quarta-feira, 17 de março de 2010

A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL - Parte 1

por MÁRIO THEODORO*

A abolição da escravidão colocou a população negra em uma situação de igualdade política e civil em relação aos demais cidadãos. Contudo, como a literatura tem constantemente reafirmado, as possibilidades de inclusão socioeconômica dessa população eram extremamente limitadas. Como será visto a seguir, medidas anteriores ao fim da escravidão haviam colocado a população livre e pobre em uma situação de completa exclusão em termos de acesso à terra. Por sua vez, o acesso à instrução também não fora garantido por políticas públicas, não sendo sequer acolhido como objetivo ou garantia de direitos na Constituição Republicana de 1891. No mercado de trabalho, a entrada massiva de imigrantes europeus deslocava a população negra livre para colocações subalternas.
Esse processo foi marcado tanto por uma ausência de políticas públicas em favor dos ex-escravos e à população negra livre, como pela implementação de iniciativas que contribuíram para que o horizonte de integração dos ex-escravos ficasse restrito às posições subalternas da sociedade. Cabe lembrar que tal processo encontrava-se largamente amparado, como já indicado anteriormente, pela leitura predominante da questão racial no Brasil, segundo a qual, a questão do negro se referia não apenas à sua substituição como mão-de-obra nos setores dinâmicos da economia, mas à sua própria diluição como grupo racial no contexto do nacional.
a) A Lei de Terras de 1850
Entre os fatores que impediram a emergência de um sistema econômico capaz de absorver a mão-de-obra livre está a promulgação da Lei no 601/1850, a chamada Lei de Terras. Operando uma regulação conservadora da estrutura fundiária no Brasil, a Lei de Terras foi promulgada no mesmo ano em que se determinou a proibição do tráfico de escravos (Lei Euzébio de Queiroz), marco da transição para o trabalho livre. É nesse contexto que a nova medida legal começa a vigorar, restringindo drasticamente as possibilidades de acesso à terra na transição do regime escravista para o de trabalho livre.
Ao definir a compra como única forma de aquisição, a Lei de Terras pôs fim ao reconhecimento da posse, que havia sido realizado em 1822, pela resolução de 17 de julho.
A legislação de 1822 buscava incentivar o acesso à propriedade da terra ao lavrador não-proprietário,
combatendo o bloqueio exercido pelo latifúndio (FAORO, 1977, p. 407-408)
Como destaca Delgado (2005), o regime de posse teve vigência breve e transitória, com a instituição da Lei de Terras significando a recomposição do setor de subsistência sob a égide da grande propriedade. A nova legislação reconheceu as posses estabelecidas após 1822 somente se tivessem registros em cartórios ou paróquias dos municípios. A partir daí, ficou proibido o regime das ocupações, substituído pelos mecanismos de herança ou compra e venda, únicos instrumentos admitidos como legítimos no acesso à terra, inclusive no caso das terras devolutas. Além de alterar e regular a forma de aceder à propriedade da terra (inclusive das terras públicas) instituída nas duas décadas anteriores, a Lei de Terras procurou ainda definir os meios para operar a colonização, principalmente por incentivos à imigração de trabalhadores europeus pobres para trabalhar nas lavouras brasileiras (SILVA, 2006).
Assim, impedindo o acesso à terra para os trabalhadores pobres, os ex-escravos e seus descendentes, a lei de 1850
[...] liquida o sistema de posses fundiárias que se estabelecera em 1822 e que poderia transformar o setor de subsistência em regime de propriedade familiar; ademais, acaba com a possibilidade futura de transformação da mão-de-obra escrava liberta em novo contingente de posseiros fundiários, o que inclui ainda a possibilidade de criação de quilombos legais ou de estabelecimentos familiares legalizados (DELGADO, 2005,p. 29; ROSA, 2008).
Conforme indica Emília Viotti da Costa, a Lei de Terras baseava-se na idéia de que a única maneira de garantir o trabalho livre nas fazendas era dificultar o acesso à terra, o que faria com que o trabalhador livre não tivesse outra alternativa senão permanecer nas fazendas.20 Para os ex-escravos, dedicados em sua grande maioria às atividades rurais, a passagem ao trabalho livre não significou sequer a sua inclusão em um regime assalariado. Quando permaneciam nas fazendas, sua passagem à condição de dependente ampliou a massa de trabalhadores livres submetidos à grande propriedade e afastados do processo de participação nos setores dinâmicos da economia.

*artigo extraído do livro: As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil – 120 anos após a Abolição.





sexta-feira, 12 de março de 2010

Ser Mulher!




por* Vanuza Borges

Depois das felicitações, homenagens e rosas pelo Dia da Mulher, às mulheres das rosas ficaram os espinhos, as pétalas murcharam o perfume exauriu. A desigualdade prevalece confirmada pelos números divulgados pelos institutos nacionais.

