pioneiro Valdecimples, um dos nomes mais conhecidos de Curitiba. Ele lembra que, por causa do grafite, conseguiu um emprego e abriu portas para outras áreas de atuação. “O grafite tem muito disso. Ele incentiva a buscar um estilo próprio e a se desenvolver como artista.”

Comunidade

A Escola Estadual Doracy Cezarino, no Parolin, foi uma das instituições que receberam a ação. Ao todo, mais de 30 pessoas, entre estudantes, artistas e interessados na arte juntaram-se em torno dos professores para aprender macetes e técnicas com o spray.

O paulistano Shock, de 29 anos, foi um dos artistas que atraiu os olhares curiosos dos participantes. Para ele, a realização das oficinas é importante para mostrar a contribuição que o grafite pode ter para os bairros. “As oficinas ajudam a mudar o conceito das pessoas. Elas desmistificam a arte e mostram como ela pode ajudar as comunidades e colorir a cidade”, conta Shock.

Ele mesmo relata que conheceu o grafite no caminho para a escola, depois de se interessar por um desenho que viu numa parede. Desde então, Shock faz dele o seu ganha pão.

Neto acrescenta que a intervenção realizada no ano passado pelo Street of Styles num muro do bairro Hauer impactou a forma como os moradores passaram a encarar o grafite. Segundo o artista, a ação fez com que a prática, antes vista com olhos tortos, se tornasse apreciada e aceita na região.

Neste ano, os participantes do evento aumentaram a dose e pintaram dois muros, no Parolin e no Boqueirão, cada um com mais de um quilômetro de extensão.

Na escola onde rolaram as oficinas e que também teve algumas paredes desenhadas, os estudantes envolvidos com o grafite e o picho, prática ilegal no Brasil, contaram ter revisto os seus conceitos. “Eu comecei a pichar com os meus amigos. Não desenho, mas penso em fazer trabalhos iguais a esse”, relatou o estudante W.G., de 17 anos.

Grafite ganha apoio de órgãos públicos

Para Neto Vettorello (à esquerda) encontro deste ano “planta semente” para o surgimento de novos grafiteiros
Entre os apoiadores do Streets of Style deste ano estiveram alguns órgãos públicos, como a Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Além de cobrir parte dos gastos com transporte e alimentação dentro da cidade, a Fundação realizou em parceria com o evento uma ação no Largo da Ordem para promover a paz na região. Cinco artistas de Curitiba e de outros estados criaram um mural coletivo no bairro por meio das técnicas do grafite.

Esta, no entanto, não é a única ação pública de incentivo à arte. Em 2011, a Fundação abriu um edital para a pintura das galerias subterrâneas de dois terminais de ônibus de Curitiba. Já neste ano, a FCC apoia o projeto Motion Layers, em que quatro artistas da cidade usam técnicas da arte de rua para a criação de grandes painéis baseados no cinema.

Para Michael “Devis”, um dos organizadores do Streets of Style, ações como essas são importantes para promover a inclusão social. “O grafite é capaz de transformar as pessoas em cidadãos. Mas é importante que haja um direcionamento correto para informar as pessoas sobre o que é a arte de rua”, afirma.

Entenda mais

O Gaz+ indica dois documentários para conhecer mais sobre a cultura da arte urbana

Pixo (2009)

O filme mostra a cultura da pichação em São Paulo, com relatos e cenas de grupos da cidade em busca de demarcar o seu território por meio da escrita com o spray.

Graffiti Wars (2011)

O documentário mostra a briga entre os artistas Banksy e King Robbo, que envolveu toda a comunidade de artistas de Londres e trouxe à tona discussões sobre a ética do grafite.

No Brasil

Todo trabalho não autorizado é picho

No Brasil, a diferença entre grafite e pichação é estabelecida por lei. De acordo com a regulamentação, grafite é toda arte de rua que seja permitida pelo proprietário do terreno, seja a escrita reta, marca registrada do picho, ou os desenhos mais elaborados, como é o caso do grafite. Os artistas ouvidos pelo Gaz+, entretanto, disseram que essa diferenciação não é vista em outros países, em que o picho é visto como um estilo de escrita do grafite.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Cidinha da Silva é a nova representante da FCP em São Paulo

Arquivo FCP O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, empossa Cidinha da Silva como representante chefe da FCP em São Paulo
fonte: Fundação Palmares

Facilitar a relação entre os agentes de cultura e arte negra de São Paulo e a Fundação Cultural Palmares. Esse é um dos objetivos da historiadora, escritora e dramaturga Cidinha da Silva, a frente da representação da FCP no estado paulista. “Nós queremos conhecer essas pessoas, apresentar a Fundação Palmares e manter um diálogo franco e direto para que o trabalho seja o mais satisfatório possível”, pontua.

