quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pra Técnico Negro se paga menos!


*Por Denis Denilto Laurindo - Coordenador Geral da UNEGRO/PARANÁ -Filósofo, membro do NEREA.

No Brasil não cansamos de falar sobre como o racismo afeta o desenvolvimento social. Mas não há como deixar de comentar, hoje, como a discriminação racial atinge em cheio a base aonde pressupõe-se que nós negros dominamos: o futebol.
Veja abaixo a lista dos técnicos mais bem pagos no Brasil de 2009.
1º Vanderlei Luxemburgo e Carlos Alberto Parreira - 500 mil
2º Mano Menezes - 350 mil;
3º Dorival Jr - 280 mil;
4º Muricy Ramalho e Paulo Autuori - 250 mil. (dados Revista Placar-junho 2009).
Vale lembrar que Dorival Jr era técnico da segunda divisão. No entanto, o técnico campão brasileiro pelo flamengo não está nem sequer relacionado entre os 7 técnicos que mais receberam em 2009(detalhe: todos brancos). Andrade, técnico campeão pelo flamengo ganhava até este mês de dezembro R$ 50.000,00 .Mais ou menos o que ganha um técnico da segunda divisão do futebol brasileiro. Depois da conquista, Andrade tentou negociar seu trabalho pelo valor de R$250.000,00 comparado a lista dos mais bem pagos, ainda assim ficaria em quarto lugar. A direção do flamengo ofereceu R$ 110.000,00 por mês. Dizendo que isto já era um aumento de 120%. E parece que o meio termo irá ficar em R$150.000,00. Ou seja, o futebol que dizem que nós negros estamos equiparados. No quesito técnicos ainda somos discriminados. Nada diferente da vida real! Parabéns pela conquista Andrade.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Sim!Somos Filhos de Zumbi.


por Denis Laurindo*
Neste ano passamos a ser 52% da população brasileira, ou seja, pretos e pardos são a maioria na constituição deste país. Evidente que o número da população não tem representatividade proporcional nas instituições de poder e de gestão da sociedade civil. Não estamos nas TVs, não estamos nos jornais, não estamos nos comerciais nem como queríamos, nem como devemos. Neste sentido é nosso dever gritar para que definitivamente se faça a justiça que realmente coloque nosso país no caminho do desenvolvimento humano. Insistimos que, falar do negro, falar da negra não é um falar isolado na política brasileira. Não estamos reivindicando somente direitos e deveres que nos foram historicamente negados. Estamos atentando para que a sociedade brasileira perceba que não promovendo o que é de direito à maioria da população, jamais construiremos um mundo democrático pleno de riqueza e segurança neste país.
Não podemos pensar que investindo quantias absurdas em policiamento estaremos garantindo segurança à sociedade. Não podemos pensar que investindo em estrutura garantiremos melhor condições de vida a nossa população. Não podemos conceber em uma sociedade democrática a falsa idéia de que somos iguais, quando somos diferentes em concepção, visão e organização social. E por isso somos a diferença necessária para a formação da brasilidade a tanto profetizada nos anais academicistas. Queremos investimentos em ações afirmativas que cercam o racismo, a homofobia, o sexismo e o preconceito religioso. Isto porque em nossa "casa grande" tem sempre lugar pra mais um. Mais um no sofá, no chão com colchão ou mesmo na cama dividindo espaço, não importa!Em nossa panela por menor que seja, além do arroz e do feijão, cabe o amor que une e reúne em torno da mesa, diferentes cores, formas e mundos. Em nossa "casa grande" não há senzala. Embora a vejamos além da porta, no lado de fora, lá: na rua, na praça, no shopping onde nos rotulam, nos estigmatizam e nos desprezam. Há sempre uma Senzala nos querendo aprisionar e há sempre um navio nos afastando do nosso modo de existir. Mas nós sabemos dizer não. Não concordamos! Quanto ao seu não ele só nós faz resistir. Não! Nós nos reconhecemos. Não! Nós nos empoderamos e a cada seu não, nós nos organizamos.
Os quilombos sempre foram lugares onde a partilha fora o fulcro, ou se melhor, fora o centro e estrutura da comunidade resistente. A maneira mais fiel de fazermos justiça social é a de resgatarmos as sociedades de quilombos. Onde a utopia se fazia presente em sua forma de organização. Onde o agora já, de uma sociedade ideal, se fazia presente mesmo nas relações comerciais entre negros, índios, ciganos e brancos. Pensemos em igualdade de condições como nas comunidades quilombolas.
Se somos filhos de Zumbi! Devemos buscar sempre a justiça, a sabedoria para que ela possa transmitir aos que não entendem, o real sentido de Pertencimento. Se somos filhos de Zumbi! Devemos ensinar o significado e a força de nossa ancestralidade e como ela nos faz viver e resistir. Sim, somos filhos de Zumbi! Por isso nós: do movimento negro, da nação quilombola, da religiosidade de matriz africana, da população negra deste Estado, deste país. Devemos nos revoltar sempre, devemos gritar constantemente, devemos lutar eternamente para que seja feita a justiça conforme está prescrita nos cânones da constituição que fora construção ideal de uma nação sofredora.
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

*Denis Denilto Laurindo professor de filosofia, coordenador Geral da UNEGRO/PARANÁ, membro da Equipe NEREA (núcleo de Educação das Relações Étnico – Raciais e Afrodescendência)da Secretaria de Educação do Paraná

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Samba em Prelúdio


Vinicius de Moraes
Composição: Baden Powell e Vinícius de Moraes

Eu sem você não tenho porque
porque sem você não sei nem chorar
Sou chama sem luz
jardim sem luar
luar sem amor
amor sem se dar
E eu sem você
sou só desamor
um barco sem mar
um campo sem flor
Tristeza que vai
tristeza que vem
Sem você meu amor eu não sou
ninguém

Ah que saudade
que vontade de ver renascer
nossa vida
Volta querido
os meus braços precisam dos teus
Teus abraços precisam dos meus
Estou tão sozinha
tenho os olhos cansados de olhar
para o além
Vem ver a vida
Sem você meu amor eu não sou
ninguém

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Gloriosa Rosa Parks


Por *John Catalinotto
Rosa Parks, a mulher que foi um símbolo do movimento pelos direitos cívicos desde 1955, morreu a 24 de Outubro em Detroit com 92 anos. Mas mesmo depois de morta ela continua a inspirar a luta pela igualdade nos Estados Unidos.
Em 1955 em Montgomery, Alabama, e noutras partes do Sul profundo, a lei dizia que se os brancos quisessem sentar-se nos bancos da frente de um autocarro os negros tinham de levantar-se para lhes dar lugar e passar para a parte detrás. A 1 de Dezembro de 1955, a antiga costureira Rosa Parks disse "Basta!" e recusou ceder o seu lugar a um branco e a ir para a parte detrás do autocarro. A recusa não foi apenas um acto de raiva espontâneo por parte de Rosa Parks. O seu desafio reflecte uma decisão consciente tomada pela Associação Nacional pela Promoção das Pessoas de Cor (NAACP, na sigla inglesa), de que Rosa Parks fazia parte, para mudar todo o sistema de leis racistas na cidade de Montgomery e no Estado do Alabama.
Rosa Parks foi presa por recusar submeter-se às leis de segregação. Após a sua prisão, a NAACP apelou ao boicote aos transportes públicos em Montgomery. A partir de 5 de Dezembro, cerca de 40.000 negros, a maioria dos quais trabalhadores pobres e utentes de autocarros, começaram a ir para o trabalho em carros colectivos ou andando a pé durante quilómetros. Este boicote transformou-se num poderoso movimento para mudanças sociais que envolveu toda a população negra de Montgomery. O dr. Martin Luther King, então um jovem pastor em Montgomery, destacou-se como o principal porta-voz durante o boicote, que acabou numa vitória.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Falácias na análise da questão racial brasileira

