sábado, 29 de junho de 2013

II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Curitiba

NOSSA VEZ! VAMOS SISTEMATIZAR NOSSAS IDEIAS PARA DEFINIRMOS NOSSAS AÇÕES....

O Conselho Municipal de Politica Étnico Racial(COMPER) em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizam no próximo fim de semana, 06 e 07 de julho, o lançamento do Fórum da Promoção da Igualdade Racial Conferência e a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Estes momentos contarão com presenças de autoridades políticas, religiosas, sindicais, movimentos sociais e lideranças e militantes de entidades do movimento social negro, com os objetivos de expor, discutir e instituir espaços consultivos e propositivos de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos entre as etnias que formam a população desta cidade. Bem como também, momentos de reflexão sobre os mecanismos que perpetuam o racismo e o preconceito, em especial aquele caracterizado pela cor da pele e pela intolerância religiosa.

As atividades tem inicios às 9h da manhã do dia 06, no teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. Inscrições antecipadas, enviar email com nome completo e rg para compercuritiba@gmail.com. Os eventos serão certificados pela UFPR com carga horária total de 20 horas.
Mais informações: eventos.reitoria@ufpr.br ou fones-3360-5020/3360-5001/8884-0252 (Norton)/9601-9128 (Saul)





domingo, 23 de junho de 2013

Outubro de 1966: Partido dos Panteras Negras -Plataforma e Programa

•O que queremos • O que acreditamos
1. Queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra. Acreditamos que o povo negro não será livre até sermos capazes de determinar nosso destino.

2. Queremos pleno emprego para nosso povo.

Acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a cada homem emprego ou uma renda garantida. Acreditamos que se os homens de negócios brancos da América não nos derem pleno emprego, então os meios de produção devem se tomados dos capitalistas e entregues à comunidade para que as pessoas da comunidade possam organizar e empregar toda a sua gente e lhes dar um alto padrão de vida.

3. Queremos um fim ao roubo, pelo homem branco, de nossa comunidade negra.

Acreditamos que este governo racista tem nos roubado e agora estamos exigindo o débito vencido de 40 acres e duas mulas. Quarenta acres e duas mulas foram prometidas 100 anos atrás como restituição pelo trabalho escravo e assassinato em massa do povo negro. Aceitaremos o pagamento reajustado que será distribuído em nossas muitas comunidades. Os alemães assassinaram seis milhões de judeus. O racista americano tomou parte na carnificina de mais de 50 milhões de negros; portanto, sentimos que esta é uma pequena demanda que fazemos.

4. Queremos habitação decente, abrigos adequados para seres humanos.

Acreditamos que se os proprietários brancos não derem habitações decentes à nossa comunidade negra, então a habitação e a terra devem ser transformados em cooperativas para que nossa comunidade, com ajuda governamental, possa construir casas decentes para seu povo.

5. Queremos educação para nosso povo, que exponha a verdadeira natureza desta sociedade americana decadente. Queremos uma educação que nos ensine nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual.

Acreditamos num sistema educacional que dará ao nosso povo o conhecimento de si. Se um homem não tem conhecimento de si mesmo e sua posição na sociedade e no mundo, então ele tem pouca chance de se relacionar com qualquer outra coisa.

6. Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.

Acreditamos que o povo negro não deve ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Não lutaremos e mataremos outros povos de cor no mundo que, como o povo negro, estão sendo vitimizados pelo governo branco racista da América. Nos protegeremos da força e da violência da policia racista e dos militares racistas, por quaisquer meios necessários.

7. Queremos um fim imediato à brutalidade pessoal e ao assassinato do povo negro.

Acreditamos que podemos encerrar a brutalidade policial em nossa comunidade negra organizando grupos negros de autodefesa, dedicados a defender nossa comunidade da opressão e brutalidade policial. A segunda emenda à constituição dos Estados Unidos dá o direito de portar armas. Portanto, acreditamos que todas as pessoas negras devam se armar para a autodefesa.

8. Queremos liberdade a todos os negros mantidos em prisões e cadeias municipais, estaduais e federais.

Acreditamos que todas as pessoas negras devem ser soltas das muitas cadeias e prisões, porque eles não receberam um julgamento justo e imparcial.

9. Queremos que todos os negros processados sejam julgados num tribunal por um júri de seu próprio grupo ou pessoas de suas comunidades negras, como definido pela constituição dos Estados Unidos.

