Uma tarde com Dr. Kendall Thomas

publicado: http://www.mppr.mp.br

“O racismo transcende a questão legal”, defende professor norte-americano.

O Ministério Público do Paraná recebeu na sexta-feira, 12 de junho, o professor estadunidense Kendall Thomas, que proferiu palestra com o título “Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades no Direito”. Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que rouba um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas, se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”

O evento contou com a participação de convidados, como a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MP-PR; Mesael Caetano dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB-PR; Denis Denilto Laurindo, presidente da Unegro-Paraná e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba; Bruno Meneses Lorenzetto, professor de Direito da PUCPR, entre outros. Abrindo o encontro, a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Ceaf, destacou a importância do estudo da Teoria Racial Crítica, tendo em vista que ela fornece elementos que ajudam a questionar o direito tradicional, de modo a possibilitar interpretações do Direito que conduzam à busca de uma cidadania que evolua igualmente para todos.

Teoria Racial Crítica – O professor Thomas explicou que a TRC foi desenvolvida, na sua maior parte, por acadêmicos de Direito e áreas correlatas a partir da década de 1980 e tem papel importante na história da luta pela democracia política global. O retrocesso nos direitos civis nos Estados Unidos com a ascensão de Ronald Reagan à presidência impulsionou a TRC. Após a guerra civil americana, a 13ª emenda constitucional aboliu a escravidão, a 14ª garantiu a igualdade racial, e a 15ª proibiu que se negasse o direito de voto com base na raça. Entretanto, isso não levou ao fim das discriminações. Durante muito tempo, vigorou nos Estados Unidos a ideia de “iguais, mas separados”: os negros tinham teoricamente os mesmos direitos legais, mas eram discriminados e tinham ambientes separados em escolas, empregos, hospitais, restaurantes, hotéis, cinemas, teatros, parques, piscinas e cemitérios. Em 1954, a Suprema Corte dos EUA proibiu a discriminação. Em 1964, com o Civil Rights Act, o Congresso Americano afirmou esse princípio. Na luta pela igualdade de direitos, o Civil Rights Act foi um marco importante, que começou a ser desmantelado pela política neoliberal de Reagan. Nesse momento histórico específico, surgiu a luta pelos direitos raciais como reação a esse desmantelamento.

Apesar do que determina o arcabouço legal, entretanto, ainda hoje, permanece a segregação racial. Nova Iorque tem as escolas com maior segregação racial dos Estados Unidos. O movimento social de negros, pardos e aliados tem lutado pelo desmantelamento do regime de supremacia branca. Ainda que tenham recebido igualdade formal, a desigualdade material continua a caracterizar a vida de grande parte de americanos negros e pardos. Mesmo com um presidente negro, as condições materiais dos afroamericanos são tão ruins quanto em qualquer outro período desde a aprovação do Civil Rights Act de 1964.

Nesse contexto, a TRC questiona como pode haver um corpo legal com leis que criam um conjunto de proteções legais, e, mesmo assim, permaneça o problema da segregação racial. A TRC rejeita a ideia de que o problema racial é moral, ideia de fundo liberal. O antirracismo de matiz liberal abraça a perspectiva moral que afirma que se deve desconsiderar a cor do indivíduo. A TCR rejeita esse entendimento, pois crê que essa concepção estreita de raça e racismo é incapaz de contornar realidade americana, caracterizada por racismo sem racistas. É preciso ir além do indivíduo e além da ideia de que a solução para o racismo é não ver o racismo. “Temos que ver a raça como estrutura social. É preciso ver o racismo como um regime político de dominação. É um modo de entender completamente diferente, uma visão pós-liberal de raça e racismo. Isso significa uma compreensão de raça não como indivíduos de cor, textura de cabelo... mas falar sobre raça nessa perspectiva de subordinação e injustiça racial. É preciso entender o lugar social do negro. O racismo é um racismo político, compreendido não como categoria biológica ou cultural, mas política”, explicou.

Tratando do racismo como categoria política, afirmou que numa sociedade de relações desiguais e racialmente não democráticas, haverá grupos raciais vulneráveis, que não têm empregos, não têm educação básica e, assim, não têm condições equivalentes à elite para o exercício da liderança política. “Para avaliar se há democracia racial, é preciso olhar em volta e se perguntar se os públicos sociais vulneráveis também são públicos racialmente vulneráveis. Se a distribuição de empregos, habitação, saúde, educação e segurança não aparece na sociedade como um todo, não há democracia racial”, declarou.

Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que roupa um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”

“Branqueamento” – Thomas criticou a ideia, internalizada inclusive em algumas comunidades negras, de “branqueamento”, pela qual se pode dar força ao negro tornando-o branco. Esse racismo internalizado, afirmou, carrega a ideia de que o que diz respeito ao negro é inferior, o que justificaria a dominação, sendo então necessário haver o “branqueamento” para se livrar dela. Ele citou o exemplo do cantor Michael Jackson, que passou por esse “branqueamento”. Em sentido oposto, a eleição de Obama como presidente dos Estados Unidos teve um efeito simbólico importante, pois tornou possível para crianças negras e pardas se imaginarem de modos que não eram possíveis antes.

Tratando das políticas afirmativas, o palestrante foi taxativo ao afirmar que sempre houve ações afirmativas – a questão é a quem elas favoreceram. “Antes, havia políticas afirmativas para brancos”, sustentou. Numa sociedade em que as políticas estão sob controle dos brancos, como no Brasil, a universidade pública gratuita é da elite, enquanto os pobres têm que pagar pelo estudo privado – essa situação causou espanto no palestrante: “Fiquei chocado com isso!” – exclamou. Segundo ele, há muitas pessoas que se opõem às ações afirmativas no Brasil por causa da ideologia do mérito, que não considera os privilégios. “Sempre haverá ações afirmativas, a questão é para quem? A favor da democracia racial ou contra?” – questionou o palestrante. De acordo com ele, os movimentos sociais pelos direitos civis dos negros têm uma responsabilidade especial em fazer essa política ser entendida e aplicada, de modo a desmantelar as velhas estruturas de privilégio. Mérito é uma questão cultural e ideológica. Raça não é coisa de cor da pele ou ascendência, mas de lugar social, de desvantagem social. Trata-se de uma raça política, não de cor ou sangue.