Ana Paula Maravalho em 22/8/2006
*artigo atualíssimo.
A revista Veja da semana passada trouxe matéria sobre o recém-lançado livro do jornalista Ali Kamel, diretor-executivo de Jornalismo da TV Globo, Não somos racistas, no qual, segundo o periódico, o autor desbanca, em "análise demolidora", "as falácias da política de cotas raciais" ("Contra o mito da ‘nação bicolor’", pág. 126). Nos gráficos que ilustram a resenha, a revista afirma que "os movimentos que reivindicam cotas no mercado de trabalho para negros dividem a população brasileira em duas raças" (brancos, 52%, e negros, 48%), e em seguida que "o jornalista Ali Kamel observa que esta conta ignora os pardos – os numerosos filhos da miscigenação brasileira. Os números corretos seriam outros: brancos, 52%; negros, 6%; pardos, 42%". A revista repete aqui, pela enésima vez, um expediente falacioso ao qual recorre a cada vez que se posiciona contra as cotas: o de confundir o leitor, ao utilizar, errônea e propositadamente, o termo "negros" para significar "pretos".
Como veículo jornalístico que é, elaborado por profissionais competentes no manejo das informações, e mais ainda, já alertada por leitores atentos às numerosas reincidências no malogro determinado que comete, a revista e seus editores sabem muito bem que "os movimentos que reivindicam cotas" utilizam o termo "negro" para indicar a população formada pela soma de "pretos" e "pardos", que vêm a ser os termos utilizados pelo IBGE para classificar a população afro-descendente no Brasil. Considerando que os efeitos do racismo no Brasil atingem indistintamente estes dois grupos (ao contrário do que supõe a teoria da democracia racial), os movimentos negros (atenção ao plural!), assim como vários pesquisadores de órgãos oficiais no país e membros da academia utilizam o termo "negro" significando a soma dos percentuais relativos aos autodeclarados "pretos" (6% da população brasileira) e "pardos" (42% da população), totalizando 48% de "negros".
O debate em relação às cotas é legítimo e saudável num país em que pouco se discutem os efeitos de um racismo permanente, contundente e cruel com suas vítimas. Ser contra cotas é um ponto de vista, que deve ser respeitado quando vem ao debate com limpeza de propósitos. No entanto, a utilização de argumentos falaciosos como o acima descrito, empregado pela Veja, mais uma vez, com o único objetivo de desinformar e manipular o leitor, revela a pobreza de argumentos de quem procura, desesperadamente, tapar o sol com uma peneira.
Definição de branquitude
O livro de Ali Kamel tem, no entanto, um mérito indiscutível: o de escrever com todas as letras a teoria abraçada pelo diretor-executivo de Jornalismo da TV Globo, que não deve estar longe das diretrizes da própria emissora. E, a julgar pelo entusiasmo do jornalista que escreveu sobre o livro, também é a opinião da revista em questão. A base da teoria é a mesma que embala a nação brasileira desde suas origens: a de que não somos racistas porque somos um país de mestiços. Daí a necessidade de explicar, ou melhor, denunciar que "não há negros no Brasil".
É verdade que a composição racial brasileira não é fácil de explicar. Sem dúvida, a categoria de "negros" não é homogênea. Tampouco a de "brancos", o que leva à constatação de que, ao lado do aparentemente insolúvel problema de "quem é o negro no Brasil", há que se discutir a não menos complicada definição de "quem é o branco no Brasil". Sobretudo quando os argumentos contrários às cotas se concentram na negação da bipolaridade racial.
A definição da branquitude sofreu modificações ao longo de nossa história. Inicialmente reservada aos originários dos países da antiga Europa, os limites do conceito foram se alargando para absorver povos que, em princípio, encontravam-se do lado de lá do perímetro racial. É assim que pessoas que em outros países possuem identidade racial própria (e que sofrem discriminação por esta razão) podem legitimamente – e só no Brasil – reconhecer-se e afirmar-se "brancos". É verdade que, para os descendentes destes povos – judeus, árabes, orientais – a democracia racial funciona perfeitamente. Ainda que preservem valores culturais específicos, a teoria da mestiçagem os absorveu por completo, equiparando-os aos "brancos" em tudo.
Revolta "sincera"
Oposto ao contingente "branco" – real ou virtual – encontra-se sua antítese, o "negro". E aqui também encontramos a influência da teoria da mestiçagem. No Brasil, é negro quem não pode ser considerado branco. A definição é bastante larga para permitir que negros suficientemente claros para cruzar a "linha da cor" possam se autodefinir como brancos. Num país onde ser negro sempre significou estar associado a tudo que é negativo, cruzar a "linha da cor" tornando-se branco é a única alternativa permitida pela idéia da mestiçagem. E é justamente aí que a política de cotas causa uma revolução, ao possibilitar que esta "linha" possa ser cruzada no sentido inverso: tornar-se negro passa a constituir, sim, uma opção de futuro.
Os brancos que se posicionam contrários às cotas o fazem por vários motivos. Entre eles está o de crer, com sinceridade, no mito da democracia racial, na relação harmônica e perfeita entre as diferentes raças em nosso país. É possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca creia nisto, sinceramente. Motivos não lhe faltarão: afinal, a questão racial nunca foi uma prioridade em sua vida – nunca foi discriminada por sua cor, e se já discriminou alguém, nem percebeu (contar piadas sobre negros ou repetir alguns "provérbios" oriundos da infinita e sempre correta sabedoria popular não vale, não é? É só brincadeirinha, sem intenção de magoar ninguém!).
Uma pessoa branca poderá viver sua vida inteira sem ser obrigado a definir ou declarar sua branquitude, a não ser no censo. Dificilmente terá passado pela experiência de ter seus erros justificados pela sua cor, ou de ver seus méritos – mesmo que excelentes – serem menosprezados também em função de sua cor. Uma pessoa branca, mesmo pobre, sempre pôde se identificar pela sua cor com os heróis e heroínas de sua infância, fossem eles personagens de um filme, da novela, do livro de História ou mesmo de um livro de historinhas para crianças.
Uma pessoa branca pode, sinceramente, achar que nunca fez distinções entre brancos e negros. Esta nunca foi uma questão importante para ela, até surgirem as discussões sobre cotas para negros na universidade e no mercado de trabalho. A revolta é então, legitimada pelo sentimento de se sentir usurpado em seu sagrado direito à igualdade por um grupelho que, de uma hora para outra, resolveu importar de outras paragens conflitos até então inexistentes no Brasil. Uma pessoa que pense desta maneira pode mesmo estar sendo sincera em sua revolta contra os que advogam que a política de cotas é a única solução para o problema racial brasileiro. Pois, segundo tudo em que acreditam, a verdadeira solução para o sucesso está no esforço pessoal, no mérito. Estão aí para provar todos os negros que alcançaram posição de destaque em suas carreiras: a Glória Maria, a Zezé Mota, o Lázaro Ramos, isso para não falar nos inúmeros cantores e jogadores de futebol negros, que ganham milhões!
Motivo de alerta
O único problema é que, se estamos falando de democracia racial mesmo, não deveríamos poder "identificar" a Glória Maria, a Zezé Mota, o Antônio Pitanga, o Lázaro Ramos, a Deise Nunes (para aqueles que não se lembram, ou não sabem, a nossa única Miss Brasil negra, "eleita" em 1986). E se dermos ainda mais tratos à bola, veremos que entre os exemplos de negros bem-sucedidos há muito poucos no nosso círculo íntimo de amizades. À medida em que subimos os degraus sociais, "muito poucos" vira eufemismo para "nenhum". Pois é muito possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca das classes média e alta, no Brasil, atravesse toda a sua vida sem jamais cruzar com pessoas negras no seu círculo social.
E aqui não falo do "álibi negro", aquele que os brasileiros costumam tirar da cartola cada vez que precisam explicar por que não são racistas – aquela empregada que é tratada como se fosse da família, aquele porteiro com quem conversa todos os dias, aquele menino negro a quem sempre dão um trocado no sinal. Falo de pessoas com quem podem se relacionar de igual para igual, com quem tenham estudado no mesmo colégio, com quem dividam, no mesmo nível, um posto no trabalho, com o mesmo salário, o mesmo carro. Tudo bem, vai. Um vizinho no mesmo prédio, na mesma rua, já vale. Ou a médica com quem costumam se consultar. O pediatra dos seus filhos. O dentista. Quantas destas pessoas são negras?
Se os exemplos nacionais e pessoais são tão poucos, já não seria um motivo de alerta de que esta democracia racial não é tão democrática assim? Sim, pois numa democracia racial digna deste nome os negros que teriam "conseguido" seriam tantos que não deveríamos ser capazes de nomear, isolar, apontar "a" exceção que confirma a regra. Que regra? A de que para "conseguir", para "chegar lá", ser branco é um dos requisitos. E ser negro atrapalha.
Discurso e política
A não ser que haja outra explicação. A de que se os negros não conseguem é porque há alguma coisa errada com eles, não com a sociedade. Deve ser porque eles são incapazes, preguiçosos, burros mesmo. Feitos para ser dominados. Geneticamente dotados para a pobreza e o crime. Bingo! Taí a explicação!
O problema com esta explicação é que ela não é, digamos, original. Não é uma decorrência lógica dos fatos, não é uma conclusão a ser tirada da realidade dos negros no Brasil. Na verdade, ela é a própria espinha dorsal do racismo, organizado como doutrina "científica" no século 19 e sistematizado como pedra de toque da concepção de nação brasileira: uma nação mestiça a contragosto, mas que poderia almejar seu lugar ao sol, entre os países civilizados, desde que promovesse o embranquecimento paulatino de sua população. E é a partir desta idéia sistematizada – a da mestiçagem como uma etapa necessária para promover o embranquecimento, de forma a que não haja mais negros no país – que se estabeleceram e se mantêm até hoje as relações raciais por aqui.
O embranquecimento não se resumiu aos discursos dos intelectuais da época, como Sílvio Romero, Oliveira Viana, Nina Rodrigues. Foi mesmo política oficial de governo, como quando o Estado brasileiro promoveu a entrada em massa no país de colonos europeus para ocupar os postos de trabalho liberados a partir da abolição da escravização, pagando a viagem e em muitos casos cedendo terras, insumos e máquinas, ao mesmo tempo em que fechava os portos aos africanos (Decreto 528, de 28 de junho de 1890); ou quando o Itamaraty, em 1921, emitiu ordens explícitas para que as embaixadas brasileiras nos Estados Unidos negassem visto aos afro-americanos que pretendiam comprar terras em Mato Grosso.
Anacrônico e deficiente
O embranquecimento é também a política dominante nos meios de comunicação brasileiros, que conseguiram, pela invisibilização da população negra (pretos e pardos, indistintamente) promover a imagem do país como formado quase 100% por brancos – basta ver as páginas das revistas de moda, de "boa forma" e muitas das novelas e minisséries televisivas.
Diante deste quadro, para não falar nas pesquisas que, desde 1990, vêm mostrando as diferenças abissais entre os índices de desenvolvimento humano de negros e brancos no Brasil, caem todos os argumentos que se posicionam contra as cotas por entenderem que em nosso país não há racismo. Esta discussão já foi superada, inclusive, pelo próprio Estado, que em 1995, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, reconheceu que somos, sim, um país racista. O Estado brasileiro também se comprometeu a empregar os esforços necessários para reduzir o abismo social causado pela discriminação racial histórica no país, em cumprimento aos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que incluem as ações afirmativas como instrumento de ação legítima contra o racismo.
O livro de Ali Kamel já nasce, portanto, anacrônico e deficiente em seus argumentos. Pode-se ser contrário às cotas por vários motivos. Negar a existência do racismo no Brasil, no entanto, beira o revisionismo.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Estados com maioria negra ainda ignoram 20 de Novembro.