Acreditamos que os tribunais devem seguir a constituição dos Estados Unidos, para que o povo negro receba julgamentos justos. A 14ª emenda à constituição dos EUA dá a um homem o direito de ser julgado por seus próprios pares. Um par é uma pessoa de origens econômicas, sociais, religiosas, geográficas, históricas e raciais similares. Para isso a corte será forçado a selecionar um júri da comunidade negra da qual o réu negro se origine. Temos sido e somos julgados por júris completamente brancos, que não tem nenhum entendimento do “homem racional médio” da comunidade negra.

Queremos terra, pão, habitação, educação, vestuário, justiça e paz. E como nosso maior objetivo político, um plebiscito supervisionado pelas Nações Unidas a ser realizado por toda a colônia negra na qual apenas os colonos negros terão permissão de participar, com o propósito de determinar a vontade do povo negro, assim como seu destino nacional.

Quando, no curso dos eventos humanos, se torna para um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da terra, a posição separada e igual para a qual as leis da natureza e a natureza de Deus concedem, um respeito decente às opiniões da humanidade exige que ele deva declarar as causas que o impele à separação.

Sustentamos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais; que eles são dotados por seu Criador com certos direitos inalienáveis; entre eles a vida, liberdade e a busca de felicidade. Que, para assegurar estes direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, se algum tipo de governo se torna destrutivo a estes fins, é direito do povo alterar tais princípios, e organizar seus poderes da forma como lhe pareça mais apropriado para garantir a segurança e felicidade. De fato, a prudência irá ditar que governos há muito estabelecidos não devam ser mudados à luz de causas transitórias; e, realmente, toda a experiência mostra que a humanidade está mais disposta a sofrer, enquanto os males são sofríveis, do que abolir as formas as quais elas estão acostumadas. Mas, quando uma longa cadeia de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objetivo, evidencia um desígnio de reduzi-las ao despotismo absoluto, é seu direito, é seu dever, derrubar tal governo, e providenciar novos guardas para sua segurança futura.

Os haitianos são: educados, trabalhadores e qualificados. Estão aqui atentos por oportunidades.

fonte: Gazeta do Povo
Daniel Castellano/ Gazeta do Povo / Desimond – em Pinhais, à espera de sua Elisabeth e dos filhos
Cerca de 500 haitianos se espalham pela periferia de Curitiba e região. Eles recolhem os enganados pelos “coiotes” e juntam os tostões para trazer suas famílias

Charles Vallon, 30 anos, é economista; Emanuel Giraut, 25, estudante de Direito; Jean Robert, 46, professor do ensino básico; Wilgens Seneus, 26, faz design de joias. Nenhum dos quatro atua na área. Quando lhes perguntam em que gostariam de trabalhar, respondem que “procuram serviço na construção civil”, área de atuação que melhor paga os imigrantes haitianos que fizeram de Curitiba e Região Metropolitana seu porto a partir de janeiro de 2012.


Haiti é aqui

Fragmentos de um país em Pinhais e no Butiatuvinha

• Repúblicas

Uma casa haitiana, com certeza, é habitada por até uma dezena de pessoas, todas debaixo de regras – camas sempre arrumadas, turma da cozinha a postos e rateamento das despesas. Há necessidade de ser aceito pelos vizinhos, daí a observação do silêncio e dos modos. Em Pinhais, na Rua Alzira Rodrigues da Silva, duas casas geminadas abrigam novos paranaenses como Exumo, Ebelson, Damisson, Edmont, Altidor e Demostherne – este um líder da pequena comunidade. Metade dos moradores está sem emprego e sai todo dia atrás de vagas. Para quem não fala português,as oportunidades são pequenas. A família sabe pouco do que se passa aqui. Uma ligação de cinco minutos para o Haiti custa R$ 13 – proibitivo para os recém-chegados.


• Ocupações

A vila Três Pinheiros, no Butiatuvinha, já é conhecida na região de Santa Felicidade como o pequeno Haiti. Há pelos menos cinco comunidades na ocupação, pelo menos duas delas recém-formadas. Uma é só de moças – empregadas em redes de farmácia. A dona de um pequeno mercado garante que entende tudo o que os novos vizinhos falam, mas a mímica ainda impera. Uma das urgências para a nova comunidade são as aulas de português e a integração ao sistema de ensino.

Bon soir

Salão ao lado de igreja, em Santa Felicidade, é único território haitiano em Curitiba

• Em francês

A Pastoral do Migrante atende a pessoas de qualquer país, mas, de um ano para cá, o espaço está ocupado pelos haitianos. Diferente de nacionalidades como a paraguaia ou a boliviana, eles não dispõem de um espaço comum. Resta-lhes o salão ao lado da Paróquia São José, em Santa Felicidade. Naqueles aproximados 80 metros quadrados, a língua extraoficial é o francês e o crioulo. Bon soir, dizem os haitianos quando chegam diante da assistente social Elizete Sant’Anna.A falta de emprego e a dificuldade de adaptação faz com que muitos cheguem ali em busca de ajuda.