Uma semana antes do DIA DA MULHER os meios de comunicação começam a produzir reportagens do avanço da mulher no mercado de trabalho, mulher de sucesso, mulher em profissões até então dominada pelos homens, mulher que pratica esporte radical, mulher...
- Agência Brasil
Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos.
Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra.

Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada.
– R7
As mulheres no país estudam mais tempo, se preparam melhor para o mercado de trabalho, mas ainda ganham menos do que os homens, diz a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2008, divulgada na manhã desta sexta-feira (9).

Em 2008, as mulheres empregadas estudaram em média 9,2 anos, enquanto os homens estudaram 8,2 anos.
Entre as pessoas com 12 ou mais anos de estudo [nível superior completo ou incompleto], a desigualdade entre homens e mulheres é ainda maior. De cada 100 pessoas com 12 anos ou mais de estudo, 56,7 eram mulheres e 43,3 eram homens no país. Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Tocantins e Mato Grosso são os Estados com as maiores diferenças. Maranhão, por exemplo, tem 62,7 mulheres e 37,3 homens em cada 100.

Mesmo estudando mais, o número de mulheres no comando chega a 4,4% contra 5,9% dos homens. O salário também é bem diferente. A renda média dos homens é R$ 3.161 e das mulheres, R$ 2.497, uma diferença de R$ 664, ou seja, as mulheres recebem 22% a menos do que os homens.

- Agência Brasil
A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. Mas... A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres. ( Não quero lembrar que foi na década de 1930 que o Sr. presidente Getúlio Vargas concedeu o direito ao voto às mulheres)

Paraná Online
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) mostrou que cerca de 55% das mulheres do campo já sofreram algum tipo de violência. O estudo apontou ainda que a maior parte desses atos de violência (63,6%) foi cometida pelos maridos ou companheiros, de acordo com o trabalho "Violência contra as mulheres trabalhadoras rurais nos espaços doméstico, familiar e no movimento sindical", que ouviu 529 mulheres de diversas regiões do País. Elas também já sofreram ameaças de morte (27,6%), estupro marital (11,9%) e cárcere privado (4,3%).

Caros leitores, acho melhor parar por aqui. Não quero pensar na condição mulher dentro da religiosidade judaico-cristã, no islamismo ... e nem nas condições em que viviam no século passado. E também não quero adentrar nas políticas públicas para mulheres e aqueles cursos de artesanatos para mulheres como fonte para aumentar a renda da família.

Ser mulher em 2010 ainda é ...

* Vanuza Borges é Jornalista
vanuzaborges.blogspot.com

segunda-feira, 8 de março de 2010

Mulher!



por John Lennon
Mulher, eu posso com dificuldade expressar minhas emoções confusas em meus atordoamentos, afinal sempre estou em dívida para com você
E, Mulher eu tentarei expressar, meus sentimentos mais íntimos e a minha gratidão. Por você ter me ensinado o significado do sucesso. Mulher eu sei que você compreende a pequena criança que existe dentro de um homem.
Por favor! Lembre-se minha vida está em suas mãos. Mulher segure-me bem junto do seu coração para que mesmo distante não nos afastemos. Afinal está escrito nas estrelas...
Mulher por favor deixe-me explicar. Nunca tive intenção de lhe causar tristeza ou dor
Então me deixe dizer-lhe, outra vez, outra vez, outra vez: Eu te amo Eu te amo! Eu te amo! Agora e para sempre!Eu te amo!


No Haiti, não se anda sem camisa nem se mendiga


*Guilherme Voitch,Gazeta do Povo
Todo o sábado, a rua que dá acesso ao principal complexo militar das Nações Unidas em Porto Prín­­cipe transforma-se no palco de uma grande feira ao ar livre. Por ela circulam diplomatas, alguns jornalistas e, principalmente, mi­­litares dos países que integram a Força de Paz da ONU no Haiti. São nepaleses, jordanianos, bolivianos, paraguaios, argentinos e brasileiros, muitos brasileiros. Os hai­­tianos vendem roupas, tênis, bonés, pinturas, artesanato e todo tipo de souvenir que se possa imaginar. São vendedores implacáveis. Para agradar os clientes, apren­­deram a falar espanhol, muito de português e até arriscam jordaniano e nepalês. Pegam os possíveis compradores pelo braço e enu­­meram as qualidades do produto. Negociam até a exaustão.