S. Paulo - Os três Estados com maior população negra do Brasil – a Bahia (78,8%), na região Nordeste, e Amazonas (78,3%) e Amapá (78%), na região Norte – praticamente ignoram o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra, que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, o mitológico líder negro brasileiro declarado herói nacional, com nome inscrito no Panteão da Pátria, em Brasília.
Os dados sobre a presença negra (pretos e pardos) na população dos Estados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Cidade africana
Em Salvador, por exemplo, a capital baiana, que tem uma população majoritariamente descendente de africanos, escolhida pelo Governo Federal para as comemorações do 20 de Novembro deste ano, não é feriado municipal.
Na Bahia e no Amazonas em apenas uma cidade o 20 de Novembro foi declarado feriado. Na Bahia, em Itaparica; no Amazonas, o feriado é respeitado na capital, Manaus. No Amapá, em nenhuma cidade a data é lembrada.
Segundo levantamento feito pela Seppir, 435 dos 5.564 municípios brasileiros respeitarão o dia em memória de Zumbi.
Estados
Em três Estados – Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - o feriado é estadual, ou seja, é respeitado em todos os municípios. No caso do Mato Grosso do Sul, o feriado foi declarado no ano passado e atinge os 77 municípios do Estado.
S. Paulo, que é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos – com 12,5 milhões de afro-brasileiros - segundo a Fundação Seade, 97 dos 645 decretaram feriado municipal por iniciativa de suas Câmaras Municipais.
Nos Estados como Piauí, Maranhão e Tocantins, que tem, respectivamente 75,3%, 74,3% e 74,2% de população negra, a data é praticamente ignorada. No Piauí e no Maranhão, ambos na região Nordeste, em nenhum município é feriado, e no Tocantins, na região Norte, dos 139 municípios, a data é lembrada apenas no município de Miracema de Tocantins, com cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, e que foi a primeira capital do Estado até 1.990.
Fonte: AfroPress

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Plano de Qualificação Profissional atenderá 25 mil trabalhadores negros

O maior Plano de Qualificação Profissional com recorte social do Brasil (Planseq) será implantado em 15 estados e no Distrito Federal a partir de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Os estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes serão Minas Gerais (6.945), Rio de Janeiro (3.860) e Mato Grosso (2.940). No total o Planseq Afro – parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e SEPPIR/ PR – vai contemplar 25 mil trabalhadores negros.
Na prática, o Planseq Afro vai oferecer qualificação profissional para uma cadeia de ofícios dos mercados industrial, comercial e de serviços. As oficinas de ensino profissionalizantes abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira. Mas o destaque deste programa é o curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão-de-obra para a patologia que acomete notadamente a população negra.
O maior Planseq com recorte formal é o da construção civil, que beneficia 184 mil pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, em 212 municípios de 18 estados brasileiros.
*Comunicação Social da SEPPIR / PR

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Inclusão muda perfil de ingressantes na Medicina da USP

Da Agência Estado
Os três melhores colégios particulares do Estado de São Paulo - Vértice, Bandeirantes e Móbile - não tiveram um só aluno entre os aprovados para o curso de medicina da USP (Universidade de São Paulo) neste ano. Já o número de estudantes de escolas públicas convocados para o curso foi recorde das últimas décadas - na USP Pinheiros chegou a 37,7% do total de aprovados.
A medicina tem os candidatos com as notas mais altas e é um dos cursos mais disputados da Fuvest. Para os diretores dos colégios, o programa de inclusão da USP, o Inclusp, seria uma das razões para o resultado deste ano.
Por meio dele, jovens da rede pública recebem até 12% de pontos a mais no vestibular. As três escolas aparecem desde 2006 no topo do ranking do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), único medidor oficial do desempenho de estudantes de escolas privadas do País. Seus alunos chegam a acertar mais de 80% da prova. O quarto no ranking é o Colégio Santa Cruz, que aprovou um aluno na Medicina. Os números foram passados pelos próprios colégios para o Estado. A USP tem pesquisas semelhantes, mas não divulga.
Os dados consideram apenas alunos que terminaram o ensino médio em 2008 e não os que fizeram cursinhos depois de formados nessas escolas. O curso de Medicina na capital, um dos melhores do País, tem 175 vagas. Neste ano, 66 delas (ou 37,7%) foram ocupadas por alunos de escolas públicas. Em 2008, eram 9,7%.
Na primeira fase da Fuvest, a média dos convocados em Medicina foi de 80 acertos (em 90 questões). A USP não mais divulga a nota final dos que foram aprovados, posição que é criticada por alguns donos de colégios. Cada vestibulando recebe apenas seu desempenho em casa. A média geral de aumento da proporção de alunos da rede pública na USP foi de 15% neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Jovem em unidade prisional vence concurso de redação



Um detento surpreendeu o sistema educacional carioca. O interno do Presídio Evaristo de Moraes Leandro Santos Pontes, 27 anos, matriculado na escola prisional Anacleto de Medeiros, venceu o Concurso de Redação Camélia da Liberdade, que contou com a participação de mais de 2 mil alunos das redes pública e privada. A premiação aconteceu nesta terça-feira, no pátio da escola, em São Cristóvão.
O Superintendente Regional da Polícia Federal, Ângelo Gioia, uma das autoridades presentes, confessou na cerimônia: "é a primeira vez que conheço uma unidade prisional onde homens são levados ao conhecimento e a uma nova perspectiva de vida.
O concurso, patrocinado pela Petrobras e organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), tinha o tema 100 anos de Sola Trindade, o poeta do povo, evocando um artista do começo do século 20 ligado ao movimento negro. O objetivo era levar os alunos a uma reflexão sobre a questão racial na sociedade brasileira. As redações foram selecionadas pela comissão da Fundação Cesgranrio.
Exemplo para os detentos
Para vencer estudantes de instituições como o Pedro II e o Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca), Leandro conta seu segredo: leu cerca de 1,6 mil livros nos últimos 4 anos e 9 meses, período que passou até agora na prisão.
"Eu envio cartas às editoras pedindo doação", afirmou o campeão, frisando que seu livro preferido, fora a Bíblia, é A Cabana (Editora Sextante).
Sua meta após cumprir a pena por assalto - já entrou em semiaberto - é cursar filosofia. "Dentro deste lugar, eu aprendi muito. O colégio tem me ajudado a planejar o futuro e a provar que existe possibilidade de mudança", disse Leandro em seu discurso.
Pelo 1º lugar, ele recebeu um computador e uma impressora, que ficarão, por ora, com sua família. Além disso, a Escola Anacleto Medeiros será premiada com dez computadores, que não poderão ser conectados à Internet por tratar-se de uma prisão. Além disso, a professora de Leandro, Jane Santos, recebeu uma filmadora.
Os dois foram muito aplaudidos pelos detentos presentes na cerimônia, escolhidos pelos professores entre os quase 500 alunos da escola. O presídio inteiro, no entanto, abriga 1,5 mil internos.
Escola é exemplo raro
São 4 mil os alunos no sistema carcerário do Estado do Rio e a escola do Presídio Evaristo de Moraes não é um exemplo representativo da situação do resto do sistema educacional em prisões. Lá, são realizados festivais de música e cinema e existe até mesmo um jornal feito pelos alunos.
"Esta escola é um exemplo para as outras unidades penitenciárias. Agora começamos a ver resultados do trabalho feito aqui", discursou Mario Miranda, membro do conselho penitenciário e professor do instituto.
A freqüência às aulas contribui para a redução da pena dos presos. Cada período de 18 horas em sala de aula representa um dia a menos de reclusão. Em entrevista à revista Ciência Hoje em 2007, o pesquisador Emerson Queluz, da Universidade Federal do Paraná, explicou que o envolvimento dos presos com o ensino costuma ser até maior do que o que normalmente se percebe em alunos de escolas convencionais.
"Esse comportamento pode ser explicado pelo fato de a instituição em que o preso está lhe infligir uma pesada carga disciplinar e também porque o próprio detento costuma ter consciência da importância da escola para sua reinserção na sociedade.
Trechos da redação vencedora
"A história de Francisco Solano Trindade nos leva a uma imagem e aparência verdadeira de um herói que, através das palavras e dos seus poemas e sonhos, nos ensina que, antes de chegarmos à liberdade, precisamos estar e parecer livres."
"Solano Trindade, sendo um homem pós-escravatura, ouviu o grito de sua cor e de sua raça tão humilhada e maltratada até pelas leis abolicionistas. Leis que nunca visaram ao crescimento do povo."
"Com o crescimento e o desenvolvimento das grandes metrópoles, a cultura afro foi sendo afastada das grandes cidades pelos fatores visuais da sociedade. Se Francisco Solano não tivesse morrido em 19 de fevereiro de 1974, ainda estaria recitando o seu poema em tom de protesto e com ar de tristeza: Tem gente com fome."
"Solano, que se empenha em combater o sistema de inferioridade do negro e molda o comportamento como forma de derrubar as barreiras criadas por eles, afirma que a grandeza da fé e da civilização estaria na liberdade."
"(...) Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea. Nenhuma dessas Leis determinava que os ex-escravos se tornariam cidadãos brasileiros."
"Acreditou que ser negro não é ser escória ou marginalizado. Ser negro é adquirir cultura, poesia e paixão pela sua cor."

