“Lamentável”, diz advogado de comissão da OAB sobre polêmica do centro espírita

publicado: CBN Curitiba

O advogado da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Mesael Caetano dos Santos, classificou como lamentável e preconceituosa a reação de vereadores evangélicos, da Câmara de Curitiba, a um projeto favorável a um centro espírita. A proposta que dava à entidade declaração de utilidade pública foi temporariamente engavetada depois de pressão da bancada.

O projeto é referente ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca, e foi retirado da pauta de votação por três sessões depois de pressão iniciada pela vereadora Carla Pimentel (PSC). Durante a votação em primeiro turno, ela se posicionou contrariamente à proposta, e na seqüência declarou, nas redes sociais, que estava espantada por ser a única dos 11 vereadores da bancada evangélica a rejeitar a proposta.

A vereadora voltou a tratar da votação em uma nota pública, em que reclama do fato de que outros vereadores que “se dizem evangélicos” abriram mão de votar ou foram favoráveis à proposta e chama a instituição de “centro de macumba”.

Em entrevista à rádio CBN, Carla Pimentel defendeu o uso do termo “centro de macumba”, afirmando que é uma maneira popular de chamar os centros de Umbanda e questionou qual a utilidade pública do local. A vereadora negou que o voto contrário tenha sido pautado pela intolerância. Ela afirma que a opinião do segmento que a elegeu precisa ser representada.

Durante o debate da matéria em segunda discussão, a proposta acabou tendo a votação adiada a pedido de outro vereador evangélico, Valdemir Soares (PRB), depois de a colega ter trazido o tema à tona.

A assessoria de comunicação da vereadora Carla Pimentel informou que o pedido de retirada da proposta teria sido motivado por dúvidas com relação ao cumprimento de todos os requisitos necessários para a concessão do título. Esse questionamento é baseado em um parecer de dezembro de 2013, da Comissão de Legislação da Câmara.

Mas, consta do sistema interno da Câmara um parecer posterior, datado de setembro de 2014, que define que todos os requisitos legais foram cumpridos e que a proposta poderia voltar à tramitação. Vale ressaltar, que os projetos de declaração de utilidade pública são numerosos na casa e que a votação costuma ser uma mera formalidade.

Na história recente da Câmara, um único projeto de utilidade pública que foi rejeitado em plenário, foi em 2009. Era a proposta que beneficiaria a Associação Paranaense da Parada da Diversidade, uma entidade LGBT.

Atualmente, o único projeto dessa natureza que está pendente na Câmara de Curitiba é o que declara de utilidade pública o Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca. A proposta volta para votação na próxima quarta-feira.