Normatividade branca – Ao comentar o fato de que as normas legais e sociais são estabelecidas pelo pensamento predominante da elite branca, ressaltou que a ideia de normatividade branca e muito importante, pois explica algumas visões da sociedade. Por exemplo: “mérito” não é um termo autodefinido, mas é a elite branca no poder que define mérito numa linha que a beneficia. Não existe mérito, há apenas ações afirmativas. A base normativa privilegia a liderança cultural de determinadas pessoas em relação a outras. Portanto, não é objetiva. Um modo de contestar essa ideia falsa de mérito é apontar suas contradições. Falando da realidade encontrada no seu país, questionou: como se pode dizer que uma ação afirmativa é ilegítima quando as escolas dos brancos são novas, com equipamentos novos, todos os estudantes com computador, laboratórios de ponta, as crianças têm estações de TV e rádio, podem se preparar para atuar na mídia, têm clubes de debate, vão a competições em todo lugar porque os pais dão dinheiro à escola para comprar ônibus? As crianças que ganham o “mérito” têm toda a estrutura de vantagens que não vêem. Já as escolas para negros estão com o teto caindo, livros velhos, sem computadores, sem aulas de música ou Educação Física... E aproximou essa realidade da situação brasileira: para ele, é preciso apontar essas contradições, mostrar que as crianças da Rocinha ou do Pavão-Pavãozinho não têm o que as do Leblon e de Ipanema têm.

Objetivo – O evento teve por objetivo promover a reflexão sobre os aspectos jurídicos da promoção da igualdade étnico-racial, relacionando a Teoria Racial Crítica com as práticas jurídicas no Brasil e nos EUA. Diante das estatísticas alarmantes da violência contra negros no Brasil, bem como das diversas manifestações de desigualdade étnico-racial ainda existentes, o MP-PR entendeu ser necessária a capacitação de agentes ministeriais para uma leitura e compreensão de teorias do direito que operem na perspectiva de uma interpretação mais efetiva de enfrentamento ao racismo no país.

Currículo – Kendall Thomas é cofundador e diretor do Center for the Study of Law and Culture da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Leciona e faz pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, teoria feminista do Direito, Teoria Crítica Racial, e Direito e sexualidade. É professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford e professor visitante em Estudos Americanos e Afroamericanos na Universidade de Princeton. Tem lecionado e feito conferências em diversos países. É também coeditor de “Critical Race Theory: The Key Writings that Founded the Movement” (The New Press, 1996) e “What's Left of Theory?” (Routledge Press, 2000).

Promoção – O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a unidade paranaense da União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Divando a Feira Afro Chic

por: Francielle Costacurta

Aconteceu neste sábado 07/03 o 1º Afro Chic de Curitiba. O espaço do Solar do Barão ficou pequeno de tantas Divas Makes. Entendam meninos... Divas Makes são aquelas que fazem acontecer a vida com encantos e realeza.  No Solar, mulheres no auge dos seus "blacks-trances" eram perseguidas pelos olhares esbugalhados dos meninos. Crianças eram fadas, príncipes, princesas, heróis, heroínas personificadas no estilo personal black mirim. E nesse clima a cultura se reluzia em um grande banquete familiar. Ninguém se conhecia, todos se conheciam, todos se viam, se tocavam, todas mais que sorriam.

Enfim, não havia espaço para timidez e a feiura  com certeza, não fora convidada para feira Afro Chic. Assim, que venham outras "Afro Chic" para nos embebecer de tanta beleza....aff

Concorrência das cotas gera ‘cobiça’ entre vestibulandos

publicado: gazeta do povo
matéria: Marcelo Frazão do JL

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) abriu 3 mil vagas para cursos de graduação no último vestibular. O sistema de cotas, iniciado há dez anos, reservou 1.212 vagas para a disputa exclusiva por alunos da rede pública (739 vagas) e por negros e pardos vindos da rede pública (473 vagas).

As cotas abriram as portas da UEL a estudantes que, até então, tinham mais dificuldade para ingressar no ensino superior. No entanto, como têm concorrência, em média, até cinco vezes menor do que as enfrentadas por candidatos não negros e vindos do ensino privado, o sistema também desperta cobiça.

Defesa

Cotista considerada não negra pela UEL sustenta a matrícula na Justiça

A estudante Gabriela Fernanda Carvalho de Oliveira, que concorria a uma vaga das cotas no curso de Medicina da UEL, não convenceu a comissão de que é parda e foi reprovada junto com outros seis inscritos. A UEL concluiu que ela é branca, baseada na foto dela na ficha de inscrição do vestibular e na entrevista com a comissão avaliadora. O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, discordou e validou a matrícula.

“É possível depreender que a requerente tem traços que a distinguem notoriamente como pessoa da raça negra. A fotografia fala por si: os cabelos da requerente são encarapinhados e sua boca possui contornos pronunciados, características que, aliadas à cor mais para o moreno de sua pele, são bem próprias de pessoas de origem negra”, considerou o juiz.

O advogado Jackson Ariukudo afirmou não existirem dúvidas de que sua cliente é de cor parda. No recurso perpetrado na Justiça, a estudante anexou fotos dos pais (negros) e sustenta ser vítima de racismo decorrente da cor. “Existe muita subjetividade da comissão, que não fundamentou o motivo da recusa. Limitaram-se a dizer que não a reconhecem como cotista. E só.”

Em 2014, por exemplo, o curso de Medicina tinha concorrências bem distintas entre os dois segmentos cotistas e o de não cotistas. Na disputa geral, cada vaga tinha 98,25 candidatos. Nas cotas para quem estudou em escolas públicas, eram 72,19 por vaga. Já entre negros ou pardos de escolas públicas, 12,75 por vaga.

“Infelizmente, há quem tente burlar esse direito conquistado a duras penas pleiteando, de forma injusta e indevida, uma vaga em cursos por meio das cotas, com concorrências bem menores”, diz Margarida de Cassia Campos, professora da UEL que integrou a última comissão formada para validar as matrículas de candidatos que se declararam negros ou pardos.

Integram a comissão mem­­bros de movimentos negros, da UEL e de segmentos envolvidos com o tema. No último vestibular, sete alunos foram reprovados nessa avaliação, por não se enquadrarem na exigência de traços fenotípicos negros ou pardos. O critério desconsidera a ascendência negra, ou seja, entende-se que pais e avós negros não transmitem necessariamente ao candidato o direito de pleitear a vaga por cotas.

