Primeira mulher na Executiva da FIFA

Budapeste, 22 mai (Prensa Latina).
Pela primeira vez na história a  Federação Internacional de Futebol   (FIFA), terá uma mulher no seu Comitê Executivo, trata-se da burundiana Lydia Nsekera.

  A FIFA informou nesta terça-feira mediante um comunicado a inclusão da presidenta da Federação de Futebol do Burundi, Lydia Nsekera, de 44 anos que também é membro do Comitê Olímpico Internacional (COI) desde 2009.

A FIFA também anunciou a aprovação de seis cidades brasileiras: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Salvador para organizar a Copa das Confederações 2013.

publicado: Agência Prensa Latina

Sem-teto são unha encravada no centro de São Paulo, diz Mano Brown

JOÃO WAINER
EDITOR DE IMAGEM
DIÓGENES MUNIZ
EDITOR-ADJUNTO DA TV FOLHA

Cinco anos após um show que terminou em pancadaria na praça da Sé, o grupo de rap Racionais MC's volta sua artilharia para o centro de São Paulo.

É terça à noite, e Mano Brown, KL Jay, Edi Rock e Ice Blue estão na rua Mauá, 340, ao lado da Estação da Luz. O que um dia foi o Hotel Santos Dumont parece, para quem vê de fora, uma edificação em ruínas.

O líder do Racionais sobe num tablado, colocado no pátio central do prédio, e se dirige às famílias de movimentos de sem-teto.

"Para eles [poder público], o ser humano é um mero detalhe. Não é o povo deles que está aqui, que vai ser despejado!" Todos aplaudem, inclusive donas de casa que assistem à movimentação da janela de seus dormitórios.

Brown decidiu gravar o clipe da música "Marighella" --sobre o guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969)-- num local com todos os ingredientes para se tornar um novo Pinheirinho --só que, dessa vez, no coração da metrópole, numa região sob disputa política por conta do projeto Nova Luz e das recentes operações anticrack.

Segundo ele, a gravação foi a maneira encontrada para apoiar as mais de 1.300 pessoas que moram no local há quase cinco anos. A Justiça determinou neste mês a reintegração de posse, cuja data será definida em julho.

Embalados pelo discurso de Brown, os integrantes do Racionais e o rapper Dexter emendam um pocket show de luxo. Hits como "Nego Drama" e "Vida Loka (Parte 2)", pelos quais se costuma pagar alto para ouvir em clubes de "playboys", jorram um atrás do outro para os sem-teto.

	Marlene Bergamo/Folhapress
	Mano Brown canta a música "Marighella" em ocupação na região da Luz, no centro de São Paulo

*

Folha - O que veio fazer aqui?

Mano Brown - Eu já vinha acompanhando o caso da ocupação pelo noticiário. Estava indiretamente engajado, e o pessoal do movimento vinha falando que a gente precisava gravar aqui, porque aqui é onde estão as ideias do Marighella.

Como foi gravar na Mauá?

A ficha ainda não caiu. Eu já tive oportunidade de cantar falando das coisas dentro da coisa em si, como na casa de detenção. A gente fez a música 'Diário de Um Detento" e cantamos dentro da detenção [Carandiru], antes dela cair. Foi mais ou menos como hoje aqui. O Marighella falava sobre isso: reforma agrária, divisão das terras, justiça social. E aqui é como se fosse a unha encravada da cidade. É um problema que eles [poder público] não querem, não têm sensibilidade para resolver como deveriam.

Como vê as ações recentes aqui na cracolândia?

Isso se chama especulação imobiliária. Já fizeram isso em São Paulo no começo do século 20. Fizeram isso no Rio de Janeiro, no Bronx, em vários lugares. É um lance racial. São Paulo foi forjada assim. O que a gente tá vivendo aqui é resquício da época da escravidão, são as mesmas fórmulas. Eles querem "limpar", sumir com o problema, e não resolver.