É difícil encontrar entre esses vendedores alguém que não te­­nha perdido um membro da família no terremoto de janeiro. Al­­guns perderam toda ela. Jean (o nome mais popular do Haiti) vende bandeirolas com o brasão haitiano. No desastre de janeiro, sua casa ruiu e morreram seus dois irmãos e um filho. Ele levou a mu­­lher e a filha para a casa de parentes no interior do país e, desde então, tem dormido no chão, em frente à casa destruída. Jean só conta da tragédia depois que lhe perguntam. Ele é objetivo nas respostas e, rapidamente, traz de volta o assunto para o que lhe interessa: seus produtos. Os “melhores” por apenas dez dólares. “É ‘balato’, mas negocia”, diz em português afrancesado.
Os haitianos estão ali para fe­­char negócios e não para vender sua tragédia. A feira é um exemplo de uma cidade que pulsa em meio à normalidade. Uma normalidade caótica e miserável, mas ainda assim uma normalidade. Há algo de conhecido nas ruas do centro de Porto Príncipe. É uma capital terceiro-mundista com o trânsito infernal, buzinas ecoando por todo lado e gente amontoada nos tip-taps, os ônibus que levam dezenas de pessoas de uma parte a outra. O comércio de rua é monstruoso e se estende por toda a cidade. O povo afetado pelo maior desastre já enfrentado pela ONU compra, vende e busca emprego. Não há mais saques, ou corre-corres. “Muita gente estranha quando dizemos que Porto Príncipe tem atualmente indicadores de violência e criminalidade mais baixos que várias grandes cidades do mundo”, diz o Coronel Fernando Pereira, chefe da Co­­municação da missão militar da ONU no Haiti.

De fato, as milícias que instauraram no país um clima de guerra civil antes da chegada dos capacetes azuis estão, pelo menos temporariamente, sem ação. Mesmo nos bairros tradicionalmente mais violentos, como Cité Soleil, ou naqueles que foram mais afetados pelos tremores, como Bel Air, as patrulhas brasileiras têm atuado de forma tranquila. Na madrugada do último dia 26 de fevereiro, as forças brasileiras promoveram uma das chamadas ope­­rações papai-noel, a entrega de alimentos feita de noite. Foram mais de 300 kits com alimentos não perecíveis e água entregues para moradores de Bel Air. Os haitianos fazem uma imensa fila indiana em que se agarram uns aos outros para não perderem o lugar. Os militares brasileiros alertam que a presença de jornalistas com câmeras e luzes podem deixá-los mais nervosos.

Há discussões aqui e ali entre eles, mas a distribuição flui sem problemas. Depois de uma hora de entrega, a comida chega ao fim. Um intérprete comunica pe­­lo megafone que a distribuição acabou e que eles devem voltar para suas casas. Há pelo menos 100 pessoas na fila que não receberam comida. Elas ouvem o co­­municado e batem palmas, antes de saírem para suas casas. “Dessa vez não houve alimentos para todos, mas eles sabem que vamos voltar e que temos um compromisso com eles”, diz o coronel Ajax Pinheiro, comandante do batalhão brasileiro no Haiti.

Há uma relação de respeito e em muitos casos até de admiração por parte dos haitianos para com os representantes das Nações Uni­­das e, de forma especial, com os mi­­litares brasileiros. Não há, po­­rém, submissão. Fora das distribuições oficiais de mantimentos e remédios não se vê haitianos mendigando. Mesmo um civil andando nas áreas mais carentes não irá receber pedidos por comida ou por dinheiro. É desonroso, na particular lógica de honra do Haiti.

Na favela de Cité Soleil, em meio a porcos, cães, lixo entulhado e gente dormindo no chão, as crianças se aglomeram, aos gritos de “bon bagay” (gente boa, no linguajar creole). Elas querem fazer o cumprimento ensinado pelos soldados brasileiros, com o toque das mãos e a batida no peito.
O terremoto maximizou as noções de honradez haitiana. A maioria das casas foi destruída ou está condenada. Os moradores dormem na rua ou em barracas. A luz elétrica, que era pou­­ca, acabou. Não há o mínimo de serviço de água tratada ou saneamento básico. Os ha­­bi­­tantes de Porto Príncipe va­­gam como fantasmas de seus barracos até as valetas, onde fazem suas necessidades. Não há vergonha em serem vistos com as calças arriadas na beira de riachos e valas que se transformaram em sanitários gigantes.

De dia, o cheiro é insuportável e a poeira está em todos os lugares. A temperatura passa dos 30ºC, mas não se vê ninguém sem camisa.