• Na fila

Vindos de uma economia informal, muitos haitianos estranham as leis trabalhistas brasileiras. Há 9 mil deles no país. Sofrem com os horários. Discordam de tantos descontos. O trabalho noturno é pouco tolerado pelas mulheres. Não faltam denúncias de exploração e calotes. Há quem veja na vulnerabilidade haitiana motivos para lhes pedir préstimos para os quais não foram contratados.

• Vodu

A maior parte dos haitianos se declara católico, embora também entre eles seja crescente o número de evangélicos. Do vodu, culto afro predominante no Haiti, fala-se pouco, talvez por medo do preconceito.







Os dados não são absolutos. De acordo com a Polícia Federal, 247 haitianos vivem em Curitiba. Para a Pastoral do Migrante – serviço da Igreja Católica envolvido com a acolhida dos viajantes –, seriam pouco mais de 500. Em média, 12 por dia recorrem à pastoral, que funciona na Avenida Manoel Ribas, em Santa Felicidade. Procuram ocupação profissional nas 20 empresas voluntárias, roupas, alimentos, orientação da assistente social Elizete Sant’Anna e do padre Gustot Lucien, 40, haitiano com uma década de Brasil, convertido em autoridade no assunto.

Os recém-chegados têm em comum não só a memória do terremoto de 2010 – é raro algum que não tenha pelo menos um parente morto ou mutilado na tragédia. Eles são jovens e jovens adultos – entre 24 e 44 anos –, homens na maioria, têm estudo fundamental, são casados ou comprometidos, falam francês e creole. Não fosse a língua, estariam em condições melhores do que a maioria dos brasileiros médios.

Enfrentaram longa viagem até aqui, com passagens atribuladas pelo Acre e Mato Grosso. Querem fazer a vida no Paraná, apesar do frio nunca antes experimentado e dos vizinhos, que ainda os olham com desconfiança. Acreditam que devem começar pelo serviço de pedreiro, função mais adequada para quem aprende português “na marra”. Para as mulheres, a cozinha, desde que não precisem voltar de madrugada, algo quase proibitivo para uma haitiana.

Não é tudo. A construção civil paga entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil, com benefícios, garantia de que um haitiano empregado poderá realizar o maior de todos os desejos: trazer mulher e filhos para o Brasil, deixando-­os perto de um final feliz. A reportagem da Gazeta do Povo conversou com cerca de 30 imigrantes da ilha caribenha. Com exceção de um, que perguntou qual o segredo para namorar uma brasileira, todos os outros contaram juntar os tostões para trazer a família. Uma viagem dessa não sai por menos de R$ 2,5 mil. Poucos, por enquanto, conseguiram arcar com as despesas.

Saudade

Os haitianos encontram dificuldades de emprego, de moradia, de adaptação e o olho vesgo da população. Mas nenhum problema é maior do que o sentimental. A maioria está há mais de um ano longe da mulher e dos filhos, vivendo em alojamento, num país de hábitos e idioma estranhos. Tímidos, há quem pergunte se, por acaso, o governo brasileiro – que facilitou os vistos de entrada – não pensa em trazer o resto das famílias. “Cada noite sinto mais saudade”, admite Dieunel Saintilus, 27, operário do Shopping Pátio Batel, ao lado de outros oito conterrâneos ali empregados.

Os haitianos têm fama de resistentes à pobreza e às adversidades. E de alegres – uma meia verdade. “Não é tudo tão bonito como parece”, comenta Elizete, sobre o grupo que chama atenção pelo asseio e educação principesca. Muitos foram enganados por coiotes, que lhes venderam a ilusão do Paraná rico e cobraram caro por isso – até US$ 2,5 mil. Houve quem deixou profissão e segurança. É comum relatos sobre médicos e poliglotas entre os refugiados. “Temo quando começam a se deprimir”, confessa padre Gustot, ao contar de uma jovem que acaba de ajudar a voltar ao país. Tudo indica que um período de retorno de muitos outros deva se seguir.