Acho que eles [sem-teto] têm que lutar mesmo. Não tem que demarcar território para A, B ou C. Se eles estão vivendo aqui, eles têm que continuar aqui. E o rap deve ajudar. Eu sei que eu tenho um peso e que eu posso colaborar.

E a prisão do rapper Emicida em Belo Horizonte?

O Brasil está em transição. O Brasil não sabe se é um país moderno ou se ainda está em 1964. Essa geração da direita... eles falam que não existe direita, mas existe direita. Kassab é de direita, Alckmin é de direita, certo? Eles falam que não, mas têm o mesmo modus operandi dos caras da antiga, de usar a força, de usar o poder e de passar para frente o B.O. para outro resolver.

Acha que essa causa da Ocupação Mauá vai conseguir apoio da população de São Paulo?

A sociedade primeiro tem que se sensibilizar. São Paulo é uma terra em que as pessoas são muito individualistas. Usa-se o termo reacionário, né? Grande parte da população vê eles [sem-teto] como um problema e prefere se livrar deles usando o sistema. Isso é uma coisa bem de São Paulo. A pessoa cai aqui, você passa por cima e vai embora. Isso é São Paulo.

Quem mora lá [na periferia] fica isento de muita coisa, tem um lugar reservado, mas fica longe de tudo. E aqui eles estão perto de tudo --e isso tem um preço. Estar perto do progresso tem um preço. Então querem cobrar esse preço deles. Você não tem direito de estar perto do hospital, da estação de trem, do metrô, você não tem direito de estar a cinco minutos do trabalho. Você tem que estar lá no fundo, onde as pessoas que não têm direito estão.

Ninguém é dono de São Paulo e o paulista não é dono de São Paulo. O brasileiro é dono de São Paulo, como é também dono da Bahia, dono de Minas Gerais...

O que acha da Comissão da Verdade?

Tem que fazer justiça mesmo. Tem que buscar o pé da fita mesmo, como dizem lá na minha quebrada, e tem que punir quem tem que ser punido. Se é que eles estão vivos ainda. Vai punir quem? Quem tá vivo para ser punido? Igual o [ditador chileno Augusto] Pinochet, que foi preso com oitenta e tanto. Vive bem, dorme bem, come bem, aí vive 90 anos. E o trabalhador mesmo...

O espaço do rap na Virada Cultural diminuiu. Isso tem a ver com o show do Racionais de 2007, na Sé?

Com certeza, isso daí tem a ver com o Kassab.

Você acha que a Prefeitura de São Paulo ainda não superou, não esqueceu?

Não esqueceu, mas é lógico que o Racionais é a ponta do iceberg. O Racionais é um grupinho, é grão de areia perto do problemão que eles têm que enfrentar. Eu não ligo pelo rap, eu não ligo pelo estilo musical. Eu brigo por uma raça, por um povo. Não está acontecendo só com o rap isso. Os caras estão invadindo as festas nos bairros, ospancadões que o pessoal faz na rua. Não tem carnaval na Bahia, que é popular, que acontece na rua? Não tem carnaval na rua lá no Rio? E por que não pode ter em São Paulo?

	Carlos Cecconello/Folhapress
	Hotel abandonado no centro, onde moram mais de 1.300 sem-teto, virou cenário de clipe do Racionais

Estudante é condenada por ofender nordestinos no Twitter após eleição

publicado: gazeta do povo

A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A ofensa foi cometida pelo Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante pela rede social. A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Em sua defesa, Mayara disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.

MPF recorrerá da pena de racismo aplicada a estudante

Para o MPF, a pena é insuficiente para punir a jovem que postou a seguinte frase em sua página: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!"

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão judicial que condenou a ex-estudante de Direito Mayara Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por veicular mensagem de preconceito e discriminação contra nordestinos no Twitter.

Para o MPF, a pena é insuficiente para punir a jovem que postou a seguinte frase em sua página: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!"
A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, no domingo de votação do segundo turno da eleição presidencial, logo após a vitória eleitoral de Dilma Rousseff sobre José Serra. O Nordeste foi a região em que a petista abriu maior vantagem em relação ao tucano.