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Imprensa racista



Capa Tribuna do Paraná, 02 de Outubro de 2009.
" SETEMBRO NEGRO:É o que mostra o mapa da violência de Curitba e região metropolitana, nas páginas 16 e 17. Maioria não tem mais de 25 anos. Mês passado foi o pior que agosto até quando o assunto é mulher. Participação delas aumentou 63% nos casos. São mais de cinco crimes por dia e uma vida perdida a cada quatro horas e meia".
A capa ainda trás a foto de uma negra morta com 13 facadas com o seguinte título: "Mata amásia com 13 facadas e é preso por vizinhos".
Logo acima, ainda na capa, uma foto de um jogador de futebol do negro e a seguinte chamada: "Cavalo escaldado vai de ferrolho".
No centro do Jornal a materia: Perigosos na cadeia (na foto detalhe:nenhum negro).
Depois disto só Grabiel Pensador pra expressar a indgnação:
"Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer
Até quando você vai ficar usando rédea?
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea? (Pobre, rico, ou classe média).
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura.
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente, seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante, você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo, você que é inocente foi preso em flagrante!
É tudo flagrante! É tudo flagrante!
Refrão
A polícia matou o estudante, falou que era bandido, chamou de traficante.
A justiça prendeu o pé-rapado, soltou o deputado... e absolveu os PMs de vigário!
Refrão
A polícia só existe pra manter você na lei, lei do silêncio, lei do mais fraco: ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco.
A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você.
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar.
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar.
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá.
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar.
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar.
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar.
Escola, esmola!
Favela, cadeia!
Sem terra, enterra!
Sem renda, se renda!
Não! Não!!
Refrão
Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente.
E quando a mente muda a gente anda pra frente.
E quando a gente manda ninguém manda na gente.
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai ficar levando porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando você vai levando?"

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Os Indiferentes



*por Antonio Gramsci
Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.
A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.
A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.
A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.
Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.
Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

STF marca audiência sobre cotas nas universidades

Os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre a instituição de cotas para o ingresso nas universidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o assunto. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo partido Democratas (DEM), que questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).
A audiência será de 3 a 5 de março de 2010, mas os interessados -especialistas em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior- devem requerer a participação no período de 1º a 30 de outubro, pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Na requisição, precisam explicar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante. A relação dos inscritos habilitados será publicada no portal eletrônico do STF a partir de 13 de novembro.
No último dia 31 de julho, o presidente do STF, Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar ajuizado pelo partido DEM para suspender a adoção das cotas pela UnB. "Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes. O caso será julgado no mérito pelo plenário da Corte.

Comunicação Social - SEPPIR

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Discriminação prejudica desempenho de alunos negros

*matéria Jornal Correio do Brasil.

Ao comparar a trajetória escolar de negros e brancos, as disparidades não se concentram apenas no acesso à universidade mas em todas as etapas do ensino.
Os negros são maioria no contingente de analfabetos do país - somando 9 milhões do total de 14 milhões – e estão mais atrasados nos estudos do que o restante da população.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a diferença no rendimento reflete uma escola e um sistema de ensino que não acolhe a população negra.
- A escola diz que o grupo do outro [dos brancos] é a grande referência para a humanidade. Foi o grupo do outro que construiu, ele representa a civilização. E o meu grupo [negros] não representa nada. Isso é colocado de forma persistente nos livros, nas lições, e o aluno vai obter reações muito negativas em relação ao processo. Ele se pergunta: na medida em que a escola não me reconhece, que sentido faz eu estar na escola? - aponta.
Em 2007, cerca de 85,2% dos brancos na faixa de 15 a 17 anos de idade, estavam estudando, sendo que 58,7% freqüentavam o nível médio, adequado a esse grupo etário. Já entre os pretos e pardos dessa faixa etária, 79,8% freqüentavam a escola, mas apenas 39,4% estavam na série correta.
A mesma conclusão está no Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo professor Marcelo Paixão, o estudo compara, entre outros pontos, o desempenho de estudantes brancos e negros no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2003, as notas em matemática e português dos alunos brancos eram, em média, 7,5% maiores do que a dos pretos e pardos.
- Isso sugere que para as crianças e adolescente pretos e pardos incidem obstáculos adicionais ao desenvolvimento dos estudos, representados pela discriminação racial presente nos espaços escolares - diz a pesquisa.
Segundo o pesquisador, esse preconceito se manifesta de diferentes formas, desde atitude discriminatórias dos professores e colegas até livros didáticos que reforçam a invisibilidade dos negros, passando pelo conteúdo "antropocêntrico e pouco recepetivo à perspectiva da diversidade".
Luiana Maia, de 19 anos, aluna do curso de História da Universidade de Brasília (UnB) admitida pelo sistema de cotas, diz que o tratamento dos professores aos alunos negros é diferente daquele dispensado aos brancos.
- Ele já tem aquela concepção, ainda que inconsciente, do que é o negro. O cabelo da menina negra, por exemplo, é visto de forma diferente quando ela chega na escola com ele solto, mais arrepiado. A professora já pede para prender, fala para ter cuidado com piolho. Com a menina branca não é assim - lembra.
Para ela, o material didático também não é adequado.
- Os alunos negros não se sentem representados pelos próprios livros que usam. Ele se vê apenas no tronco, no açoite. O aluno só se vê na posição inferior, chega em casa abatido, aquilo impacta no desempenho - compara.
Humberto Borges, 18 anos, aluno do curso de Letras que também ingressou na UnB pelo regime de cotas, conta que quando era adolescente sempre representava o Lobo Mau na peça de fim de ano da escola.
- Até que no último ano entrou um outro aluno negro na minha turma e quando a gente foi montar a peça o professor questionou: e agora, quem vai ser o Lobo Mau? O Humberto ou o fulano? Só então que eu fui perceber a sutileza - conta.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, a escola pública reproduz formas de exclusão que afetam diretamente a auto-estima do estudante e seu desempenho.
- O desafio da escola hoje é formar todos, seja qual for a condição de chegada. A escola pública hoje, ainda que de maneira inconsciente ou mecânica, produz formas de exclusão muito dolorosas. Para aprender você tem que confiar que você consegue aprender - analisa

A História da África nos bancos escolares.



Representações e imprecisões na literatura didática
*por Anderson Ribeiro Oliva

A aprovação da lei 10639/03, que tornou obrigatório o ensino da História da África e dos afrodescendentes, gerou nos meios escolares e acadêmicos algumas inquietações e muitas dúvidas. Como ensinar o que não se conhece? Para além das interrogações, a lei revela algo que os especialistas em História da África vêm alertando há certo tempo: “esquecemos” de estudar o Continente africano. A partir dessas constatações, o presente artigo tem como objetivo maior analisar a forma como a História da África e os africanos foram representados em um dos poucos livros didáticos de História elaborados no país que abordam a África com um capítulo específico. As muitas críticas e curtos elogios devem ser entendidos não como desconsideração ao trabalho do autor, mas como um alerta: devemos voltar nossos olhares para a África, pela sua relevância incontestável como palco das ações humanas e pelas profundas relações que guardamos com aquele Continente por meio do mundo chamado Atlântico. Não costumo iniciar minhas reflexões com perguntas diretas, já que as mesmas exigem respostas diretas. E efetivamente esta não é uma qualidade que carrego. Porém, neste momento, é difícil encontrar outra forma de chamar a atenção do leitor, provavelmente professor de História. Por isso vamos a ela: “O que sabemos sobre a África?”
Talvez as respostas sofram algumas variações, na densidade e na substância de conteúdo, dependendo para quem ou onde a pergunta seja proferida. Acredito, no entanto, que o silêncio ou as lembranças e imagens marcadas por estereótipos preconceituosos vão se tornar ponto comum na fala daqueles que se atreverem a tentar formular alguma resposta. Atrevimento sim! Quantos de nós estudamos a África quando transitávamos pelos bancos das escolas? Quantos tiveram a disciplina História da África nos cursos de História? Quantos livros, ou textos, lemos sobre a questão? Tirando as breves incursões pelos programas do National Geographic ou Discovery Channel, ou ainda pelas imagens chocantes de um mundo africano em agonia, da AIDS que se alastra, da fome que esmaga, das etnias que se enfrentam com grande violência ou dos safáris e animais exóticos, o que sabemos sobre a África? Paremos por aqui. Ou melhor, iniciemos tudo aqui.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico


O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra..
A seguir, os principais pontos do Estatuto:

Comunidades quilombolas - O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

Cultura - O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

Descentralização das políticas públicas - O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

Direitos políticos - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

Educação - O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Financiamento - O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

Justiça e segurança - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social..

Meios de comunicação - Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

Moradia - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive nas favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas ou em processo de degradação. Esse direito inclui, por exemplo, a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários e a assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação. Além disso, os programas, projetos e outras ações governamentais realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), regulado pela lei nº 11.124/2005, devem considerar as peculiaridades sociais, econômicas e culturais da população negra. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estimularão e facilitarão a participação de organizações e movimentos representativos da população negra na composição dos conselhos constituídos para fins de aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Religião - Garante a liberdade para a prática de religiões de matrizes africanas. Além disso, assegura a assistência religiosa aos praticantes internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive os submetidos a pena de privação de liberdade.