No começo deste mês, o juiz Marcos José Vieira, da 1.ª Vara de Fazenda Pública, determinou à UEL, em sentença definitiva, a matrícula da estudante Gabriela Fernanda Carvalho de Oliveira, 18 anos, de Matelândia, no curso de Medicina, pelas cotas para negros e pardos vindos do ensino público.

Angela Davis critica ausência de negros no poder e na televisão no Brasil

publicado: agencia Brasil

A filósofa, escritora, professora e ativista norte-americana Angela Davis criticou hoje (25) a ausência de negros nos espaços de poder e nos meios de comunicação no Brasil. "Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca", disse. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira (50,7%) é negra.

Angela Davis integrou o grupo Panteras Negras e o Partido Comunista dos Estados Unidos e chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos). Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha Libertem Angela Davis, que angariou apoiadores em todo o mundo.

Apesar da constatação, Angela fez um alerta: "Não significa somente trazer pessoas negras para a esfera do poder, mas garantir que essas pessoas vão romper com os espaços de poder e não simplesmente se encaixar nesses espaços". A ativista citou o caso dos Estados Unidos, em que houve época em que não havia político negro e que atualmente é presidido por um negro, Barack Obama. "O que mudou?", perguntou, sem responder. "Quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira", disse, em participação no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. "Sempre assisto TV no Brasil para ver como o país se representa e a TV brasileira nunca permitiu que se pensasse que a população é majoritariamente negra".

Angela voltou a comentar o conflito na Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. "Temos que reconhecer Israel como único Estado colonizador do século 21 que continua a se expandir. Da mesma forma que desafiamos o apartheid [na África do Sul], temos que lutar contra oapartheid israelense. Vidas de crianças estão sendo destruídas em Gaza", disse. "Temos que expressar nossa solidariedade ao povo da Palestina”.

LUTA POR POLÍTICAS EDUCACIONAIS

A pedagoga Nilma Gomes luta por mais políticas educacionais no Brasil. Saiba mais



A pedagoga Nilma Gomes | FOTO: Marcello Casal/ABr

publicado: Raça Brasil

A pedagoga Nilma Gomes é um exemplo de como a educação pode transpor a esfera acadêmica e passar a atuar de forma definitiva a vida das pessoas. Nilma possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Educação pela UFMG e doutorado em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo, além de pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Atualmente, é professora associada do Departamento de Administração Escolar da UFMG, Bolsista de Produtividade/CNPq e coordenadora-geral do Programa de Ações Afirmativas na UFMG e do NERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas. Mineira de Ponte Nova, na região da Mata, Nilma é conselheira no Conselho Nacional de Educação, onde integra a câmara de educação básica, e desde 2010 ganhou projeção nacional quando deu parecer de que a obra 'As caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, tinha conteúdo racista. Os alvos principais do livro são a personagem Tia Nastácia e alguns animais, como o urubu e o macaco.

Embora a educação básica seja seu foco, ela afirma que as ações afirmativas, como a política de cotas nas universidades públicas, são as principais dificuldades na área da educação no Brasil.

Em abril deste ano, Nilma Gomes foi empossada no cargo de reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A posse de Nilma foi considerada uma conquista especial das mulheres negras que, através da educação, já conseguem chegar a altos cargos. Sendo a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, o destaque ficou para os avanços da questão étnico-racial no ensino superior. Os números mostram que, há quinze anos, os negros eram apenas 2% da população universitária. Hoje já são 10,7%. As iniciativas do governo federal, como a Lei de Cotas, ajudam a reverter esse quadro de desigualdades.

Viva Rosa Parks! Nos EUA, lei que proíbe segregação racial completa meio século

publicado:gazeta.com.br

Costureira negra Rosa Parks, que recusou ceder lugar no ônibus para um branco, é lembrada como símbolo da luta por igualdade

O “não” dela mudou a história dos EUA. Rosa Parks, a costureira negra de Mont­­gomery, no estado do Ala­­ba­­ma, que se negou em 1955 a ceder lugar no ônibus para um branco, é um dos símbolos do movimento que deu força à comunidade afro-americana para brigar por igualdade.

A lei de Direitos Civis que proibiu a discriminação nos EUA completou ontem meio século. Foi uma das maiores conquistas do movimento baseado na ação pacífica e na voz de líderes como Martin Luther King e Rosa Parks.

Na cidade de Montgomery, núcleo desse movimento histórico, o vigia do cemitério de Oakwood guarda exemplos dessa história.

“Nessa região, só há afro-americanos enterrados. [As cores] não podiam se misturar”, explica diante das sepulturas mais rústicas, nas quais estão os corpos de escravos do século 19 e de “cidadãos de segunda” do século 20.

No segregado sul do país, os negros nasciam em hospitais separados, não podiam estudar nas escolas dos brancos, nem viajar sentados, nem comer em restaurantes, nem usar o mesmo banheiro público.

Os pais de Linda Brown, uma menina de sete anos do Kansas, não aceitavam que a filha viajasse diariamente até uma afastada escola para negros pois dispunham de uma instituição pública no bairro em que viviam (mas que era para brancos).

O caso dos Brown chegou ao Supremo Tribunal e, em 1954, a máxima instância judicial dos Estados Unidos deu razão ao casal: haver escolas só para brancos e outras só para negros era inconstitucional.

Conquistas

Em pouco mais de uma década, os afro-americanos, por meio dos advogados da Associação Nacional para o Avanço de Gente de Cor (NAACP, na sigla em inglês), conseguiram que a justiça desbancasse as escolas segregadas, além dos ônibus, as estações e os trabalhos reservados aos brancos. Martin Luther King Jr. foi testemunha das grandes mudanças legislativas e premiado com o Nobel da Paz, mas também acabaria morto com um tiro em 1968, aos 39 anos.

