Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Marco Feliciano retira da pauta assuntos relevantes à população negra

Fonte: Agência Brasil, Folha de São Paulo

Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou nesta terça-feira (12) da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos amanhã.

Nesta quarta-feira, a partir das 14h, está prevista a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor.

Inicialmente estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012.

Entre os itens constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê tornar crimes inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito e apologia ao racismo.

Outro item que estava na pauta previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.

"É uma pauta antiga que não tinha conhecimento. Vamos discutir a pauta amanhã", disse Feliciano ao justificar a mudança.

Na tarde de hoje, uma nova pauta foi divulgada com a previsão de serem votados oito requerimentos diferentes do indicado inicialmente no site da Câmara.

A metade deles é de autoria do próprio pastor --realização de audiências públicas para debater temas como a situação de moradores de rua, violência e exploração sexual de crianças e desafio da inclusão no mercado de trabalho.

A primeira sessão no colegiado deve ocorrer em meio a protesto de ativistas contrários à permanência de Feliciano no comando da Comissão. Em contrapartida também está prevista a presença de apoiadores do pastor.

No final da tarde de ontem, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.

"A nossa bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de permanecer com a indicação do deputado Marco Feliciano para presidir a comissão. É uma decisão deliberada por toda a bancada e cabe a mim, enquanto líder, respeitar a decisão”, disse o deputado André Moura (SE), líder do PSC na Câmara.

Segundo o líder, o deputado Feliciano assumiu o compromisso com todos do PSC de que irá conduzir os trabalhos da comissão da forma mais ampla possível, “abrindo o debate para que todos possam participar, respeitando a todos, a todas as posições, a todos os seguimentos, na certeza que vai agir como um verdadeiro magistrado”, disse .