Saúde - Cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta fixa ainda as diretrizes da política nacional de saúde integral da população negra.

SINAPIR - O texto institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) como forma de organização e articulação voltadas às implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as iniquidades raciais existentes no país, prestadas pelo Poder Público Federal. O estados, DF e municípios poderão participar do SINAPIR mediante adesão. O Poder Público Federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR.

Terra - Serão assegurados à população negra o acesso à terra, assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção. Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos. Para os fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento especial e diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.

Trabalho - Pelo texto aprovado, o Estado vai investir fortemente para inserir o negro no mercado de trabalho, seja no setor público ou privado, por meio de ações afirmativas. Entre as políticas de inclusão, poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros. O Estatuto prevê ainda que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.
Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/ 3699/3696

terça-feira, 15 de setembro de 2009

FRENTE NEGRA BRASILEIRA


*Marco Antonio dos Santos
Bebedouro, São Paulo

No dia 16 de setembro de 1931, foi criada uma das maiores entidades não governamentais do Movimento Negro Brasileiro – a Frente Negra Brasileira, que em 1936 tornou-se um partido Político, sendo extinta um ano depois por ordem de Getulio Vargas. Pensando nos Meios de Comunicação, em 1933, eles lançaram um jornal próprio – A Voz da Raça.
A sede da Frente Negra ficava onde hoje está instalada a Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, no bairro do mesmo nome, em São Paulo – capital. Começou com objetivo puramente assistencialista, mas com o amadurecimento dos militantes, se transformou num forte instrumento de combate ao racismo no começo do século XX. Por suas fileiras passaram Abdias do Nascimento, Francisco Lucrécio e José Correia Leite.
A orientação ideológica era muito indefinida na Frente Negra Brasileira. Aos que enxergam nela inspirações extrema direta, por ordenarem a uniformização dos integrantes e uma organização interna – quase militar. No mesmo período estava em ascensão do Fascismo na Itália de Mussolini,o Nazismo de Adolf Hitler e a Ação Integralista de Plínio Salgado no Brasil. Mas a passagem de dirigentes da Frente Negra pelo Serviço Militar pode dar resposta a isso.
Outra fonte de inspiração na Frente Negra Brasileira, eram as ideologias de esquerda. Tanto é que socialistas entre os integrantes chegaram a fundar uma ala de esquerda. Eles chegam a funda a Legião Negra Brasileira.
A Frente Negra dava assistência social aos sócios nas áreas de Educação e Saúde e realizava grandes eventos sociais com predominância afro-brasileira. Era um contraponto a segregação racial que o afro-descendente passaram no país, sendo sutilmente barrados em grandes bailes na capital paulista.
O poder político da entidade pode ser medido por fotos de jornais da época, onde até o presidente da republica, Getulio Vargas, recebe com pompa os dirigentes da Frente Negra, tentando inclusive cooptar para seu arco de aliança. Alguns até cederam, mas a grande maioria, optou por um caminho próprio – e assim nasceu a idéia de se transformar numa legenda partidária.
As ambições na política eram grandes. Pensavam os militantes em lançar até candidatos a presidente, raciocinando que outros não candidatos já não representavam os interesses da Comunidade Negra.
Quando as ações iriam ser colocadas em pratica, o ditador Getulio extingue a legenda junto com a dos integralistas e o Partido Comunista Brasileiro. A justificativa era a possibilidade de golpe político, tentado por Luis Carlos Prestes em 1935 e depois pelos Plínio Salgado, tempos depois. Mas na Frente Negra a tática era tomada do poder pela via eleitoral.
Logo após a sua ilegalidade, ex-integrantes ainda tentaram manter viva a militância, mas a situação política do país, dificultou essa união, e muitos componentes ficaram temerosos de serem classificados como oposicionistas de Vargas e parar nas prisões políticas.
Entre os lideres mais famosos estava Francisco Lucrécio, ex-combatente da Guerra Civil Constitucionalista de 1932. Lutou pela manutenção da entidade, mas foi vencido pelos acontecimentos políticos e pela nova realidade brasileira, que dividiu o Movimento Negro entre os vários partidos políticos.

sábado, 12 de setembro de 2009

A Dúvida Metódica e o Preconceito Racial


por prof. Denis Laurindo
Rene Descartes, filósofo francês do sec XV, desenvolveu sua filosofia a partir da dúvida. E a EVIDÊNCIA é a primeira regra da sua dúvida metódica. Não admitir "nenhuma coisa como verdadeira se não a que reconheço como tal". Quer dizer: evitar toda precipitação, toda "prevenção", preconceitos e só ter por verdadeiro o que for evidente e distinto, isto é, " que eu não tenho a menor oportunidade de duvidar". Sendo assim a EVIDÊNCIA é o que se apresenta de tal forma que ela resiste aos assaltos da dúvida. Depois da EVIDÊNCIA, usa-se a ANÁLISE, "Dividir cada uma das dificuldades em tantas parcelas quantas forem possíveis. Descartes com o seu método pode ajudar pelo menos a melhor pensar a questão do preconceito através da dúvida metódica. Mesmo porque, muitos dos nossos questionamentos são de origem tendenciosa e meramente infundadas.
Pensar, questionar sobre o preconceito racial a fim de desvelar as causas precisas de sua existência, requer evidenciar de forma correta quais fatores que levam a determinar o preconceito racial na sociedade atual. Não aceitar qualquer manifestação tendensiosa,precipitada, mas sim ,munir-se de elementos capazes de sequênciar uma análise minuciosa, pode de fato, justificar e demonstrar que não basta explicitar que o preconceito existe. Não basta aplicar medidas que nem sequer lidam com a verdade dos fatos, não basta investir nas ditas politicas afirmativas, quando não se sabe nem o que elas afirmam e porque afirmam.Dividir cada uma das dificuldades encontradas, enumerá-las e aplicar uma análise segundo o evidenciado é fator prepoderante para encontrar instrumentos precisos que possam modificar a realidade observada.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara


Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. “A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas”, avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideranças do Congresso, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara. Ele volta para a Casa originária: o Senado Federal. A expectativa do ministro é que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “Lá no Senado não vamos apresentar recurso ao Plenário. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), representante do partido que mais fez oposição ao projeto.
Comemoração – Entre os participantes da sessão que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. “Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas”, disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.
Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão “reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial”. Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.
"As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica”, afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. "Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade", concluiu.
Algumas frases dos parlamentares

Carlos Santana (PT/RJ), presidente da Comissão – “Eu considero o momento de festa e de muita esperança para o nosso povo negro. Parabéns!”

Leonardo Quintão (PMDB/MG) - "Hoje nós iremos iniciar a história do Brasil para pagarmos os 121 que ficaram para trás (desde a escravidão) e avançarmos.”

Márcio Marinho (PR/BA) - “Hoje é um dia de felicidade porque conseguimos aprovar este Estatuto que é uma porta para várias conquistas.”

Janete Rocha Pietá (PT/SP), 3ª vice-presidente da Comissão - “Este é um processo de luta dos nossos ancestrais. Queremos elogiar as políticas públicas que este Estatuto ampliará.”

João Almeida (PSDB/BA) – “O Estatuto é uma norma que o Parlamento está devendo para a sociedade brasileira. Induz a uma política afirmativa.”

Raul Jungmann (PPS/PE) – “Vamos votar rápido para que gente não perca hora. ‘Quem sabe faz a hora não espera acontecer."

Comunicação Social da SEPPIR /PR

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Boicote ao Carrefur - 20 de Novembro


Por: *Gerson Pedro - 4/9/2009
Os acontecimentos dos últimos dias tem feito com que os brasileiros passem a refletir um pouco mais sobre as questões que envolvem a população negra. O caso do trabalhador Januário que foi violentamente espancado e humilhado pela Polícia Militar paulista que ao invés de protegê-lo da sanha animalesca dos seguranças do Carrefour, o colocaram sob suspeitas pelo fato dele ser negro e estar de posse de um veículo diferenciado, que sequer chega a ser de luxo e custar tão caro.
Na verdade, o incidente expôs de forma acintosa a fratura do tratamento que a maioria dos cidadãos e cidadãs afro-descendentes recebem por parte da sociedade e também das autoridades que fingem que nesse Brasil varonil, salve salve-se quem puder não existe racismo, preconceito e outras formas correlatas de tratamento violento, humilhante e até mesmo exterminador contra nós negros.
Em nosso país, pratica-se o racismo e o preconceito da forma mais cruel e refinada, pois diferentemente de outras nações, a coisa aqui é disfarçada, escamoteada e como dizia Florestan Fernandes, “o brasileiro tem preconceito até de dizer que é preconceituoso”.
Vivemos em um país onde a grande maioria insiste em dizer que somos todos iguais, mas nos negam trabalho, moradia adequada, tratamentos de saúde específicos, nos negam acesso às escolas, os jovens negros são vítimas de um verdadeiro genocídio, os quilombolas estão sendo expulsos das suas terras, isso apenas para demonstrar um pouco da tão propalada igualdade racial.
Voltando ao caso do Januário, fica a pergunta, quantos outros “Januários” serão necessários para que a nossa gente possa entender que o processo de discriminação em todos os sentidos está ficando cada vez mais exacerbado e que precisamos estar unidos, tentando falar uma língua que todos entendam, caso contrário teremos que amargar mais e mais.
Tenho plena consciência de que no dia a dia negros são vítimas de toda sorte de violências por causa da cor da pele, porém na maioria dos casos não existe uma repercussão através dos meios de comunicação, a não ser naqueles especializados e dirigidos por negros que já não suportam mais que fatos como esses continuem.
O caso Carrefour é emblemático, mas não é o único, porém devemos tomá-lo como exemplo e como o marco de início de uma grande luta por igualdades de fato e por esta razão, todos os brasileiros conscientes, principalmente o povo negro deve aderir a um grande boicote que terá como marco inicial o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, não comprando nada, absolutamente nada nas lojas do Carrefour, extensivo àquelas lojas ou empresas que não contratam negros.
Dessa forma, quero crer que efetivamente estaremos marcando presença e demonstrando que somos conscientes de que a situação tem que mudar e que o Brasil terá que entender de forma definitiva que uma sociedade é plena no momento em que passa a lidar de forma equânime com a diversidade.
Os artigos postados são uma colaboração voluntária e as opiniões neles expressas são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
 Gerson Pedro
É Jornalista Profissional, Pedagogo, é graduando em Administração Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto, diretor da ANID-Ação Negra de Integração e Desenvolvimento e Assessor de Combate ao Racismo da Prefeitura de Barueri - SP