Cidinha também acredita que a aproximação de grupos e fóruns que debatam e promovam os saberes tradicionais é extremamente importante para a formulação de políticas publicas no âmbito da cultura. “O mais importante é atender as demandas desses grupos e ajudá-los a encontrar caminhos viáveis para que seus projetos sejam implementados”, afirma. “Conseguindo isso, eles passarão de propositores a realizadores”, alega.

O genocídio de jovens negros em São Paulo também foi pontuado por Cidinha, que destacou a parceria entre a FCP e outros órgãos públicos e privados como uma das ferramentas na luta contra essa triste realidade. “A cultura é uma forma de combater a violência e nós estamos atentos a essa situação”, aponta. “Eu acredito que podemos, dentre outras ações, disseminar o programa Juventude Viva para o maior número possível de bairros e cidades de São Paulo e propor ações que reduzam a vulnerabilidade dos jovens a essas situações tão violentas”, conclui.

Currículo – Graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cidinha da Silva também é escritora, dramaturga e editora do bloguecidinhadasilva.blogspot.com. Atuou no Geledés-Instituto da Mulher Negra durante 13 anos. De 1997 a 1999, foi diretora da instituição e, de 2000 a 2002, assumiu o cargo de presidente. Dentre os temas trabalhados, destacam cultura, relações raciais, gênero, educação e juventude.

Em sua militância, entre tantas atividades, participou na construção das Marchas Zumbi dos Palmares, em 1995, e Zumbi +10, em 2005, realizadas em Brasília, além da preparação da III Conferência Mundial Contra o Racismo (âmbito da sociedade civil) e sua realização, em 2001, em Durban, África do Sul.

Fundado em 2005, o Instituto Kuanza, da qual Cidinha da Silva é um das fundadoras, editou as obras , O caminho das matriarcas e Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Cidinha da Silva também é co-autora de livros e autora de diversos artigos, publicadas em periódicos nacionais e estrangeiros.

A nova representante da FCP, em São Paulo, tem a literatura como uma das grandes paixões. Traz no currículo a publicação de três livros de crônicas e três infantis/juvenis. Destacam-se Os nove pentes d’África (novela) e Kuami (romance).