A pena foi definida pela juíza federal Mônica Camargo, da 9.ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A punição, porém, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500 à ONG Safernet, que atua na prevenção de crimes cibernéticos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Nova presidente do Conjuve defende política efetiva para jovem

Consolidar e normatizar direitos dos jovens brasileiros e tornar as políticas de juventude uma questão de Estado – e não mais à mercê da boa vontade de governos. Estas serão algumas das prioridades da gestão da nova presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães. Mulher, negra e nordestina, ela tomou posse na semana passada, avançando mais um degrau na sua trajetória marcada pela atuação não só na área de juventude, como também na luta antirracista.

Ângela Guimarães
publicado: www.vermelho.org.br

Em um país em que cerca de 50 mil jovens são mortos de forma violenta por ano – a maioria negros – e no qual o desemprego entre jovens é cerca de três vezes maior que no restante da população, Ângela pretende trabalhar para enfrentar essa realidade. Para isso, afirma que será necessária muita articulação, pressão e mobilização.

Criado em 2005, o Conjuve é responsável por “formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais”.

Segundo Ângela, trata-se do “guardião” das resoluções aprovadas na Conferência Nacional de Juventude, cuja última edição aconteceu em dezembro de 2011. “O Conselho tem o grande desafio de fazer essas propostas virarem realidade”, conta.

Nesta entrevista ao Vermelho, ela fala da necessidade de aprovar o Estatuto da Juventude e, em seguida, o Plano Nacional de Juventude. Ambos tramitam no Congresso Nacional há anos. As duas matérias, quando aprovadas, serão mais um passo para institucionalizar as políticas para juventude.

Até 2005, quando foi criado não só o Conselho, mas também a Secretaria Nacional de Juventude e o Projovem, a juventude era vista, no Brasil, apenas como uma fase de transição entre a adolescência e a vida adulta. Em função do Estatuto da Criança e do Adolescente, as políticas públicas contemplavam pessoas até 18 anos. A partir dessa idade, todos passavam a integrar o grupo de adultos, sendo incluídos nas políticas universais, sem qualquer reconhecimento às suas particularidades.

Ângela, que é baiana, é militante do PCdoB naquele Estado e já integrava o Conjuve desde 2007. Até 2010, ela fazia parte do conselho como representante da sociedade civil. A partir do ano passado, passou a fazê-lo como membro do governo federal. Ela é secretária adjunta nacional da Juventude. Foi dirigente da União da Juventude Socialista (UJS) e da União de Negros pela Igualdade e coordenadora geral do DCE da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O atual presidente da Unegro, Edson França, saudou a escolha da nova presidente. “Para nós é super importante. Ângela é uma menina que ajudou a construir a Unegro, ela é dirigente, foi membro da executiva nacional. Bom seria que existissem mais Ângela. E melhor ainda se não precisássemos comemorar algo que é tão comum para os brancos”, declarou.

Confira abaixo a entrevista com Ângela:

Portal Vermelho: O que você aponta como principais conquistas da juventude, desde a criação do Conjuve, em 2005?
Ângela Guimarães: É importante valorizar estes seis anos de existência do Conselho, porque data deste período a institucionalização de uma política para a juventude. Ali foi dado o start para que o Estado começasse a tratar a juventude como prioridade, a pensar e executar ações de forma articulada. Hoje temos nos diversos ministérios algum tipo de política com recorte juvenil.

Desde a sua criação, o Conselho tem bandeiras concretas para garantir direitos da juventude. Em 2010, por exemplo, conseguimos incorporar a juventude na Constituição, através da Emenda Constitucional número 65. [A Emenda inseriu o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, assegurando ao segmento direitos já garantidos constitucionalmente às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.]