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Referência na Engenheira brasileira André Rebouças



André Rebouças 2008, in memoriam:
por Carlos Nobre*

Depois de participarem da Guerra do Paraguai, de criarem empresas e de terem se tornado referências na engenharia brasileira, os irmãos Rebouças (André e Antonio) foram incumbidos pelo poder público, em 1870, de resolver um grave problema: a persistente falta d’água na corte imperial, que sentia ainda os efeitos da seca de 1869.
Dependendo ainda do antigo chafariz público do Largo da Carioca, a população do Rio de Janeiro sentia os efeitos dramáticos da seca. Isto porque a cidade, embora capital imperial, não investira num sistema moderno de captação de água através de novas metodologias da engenharia civil.
Por esse motivo, a insatisfação popular crescia devido ao fato de as famílias não terem água para atenderem suas necessidades higiênicas, culinárias e sanitárias.
O clamor popular pela presença de água abundante tendia aumentar, cada vez mais, a distância entre o imperador D. Pedro II e os cariocas, pois, o poder público, impotente, não sabia como apresentar uma solução técnica para tão grave problema.
Percebendo o drama social que aumentava a cada dia, os Irmãos Rebouças se sensibilizaram com as queixas do povo. Muitos sabiam que, grupos que conheciam determinadas nascentes, manipulavam a venda de água clandestina à cidade. Isto porque, ao contrário dos demais cariocas, esses grupos –- inclusive negros alforriados – tinham pleno conhecimento topográfico da cidade e de seu entorno, principalmente das áreas rurais, onde podiam captar água clandestinamente.
Os irmãos afrodescendentes discutiram tecnicamente, entre si, sobre o problema da falta de água que atormentava a capital imperial. Perceberam, neste sentido, que tinham soluções técnicas inovadoras para resolver a questão que a “engenharia oficial” não detinha. Em vista disso, foram falar com o imperador, no Paço Municipal.
Em seu diário, que hoje faz parte do acervo do Instituto Geográfico e Histórico Brasileiro, André disse ao monarca que ele e o irmão descobriram como resolver o problema em pouco tempo. O imperador, feliz, argumentou para os irmãos que o estado deveria, então, oferecer água farta e gratuita para toda a população.
Os irmãos Rebouças, no entanto, ficaram contra essa proposta. “Combatemos também a falsa idéia, que tem o imperador, de dar água aos pobres gratuitamente nas fontes e lhe demonstramos que é muito mais liberal e higiênico dar aos pobres água em domicilio por um preço mínimo (1)”, escrevia Rebouças em seu diário.
Uma comissão de engenheiros sob a liderança dos Rebouças foi formada para estudar a viabilidade técnica do projeto. Presidida por Antonio, esta comissão, chegou a conclusões importantes. Em primeiro lugar, Antonio destacou a importância das águas do Jardim Botânico e da Tijuca. Eram mananciais importantes. Mas como torná-los acessíveis à população? Antonio, então, conseguiu encontrar o caminho técnico para trazer estes mananciais para as casas dos cariocas.
Quando as obras iam a pleno vapor, o então Ministro da Agricultura chamou André às pressas para uma reunião na Câmara dos Vereadores. O dirigente público lhe disse que os proprietários de terras achavam “exageradas” as providências feitas pelos Rebouças para dar água à cidade. E mais: lhe comunicou que tinha mandado sustar a abertura dos novos poços que eram fundamentais para analisar a viabilidade técnica da perspectiva tomada pelo engenheiros Rebouças.
Segundo Santos (1985: 160-163), “A comissão tinha a incumbência de aproveitar mananciais, cavar poços e estabelecer adução ao centro da cidade e aos bairros atingidos pela falta d’água. André, em seu diário, registra o sucesso do trabalho da comissão, com a contratação do assentamento das águas do rio Macacos, melhoramento dos poços existentes e perfuração de novos e construção da represa do Trapicheiro”.
Na verdade, esta decisão do então Ministro da Agricultura fora a resultante da pressão oculta feita pelos tradicionais inimigos dos Rebouças, a chamada “engenharia oficial”, que não tinha idéias inovadoras neste campo e temia que os Rebouças se tornassem a referência nacional neste ramo, o que já estava acontecendo. Essa “engenharia” estava acostumada a mamar nas tetas do estado, sem lançar novas tendências técnicas de construção civil em benefício da população.
No mesmo embalo dos inimigos ocultos dos Rebouças, outros proprietários de terras procuraram André para se queixar das obras. Eles se mostraram céticos quanto ao resultado do projeto. Neste sentido, não iriam permitir que suas terras fossem perfuradas.
No entanto, contrariando os queixosos, o imperador deu ordens para que os Rebouças continuassem seu trabalho de tornar auto-suficiente o abastecimento de água da cidade.
Mas articulações contrárias ao civismo dos Rebouças não pararam por aí. No Senado, o conselheiro Zacarias atacou as obras e os Rebouças como se eles estivessem fazendo um trabalho inútil e incapaz. A mídia da época publicava diversos artigos condenando as obras e seu custo.
Entendendo o que estava se passando na casa parlamentar, André foi procurar o tal conselheiro. Ao ouvir as argumentações do engenheiro, o senador se desculpou dizendo que seus ataques às obras eram necessidades de “fazer política de oposição”, e com isto, chamar a atenção da sociedade (3).
Em 30 dias de trabalho, os irmãos Rebouças conseguiram tornar real uma das obras de grande impacto social do império: a ampliação de sistema de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro.
A população vibrou. Pouca gente, no entanto, sabia que por trás daquela grande obra estavam dois engenheiros afrodescendentes, exceto, é claro, a classe dirigente e os inimigos dos Rebouças.
André, depois, em seu diário, lamenta o drama da genialidade dos irmãos engenheiros: “Cometemos o grande crime de dar, em 30 dias, 2.400.000 litros diários de água ao Rio de Janeiro (4)”.
Em vista disso, os irmãos propõem ao imperador a criação de uma Companhia de Águas para dar uma administração moderna ao novo sistema de abastecimento de água na cidade. O imperador vibrou, mas novamente a “engenharia oficial” criou embaraços de todos os tipos e a empresa não saiu do papel.
Três anos depois, André começou a escrever suas experiências com os burocratas e oligarcas do império (5). Ele definia o Brasil da época como o “paiz de apathia e de immobilidade”, devido à subserviência, ao subdesenvolvimento, ao analfabetismo dos funcionários públicos encarregados de tomar decisões cruciais para a nação.
Ele, Rebouças, uma espécie de representante da modernidade capitalista que ele vira pipocar com fulgor na Europa, durante seu estágio de dois anos para se tornar engenheiro civil, via, agora no Brasil, uma classe dirigente medíocre tomar corpo. Como ele escreve (1988: 370): “Uma oligarquia estulta reduziu este país fertilíssimo a um estéril deserto, com uma só árvore – a mancenilha política – o monopólio governamental”.
Desde esse episódio da água até 1883, André demonstrava extrema preocupação com a capacidade da burocracia oficial de barrar obras, empresas e empreendimentos capazes de levar o país para um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.
Neste sentido, se preocupou com constatar e denunciar grandes entraves político-educacionais, que impossibilitava o país de sair do período de trevas coloniais que ainda imperavam nas mentes das elites agrárias e urbanas.
Uma de suas críticas mais contundentes era contra espírito contrário à criação de novas empresas num país ainda escravocrata. Ele mesmo, André, vira diversas iniciativas empresariais suas serem barradas com argumentos os mais mesquinhos.
Vejamos, neste sentido, esses argumentos rebouçianos (1988: 344-380):
“Só as pessoas, que se acham a testa das novas emprezas em atividade no império, fazem uma idéia justa da oposição sistemática, que ellas sofrem de todos os lados e de toda a parte. Como se ainda fossem poucas as innúmeras dificuldades naturaes, que são outros tantos obstáculos ao estabelecimento de indústrias em um paiz novo, como o nosso, cada empregado público julga ser do seu rigoroso dever combater, a ferro e fogo, as companhias. É o que eles chamam- matar a hydra do mercantilismo!”
“ (...) o que falta a este Império, como a todos paizes do mundo, é capital, é indústria, é trabalho, é instrução, é moralidade. Esse não-estar, que obriga a dizer – há falta de braços – significa realmente que o paiz está tão mal governado que não pode garantir trabalho e pão para os seus habitantes”.
Sobre o predomínio dos interesses políticos rasteiros sobre os empreendedores como ele (1988:345), Rebouças também não mede a pena ao escrever:
“Há, cumpre não esquecer, ainda uma terceira espécie de inimigos das companhias: são os políticos rotineiros, oligarcas, que enxergam nas companhias outros tantos obstáculos ao seu domínio sobre todos os cidadãos; a sua incessante aspiração de monopolisar a agricultura, a industria, o commércio, o trabalho, todas as importações, enfim, da atividade nacional”.
“(..) nesta guerra contra as empresas, os empresários e as companhias ocupam a vanguarda os agentes do fisco e os engenheiros officiaes. Perante a alfândega as companhias nunca têm razão: as isenções de direitos concedidas por lei para o material importado pelas companhias irritam sobretudo os phariseus do fisco. Esquecem-se do progresso geral do Brazil, só vêm a percentagem perdida nos direitos não pagos pela companhia”.
Rebouças ainda não perdoa o país do atraso. Mostra como inexistiam estatísticas oficiais para desencadear trabalhos de peso; critica a falta de uma educação básica para ampliar o conhecimento do brasileiro; bate de frente contra a permanência do sistema escravocrata e sugere medidas de impacto –- como o incentivo à imigração européia –- para desenvolver o país vasto, apático e incapaz de dar uma volta por cima apesar da riqueza natural incomensurável. Além disso, se bate firme pela educação e critica violentamente a tendência ao engodo, à preguiça e ao desmazelo da jovem nação tropical (1988:323):
“Tudo isso demonstra que é necessário educar a geração que cresce, para a agricultura, para a indústria, para o comércio, para o trabalho em uma só palavra! Até aqui a educação era meramente política. Sahia-se da academia para os collégios eleitorais, e muitas vezes para as assembleas legislativas provinceaes, e até para o parlamento nacional. Dahi essa repugnância geral para o trabalho produtivo”.
E, por fim, ele ataca ainda uma instituição que sobrevive impoluta e poderosa até os dias de hoje: o gasto supérfluo e inexplicável (1988:313)
“Sim, é verdade, quanto dinheiro que figura como divida da lavoura foi esbanjado no jogo, em eleições, em bailes, em banquetes e em toda a sorte de dissipações? Quem não sabe que houve senhor de engenho que cortava a canna ainda verde, reduzia-a a aguardente para poder ocorrer imediatamente ás dividas do jogo?”
O LEGADO DE ANDRÉ REBOUÇAS
1 - Sua insistência na importância dos portos e estradas ressurgiu, em escala amplificada, no Brasil moderno, com os chamados “corredores de exportação”, implementado nos anos 1980 com a finalidade de embarque de mercadorias, como ele previra.
2- Saneamento da Baixada Fluminense. Sua proposta de transformá-la numa Nova Amsterdam não se concretizou. Mas surgiram inúmeras cidades sem os requisitos sanitários e urbanísticos que ele recomendou.
3- Propôs a criação de estradas inter-oceânicas que se concretizaram no século seguinte.
4 - Recomendou a criação de parques florestais pelo país. Hoje, há inúmeros parques. Sua recomendação fora baseada por uma obra que lera sobre “Yellow-Show Park”, nos Estados Unidos.
5 - Se preocupou com o saneamento das baías de Guanabara e Sepetiba, no Rio de Janeiro, que hoje causam problemas ambientais.
6 - Propôs a criação de um sistema habitacional humanizado e amplo para as populações de baixa renda.
7 - Defendeu a reforma agrária – um de seus precursores no Brasil –- e se bateu contra o latifúndio.
8 - Defendeu a imigração européia e ficou contra a imigração asiática.
9 - Criou a proposta da higiene pública para tornar a cidade mais habitável, limpa e confortável para seus habitantes.
10 - Foi o primeiro engenheiro brasileiro a realizar ensaios para suas obras com cimento, impermeabilizantes para estacas e com madeiras para o mesmo fim.
11 - Teve ampla visão do emprego da madeira para o futuro das obras no país.
12 - Incentivou a navegação no interior aumentando, assim, as possibilidades marítimas do Brasil.
13 - Copiando o que os ingleses fizeram na Índia, no combate às secas, propôs a criação de uma malha ferroviária densa no nordeste, para facilitar o êxodo e a remessa de recursos aos flagelados. Essa proposta mais tarde se concretizou.
Foi precursor e solidarizou-se com as seguintes questões:
- A cremação de cadáveres
- A conservação de áreas florestais
- O imposto territorial como meio de nacionalização do solo
- Construção de restaurantes para operários de obras
- A difusão de cooperativas
- A descentralização governamental
- A liberdade de comércio e abolição de direitos protecionistas
- Investimentos públicos e privados no sertão
- A arbitragem nos conflitos internacionais
- Foi introdutor de diversas técnicas na engenharia militar, florestal, portos, navegação, ferrovia e hidrovias
- Criou inúmeras cadeiras de engenharia na antiga Escola Politécnica do Largo de São Francisco no Rio de Janeiro.
NOTAS
1 - SANTOS, Sydney M. G. dos. André Rebouças e seu tempo. Vozes, Rio de Janeiro: 1985.
2 - Idem, ibidem.
3 - Idem, ibidem.
4 - Idem, ibidem.
5 - Idem, Ibidem.
6 - REBOUÇAS, André. Agricultura nacional: estudos econômicos, propaganda abolicionista e democrática. Setembro de 1874 a setembro de 1883. Fundação Joaquim Nabuco, Recife: 1988.