DISCRIMINAÇÃO DE COR FALA MAIS ALTO NA HORA DE ADOTAR

André Rodrigues / Gazeta do Povo / Luiz Antônio com os filhos, Mariana e Mariano: adoção dos irmãos pernambucanos foi concretizada em janeiro deste ano
A lista de crianças à espera de uma família é formada principalmente por negras e maiores de 2 anos, características que não interessam à maioria dos casais pretendentes
Na teoria, faltariam crianças para serem adotadas em todo o país. O Brasil tem cinco vezes mais casais que desejam ser pais adotivos do que crianças aptas a serem encaminhadas a essas famílias. Mas na prática a história é outra. Grande parte dos pretendentes prefere crianças brancas e 54% desejam crianças de até 2 anos de idade. Na contramão dessa vontade, 66% dos meninos e das meninas que esperam ser adotados são negros ou pardos e só 2,5% têm até 2 anos.
O país conta com 29.164 pretendentes a adotar inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto 5.465 crianças ou adolescentes estão à espera de uma nova família. No Paraná, a proporção é semelhante. São 3.755 pretendentes e um total de 640 crianças.
Regras
Veja quais são os passos e pré-requisitos para quem deseja adotar:
- Qualquer adulto maior de 18 anos pode se tornar pai adotivo, desde que seja pelo menos 16 anos mais velho do que o adotando e procure a Vara de Infância e Juventude do seu município.
- O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz decide se a pessoa pode participar do Cadastro Nacional.
- A partir daí deve-se aguardar até aparecer uma criança com perfil compatível com o fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica.
Fonte: CNJ
Família feliz
Casal derrubou empecilho da idade e adotou casal de irmãos nordestinos
Quando os irmãos Mariana e Mariano estavam sendo levados para o Lar Maná, na zona rural de Olinda (Pernambuco), em novembro de 2010, o casal Luiz Antônio, 51 anos, e Sílvia, 38, começou a frequentar cursos em Curitiba para interessados em adotar. As crianças, abandonadas pela mãe, moraram no abrigo até julho de 2012, quando o destino os uniu ao casal de advogados.
Até então, a vontade era adotar uma criança com menos de 2 anos, como a maioria sonha. “Fomos amadurecendo a ideia e ao longo de uma entrevista optamos por adotar crianças de 2 a 7 anos, que poderiam ser negras ou brancas e também irmãs”, afirma. Enquanto isso, os funcionários do Lar Maná se esforçavam para achar pretendentes que aceitassem Mariano e Mariana, de 6 e 5 anos, respectivamente, e pele negra.
Após realizarem os cursos, Luiz e Sílvia entraram para o Cadastro Nacional em janeiro de 2012. Depois de alguns meses sem retorno algum do Poder Judiciário do Paraná, ele recebeu uma ligação surpreendente de Olinda. “A moça me contou a história das crianças. Conversei com minha esposa e depois de refletir por um bom tempo decidimos que em julho iríamos para lá”, diz. A partir daí já começaram a trocar e-mails, enviando fotos e mensagens a Mariana e Mariano.
Ao chegarem a Olinda, saindo de um frio de quase 3ºC da capital paranaense para uma cidade onde a temperatura beirava os 30ºC, foram conhecer os futuros filhos. “Eles já estavam nos chamando de pai e mãe. Parecia que nos conhecíamos de longa data. Conseguimos a guarda provisória e a adoção foi concretizada em janeiro deste ano.” (DA)
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, os pais fazem restrições quanto à idade porque a maioria das crianças mais velhas trazem lembranças da família biológica e do tempo em que ficaram em unidades de acolhimento.
Em todo o país, a proporção de pretendentes que preferem crianças com 2 anos é de 20%. Já para crianças com 10 anos, por exemplo, o índice cai para 0,65% (veja infográfico). Olympio de Sá Sotto Maior Neto, um dos relatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma que não raras vezes os casais descrevem, inclusive, qual deve ser o biotipo dos futuros filhos.
Irmãos
O quadro se torna ainda mais grave quando se considera o número de pessoas que aceitam adotar irmãos: apenas 19%, contra 81% que não aceitam. Além disso, apenas 17,5% adotariam duas crianças e menos de 0,8% aceitariam três crianças. “O ideal é sempre manter o grupo de irmãos”, ressalta Neto. Segundo o CNA, somente 23% das crianças disponíveis para adoção não têm irmãos.
O desembargador Lauro Melo, do Tribunal de Justiça do Paraná, confirma que a maioria das crianças aptas à adoção não corresponde ao perfil requerido pelos pais brasileiros. “Após muito trabalho, um dia mudaremos esse cenário, conseguindo a adoção de crianças maiores pelos nossos pretendentes . Mas para isso é necessário investir em treinamentos e cursos de capacitação para pais adotivos, o que vem ocorrendo no Paraná desde 2001, quando foram criados cursos com o acompanhamento do Poder Judiciário”, declara.
Para Eliana Salcedo, presidente da ONG Recriar, entidade que auxilia pessoas interessadas em adotar, não é a burocracia que deixa tantos candidatos aguardando a adoção. “Nem sempre há o perfil da criança que os pais desejam. A gente trabalha para que as pessoas amadureçam, mas muitas sonham em passar pela maternidade e paternidade enquanto as crianças ainda são bebês”, salienta.
Adoção deve ser sempre a última opção
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Pro­­motorias de Justiça de Pro­­teção aos Direitos Hu­­manos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, ressalta que colocar uma criança para adoção deve ser sempre uma exceção. A regra é esgotar todas as fórmulas possíveis para mantê-la no seio familiar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, determina que as crianças têm o direito de serem criadas na família de origem. “A carência material não pode ser motivo único para a destituição do poder familiar, como ocorria antes”, salienta o procurador.
Em casos de abandono e violência física ou sexual, os pais podem ter a guarda suspensa de forma temporária e a criança é encaminhada a um abrigo. “Temos a perspectiva de superar as anomalias na relação familiar. Caso não seja possível com os pais, a preferência é para que a criança seja criada por outros membros da família”, afirma.