Também conseguimos realizar dois grandes processos de participação popular, as duas Conferências Nacionais da Juventude, além de articular uma Rede Nacional de Conselhos de Juventude. Hoje, conseguimos dar visibilidade às demandas da juventude enquanto segmento importante e estratégico, que começa a ser tratado como sujeito de direitos e não só com aquelas políticas que viam o jovem como um problema social – como com política para droga, para violência –, que era uma marca comum até o passado recente.

Portal Vermelho: Você está assumindo agora, após a realização da 2ª Conferência. Que bandeiras foram defendidas lá e agora devem colocadas em prática?
Ângela: O conselho é o guardião das resoluções da Conferência. E o conjunto das propostas desta última Conferência demonstra duas coisas pelo menos. Uma é a afirmação da pauta juvenil, porque a gente envolveu um grande número de grupos, organizações e movimentos, então há uma pluralidade grande de segmentos representados.

A outra coisa que ficou clara é uma preocupação da juventude não só com o seu próprio destino – com seu acesso à educação, à cultura, ao esporte – mas a preocupação com os grandes problemas nacionais. Então saíram muito fortes dessa conferência as bandeiras pela democratização dos meios de comunicação, pelas reformas agrária e urbana, por uma educação que esteja a serviço do país, conectada com desafios do desenvolvimento local e regional. Então são resoluções que mostram que os jovens pensam a partir de suas próprias demandas, mas conseguem alargar suas bandeiras para o Brasil como um todo.

Portal Vermelho: Qual a importância de conseguir aprovar o Estatuto da Juventude?
Ângela: O Estatuto já foi aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já foi comprovada a constitucionalidade e agora ele tramita em mais duas comissões. Vai para uma discussão mais de mérito, que é a briga boa que vamos ter aí com nossos senadores.

O Estatuto normatiza e regulamenta os direitos da juventude. Porque, até então, quando falamos que o jovem é sujeito de direitos, são quais direitos? Onde está escrito isso? Assim como aconteceu com o processo das crianças e adolescentes, que, a partir da aprovação do ECA, impulsionou a responsabilização do Estado, a mobilização da sociedade, a articulação para cobrar do Estado a concretização de direitos, para a juventude isso também é real.

O Estatuto fala, por exemplo, do direito dos jovens ao acesso à universidade. Porque o Brasil, apesar de ter dobrado a presença de jovens nas universidades nos últimos dez anos, ainda está bem abaixo, em comparação com outros países do continente. Então o Estatuto regulamenta direitos que não estão explícitos em outros lugares. E vem também para estabelecer os conselhos como espaço de articulação, interlocução e controle social para monitoramento das políticas.

Porque, até então, a gente vive da boa vontade do governante e da pressão política dos movimentos. Então há estados que têm conselho, outros não. Por que não todos? Porque ainda não é uma política de Estado, é uma política de governo. A principal vitória da aprovação do Estatuto será isso, transitar de política de governo, para a política de Estado. Assim como, num futuro próximo, também será a aprovação do Plano Nacional de Juventude.

Portal Vermelho: Em que pé está o Plano e o que ele significa para a juventude?
Ângela: O Plano existe e, assim como o Estatuto, tramita há sete anos no Congresso. Mas ainda não saiu da Câmara. Vai ser nosso próximo objetivo pós-Estatuto. O Plano estabelece os compromissos com o jovem - através de metas, responsáveis, orçamentos do Estado brasileiro. Ali você ataca as questões do acesso à educação de qualidade, do acesso à universidade, ao mundo do trabalho, às condições dignas de trabalho. São instrumentos fundamentais para amarrar as responsabilidades do Estado, independentemente do governante que esteja no poder.

Portal Vermelho: Você citou a questão do jovem no mercado de trabalho. Esta é uma preocupação que será trabalhada pelo Conselho?
Ângela: Tem outras duas pautas que eu queria chamar a atenção, que já vêm sendo tocadas pelo Conselho, mas adquirem agora um ar de maior prioridade. Uma delas diz respeito às políticas para o enfrentamento à violência, que atinge a juventude em grande magnitude e, principalmente, a juventude negra. Essa é uma bandeira dos movimentos, que vêm denunciando isso há quase 30 anos. Esta bandeira apareceu como prioridade número um da primeira conferência e também esteve forte da conferência do ano passado.