*Carlos Nobre é Jornalista; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; Pesquisador de Segurança Pública, Direitos Humanos e Processo Abolicionista. Autor de Mães de Acari – Uma história de protagonismo social (2005)

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

GOG



Entrevista na Revista Constituição e Democracia

Genival Oliveira Gonçalves - o GOG, mais do que um rapper famoso, é um ator social ciente de sua importância e que exerce sua inclinação política para beneficiar todas as esferas públicas de que faz parte. Economia, segurança, arte, direito, nada escapa da observação desse candango de 44 anos, cuja história de vida é um mosaico de experiências que misturam a periferia e os centros urbanos.

Adaptamos e reproduzimos apenas parte de uma conversa de mais duas horas: um paseio crítico que nos levou desde a realidade imobiliária do distrito federal até Michael Jackson, mas sempre orbitando a música, a dança, o estilo e a poesia da cultura hip hop. Na voz de quem se comunica com muita facilidade, fica fácil ver como esses temas estão entrelaçados e como o microfone pode ser mais do que um veículo de entretenimento.

Suas letras têm um diferencial. Foi porque você cursou ensino superior?
O que define as letras que escrevo começa mesmo lá em 1983, com a Dona Sabastiana que me alfabetiza aos 5 anos com Cecília Meireles, muito contato com leitura, crônicas. Não cheguei a terminar o curso de economia. Fiz 6 semestres, faltavam 2 e aí surgiu o GOG na vida do Genival. Eu e meu amigo Frei treinávamos passinhos na sala durante o intervalo ao som de uma tape. Paralelo a isso, via aquele “bobódromo” na faculdade e pensei “o quê que eu tô fazendo aqui?”. Hoje percebo que era a geração Beatles e a geração James Brown se encontrando, aquela Pororoca, mas não identifiquei isso na época e desisti. Ainda assim, na faculdade tinha essa coisa ocidental, a metodologia científica do observar, do começo meio e fim, da delimitação do assunto, do enredo. Meu acesso a isso está nas músicas e ajuda porque as pessoas entendem o que estou falando. Pô, a letra tem que ter essa lógica, que muitos parceiros não têm e se perdem nos versos.

Nesses encontro entre diferentes culturas, ou tribos, qual impressão que o hip hop tinha da mpb?
Pra gente o pensamento dos caras era inacessível. Eu ouvia falar de Chico Buarque, mas não conseguia entender nada da letra. E na periferia, morando no Guará, a gente respirava música negra. Tínhamos os lazeres: festas que lotavam as quadras a cada fim de semana. E não dava confusão. Eram 3, 4 mil pessoas, todo mundo dançando a tarde inteira.

E não tinha discriminação contra o rap?

Mais tarde, quando fui fazer concurso público e trabalhar como bancário, eu comecei a perceber o processo de discriminação. E no próprio meio musical, os empresários viam ali uma oportunidade e aí vinham as casas de shows. Mas aí depois passou a moda e ninguém mais quer saber do hip hop. Mas na minha época era mais tranqüilo, não tinha droga, então a polícia repressora era mais política. Quer dizer, você podia dançar, curtir. A música brasileira que a gente tinha acesso não tinha nenhum protesto, era para dançar mesmo, mexer o quadril, que é a primeira acepção do “Hip Hop”, mexer o quadril. E o estilo Black estava também em artistas como Antonio Marcos, Vanusa, Roberto Carlos, Tim Maia. Mas a gente não ouvia falar de Caetano, Gil.