A conta para os haitianos, afinal, é mais complicada do que parece. Eles vivem em repúblicas espalhadas por bairros como Boa Vista e Butiatuvinha; em cidades como Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais. Como não conseguem fiadores, alugam casebres em ocupações irregulares, o que não lhes sai barato. Um quarto e sala numa favela pode custar R$ 500 ao mês. Dividem todas as despesas de cama e mesa. Solidários, acolhem os colegas sem-teto, o que faz com que numa casa haja sempre uma parcela desempregada. “Encontrei dois na Rodoviária. Trouxe-os comigo”, conta Garnet Castin, 31, sobre haitianos passados para trás pelos “coiotes” e abandonados ao chegar.

Um dos maiores orgulhos da comunidade é dizer que não há nenhum haitiano mendigo. Dentro das casas, chama atenção a ordem e a limpeza, contrastando muitas vezes com as vilas em que estão. A mendicância, aliás, é uma das muitas coisas do Brasil que não entendem. “Deve ser destino”, arrisca o ex-comerciante e candidato “à obra” Luiz Vicente, 30 anos. Ele divide uma pensão da Rua do Rosário, Centro de Curitiba, com outros 30 compatriotas. Em três meses, vira-se bem no português, uma exceção à regra. Não leva o menor jeito para erguer paredes – mas promete levantar muitas até trazer sua noiva para o Mundo Novo. É seu sonho. O segundo, trabalhar numa loja. “Por que não? Sou bom nisso”, garante. Recado dado.

sábado, 15 de junho de 2013

Jorge Cândido e a experiência de enlouquecer

Jorge Cândido de Assis, 49, no departamento de psiquiatria da Unifesp, em São Paulo
Claudia Collucci/folha de são Paulo/Danilo Verpa/Folhapress

