quinta-feira, 28 de outubro de 2010

População negra comemora seu Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde

No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado nesta quarta-feira (27), movimentos sociais em parceria com gestores municipais e estaduais promovem, em todo o país, rodas de conversa, seminários, caminhadas, encontros e atividades culturais. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira, chamar a atenção das autoridades e assegurar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios.

A mobilização começou no dia 20 de outubro e segue até 20 de novembro. São mais de 40 cidades participando da agenda em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, serão realizadas atividades nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Campinas (SP), Salvador e Teresina, entre outras. Com o slogan Saúde da População Negra é Direito, é Lei – Racismo e Discriminação Fazem Mal à Saúde, a campanha de mobilização foi criada para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com a sociedade em geral.
Segundo os organizadores da Mobilização, o diálogo sobre o impacto do racismo na saúde existe e vem sendo ampliado. Mas a luta para que estados e municípios avancem na implementação e no monitoramento da Política de Saúde Integral da População Negra é viva e incessante. O dia de mobilização é um marco para o movimento negro, o movimento de mulheres negras e para especialistas em saúde da população negra.

Além da data, desde o dia 20 de outubro vêm acontecendo atividades pró-saúde da população negra em todo o país. A mobilização vai até o dia 20 de novembro, data simbólica que marca a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro, que representa a resistência de todo o povo negro e a luta por direitos humanos para a população negra.

Para o médico geriatra Vítor Jorge Brasil, a falta de estruturas básicas são um dos principais motivos para o aumento da desnutrição na população negra. “Os negros são os que detêm os piores índices de saúde. Quanto mais afastado do centro urbano, piores são esses índices. Para se ter idéia, nas comunidades quilombolas o índice de desnutrição é de 8%, acima da média brasileira que é de 4%”, afirma. Segundo Jorge, a saúde do povo é mais influenciada pela política, riqueza, distribuição de rendas do que por ações de saúde.


Política pública

As ações fazem parte da efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria GM 992 de 14/05/09), que ganha força de lei com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 20/07/10). Além disso, outro instrumento de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial é o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.

Os processos de mobilização de gestores e gestoras, profissionais e conselheiras e conselheiros de saúde e outros sujeitos políticos, bem como de informação à sociedade, também são desenvolvidos ao longo de todo o ano pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e outras Redes e Organizações da Sociedade Civil, em parceria com o UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.


Desigualdades raciais

Criada em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra ainda não conseguiu ser implementada em sua totalidade e muitos negros não a conhecem. É o que afirma a professora da área de saúde da Universidade Federal da Bahia Rachel Souza. Para ela, o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado nesta quarta-feira, 27, tem o objetivo de mostrar à sociedade que as desigualdades raciais na área persistem.

Rachel disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) não atende toda a população, especialmente os negros. “Temos de lutar pelo direito à saúde, esse é um direito constitucional, e para que essa política nacional, assim como o SUS, seja implementada efetivamente”, destacou.

Segundo a professora, as mulheres negras e seus filhos são a parcela da população que mais sofre com a falta de acesso ao SUS. “Não há como dizer que todas as mulheres negras conhecem a política nacional, por isso o dia de mobilização serve para divulgar ainda mais a importância de incorporar essa discussão sobre o racismo e a discriminação no acesso à saúde”, disse nesta quarta em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Movimentos sociais, em parceria com gestores municipais e estaduais promoveram, em todo o País, rodas de conversa, seminários, caminhadas, encontros e atividades culturais. Com o slogan "Saúde da População Negra é Direito, é Lei - Racismo e Discriminação Fazem Mal à Saúde", a campanha de mobilização foi criada para informar a população negra sobre seus direitos e ampliar o debate com a sociedade em geral.

A mobilização começou no dia 20 de outubro e segue até 20 de novembro. Mais de 40 cidades participam da agenda em todo o Brasil.

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