As escolas que continuam funcionando recebem as crian­­ças impecavelmente vestidas. O uniforme escolar é uma prova de status social em Porto Príncipe. Nas áreas mais po­­bres é que as roupas são mais brancas e melhor passadas. É por isso que as organizações humanitárias procuram identificar prioritariamente as crianças que andam peladas. Uma criança sem roupa não é uma criança pobre. É uma criança que perdeu sua família. No Haiti, andar com o torso nu remete à escravidão do pe­­ríodo colonial. Talvez essa seja a única certeza que impera por lá. Os haitianos não querem ser escravos.
*O jornalista viajou ao Haiti a convite do Palácio do Planalto.


domingo, 7 de março de 2010

Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil


*por Leonardo Sakomoto
Ontem, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que aprendeu várias coisas novas. Que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com tudo isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. As frases (da qual retirei trechos que estão entre aspas) foram registradas pelos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, da Folha de S. Paulo.

A posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido.

Depois me perguntam por que a proposta que confisca terras de quem usou trabalho escravo está engavetada no Congresso Nacional…

Um comentário sobre o direito dos libertados exposto pelo senador: Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição?

Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.

O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder.

Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.

O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de possibilitar uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Desde 1995, mais de 36 mil escravos contemporâneos foram libertados pelo governo de fazendas de gado, soja, cana…

Para além dos efeitos da Lei Áurea, que completa 122 anos em maio, trabalhadores rurais ainda vivem sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.

Mas, principalmente, o Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres.

PS: Posto o discurso do senador (a partir do minuto 33) a pedido de leitores. O que me lembra que um político é capaz de falar qualquer coisa de uma forma bonita…

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Foi professor de jornalismo na USP e trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Johnny Alf - Pai da Bossa


Fonte: Wikipédia
Perdeu o pai, cabo do exército, aos três anos de idade. Sua mãe trabalhava em casa de uma família na Tijuca e o criou sozinha. Seus estudos de piano começaram aos nove anos, com Geni Borges, amiga da família para a qual sua mãe trabalhava.

Após o início na música erudita, começou a se interessar pela música popular, principalmente trilhas sonoras do cinema norte-americano e por compositores como George Gershwin e Cole Porter. Aos 14 anos, formou um conjunto musical com seus amigos de Vila Isabel, que tocavam na praça Sete (atual praça Barão de Drummond). Estudou no Colégio Pedro II. Entrando em contato com o Instituto Brasil-Estados Unidos, foi convidado para participar de um grupo artístico. Uma amiga americana sugeriu o nome de Johnny Alf.

Em 1952, Dick Farney e Nora Ney o contratam como pianista da nova Cantina do César, de propriedade do radialista César de Alencar, iniciando assim sua carreira profissional. Mary Gonçalves, atriz e Rainha do Rádio, estava sendo lançada como cantora, e escolheu três canções de Johnny: Estamos sós, O que é amar e Escuta para fazerem parte do seu longplay Convite ao Romance.

Foi gravado seu primeiro disco em 78 rpm, com a música Falsete de sua autoria, e De cigarro em cigarro (Luís Bonfá). Tocou nas boates Monte Carlo, Mandarim, Clube da Chave, Beco das Garrafas, Drink e Plaza. Duas canções se destacaram neste período: Céu e mar e Rapaz de bem (1953), consideradas a melodia e a harmonia, como revolucionárias e precursoras da bossa nova.

Em 1955 foi para São Paulo, tocando na boate Baiuca e no bar Michel, com os iniciantes Paulinho Nogueira, Sabá e Luís Chaves. Em 1962 voltou ao Rio de Janeiro, se apresentando no Bottle's Bar, junto com o conjunto musical Tamba Trio, Sérgio Mendes, Luís Carlos Vinhas e Sylvia Telles. Apresentava-se no Litlle Club e Top, o conjunto formado por Tião Neto (baixista) e Edison Machado (baterista).

Em 1965 realizou uma turnê pelo interior paulista. Tornou-se professor de música no Conservatório Meireles, de São Paulo. Participou do III Festival da Música Popular Brasileira em 1967, da TV Record - Canal 7, de São Paulo, com a música Eu e a brisa, tendo como intérprete a cantora Márcia (esposa de Silvio Luiz). A música foi desclassificada, porém se tornando um dos maiores sucessos de sua carreira.

Em seus últimos anos de vida Johnny raramente se apresentava, em razão de problemas de saúde. Esteve apenas na abertura das exposições dedicadas aos 50 anos da bossa nova na Oca, em 2008,[1] e, em janeiro de 2009, no Auditório do SESC Vila Mariana, em São Paulo.[2]

Faleceu aos 80 anos no hospital Mário Covas, em Santo André (SP), onde, durante três anos, se tratou de um câncer de próstata. Ele vivia em uma casa de repouso na cidade.[3]


terça-feira, 2 de março de 2010