O próprio governo hoje já projeta um conjunto de ações articuladas que venham a atender essa demanda. Mas elas ainda estão em processo de preparação, para serem executadas a partir de agosto. E o Conselho deve entrar com bastante força aí. É uma questão urgente, um problema grave nacional. Não combina o Brasil desenvolvido em que a gente vive hoje, com esse alto contingente de morte, porque não estamos em guerra civil, nem em nada que o valha.

Além do impacto humano, há um impacto econômico também. Há perdas altíssimas para o desenvolvimento do país, porque o jovem está no seu melhor momento produtivo e de desenvolvimento intelectual. Então você está perdendo pessoas que estão deixando de contribuir com pesquisa, nas universidades, no mundo do trabalho.

Portal Vermelho: E qual é a outra pauta que você queria destacar?
Ângela: A outra é a implementação de uma agenda pelo trabalho decente para a juventude, que é muito preciosa para a gente, pelo simples fato de que vivemos no Brasil um nível de desenvolvimento que vem gerando cada vez mais oportunidade de emprego formal. Mas persiste a situação de precarização do trabalho do jovem, que é admitido com menores salários, maior grau de exploração de sua mão de obra e altas jornadas diárias de trabalho, que impossibilitam às vezes a continuidade dos estudos e um mínimo de tempo livre. Além do problema da alta rotatividade também. Se o mercado de trabalho tem algum refluxo, o primeiro a ser demitido é o jovem.

Estamos discutindo há tempos com o Ministério do Trabalho, e há esse compromisso do mais jovem ministro da Esplanada hoje, que é o Brizola Neto, de que essa seja um pauta prioritária dele também. Ele tornou público este compromisso na minha posse.

Portal Vermelho: Para levar adiante essa agenda será necessária a pressão da juventude?
Ângela: É preciso sim muita pressão, muita articulação, muitas campanhas. Estamos pensando em como fazer. Essa gestão tende a ser uma gestão bastante “campanhista”, como eu costumo dizer. A gente deve fazer muita campanha, pela aprovação do Estatuto, da Reforma Política, por exemplo, que foi outro tema que saiu como prioridade da Conferência.

Porque o jovem também está preocupado com os rumos da política no país. Por exemplo, com tantos segmentos sobrerrepresentados, por outro lado, o nosso Parlamento é o que tem o menor número de jovens, negros e mulheres, que são grupos expressivos da sociedade.

Da Redação,
Joana Rozowykwiat

Rio terá 20% das vagas em concursos públicos reservadas para negros e índios

Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro vai reservar 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros e índios. O projeto de Lei 1.081-A/2011 foi sancionado hoje (14) pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.

O projeto prevê que os próximos editais de concursos públicos para o preenchimento de vagas para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta em diferentes setores do município, deverão disponibilizar esse percentual de vagas para essas duas etnias. A medida vale somente para editais de concursos que serão lançados após a sanção da lei, que terá um prazo de validade de dez anos a partir de sua publicação.

De acordo com a lei, a reserva de vagas deverá constar em todos o concursos públicos feitos pela prefeitura do Rio, onde caberá a entidade responsável fornecer aos candidatos as regras gerais estabelecidas no edital, assim como fazer constar todas as informações necessárias para os candidatos interessados. Para ter direito ao benefício, caberá ao candidato informar se é negro ou índio no ato da inscrição.

Para Eduardo Paes, a partir da criação da Lei de Cotas, as oportunidades serão igualadas. Segundo ele, sua sanção representa a superação de um atraso, já que em algumas cidades do país essa lei já está em vigor.

"Essa lei passa a valer imediatamente para os próximos concursos da prefeitura, igualando as oportunidades. Estamos fazendo com atraso, uma coisa para a gente ter vergonha. Que bom que a gente supera esse atraso histórico”.

