Suspensão do feriado de 20 de novembro gera polêmica em Curitiba

Projeto sobre feriado da Consciência Negra foi suspenso pelo TJ-PR.
Medida que determina a suspensão ainda cabe recurso, segundo o TJ.fonte:g1.globo.com.br

A suspensão da lei que cria o feriado do Dia da Consciência Negra, em Curitiba, determinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), causou polêmica entre os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba e militantes do movimento negro da capital na manhã desta terça-feira (5). O projeto já tinha sido aprovado pela câmara em novembro de 2012 e previa a paralisação das atividades na cidade no dia 20 de novembro, quando a data é comemorada nacionalmente.

A suspensão foi anunciada na segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que aceitou um pedido feito pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pelo Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). Ambos os órgãos relataram prejuízo calculado em R$ 160 milhões com a possibilidade do fechamento do comércio, indústria e serviços em geral. O TJ informou que a decisão não é definitiva e ainda cabe recurso.

"Nós não somos contra as comemorações do Dia da Consciência Negra. O que nós somos contra é sobre mais um feriado de tantos que já temos em Curitiba", declara o vice-presidente da Associação Comercial, Gláucio Geara.

Para o presidente do Conselho Municipal de Política Éticos Raciais, Saul Dorval da Silva, a medida deve ser reavaliada com urgência. "Do ponto de vista jurídico nós vamos tomar todas as medidas, entre elas buscar a intervenção imediata do TJ, Ministério Público (MP-PR), Câmara Municipal e também vamos procurar o prefeito Gustavo Fruet", afirma. "Está na hora da procuradoria do município se pronunciar a favor da população de Curitiba", acrescenta.

O vereador Mestre Pop (PSC) reiterou que mais de mil cidades brasileiras já aderiram ao feriado. Ele criticou a justificativa da ACP e do Sinduscon-PR e afirmou que o feriado pode trazer, também, benefícios para a capital. "Em São Paulo, por exemplo, o dia da Consciência Negra é um dia em que percebe-se um aumento no número de turistas e da rede hoteleira em geral, além do aumento de visitações nos shoppings. Enfim, é totalmente o contrário do que eles [ ACP e Sinduscon] pensam", ressalta.

De acordo com o TJ, um julgamento sobre o caso ainda deverá ser marcado. Entretanto, até que haja uma definição, a determinação é de que as empresas devem funcionar normalmente no próximo dia 20 de novembro.