Ex-aluno de física e de filosofia da USP, Jorge Cândido de Assis carrega no corpo das marcas da esquizofrenia. Aos 21, durante uma crise, ele se jogou contra um trem do metrô e perdeu uma perna.
Hoje, aos 49 anos, cinco crises psicóticas, ele dá aulas sobre estigma em um curso de psiquiatria e acaba de lançar um livro no qual descreve a experiência de enlouquecer. "Entre a Razão e a Ilusão" (Artmed Editora) foi escrito em parceria com o psiquiatra Rodrigo Bressan e com a terapeuta Cecilia Cruz Villares, da Unifesp.
Leia o depoimento dele.
"Tive uma infância tranquila, jogando bola na rua. Aos 14 anos, entrei na escola técnica e já sabia trabalhar com eletricidade. Adorava física.
Em 1982, prestei vestibular para física na USP e não passei. Em 1983, fiz cursinho, prestei de novo e não passei.
Consegui uma bolsa no cursinho, passei perto e não entrei de novo. Foi um ano depressivo para mim. Eram os primeiros sinais da esquizofrenia, mas eu não sabia.
Eu me isolei, tinha delírios. O desfecho foi trágico. Numa manhã de domingo, entrei na estação do metrô Liberdade. Escutei uma voz: "Por que você não se mata?". Me joguei na frente do trem.
Acordei três dias depois no hospital sem a minha perna direita. Tinha 21 anos.
Foi bem sofrido, mas coloquei toda minha energia e determinação na reabilitação. Quatro meses depois, já estava com a prótese.
Sozinho, voltei a estudar para o vestibular e passei em física e fisioterapia na Universidade Federal de São Carlos. Meu sonho era desenvolver uma prótese melhor e mais barata do que as versões que existiam naquela época.
Jorge Cândido de Assis, 49, no departamento de psiquiatria da Unifesp, em São Paulo
Um dia, em 1987, cheguei em casa e ela havia sido arrombada. Tive que ir até a delegacia dar queixa e reconhecer os objetos furtados.
Isso desencadeou a segunda crise psicótica. Tinha delírios de grandeza, alucinação, mania de perseguição.
Fui internado em Itapira durante um mês. Saí de lá com diagnóstico de esquizofrenia, medicado mas sem encaminhamento. Um dos remédios causava enrijecimento da musculatura e eu não conseguia escrever. Então parei de tomar a medicação e comecei a fazer tratamento em centro espírita.
Voltei a estudar em São Carlos. Depois da crise, perdi muitos amigos por puro estigma. Comecei a trabalhar, paralelamente aos estudos, mas ficou pesado demais. Preferi desistir do curso.
Em 1993, prestei vestibular na USP e passei. Foi mágico, a realização de um sonho. Continuei trabalhando, mas cheguei num ponto de saturação e desisti do curso.
Minha vida foi perdendo o sentido, vivia por viver. Me sentia vazio de emoções.
Nesse período, fazia parte de um grupo de pesquisa na USP. Mas, por uma série de divergências, o grupo se desfez. Ao mesmo tempo, meu namoro acabou. Esses dois fatores desencadearam minha terceira crise.
Foi uma crise também com delírios, alucinações, isolamento. Fiquei um mês internado. Foi aí que comecei a me tratar de esquizofrenia de fato. Além das medicações, fazia psicoterapia, terapia ocupacional e prestei vestibular para filosofia na USP. Passei. Sentia-me tão bem que disse: "Superei a esquizofrenia. Vou parar com os remédios".
Minha mãe morreu em 2002 e, em seguida, tive a minha quarta crise, que também foi controlada com remédios. É como começar do zero.
Entre 2003 e 2007, participei de um grupo de pacientes com esquizofrenia em que discutíamos a doença, as vivências, as formas de comunicação. Em 2005, o [psiquiatra] Rodrigo Bressan me convidou para participar das aulas dele contando a minha experiência pessoal, sobre o estigma. Em 2007, surgiu o projeto do livro sobre direitos de pacientes com esquizofrenia.
Foi um processo de criação intenso durante 18 meses. Em 2008, o Rodrigo me convidou para deixar de ser paciente e entrar para a equipe dele. Foi uma grande oportunidade.
No início do ano passado, fui palestrar em Londres sobre o nosso trabalho. Quando estava voltando, fizemos uma escala em Madri.
Sentia muita dor na perna e pedi uma cadeira de rodas. Esperei e nada.
Tirei a perna mecânica, coloquei na bolsa e fui pulando até a sala de embarque. Todo esse estresse me levou à quinta crise. Ela foi rapidamente controlada, mas é um processo difícil retomar a rotina anterior, ressignificar as coisas para que a vida faça sentido.
Depois das crises, tenho que renascer das cinzas. Muitas pessoas desistem. Precisa de uma grande dose de esforço para reconstruir a vida.
A medicação ajuda, mas não é garantia. Consigo lidar com as demandas da vida, mas nunca sei se o que sinto é ou não da doença.
Não ouço mais vozes, mas tenho autorreferência. Penso que tudo ao meu redor tem a ver comigo. Se ouço um barulhinho lá fora, acho que pode ter câmera escondida.
Se as pessoas estão conversando no corredor, acho que estão falando sobre mim.
O delírio é inquestionável, você acredita nele. Mas tenho clareza do que é autorreferência, deixo para lá.
Tenho que saber os meus limites. O referencial para a gente é o mundo exterior, a relação das pessoas.
Muitas vezes, o início das crises não é percebido. Por isso é importante dividir com o médico, com a família.
O estigma também é muito prejudicial. Ser apontado como o louco ou ser desacreditado só piora. A esquizofrenia é uma doença crônica, que afeta as emoções, os relacionamentos, as vontades.
Tenho sorte de ter uma família unida, que me apoia. Isso dá sentido à minha vida.
Olho para trás e confesso que me sinto frustrado por ter começado duas vezes física, em duas das melhores universidades, e não ter concluído.
Mas ficofeliz com o trabalho de poder ajudar outras pessoas com a minha história. As pessoas sofrem no Brasil pela falta de locais para a troca de informações.
Minha meta agora é construir uma rede de associações de apoio a pacientes com esquizofrenia.
Eu não sou só a doença, e a doença não me define.
Tenho que lidar com a esquizofrenia, mas ela não é a parte mais fundamental da minha vida."

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Vereadores de Curitiba aprovaram sugestão ao Executivo para a criação da Secretaria Municipal de Promoção Racial.

Secretaria I


Os vereadores aprovaram sugestão ao Executivo (401.00183.2013) para a criação da Secretaria Municipal de Promoção Racial. De iniciativa do vereador Dirceu Moreira (PSL), o requerimento afirma que a pasta será responsável pela elaboração e acompanhamento de políticas públicas comprometidas com a igualdade racial. 

Secretaria II
Tico Kuzma (PSB) reforçou que, para o recebimento de verbas federais de programas voltados à igualdade racial, é necessário que Curitiba crie uma secretaria ou coordenadoria. O debate sobre a proposição foi acompanhado pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper), Saul Dorval; pelo presidente e o coordenador de Juventude da Unegro/Paraná, respectivamente Denis Denilton e Mário de Andrade, e pelo diretor da Federação Árabe-Palestina do Brasil, Ualid Rabah.

domingo, 2 de junho de 2013

“A CPI da ignorância bem calculada”


foto: Oscar Calavia Sáez*

publicado: www.geledes.org.br
O texto abaixo, de autoria do antropólogo Oscar Calavia Saez, professor do Departamento de Antropologia da UFSC, foi enviado por Susan de Oliveira, com a informação de que ele o escreveu “em defesa do laudo da sua ex-orientanda, a antropóloga Flávia Cristina de Melo, citado como fraudulento pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor da PFC 61/11 que visa instalar a CPI da FUNAI e anular laudos de demarcações de terras. O laudo de Flávia Cristina de Melo desapropriou área da Reserva de Mato Preto (RS), cerca de 4.230 hectares que foram devolvidos aos Guarani”.

