A eleição presidencial de 2014 é um momento singular da vida política do Brasil, especialmente para a população negra. Não podemos permitir retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações afirmativas.
É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
por isso defendemos mais investimentos e melhoria da qualidade do ensino público e do Sistema Único de Saúde, tendo em vista o avanço das ações afirmativas na educação e na saúde.
O Pré-Sal é importante para o desenvolvimento do País e deve ser estrategicamente utilizado para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, apoiamos a decisão do Governo Federal de destinar recursos do Pré-Sal para o financiamento e melhoria da educação e da saúde.
O extermínio seletivo da juventude negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de forma consistente e imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as causas e efeitos desse fenômeno nefasto em nossa sociedade.
Defendemos uma reforma política democrática e com a efetiva participação do povo e que resulte no aumento significativo da presença negra no Executivo e no Legislativo.
Defendemos o recorte orçamentário exclusivo para o fomento e preservação da cultura negra, bem como a democratização dos meios de comunicação, incentivo à produção artística e audiovisual da cultura afro-brasileira.
É necessário acelerar o processo de titulação das terras quilombolas e demais segmentos da população negra, nas áreas urbanas e rurais do País, assim como garantir a implementação de políticas públicas nas comunidades reconhecidas e tituladas, assegurando as condições necessárias para o nosso desenvolvimento.
Defendemos a continuidade das ações e programas que asseguram o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a ampliação e o aperfeiçoamento de medidas que assegurem o atendimento qualificado da população negra.
A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é uma afronta à democracia e aos direitos humanos consagrados na Constituição Brasileira. Defendemos o Estado Laico, a liberdade religiosa e o respeito aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
É preciso garantir a aprovação de novo marco legal que proteja os direitos fundamentais dos Povos de Terreiros, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas, indígenas, ciganos e demais comunidades tradicionais.
O racismo, a pobreza e o machismo impactam a cidadania das mulheres negras e as mantêm em situação cotidiana de violências física e psicológica.
Entendemos que o Programa de Governo iniciado em 2003, com o Presidente Lula, é fortemente comprometido com a pauta política do movimento negro brasileiro, motivo pelo qual as organizações signatárias desta carta apoiam a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.
ACBANTU – Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
APNs – Agentes de Pastoral Negro do Brasil
ARATAMA – Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana
BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ
BLOCO AFRO OLODUM
CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão.
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
CEN – COLETIVO DE ENTIDADE NEGRA
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas
CONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS
ENEGRECER – Coletivo Nacional da Juventude Negra
FALA PRETA – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM AMAZÔNIA NEGRA
FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDADE NEGRA
MALUNGU – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará
MUDA – Movimento Umbanda do Amanhã
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS E SAÚDE
REDE KÔDYA – Rede de Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito Humano à Alimentação.
SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS
UNEGRO – UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE”
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