Governo vai criar nova faixa para fase três do Minha Casa, Minha Vida

publicado: folha.com.br
Para aumentar o número de beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida, o governo vai criar uma faixa intermediária de famílias atendidas pelo programa. Ela deverá atender famílias com renda entre R$ 1.448 e R$ 2.172 (valores equivalentes a de dois a três salários mínimos).
Até agora, o programa tinha três faixas de renda: uma com subsídio do governo quase integral para renda de até R$ 1.600, outra -também subsidiada- para renda até R$ 3.275, e uma terceira para famílias com faixas salariais entre R$ 3.275 e R$ 5.000.
Uma das bandeiras eleitorais da presidente Dilma, o Minha Casa, Minha Vida vai sofrer modificações por reivindicação do setor privado.
Para as construtoras, a mudança é benéfica porque inclui mais famílias nas faixas em que há parcela maior de financiamento e menor de subsídio. A vantagem disso é aproximar um maior número de "clientes" das regras do mercado imobiliário.
Presidente Dilma participa nesta quarta de formatura de alunos do Pronatec em Vitória, no Espírito Santo
A mudança também amplia o número de famílias que poderá escolher o imóvel que vai comprar e o momento da compra. Na faixa mais baixa, além de ficar na fila, não é possível escolher.
Nesss faixas com subsídio quase integral, de renda mais baixa, o governo vai incluir o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no grupo de entidades beneficiadas.
A inclusão fez parte da negociação para que o MTST não convocasse grandes manifestações durante o período da Copa. O governo vai destinar recursos ao MTST, que contratará empresas para construir asas em SP.
O lançamento oficial da fase 3 do Minha Casa, Minha vida será feito nesta quinta (3), pela presidente Dilma Rousseff, em solenidades simultâneas de entrega de conjuntos habitacionais em todo o país.
O anúncio da nova etapa do programa antes do final do ano, com a construção de mais 3 milhões de casas, atende pedido do setor da construção civil.
Empresários temem concluir a fase 2 do Minha Casa, Minha Vida e ficar um longo período sem novas contratações de projetos, o que levaria a queda de faturamento demissões.
Nesta quinta, haverá inauguração simultânea de 5.260 casas, em 11 cidades do país, numa corrida contra o tempo, já que, por causa do calendário eleitoral, a presidente só pode participar de inaugurações até esta sexta (4).
Dilma vai comparecer à cerimônia da cidade-satélite do Paranoá, no Distrito Federal, onde serão entregues casas a 464 famílias. Nas demais cidades pelo menos um ministro foi escalado pela presidente para estar presente na solenidade.
O cerimonial com contornos eleitorais fará com que ministros sem relação com a área façam inaugurações em seus Estados. Arthur Chioro (Saúde) estará em São Vicente (SP). César Borges (Portos), em Jequié (BA).
Na primeira rodada do Minha Casa, Minha Vida, lançado no governo Lula, a meta era construir 1 milhão. Na segunda, 2,75 milhões. Até hoje, já foram entregues cerca de 1,7 milhão de casas.

CENSO DO CNJ: SÓ 1,4% DOS JUÍZES SE DIZEM PRETOS

Primeiro Censo do Poder Judiciário, feito de forma voluntária por servidores e magistrados de todo o país, revela que 14% dos magistrados se declararam pardos; 1,4% pretos e apenas 0,1% se identificaram como indígenas; perfil da magistratura é o de homens brancos (84,5%), com média de idade de 45 anos, casado e com filhos

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) o resultado do primeiro Censo do Poder Judiciário, feito de forma voluntária por servidores e magistrados de todo o país. Os dados apontam que o perfil da magistratura é o de homens brancos (84,5%), com média de idade de 45 anos, casado e com filhos.

Conforme a pesquisa, 14% dos magistrados se declararam pardos; 1,4% pretos e apenas 0,1% se identificaram como indígenas. De acordo com a classificação racial usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pretos e pardos, somados, formam o grupo de negros.

O censo teve participação de 60% (170,7 mil) dos servidores do Judiciário e de 64% dos juízes (10,7 mil). Apesar de poucos juízes afrodescendentes na Justiça, em dois anos, o percentual de negros que ingressaram na carreira cresceu de 15% para 19%.

A pesquisa também mostra que 64% dos juízes são homens e 36% são mulheres. A presença de magistradas é maior na Justiça do Trabalho (47%). Do total de juízas que responderam ao censo, 65% afirmaram que a vida pessoal é afetada pela carreira em relação aos colegas homens. Pelo fato de ser mulher 30% das juízas informaram que vivenciaram reações negativas.

O Censo Nacional do Poder Judiciário teve início em agosto do ano passado e foi elaborado para definir o perfil dos magistrados e de servidores. De acordo com o CNJ, o censo terá importância para a formulação de políticas de recursos humanos e públicas do Judiciário.

Unegro propõe debate sobre a vaga de Joaquim Barbosa

A presença do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, em que pese todas as controvérsias que ele criou, é importante para os negros brasileiros e um representante da raça deve ser nomeado para seu lugar. Esta é a posição da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) do Distrito Federal, ao anunciar mobilização do movimento negro para influenciar a presidenta Dilma Rousseff pela indicação de outro nome negro para ocupar a vaga de Barbosa.
A Unegro-DF anunciou vai buscar apoio de outras entidades para tentar influenciar na decisão da presidenta.“O ministro Joaquim Barbosa exerceu uma carreira muito controvertida no Supremo e, do ponto de vista do papel de juiz, deixou a desejar. Mas a sua presença ali foi emblemática para nós negros, muito representativa e nós achamos que a presidente Dilma deve seguir o mesmo pensamento do ex-presidente Lula indicar um negro para a vaga do Joaquim Barbosa”, afirmou Santa Alves, presidente da Unegro-DF (foto).

Ela anunciou que a entidade vai deflagrar esta semana um debate entre os representantes do movimento negro e dos movimentos sociais para buscar influenciar na decisão da presidenta.

O presidente da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) do Distrito Federal, Aldemir Domício, já anunciou que fará parte da mobilização pela manutenção de um representante negro no STF.

“A CTB vai se engajar nesta campanha. Nós entendemos que a presença de um negro no Supremo foi uma conquista histórica para um segmento social que representa mais da metade da população. E nós queremos manter esta conquista”, afirmou.

Outra entidade que quer debater o tema é a Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial (Cojira), entidade ligada ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Internamente seus membros vêm debatendo o significado de um negro na mais alta corte do país. A entidade também defende a manutenção da conquista.

A decisão caberá a Dilma, que por sua vez deverá consultar o ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência do Supremo após a saída de Barbosa no final deste mês.

Da Redação em Brasília
Fonte: Brasil Notícia

Um herói a ser seguido - Steve Biko

Stephen Bantu Biko (18 de dezembro de 1946 - 12 de setembro de 1977) era um ativista anti-apartheid da África do Sul na década de 1960 e 1970.