Um grupo de deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a FUNAI, o INCRA, diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Sou professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, que ganha um destaque especial nessas denúncias, e fui o orientador da tese de doutorado de Flávia Cristina de Melo, a antropóloga citada nesse documento. São motivos suficientes para manifestar-me a respeito.

Os nobres deputados passam revista à legislação que regula as terras indígenas e quilombolas; às ações de governo que as implementam, e às dos tribunais que dirimem os conflitos daí decorrentes, e reclamam de que, no meio desses três poderes, a Universidade, junto com essas outras entidades, exerça um outro poder (na opinião deles inadequado e fraudulento) que promove a proliferação dessas terras indígenas e quilombolas.

A Universidade não é um poder da República, mas é a encarnação institucional do saber da República. Quanto ao tema em pauta, esse saber está bem estabelecido. Sabemos que a formação do Brasil impôs um pesado tributo sobre a sua população originária: guerra, integração forçosa, esbulho de suas terras. E recorreu também a um tráfico de seres humanos que, depois de servirem durante séculos ao agronegócio da cana e do café e a todos os outros afazeres mais duros da economia, receberam uma liberdade formal, mas não um lugar desde donde exercê-la; esse é, se alguém não lembra, a origem da população negra brasileira.

Esse é o passado, e para que a história possa seguir em termos mais pacíficos e mais justos – e, assim, mais realmente prósperos – a República tem adotado políticas de reconhecimento e reparação, mais generosas agora do que foram no passado. Mesmo assim condicionadas a alguns requisitos que o documento dos deputados revisa: uma história de resistência, posse permanente das terras nos últimos decênios, etc. A partir da Constituição de 1988, o contencioso histórico tem sido resolvido para muitos, não para todos. Não, precisamente, para os mais afetados pelos esbulhos que continuaram no último século, enxotando os índios – especialmente os Guarani – e os pequenos agricultores negros de um canto a outro de um território que ia sendo loteado e atribuído a outros proprietários, especialmente no sul do país.

Os nobres deputados se escandalizam de que um 14% do território brasileiro seja destinado a grupos indígenas que representam um 0,30% da população, e pensam que isso é um obstáculo para o progresso do Brasil.

Deveriam talvez se perguntar por quê a prosperidade do Canadá não está sendo ameaçada por ter destinado aos povos indígenas – pouco mais vultosos lá – um 40% do seu território. Quiçá seja porque a prosperidade de um país não está atrelada à celeridade com que se consomem suas terras e seus recursos naturais com destino a uma exportação lucrativa, e sim a um desenvolvimento digno de toda a sua população, e a uma administração criteriosa do seu meio ambiente. Devem saber que esse 14% é uma parte fundamental da floresta preservada no Brasil. Mas, é claro, os deputados devem fazer parte dessa ampla bancada que entende que também se reservou espaço demais para as matas e as beiras de rio; que a produção pode avançar sempre mais um pouco sobre elas, enquanto um milagre segura o solo e a umidade. Na Universidade sabe-se que esses milagres não existem.

Os nobres deputados se inquietam porque algumas terras reivindicadas para índios e quilombolas tenham um alto valor produtivo ou venal – do qual parecem bem informados. Haverá algum propósito oculto nessas reivindicações? Deveriam lembrar que foi precisamente isso, o valor de suas terras, o motivo para que os mais fracos fossem uma e outra vez expulsos do lugar onde se encontravam há setenta, cem ou duzentos anos.

Deveriam explicar também quão miserável deveria ser o valor de uma terra para que eles estimassem razoável destina-la aos seus donos originais, ou aos descendentes dos escravos.

Os nobres deputados se preocupam, com muita razão, pela insegurança jurídica que causam as reivindicações de terras, especialmente para colonos que ocuparam lotes outrora indígenas. Mas devem saber que injustiças não resolvidas sempre geram insegurança jurídica. Por isso mesmo há muito tempo, em lugar de hostilizar e resistir às iniciativas de instituições indigenistas, universidades e Ministério Público, deveriam ter tomado iniciativas próprias que não fossem, como sempre o foram, as de eliminar, de fato ou de direito, aquelas populações indígenas ou negras que eles só conseguem enxergar como empecilhos; que foram esteios da construção do país mas podem ser já tratadas como bananeira que deu cacho.