Você hoje faz parte do movimento Música Para Baixar, que é um forma de constestar a lógica atual da indústria fonográfica. Porque vocês são artistas independentes?
Olha, primeiramente foi por uma necessidade. Nós não somos independentes por acaso. No anos 80, quando passou a moda da black music, o mercado fonográfico não nos entendia, não queria, era preconceituoso. Ele queria o formato que já estava pronto para ele lucrar. Dai vem essa idéia da independência que na verdade é a dependência, porque você depende muito dos parceiros, de quem acredita em você, do seu público, das relações políticas que essa independência faz. Só que aí cresce, e quando cresce, o próprio mercado fonográfico que não te queria passa a te perceber. Mas você já vem com um monte de coisa guardada para falar, né. E isso prejudica o artista que está começando, mas também prejudicou o Michael Jackson. Você vê que ele nunca foi um moleque feliz na sua plenitude porque a indústria não deixou isso, não deu essa oportunidade pra ele. Desde a família, né cara, que o pai criou ele daquela forma, aí depois a indústria vem e surge o videoclipe e a MTV, e a indústria vem fazer todas as outras coisas do artista. Na mesma hora que é uma coisa muito louca, pop, que eu amo, eu falo, cara, olha, eu quero que essa indústria fonográfica que promoveu Michael Jackson, e que escravizou muita gente, que ela seja enterrada na mesma lápide junto com ele. Por isso o Música para Baixar, que é um movimento que começa como um Fórum mas tende a ser nacional. Acho que ele vai ganhar bastante força nessa discussão do direito autoral no Brasil, no mundo. Nós vamos ter uma Conferência de Comunicação, uma Conferência de Educação e Cultura, uma Conferência Justiça, uma Conferência de Segurança Pública. A gente percebe que o problema não acabou, que as ferramentas de opressão estão muito bem afiadas, em pleno funcionamento, muito bem reguladas e regulamentadas.

Não é meio irônico que hoje o hip hop seja um estilo de sucesso comercial?
Quando chega a classe média, embalada por essas músicas que a gente faz, essa coisa de saber o que tá acontecendo lá na periferia, como é que é, e aí a gente vem pro Plano Piloto, a gente vem pra os grandes centros urbanos, nos locais que nós não frequentávamos, em que não aceitavam nossas músicas, os comerciais começam a trabalhar, surge o Marcelo D2, ou o Gabriel o Pensador, que colhe toda essa parte financeira que o Rap podia ter colhido. A Negra Lee, por exemplo, eu adoro, mas não canta o nosso texto, o que a gente quer colocar com transformação. Por isso a importância do meu trabalho, do Rappin’ Hood, que traz muito dessa originalidade. Em junho, na Conferência Nacional pela Igualdade Racial aqui em Brasília, os cabeças do movimento negro brasileiro conheceram meu trabalho. Todo mundo surpreso. Depois de 20 anos de carreira o próprio movimento negro descobre o GOG, do qual eles sempre ouviam falar. Parece que é uma brincadeira. Eles ficam falando “o GOG é um cantor de Rap”. Pô, eu sou muito mais que isso. Eu sei disso e falo sem vaidade.

Foi isso que te levou a ocupar uma das 46 cadeiras de membros com voto no Conselho Nacional de Política Cultural?
O Ministério da Cultura me procurou em várias oportunidades: dar opiniões sobre o que estavam fazendo, monitorar se tinha capilaridade, se o sangue do braço tava chegando na ponta dos dedos. Em novembro de 2008 me convidaram para ser membro do CNPC, que é algo novo e eu não conhecia. Quando eu pesquiso o que é eu não acredito que eles estão me fazendo um convite para um órgão colegiado dessa importância. Daí fiquei com medo da cooptação. Mas logo percebi que estou lá como um ator social nessa formulação dos projetos de políticas públicas no Brasil. E eu estou bastante satisfeito, tanto com meu desempenho quanto com o que está acontecendo. Vêm algumas coisas agora pro Hip Hip brasileiro, para a música independente brasileira, que passaram pela minha mão e que eu pude acrescentar alguma coisa com a minha cara, com a cara que a gente imagina, com minha visão. O legal é que isso é conquistado pela discussão política, o jogo que acontece ali dentro.

É o hip hop na política.
Nós podemos fazer política sim. Não política partidária. eu sou meio avesso a essa coisa da política partidária ainda, não caiu na minha mente ainda essa idéia de que nós temos que ter um candidato do Hip Hop dentro do Congresso Nacional, que nós temos que ter um senador do Hip Hop, um deputado do Hip Hop, eu vejo isso com o pé atrás exatamente porque o poder corrompe, né cara. O poder manipula muito, então o que seria um candidato lá dentro? O que é que essa pessoa realmente votaria, que controle nós teríamos sobre o voto dessa pessoa. E eu imagino que no momento que o Hip Hop fosse falar alguma coisa ele diria: “pô, mas vocês estão envolvidos também”. Então, cadê essa coisa do Hip Hop de ser um movimento social, um movimento de ebulição, um movimento de contestação, um movimento de provocação, um movimento de inquietação. Eu acho que perde um pouco desse borbulho, sabe?

O que já foi feito no CPNC?
Estamos trabalhando no Plano Nacional de Cultura. A luta é por um plano que não seja do governo, mas federal, da federação, do país, do estado. Hoje a verba destinada a cultura é menos de 1% e o PNC vai propor ao Congresso 2%, ou seja, vai mais que dobrar.

Você já foi beneficiado por incentivos estatais?
A lei Rouanet sempre esteve distante. Eu sempre acreditei na auto gestão, cara. Meu bolso, meus trabalhos, as negociações. Todos os meus discos foram lançados com o meu dinheiro. O projeto do DVD que foi um projeto caríssimo, tudo feito com orçamento próprio. Em 2007 foi a maior produção audiovisual musical de Brasília, tem essa vanguarda, né. Hoje assumo essa maturidade e eu falo, para mim, “eu canto música brasileira”. Posso chegar pro maestro Julio Medaglia e até para o mestre Ariano Suassuna e falar, “olha, vocês precisam ter mais sensibilidade. Mesmo com toda essa sensibilidade que vocês têm, vocês têm que perceber que o novo não pode assustar tanto assim as pessoas que um dia apresentaram o novo também. Vocês não podem se esquecer disso”.
Mas aí eu tô te falando da economia privada, e como o governo não nos alcançava, e não tinha esse interesse, a gente ficava sem saber. Nunca foram nos contar de Lei Rouanet, nunca foram nos falar de Secretaria de Cultura que daria a oportunidade para você fazer um evento e que você poderia buscar isso. E como a informação no Hip Hop era relativa, nós não tínhamos acesso a isso. Mas eis que esses contatos políticos com outras classes sociais, com os universitários que chegam para nos entrevistar, para falar, mas “GOG, tem uma possibilidade de você fazer uma captação, eles têm umas filmadoras lá, dá para montar uns clips, vão lá conversar com os caras”. A gente não se encontrava e esse diálogo vai proporcionando essa aproximação. Até aí muito legal. E aí o poder público passa a perceber também.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A mulher negra


Nascida num cortiço em Salvador, a desembargadora se deu conta da exclusão aos 14 anos, quando ninguém quis ser seu par na quadrilha da igreja. Neuza não se abateu: "Pedi licença e, antes da dança, encenei um conto que tinha decorado. Foi um sucesso, só falavam disso na festa", diz. O balanço que faz é de que o enfrentamento ao racismo valeu a pena. Sua ascensão se deu por concursos - em dois deles, ficou em primeiro lugar. O serviço público, aliás, é a entrada mais democrática (e penosa) no mercado.
Cinco concursos proporcionaram a escalada da policial federal Sueli Miranda, 42 anos, que nunca se conformou com uma vida à margem. Baiana, mudou-se para Brasília, formou-se em contabilidade e direito. Mora com o marido no Park Way, um condomínio de classe alta. "Somos os únicos negros do local. O preconceito ali é velado, mas existe?, conta. Em outros casos, é explícito. Um dia, Sueli parou o carro próximo ao de uma mulher que, irritada, gritou: ?Não sa be dirigir, não, pretinha?? A policial devolveu: ?Cuidado com o que fala, a pretinha aqui pode te dar voz de prisão?.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

अ Mulher negra


Matéria revista Claudia -
Ter diploma na mão e dinheiro no banco é uma situação rara. Para ascender profissionalmente, as negras superam humilhações e inúmeras dificuldades econômicas. Cada uma das que venceram aponta dezenas de colegas que tentaram e não conseguiram.

Cláudia Nunes, 24 anos, chegou lá. É auditora sênior da empresa Ernst & Young, na capital paulista, e atende grandes industriais no Brasil e na Argentina. Não faz tempo que sua vida mudou. Filha de uma doméstica e de um pedreiro, estudou nas escolas públicas da periferia do bairro de Santo Amaro. Via nos filmes da TV mulheres de tailleur e salto alto em escritórios sofisticados e pensava: "É assim que eu vou trabalhar". Saiu da vila pobre pela primeira vez aos 14 anos, quando foi com a mãe e a irmã gêmea tentar uma vaga no Camp (instituição que ensina informática, técnicas comerciais e inglês a jovens carentes). "Não queria ser como as minhas amigas, que ficavam grávidas aos 15, moravam num puxadinho da casa do pai, trabalhavam na padaria e ainda apanhavam do marido." A caminho do Camp, passou de ônibus pela avenida Paulista. ?Encontrei o cenário dos filmes: aquelas moças bem-vestidas atravessando a Paulista me entusiasmaram.? Não demorou a se tornar uma delas. De estágio em estágio, chegou a um emprego num escritório da avenida mais executiva da capital. Acordava às 5 da manhã, levava marmita, ia de lá para a escola noturna, dormia quatro horas por noite. Em casa, falava inglês o tempo todo com a irmã. Começou a dar aulas numa escola de línguas aos sábados.