Líder estudantil, fundou o Movimento da Conciência Negra (Black Consciousness Movement), que capacitava e mobilizava grande parte da população negra urbana. Desde sua morte sob custódia da polícia, ele foi chamado de mártir de um movimento anti-apartheid. Enquanto vivia, seus escritos e ativismo tentou capacitar as pessoas negras, e era famoso por seu slogan "black is beautiful", que o próprio descreveu como: "você está bem como você é, comece a olhar para si mesmo como um ser humano".


Mesmo que Biko nunca tenha sido um membro do Congresso Nacional Africano (ANC), foi incluído no panteão dos heróis de luta, indo tão londe como a utilização de sua imafem para cartazes de camapanha nas primeiras eleições não-raciais da África do Sul em 1994. Nelson Mandela disse a respeito de Biko: "Eles tiveram que matá-lo para prolongar a vida do apartheid".


Mesmo que Biko nunca foi membro do Congresso Nacional Africano (ANC), ANC incluiu-o no panteão dos heróis de luta, indo tão longe como a utilização de sua imagem para cartazes de campanha nas primeiras eleições não-raciais da África do Sul em 1994. Nelson Mandela disse de Biko: "Eles tiveram que matá-lo para prolongar a vida do apartheid."


Stephen Bantu Biko é filho de Mzingayi Mathew e Alice 'Mamcete' Biko, nascido em Ginsberg Township, na atual província do Cabo Oriental da África do Sul. Seu pai era funcionário do governo, enquanto sua mãe fez o trabalho doméstico em casas de brancos. O terceiro de quatro filhos, Biko cresceu com sua irmã mais velha, Bukelwa; seu irmão mais velho, Khaya; e sua irmã mais nova, Bobandile. Em 1950, com 4 anos, Biko sofreu a perda de seu pai, que estava estudando direito.


Steve era um Xjosa. Além de Xhosa, ele falava fluênte inglês e africâner. Quando criança, ele estudou na Brownlee Primary School e Charles Morgan Higher Primary School. Foi enviado para Lovedale High School em 1964, um internato de prestígio em Alice Eastern Cape, onde seu irmão mais velho, Khaya, anteriormente havia estudado. Durante a era do apartheid, sem liberdade de associação protetora para Sul-africanos não-brancos, Biko foi expulso de Lovedale por suas opiniões políticas,e seu irmão foi preso por sua suposta associação com Poqo (agora conhecido como Azaniam People's Liberation Army). Depois de ser expulso, se formou mais tarde na St. Francis College, uma instituição católica romana em Miriannhill, Natal.


Ele estudou para ser médico na Universidade Médica de Natal.


Biko se casou com Ntsiki Mashalaba em 1970. Eles tiveram dois filhos juntos: Nkosinathi, nascido em 1971, e Samora.


Ele também tinha dois filhos com a Dra. Mamphela Ramphele, uma ativista de destaque dentro do BCM: a filha, Lerato, nascida em 1974, que morreu de pneumonia quando ela tinha apenas dois meses de idade, e um filho, Hlumelo, que nasceu em 1978 após a morte de seu pai.


Biko também teve uma filha com Lorraine Tabane, chamada Motlatsi, nascida em maio de 1977.


Ele foi envolvido com a multirracial União Nacional dos Estudantes Sul-Africanos, mas depois que se convenceu que era negro, decidiu que precisava de uma organização própria, e ajudou a fundar a Organização dos Estudantes Sul-Africanos (SASO), cuja ageda incluiu auto-suficiência política e da inificação de estudades universitários em uma "conciência negra". Em 1968, Biko foi o primeiro presidente negro eleir. SASO evoluiu para o Movimento de Conciência Negra influente (BCM) e também estava envolvido com a Federação Mundial dos Estudantes Cristãos.


No início de 1970, Biko tornou-se uma figura-chave no momento Durban. Em 1972, ele foi expulso da Universidade de Natal por causa de suas atividades políticas e tornou-se presidente honorário da Convenção do Povo Negro. Ele foi "banido" pelo governo do apartheid em fevereiro de 1973, ou seja, ele não estava autorizado a falar com mais do que uma pessoa, impossibilitando assim que ele falasse em público, era restrito à cidade distrito judiciário do Rei William e não poderia escrever publicamente ou falar com a mídia. Também foi proibido citar qualquer coisa que ele disse, incluindo discursos ou conversas simples.


Quando Biko foi "banido", o seu movimento dentro do país estava restrito ao Cabo Oriental, onde ele nasceu. Depois de voltar paralá, ele formou uma série de organizações de base com base na noção de auto-suficiência: Zanempilo, o Fundo Fiduciário Zimele (que ajudou a apoiar ex-presos políticos e suas famílias).


Apesar da representação do governo do apartheid, Biko e o BCM desempenharam um papel significativo na organização dos protestos que culminou com a Revolta de Soweto de 16 de junho de 1976. Na sequência da revolta, que foi recebido som uma mão pesada pela força de seguranaça, as utoridades começaram a alvejar Biko ainda mais.


Em 18 de agosto de 1977, Biko foi preso em uma barreira policial e interrogado por oficiais da polícia. Esse interrogatório ocorreu na sala de polícia 619 do Edifício Sanlam em Port Elizabeth. O interrogatório durou 22 horas e incluiu tortura e espancamentos, resultando em coma. Ele sofreu ferimento na cabela quanto estava sob custódia policial na delegacia Walmer, em um subúrbio de Port Elizabeth, e foi acorrentado a uma grade de uma janela durante um dia.


Em 11 de setembro de 1977, a polícia carregou-o nas costas de um Land Rover, nu e contido em algemas para levá-lo para uma prisão com instalações hospitalares. Ele estava quase morto devido às lesões anteriores. Ele morreou logo após a chegada na prisão, em 12 de setembro. A polícia alegou que sua morte foi um resultado de uma greve de fome prolongada, mas a autópsia revelou múltiplas contusões e escoriações e que ele finalmente sucumbiu a uma hemorragia cerebral maciça dos ferimentos na cabeça, que muitos vieram como evidência forte que ele havia sido brutalmente agredido por seus captores. Em seguida, Donald Woods, jornalista, editor e amigo de Biko, junto com Helen Zille, mais tarde líder do partido político da aliança democrática, expuseram a verdade por trás da morte de Steve.