O documento dos deputados não alude a essa suspeita, sempre presente em CPIs desse teor, de que as terras indígenas ameacem a soberania nacional, já que com freqüência se situam nas fronteiras do país. Mas talvez não tardará em aparecer também esse bordão, que é uma amostra de malícia ou de ignorância culpável: esses territórios estão nas fronteiras porque as fronteiras foram garantidas pela presença indígena. O caso mais conspícuo pode ser o do Amapá, onde a diplomacia brasileira ganhou uma extensa faixa de terras à Caiena francesa fazendo reconhecer como brasileiros os índios que lá moravam – embora então, como ainda agora, esse índios falassem francês…

Os índios tantas vezes acusados de comprometer a soberania são os mesmos que durante séculos, antes mesmo da Independência, foram definidos como “muralhas dos sertões”, a proteger o espaço que viria a ser o do Brasil, e que o continuam a fazer, integrando em grande número os batalhões de selva do exército brasileiro.

Bem longe da Amazônia, os deputados também se preocupam com fronteiras: pretendem que os índios Guarani que reivindicam terras no sul do país são, na verdade, argentinos ou paraguaios; o que parece inconteste é que são povos privados de cidadania sobre cujo território foram traçados, sem a mais mínima consulta a eles, os limites desses países. Os deputados entendem que, enquanto as fronteiras se apagam para a expansão do agronegócio brasileiro em territórios vizinhos, elas devem ser aplicadas com rigor para os seres humanos aos que, a um lado e outro da fronteira, esse prodigioso desenvolvimento deixa sem chão.

Eu entendo, como os deputados, que ONGs e Universidades não deveriam se intrometer em questões de estado que competem aos três poderes constitucionais. É lamentável que estes, e muito especialmente o Legislativo, prefiram advogar por fortunas particulares deixando a outros as tarefas que interessam ao Brasil no seu conjunto: a defesa do seu meio ambiente e o destino do seu povo.

Enfim, vale a pena refletir sobre um detalhe, presente no documento, que tem sido motivo para ataques irônicos contra o laudo da antropóloga Flávia de Melo a respeito da aldeia de Mato Preto. Ela teria revelado que a decisão de se deslocar para essa terra foi tomada pelos Guarani durante uma sessão religiosa em que se consumiu um chá alucinógeno. Superstição, irracionalidade misturada a decisões sérias? Os nobres deputados devem ter visitado, em Brasília, o memorial-mausoléu do presidente Juscelino Kubitschek. Lá, num painel bem visível que trata das origens do seu empreendimento, ficamos sabendo como a construção de Brasília foi prevista num sonho profético do santo católico Giovanni Bosco, que quase um século antes da construção da capital viu a civilização cristã chegando naqueles sertões então ocupados “apenas” por índios nus. Se a demarcação de uma terra indígena deve ser posta em dúvida por ter se amparado em visões próprias de uma religião indígena – tão respeitável como qualquer outra, enquanto perdure o pluralismo religioso – caberia também se perguntar o quê fazem esses três poderes ali onde os sonhou um clérigo italiano que jamais pisou terra brasileira.

*Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

sábado, 1 de junho de 2013

Artistas lamentam decisão da Justiça de suspender editais de incentivo à produção cultural negra

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil



Rio de Janeiro- Organizações de produtores negros que promovem atividades artísticas e culturais questionaram hoje (22) decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra do Ministério da Cultura. Foram inscritos 2,4 mil projetos de médio e pequeno porte que concorriam a R$ 10 milhões. Na avaliação das entidades negras, a medida é um retrocesso e compromete projetos que refletem a diversidade brasileira.

Há 12 anos na organização da Feira Preta em São Paulo, Adriana Araújo, revela dificuldade para acessar recursos, mesmo com uso de leis de incentivo fiscal estadual e federal, como a Lei Rouanet. Para fazer a feira de produtos étnicos nos últimos quatro anos, ela recebeu dinheiro de empresas privadas apenas da Petrobras, da Natura e do Banco Santander. “Mas não por leis de incentivo, que [por meio delas] poderiam passar quantia maior”. A dificuldade a fez buscar o edital do Ministério da Cultura.



Organizadora do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, Jaqueline Fernandes, de Brasília, sofre com o mesmo problema: captar recursos na iniciativa privada. Segundo ela, o edital suspenso era o início de uma política para grupos que sofrem com a burocracia e a discriminação. “Sentimos na pele a diferença quando a gente chega para as empresas, públicas ou privadas, com temas negros e outros projetos. Mesmo com a melhor produção do mundo, se forem estes os temas [gênero e raça, principalmente], vão ser preteridos”, disse a diretora da Griô Produções.



