por: Marta Alves*
Habitam essa terra brasileira povos de origem indígena, africana e europeia. A pátria amada tem muitos filhos e filhas com uma diversidade cultural que espelha a sua grandeza. Em um passado colonial, imperial e também republicano, o sangue indígena, africano e afrodescendente, lançado no seio desta terra, escravizado, vítima de um trágico e hediondo processo de exploração de Seres Humanos, ergueu-se em brado retumbante na luta pela dignidade e a igualdade.
E deste sonho intenso, conquistado com braço forte, com sangue e com sofrimento, resplandece o desejo de justiça no presente, de paz no futuro e o reconhecimento das contribuições destes povos no passado. Na história da humanidade os tiranos ficam como marcas de caminhos a não serem seguidos, os poetas da vida, os compositores da dignidade, os pintores da justiça, seguem altivos indicando o caminho para a Humanidade. As suas vozes ecoam, entre tantas outras, lembrando a direção do humanismo, da fraternidade, da justiça social, da democracia, do respeito à dignidade do outro.
E foram essas vozes que ecoaram, denunciando um currículo que apenas privilegiava e valorizava as contribuições de matriz europeia, enquanto ocultava ou negava as contribuições dos povos africanos, afrodescendentes e indígenas para a construção desta pátria chamada Brasil. E foi a força dos filhos desta pátria que não foge a luta, que fizeram com que no ano de 2003 a Lei Federal
no 10.639 fosse aprovada, estabelecendo a obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino no Brasil, do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e incluiu no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
O dia 20 de novembro de 1695 é a data em que o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, foi assassinado pelas tropas de Domingos Jorge Velho. O Quilombo dos Palmares representa um marco de resistência contra a escravidão na história do Brasil.
Em 2008 a Lei no 11.645 incluirá também a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Indígena no currículo escolar. Estas duas leis alteram a LDB 9394/96 (lei de diretrizes e bases da educação nacional) e passam a garantir que o currículo contemple em iguais condições as contribuições dos povos africanos, afrodescendentes, indígenas e europeus para a pátria Brasil, reconhecendo as contribuições e as histórias de todos os filhos deste solo. A educação brasileira passa a partir destas leis a ser um espaço propenso a contribuir para reflexões e ações direcionadas ao reconhecimento mútuo, a existência da pluralidade e o exercício da cidadania de forma plena.
Mas o lábaro da justiça social, da dignidade, do respeito, desafia os filhos da pátria a exercitarem a sua irmandade, a praticarem o que prevê a Constituição de 1988. Porque a pátria cresce quando seus filhos crescem! E as vozes dos brasileiros marginalizados, que reivindicam o direito a vida, a educação, a saúde, ecoam em novos brados que cobram da pátria o seus direitos, que foram negados em um regime escravocrata e levam a aprovação em 2010, após dez anos de tramitação no Congresso Brasileiro, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288).
Em novembro de 2011, a Lei federal no 12.519, instituí dia 20 de novembro,
data do assassinato do líder negro Zumbi dos Palmares, como o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. A luta de um povo para visualizar a sua face, na sua própria pátria continua!
E os filhos da pátria crescem em solidariedade, uma virtude humana que impulsionou o belo, o forte, o brado Curitibano em 26 de novembro de 2012, em homenagem a Zumbi dos Palmares, aprovando na Câmara Municipal de Curitiba em primeiro turno o “Dia da Consciência Negra”, 20 de novembro
como feriado municipal; reconhecendo a luta de um brasileiro, que identifica tantos outros brasileiros sepultados na história desta nação, que lutaram e os que ainda lutam, contra a humilhação, o desrespeito, a escravização de um povo, do qual a cor da pele e a diferença cultural foram usadas como justificativa para o genocídio de uma população negra (africana e
afrodescendente).
E mesmo diante do registro na história do Brasil e mundial, do genocídio da população negra neste país e em outros países, da exploração desta população como mão de obra no sistema econômico e comercial, o brado, impávido colosso, da Câmara Municipal de Curitiba de transformar o “Dia da
Consciência Negra” em feriado municipal encontra na Associação Comercial do Paraná o posicionamento contrário a este feriado. Ao enaltecer o econômico, decresce o humano!
*Marta Mariano Alves mé Pedagoga na rede estadual de ensino do Paraná;
faz parte do corpo diretivo da UNEGRO/PARANÁ.
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