Por causa de sua grande visibilidade, a notícia da morte de Biko se espalhou rapidamente, divulgando a natureza repressiva do governo do apartheid. Seu funeral foi assistido por mais de 10.000 pessoas, incluindo numerosos embaixadores e outros diplomatas dos Estados Unidos e Europa Ocidental. O liberal branco jornalista sul-africano Donald Woods, amigo pessoal de Biko, fotografou seus ferimentos no necrotério. Woods foi mais tarde forçado a fugir da África do Sul para a Inglaterra, e fez campanha contra o apartheid e divulgou mais ainda a vida e a morte de Biko, escrevendo muitos artigos de jornal e autor do livro "Biko" que mais tarde foi transformado em filme de nome "Freedom Cry".


Depois de um inquérito com 15 dias em 1978, um juiz magistrado disse que não havia provas suficientes para acusar os oficiais de homicídio, pois não havia testemunhas. Em 2 de fevereiro de 1978, com base ans provas dadas no inquérito, o procurador-geral do Cabo Oriental declarou que não iria processar os policiais. Em 28 de julho de 1979, o advogado da família Biko anunciou que o governo Sul-Africano teria que pagar 78 milhões de dólares em compensação pela morte de Biko.


Em outubro de 2003, o Ministério da Justiça Sul-Africano anunciou que os cinco policiais acusados de matar Biko não seriam processados judicialmente por causa do limite de tempo para a acusação tinha decorrido e por causa da insuficiência de provas.


Um ano após sua morte, alguns de seus escritos foram recolhidos e lançado sob o título "Eu escrevo o que eu gosto".


Como Frantz Fanon, Biko originalmente estudou medicina e, como Fanon, Biko desenvolveu uma intensa preocupação para o desenvolvimento da conciência negra, como a solução para as lutas existenciais que a existência forma, tanto como um ser humando como um africano. Biko, portanto, pode ser visto como um seguidor de Fanon e Aimé Césaire.


Biko viu a luta pela conciência africana como tendo duas fases: "libertação psicológica" e "libertação física". A influência não-violenta de Gandhi e Martin Luther King sobre Biko é então suspeito, como Biko sabia que por sua luta para dar lugar a libertação física, era necessário que ele existisse dentro das realidades políticas do governo do apartheid, e não-violência a ser bisto mais como uma tática de uma convicção pessoal.

Dados de homicídios de jovens no país não constrangem sociedade

José Junior

Os dados sobre homicídios de jovens no Brasil nos envergonham, mas não constrangem a sociedade a ir para a beira do abismo e erguer um cinturão de proteção.

Meu trabalho no AfroReggae começou em 1993. Naquele tempo eu era um jovem com sonhos e uma enorme urgência de poder ver cada um deles realizados. Sabia que queria construir um trabalho social de referência, sabia que era possível, que podia e tinha capacidade, mas não sabia como poderia fazer.
Eu era muito jovem, tinha meus sonhos e minhas urgências, mas o que tive naqueles tempos foi a sorte de conseguir gente para me apoiar, me estimular e para dizer "vá em frente", e até mesmo gente para, vez ou outra, eu poder procurar e dizer que estava com meus problemas e não estava conseguindo resolvê-los.
Não me sentia sozinho mergulhado em um mundo complicado de se entender. Tive gente como Waly Salomão e Lorenzo Zanetti, por exemplo, que estavam sempre por perto para darem dicas e se, por acaso, eu fosse muito próximo ao abismo, davam um jeito de estenderem suas mãos.
A galera de hoje não é diferente. O pulso deles é forte como o meu em 1993. Os sonhos existem, a vontade e a urgência de conseguirem construir suas vidas é real, mas eles estão sem uma mão especial para, que na hora que se aproximem do abismo, não caiam.

A vontade e a urgência dos jovens de hoje para conseguirem construir suas vidas é real, mas eles estão sem uma mão especial para que na hora que se aproximem do abismo não caiamJosé Junior, coordenador-executivo do AfroReggae, sobre a presença de jovens em contato com crime e violência.

E não dá para ser qualquer mão. Tem que ser uma mão que entenda o movimento e o momento do jovem. É da natureza da idade chegar bem próximo ao abismo. Esse risco cria adrenalina, o mistério cria expectativa, mas o limite do abismo é que começa a ser o problema.
Há muitos jovens caindo no abismo do tráfico, das drogas e do roubo pois, quando se aproximaram do abismo, não tiveram uma mão para segurar firme e evitar a queda.
Tenho a certeza de que hoje a sociedade olha para os jovens, sobretudo negros, pobres e favelados e, de certa forma, lava as mãos e deixa que prossigam em direção às suas quedas, sem uma preocupação real e humana de que podemos e devemos apoiar esses jovens e dar suporte a eles.
Os dados sobre homicídios de jovens no Brasil nos envergonham, mas não constrangem a sociedade a ir para a beira do abismo e erguer um cinturão de proteção.
A grande maioria dos presos brasileiros tem, no máximo, 25 anos e está vivendo sua fase mais criativa encarcerada em cadeias que são um verdadeiro filme de terror.
Tenho a certeza de que hoje a sociedade olha para os jovens, sobretudo negros, pobres e favelados e, de certa forma, lava as mãos e deixa que prossigam em direção às suas quedasJosé Junior, coordenador-executivo do Afroreggae, sobre jovens moradores das periferias
As crianças, adolescentes e jovens estão largando a escola e todo mundo está cuidando de suas vidas, sem perceber que cada dia mais o número de jovens que chegam perto do abismo é maior.
O Brasil precisa ter um compromisso social com seus jovens. Os brasileiros precisam garantir proteção ao jovem, sem querer cortar sonhos e aventuras, e ter a generosidade de estar por perto quando um deles for em direção ao abismo, não para criticar ou para punir, mas para conversar sobre outro caminho possível.
O dia a dia do AfroReggae e o meu circulam em abismos perigosos, em situações difíceis, em histórias pesadas, mas nós vamos lá, pois o que bate na nossa alma é uma enorme vontade de salvar gente que desde que nasceu não conheceu oportunidades, chances ou teve a possibilidade de achar que podia sonhar com um mundo diferente.
Trabalhar no AfroReggae é, sem dúvida nenhuma, estar próximo dos abismos e não ter qualquer restrição de estender a mão e dizer para o jovem que ele pode ter outra história, e que nós queremos e vamos estar ao lado dele para reescrever esta história.
Nestes 21 anos de trabalho, já estive em abismos difíceis. Já salvei muitos da morte, do crime e da violência, mas isso só foi possível pois também fui salvo de quedas lá no passado.
Estou convidando vocês a virem para o AfroReggae, os abismos não param de crescer e está faltando gente para ajudar. E é muito triste perder jovens que caem por falta de apoio, ajuda e compreensão.
Este convite é para já. Pense e aceite. Sua vida vai ser bem diferente quando você descobrir que também pode ser uma mão nos abismos que não param de sugar brasileiros.

publicado: uol.com.br

Racismo institucional impede o combate à violência contra jovens negros

"O racismo institucional é um dos grandes desafios do país”. Com esta frase, Larissa Borges, coordenadora do Projeto de Articulação Nacional do Plano Juventude Viva, embasou sua fala no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Núcleos de Formação de Agentes de Cultura (NUFAC) promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em Brasília.