O projeto prevê ainda que caso o número de vagas reservado para essas duas etnias não seja preenchido, as oportunidades serão redistribuídas para os candidatos não cotistas, observando a ordem de classificação. A secretaria municipal de Assistência Social ficará responsável pelo envio de relatórios do resultado dos concursos a cada dois anos. Esses documentos serão analisados pelo prefeito, que poderá ou não prorrogar a validade da lei.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que a medida servirá como estímulo para outros municípios do Rio de Janeiro. Para ela, o sistema de cotas para os serviços públicos não apenas estimulará esses candidatos, como também garantirá uma igualdade de oportunidades para a população negra e indígena.

“Eu acho que é uma medida que não só vai estimular outros municípios como também essa cobertura para que haja igualdade de oportunidades deu um grande passo para a cidade do Rio. Na medida em que a política de cotas chega, ela chega também com qualidade, porque os negros e índios que disputarão essas vagas, têm apenas um percentual garantido, mas eles têm que fazer tanto quando os demais candidatos”.

fundação da UNEGRO/APUCARANA - ato simbólico

13 de Maio de 2012. Esta data não passou em branco.


Caros companheiros, neste dia 13 de maio, às 11 horas da manhã, em ato simbólico fundamos a Unegro Apucarana.
Em frente a casa da Lila e do professor Fião, lugar tradicional de manifestações da cultura afro-brasileira, um verdadeiro ponto de cultura, onde se respira o samba, a capoeira, a culinária, o uso das ervas e nas entrelinhas do dia a dia, encoberta pelo preconceito e pelo sincretismo, pratica-se a umbanda.
Tudo isso, na mais tradicional herança africana: o conhecimento transmitido pela oralidade. Toda a africanidade que vemos em livros e vídeos, vivenciada no cotidiano.

"Enquanto aguardava a chegada dos componentes em frente a casa, vi a dona Cida vindo da igreja, com mais três sobrinhos. Num gesto de ancestralidade, ela parou e apanhou um punhado de mato, ali na esquina, em minha frente. Após os cumprimentos, ela disse: - "Maura! Toma um pouco de serraia pra fazer pro almoço..." e assim a cada chegada de um membro da família eu ia observando, os tratos, o respeito mútuo, a africanidade..."

Enquanto isso, a feijoada estava quase pronta.


Foi um ato de responsabilidade, tomar a palavra para iniciar a solenidade. Assim, partindo daquela pequena reunião, redigi uma ata e fundamos a Unegro - Apucarana, nada mais justo fundar o movimento naquele ambiente, numa data de significado tão profundo.

Desta forma, caros companheiros, o bonde da Unegro começa a andar. Necessitamos agora é agendar nos próximos dias uma reunião para a composição completa da diretoria.
Como já foi tratado em reunião, a Unegro Apucarana terá estas duas esferas: Um campo educacional e um tradicional partindo da cultura popular e da família Brandino.
Pessoal, sei do cotidiano corriqueiro de todos, mas agora é pra valer. É a luta real pelos direitos da afro-descendência.

E apenas para lembrar:



- Capacitação de todos os componentes no que se refere ao estatuto da igualdade racial;
- Luta pela preservação, resgate e investimento no samba e na capoeira
- Estudo, respeito e divulgação da religiosidade africana
- Cumprimento da Lei 10.639 nas escolas
- Cadastro e mapeamento das famílias de pretos tradicionais para cobrar da prefeitura municipal o agente comunitário específico para as comunidades negras (a verba está vindo direto do governo federal)

VIVA ZUMBI! VIVA OSVALDÃO! VIVA A UNEGRO!!!!

Beto Richa VETA incentivo à produção agroecológica e orgânica

Organizações se mobilizam contra veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica no PR


Projeto de Lei (nº 403/11) que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná foi vetado pelo Governador do Estado, Beto Richa, no final do mês de março. O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto é de q ue o projeto não é de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”.