Para o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, da Bahia, a dificuldade de as empresas e dos editais universalistas distribuírem recursos para produtores negros é um reflexo do racismo das instituições. “Sé há um campo em que a contribuição dos afrodescendentes é fundamental e visível no Brasil é na cultura e no esporte, mas mesmo assim, como mostram os dados do Ministério da Cultura, por meio das políticas atuais, os recursos não chegam”, disse.

Na linha de frente da decisão judicial, a Fundação Cultural Palmares vai reunir amanhã (23) lideranças do movimento negro e os mais importantes produtores culturais negros para discutir a questão. De acordo com o presidente do órgão, Hilton Cobra, “nem com lupa” é possível encontrar projetos de incentivo à cultura negra patrocinados por empresas privadas no país, por isso a necessidade dos editais com recorte racial, que estão agora suspensos pela Justiça.

“É necessário que se saiba que há uma dificuldade nos mecanismos de captação [de recursos] atuais, que são excludentes e as empresas não querem vincular a marca delas à nossa cultura e arte negra”, completou Cobra. Ele também atuou por 25 anos como produtor cultural e cobra que a classe artística se manifeste. “Uma única pessoa não pode retroceder toda uma política”.

Suspender editais de incentivo à produção cultural negra é ação racista, diz ministra

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) ter confiança de que será possível reverter a decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de 2012. Marta declarou estar “indignada” com a decisão que foi proferida sob alegação de que os editais não poderiam excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já apresentou recurso contra a decisão.

“Estamos indignados, achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que 'fazer um edital para criadores negros' é racista, não existe. Fizemos editais para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”, disse a jornalistas.

Segundo a ministra, a necessidade de lançar editais de incentivo específicos para a cultura negra surgiu a partir da constatação de que a temática aparecia pouco entre os projetos apresentados para captar recursos por meio da Lei Rounaet. E, mesmo os selecionados, enfrentavam dificuldades para captar recursos. “A partir dessa constatação, pensamos que teríamos de fazer alguma coisa para os criadores negros terem chance”, explicou. A iniciativa, segundo a ministra, obteve sucesso e já contabiliza quase 3 mil projetos inscritos.

A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O processo foi movido como ação popular por um escritório de advocacia. Os editais foram lançados em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em novembro do ano passado. São incentivados projetos nas áreas de cinema, literatura, artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória negra no Brasil.

Dra.Dora Bertulio retorna a Procuradoria Geral da Fundação Cultural Palmares



Por Cristiane dos Santos/ Ascom FCP

“O objetivo da Palmares é a defesa da população negra no país por meio da Cultura. Carrego muita disponibilidade para contribuir nessa saga”, com essa disposição, Dora Lucia de Lima Bertulio reassume hoje (27), a Procuradoria Geral Federal da Fundação Cultural Palmares. Natural de Itajaí, Santa Catarina, Dora é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito em Curitiba (PR) e defendeu em seu mestrado a dissertação com o título, “Direito e Relações Raciais. Uma Introdução Crítica ao Racismo”. Seu doutorado foi na linha de Linha de pesquisas em Direito Constitucional e Relações Raciais na Universidade Harvard, Cambridge, Massachusetts, USA.

Como procuradora da FCP, Dora quer unir a militância no combate ao racismo à experiência adquirida na área e espera contribuir decisivamente para a defesa da cultura negra. “É muito especial o trabalho que a Procuradoria pode realizar em parceria com outros organismos, para minimizar a difícil condição de vida das comunidades de remanescentes de quilombos, por exemplo”, contou.

Currículo – No estado do Paraná, Dora foi Procuradora-Geral na Secretaria de Estado da Saúde; na Universidade Federal e no Incra. Lecionou na Universidade Tuiuti do Paraná; na Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Mato Grosso, nas disciplinas de Direito do Estado, Direitos Humanos, Relações Raciais e de Gênero.

Dora Bertulio participou ativamente dos processos de implementação de programas de ação afirmativa para inclusão de população negra no Ensino Superior e Mercado de Trabalho na Universidade Federal do Paraná e colaborou com a implementação das Cotas nas Universidades Federais de Alagoas, Santa Catarina; Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Sergipe e Estaduais do Paraná.

“Fazendo parte da equipe, quero buscar alternativas para garantir aos diversos grupos culturais negros que as particularidades sejam contempladas no ordenamento jurídico administrativo, para incluí-los como agentes do desenvolvimento do país.”,finalizou.