De acordo com Larissa, o caminho escolhido para o enfrentamento à violência racial precisa ser repensado sob o ponto de vista da prevenção. De acordo com dados do Projeto, a cada meia hora morre um jovem negro com idade entre 15 e 29 anos no Brasil, o que corresponde a aproximadamente 18.000 mortes ao ano de pessoas com esse perfil.

Ela comparou o número de jovens mortos aos dados da mortalidade infantil no país. “Reduzimos significativamente a mortalidade na primeira infância, mas não a questão da segurança. Os altos índices de mortalidade foram transferidos para a adolescência e a juventude”, disse.

A especialista alertou ainda para as tentativas “frustradas” de controle da violência e como exemplo falou das campanhas de desarmamento realizadas pelo Governo. “Os números de homicídios caíram, porém entre os jovens assassinados o número de negros ainda é muito alto, o que se caracteriza como genocídio, explicou.

Para Larissa, a estratégia de enfrentamento à violência contra os jovens negros se caracteriza como um dos grandes desafios sociais. “Não é possível combater violência com agressões ou repressão “, ressaltou lembrando os inúmeros casos em que é evidenciado o despreparo da Polícia. “Com racismo não existe democracia”, concluiu.

Aperfeiçoamentos – Dentro do debate de que a prevenção é o caminho no enfrentamento à violência, o coordenador do projeto pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, comentou sobre o discurso existente de que as ações do Governo não funcionam. “As ações existem e funcionam, mas não para todos”, alertou.

De acordo com ele as comunidades tradicionais são importantes espaços de preservação dos princípios e precisam ser vistas como estratégicas. “Precisamos pensar o papel dessas comunidades no processo de educação das novas gerações”, afirmou. Ele também reforçou que os Núcleos de Formação de Agentes de Cultura (NUFACs) permitem o debate de questões como estas. ” O NUFAC é o melhor programa de prevenção à violência contra a juventude negra na atualidade”, complementou.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Lei que oficializa Hino à Negritude é sancionada

De autoria do professor Eduardo de Oliveira, o hino foi criado há 70 anos e agora fará parte de cerimônias voltadas à população negra

“Fica oficializado, no território nacional, o Hino à Negritude, de autoria do professor Eduardo de Oliveira”. É o que dispõe a lei nº 12.981/2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 28 de maio. A partir da publicação, o Hino passa a ser entoado em eventos oficiais relacionadas ao tema.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Na ocasião, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) promoveram um ato em Brasília, para celebrar a conquista.

As muitas tentativas realizadas por Eduardo de Oliveira, ex-membro do CNPIR já falecido, para aprovação do “Hino à Negritude” remontam aos anos sessenta e na homenagem prestada sua execução contagiante dava provas de força e a atualidade.

Para a ministra Luiza Bairros, “vários autores já destacaram o papel que museus, censos e hinos podem cumprir no fortalecimento da identidade nacional. O poeta e professor Eduardo Oliveira, com uma visão pluralista e abrangente, teve a sensibilidade de perceber isso e persistir no reconhecimento de sua valiosa contribuição, durante décadas de ativismo”.

“Pois que as páginas da História/ São galardões aos negros de altivez” são versos do refrão do Hino à Negritude. A homenagem prestada pela SEPPIR/CNPIR ao autor, com a unanimidade de todos os oradores, cumpriu também o papel de reconhecimento público a um “negro de altivez”, a que se destinam as páginas da história.

Professor Denis da Unegro assume Presidência do Conselho de Igualdade Racial de Curitiba

O Presidente da Unegro (União de Negros Pela Igualdade), Seção Paraná, Denilto Laurindo (Denis), assumiu a presidência do Conselho Municipal de Política Étnico Racial de Curitiba. O COMPER tem por finalidade garantir, promover, proteger e defender os Direitos da Comunidade Afrodescendente (negros, negras e indígenas) do Município de Curitiba.

            Em discurso na reunião extraordinária para transmissão de cargo, destacou o presidente do COMPER, Denis, que Curitiba capital mais negra do sul do país, com seus 22% de população autodeclarada negra, deve assumir o protagonismo histórico e agir contundentemente para que seja feito o reconhecimento social  desta comunidade na dinâmica de desenvolvimento da cidade. Afirmou Denis a necessidade de se perseguir sistematicamente a garantia dos direitos fundamentais para o exercício da equidade:

 “A população negra não é a ‘chaga’, o ‘câncer’ e nem a ‘mazela’ que deteriora a organização social.  Ela é a força motriz da capacidade produtiva da cidade. E por isso é a esperança, a raça que institui um modus operandi de se fazer e divulgar cultura e de afirmar nossa brasilidade. A chaga, o câncer, a mazela é o racismo que impregna as paredes de nossas instituições e contamina a consciência até mesmo dos mais estudiosos, dos políticos, dos magistrados de tal maneira que faz gangrenar o respeito, os valores, os bons modos para o bem estar nas relações humanas. Temos que derrotar o racismo, temos que impedir a metástase dessa doença, temos que lançar mão dos meios necessários na árdua luta contra o preconceito, a discriminação racial e o racismo”, finalizou o agora presidente do COMPER, Denis Denilto. 

 assessoria de imprensa - Unegro/Paraná

Lei de cotas no serviço público entra em vigor

Publicado:Agencia Brasil
Medida sancionada por Dilma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e tem vigência pelo prazo de 10 anos

Já está em vigor a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos públicos da União. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em evento que contou com a presença de personalidades negras, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e tem vigência pelo prazo de 10 anos.