Caracterizar o incentivo à produção de alimentos orgânicos e agroecológico como contrária aos interesses públicos é desconsiderar a importância do cultivo desses alimentos tanto para a saúde do produtor, quanto do consumidor. Para o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, a “decisão vai na contramão das atuais tendências em que o cidadão busca qualidade de vida com alimentos saudáveis e reforça uma opção do governo Estadual pelo modelo do agronegócio, com o uso de agrotóxicos e transgênicos”.

O veto simboliza também as relações estreitas entre o governador do estado e as forças do agronegócio: “É mais uma demonstração do quanto o governo estadual é refém dos interesses econômicos das grandes empresas e dos grandes proprietários, sem nenhum compromisso com a agricultura familiar, que produz alimentos saudáveis no Brasil”, garante Frigo.

Dados do Censo Agropecuário de 2006 comprovam a importância da agricultura familiar, produtora da maior parte dos alimentos consumidos no país, sendo responsável por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais estão se mobilizando para a derrubada do veto, que irá para votação na Assembléia Legislativa do Paraná na próxima terça-feira (15), às 14h30. Leia abaixo o manifesto lançando pelas organizações.

Manifesto a favor da agroecologia no Paraná
Contra o veto do governador ao Projeto de Lei nº 403/11

O mundo vive um momento crítico no aspecto socioambiental. A realização da Rio+20, em 2012, no Brasil, ressalta a necessidade de priorizar políticas públicas sustentáveis. A Agroecologia é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade sustentável, solidária e saudável.

Contrária a essa tendência, no mês de abril passado, o governador Beto Richa vetou o Projeto de Lei nº 403/11 que incentiva a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Este PL foi construído pelo conjunto das entidades da sociedade civil – após sucessivas e amplas reuniões e audiências públicas. Contou com o envolvimento direto das instituições públicas estaduais e foi pautado no Programa Paraná Agroecológico, referendado pelo próprio Governo Estadual, em 2011. Após a sua discussão e aprovação nas diversas Comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça – que o julgou pela constitucionalidade – obteve aprovação unânime da Assembléia Legislativa Estadual do Paraná.

A justificativa apresentada pelo governador Beto Richa para o veto – além de equivocada – é descabida, inoportuna e parcial, pois atribui importância somente ao agronegócio e ignora o papel da agricultura familiar, enquanto produtora de 70% dos alimentos consumidos para a população. Além disso, desconsidera a importância da Agroecologia e da produção orgânica como estratégia do desenvolvimento rural sustentável e da promoção da saúde da população. Lamentável, portanto, o governador Beto Richa vetar o PL considerando-o “…inconstitucional e contrário ao interesse público”.

A partir do exposto, as entidades abaixo mencionadas conclamam para manifestação contrária ao veto do governador do Paraná, por meio de envio de mensagens para betoricha@betoricha.com.br, vicegov@ccivil.pr.gov.br, durvalamaral@ccivil.pr.gov.br, nortigara@seab.pr.gov.br,
traiano@pr.gov.br, dep.welter@pr.gov.br, vrossoni@hotmail.com, e participação na sessão plenária da Assembléia Legislativa do Paraná, no dia 15 de maio, a partir das 14h30m.

RETIRE O $EU VETO, BETO!

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
Associação para o Desenvolvimento de Agroecologia (AOPA)
Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA)
Comitê Paranaense da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Centro de Cooperativas Agroecológicas (CCA-MST)
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (CONSEA)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PR)
Conselho Regional de Nutrição 8ª Região (CRN8ª)
Diretório Central de Estudantes (DCE/UFPR)
Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Federação Estadual de Soberania Nutricional
Rede Ecovida da Agroecologia
Rede Puxirão
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP)
Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE)
Terra de Direitos
Universidade Federal do Paraná – Litoral
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)

fonte: terra de direitos.org.br

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/noticias/organizacoes-se-mobilizam-contra-veto-de-beto-richa-a-pl-de-incentivo-a-producao-agroecologica-e-organica-no-pr-2/