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei sobre cotas no serviço público federal

No evento dessa segunda-feira, Dilma disse esperar que a medida sirva de exemplo para a adoção de normas similares nos demais Poderes, entes federados e na iniciativa privada.

“Esta é a segunda lei que eu tenho a honra de promulgar com ações afirmativas, para fechar um fosso secular de direitos e oportunidades engendrados pela escravidão e continuados pelo racismo, ainda existente entre negros e brancos em nosso país”, disse, em referência à Lei de Cotas para as universidades federais.

A lei, originada em um projeto do Executivo enviado por Dilma em novembro do ano passado, foi aprovada pelo Senado no último dia 20. Além da administração pública federal, a nova lei se aplica a autarquias, fundações e empresas públicas, além de sociedades de economia mista.

Universidades: MEC espera atingir meta de cotas nas federais antes de 2016

Segundo o texto da lei, poderão concorrer na reserva para candidatos negros todas as pessoas que se autodeclararem pretas ou pardas na inscrição para o concurso público, seguindo o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Segundo Dilma, o sistema que está sendo implantado “assegura que o mérito continua a ser condição necessária para ingresso dos candidatos”, sendo que a lei altera “apenas a ordem de classificação, privilegiando os candidatos negros”.

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, a mudança é um passo importante na superação das desigualdades raciais e vai garantir a participação da população negra em funções mais valorizadas. Ela citou como exemplo a Lei de Cotas nas universidades, que determinou que, a partir de 2013, parte das vagas em universidades federais sejam ocupadas por ex-estudantes de escolas públicas, com reserva de vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas.

Para Luiza Bairros, depois de garantir que as pessoas que sofrem preconceito pudessem ter mais oportunidades de entrar no ensino superior, era necessário dar condições de acesso a empregos que exigem maior qualificação. “A discriminação é maior quanto mais valorizada é a ocupação, o que nos obriga a tomar dentro do mercado medidas para corrigir esse tipo de distorção”, disse a ministra a Agência Brasil, em entrevista pouco antes da sanção da lei.

Segundo Luiza Bairros, o governo optou pelo envio do projeto com urgência para que a proposta não ficasse parada no Congresso. “Em função de existirem em tramitação várias propostas sobre a população negra e igualdade racial, se deixássemos ao sabor de processo de discussão do Parlamento, poderia demorar”. A ministra espera que o apoio “suprapartidário” que levou à aprovação da lei seja “um indicativo de aceitação que ela tem no conjunto da sociedade brasileira”.

Primeiro negro do STF, Pedro Lessa sofria ataques de Epitácio Pessoa

publicado: folhadesaopaulo.com.br

Se a chegada de um negro à presidência do Supremo Tribunal Federal foi motivo de celebração em 2012, quando Joaquim Barbosa assumiu o cargo, a ascendência negra do primeiro ministro era tabu. O mineiro Pedro Lessa é apontado como o primeiro negro do STF, onde ficou de 1907 a 1921, quando morreu.

O segundo foi Hermenegildo de Barros, ministro de 1917 a 1931. Barbosa, que na semana passada anunciou que vai se aposentar em junho, foi o terceiro a ser ministro, mas o primeiro a virar presidente.

A Folha teve acesso a um baú de cartas de Lessa, sob a guarda da bisneta Lúcia Lessa, 72. Os documentos, inéditos, serão doados à Fundação Casa de Rui Barbosa. Rui Barbosa, que foi seu amigo e o chamava de o "juiz mais completo", enviou telegrama à família na ocasião de sua morte, em 1921. O rascunho da resposta dos parentes estava mantido até hoje em segredo.
Reprodução/STF

Pedro Augusto Carneiro Lessa

Coube ao genro Francisco Solano enviá-la: "Das manifestações que temos recebido, nenhuma nos tocou tão fundo o coração como as palavras de Vossa Excelência, nenhuma honrou mais, nem tanto, a memória do meu sogro".

Há ainda correspondências do Barão do Rio Branco, do romancista Coelho Neto, fundador da cadeira 2 da Academia Brasileira de Letras, do jurista e também imortal Clóvis Beviláqua, de Amadeu Amaral (também da ABL) e do ex-deputado Plínio Barreto.

Nos papéis não há menção à ascendência negra de Lessa, e era proibido falar do assunto na própria família.

O ex-presidente Epitácio Pessoa debochava dos traços negros de Lessa, a quem acusou certa vez de "falar grosso para disfarçar a ignorância com o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha".

Só na adolescência suas bisnetas souberam algo a respeito da cor do bisavô. "Uma vez minha irmã perguntou à minha mãe se ele era negro. Minha mãe tentou desconversar. Só com o tempo fomos entendendo isso", conta Lúcia.

No livro "História do Supremo Tribunal Federal", Lessa é descrito pela historiadora Leda Boechat como o primeiro de pele negra a assumir uma cadeira: era, disse ela, um "mulato claro". A questão da cor o levava, mesmo que inconscientemente, a ser ríspido com os colegas.

Em 6 de setembro de 1910, Lessa foi recebido como membro da Academia. Um dia depois, recebeu bilhete de Coelho Neto lamentando ter perdido a posse. Saudou o "formosíssimo discurso" de Lessa, mas confessou que um desarranjo intestinal o "fez perder a admirável festa de seu triumpho": "Foi pena".

A passagem de Lessa pela Academia teve um momento histórico, o famoso discurso de recepção a Alfredo Pujol, em 1919. O poeta Roberto Moreira então enviou-lhe uma carta: "A parte relativa ao Pujol é viva, espirituosa, comovente e justa, nosso amigo teve o elogio que merecia".

RAIO-X
Pedro Lessa (1859-1921)
Nomeado, em outubro de 1907, ministro do Supremo Tribunal Federal. Tomou posse em 20 de novembro seguinte
Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras

	Editoria de Arte/Folhapress

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação porque foi enviada em regime de urgência para o plenário, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, é uma busca de nós corrigirmos uma realidade trágica no Brasil, que foi a marginalização e a exclusão dos afrodescendentes por séculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Câmara tinha dado também, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos vão reduzindo os processos de exclusão”.Pela proposta aprovada, terão direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada que a declaração foi falsa, o candidato poderá ter a participação no concurso cancelada ou sua admissão em órgão público, anulada.