Uma tarde com Dr. Kendall Thomas

publicado: http://www.mppr.mp.br

“O racismo transcende a questão legal”, defende professor norte-americano.

O Ministério Público do Paraná recebeu na sexta-feira, 12 de junho, o professor estadunidense Kendall Thomas, que proferiu palestra com o título “Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades no Direito”. Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que rouba um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas, se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”

O evento contou com a participação de convidados, como a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MP-PR; Mesael Caetano dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB-PR; Denis Denilto Laurindo, presidente da Unegro-Paraná e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba; Bruno Meneses Lorenzetto, professor de Direito da PUCPR, entre outros. Abrindo o encontro, a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Ceaf, destacou a importância do estudo da Teoria Racial Crítica, tendo em vista que ela fornece elementos que ajudam a questionar o direito tradicional, de modo a possibilitar interpretações do Direito que conduzam à busca de uma cidadania que evolua igualmente para todos.

Teoria Racial Crítica – O professor Thomas explicou que a TRC foi desenvolvida, na sua maior parte, por acadêmicos de Direito e áreas correlatas a partir da década de 1980 e tem papel importante na história da luta pela democracia política global. O retrocesso nos direitos civis nos Estados Unidos com a ascensão de Ronald Reagan à presidência impulsionou a TRC. Após a guerra civil americana, a 13ª emenda constitucional aboliu a escravidão, a 14ª garantiu a igualdade racial, e a 15ª proibiu que se negasse o direito de voto com base na raça. Entretanto, isso não levou ao fim das discriminações. Durante muito tempo, vigorou nos Estados Unidos a ideia de “iguais, mas separados”: os negros tinham teoricamente os mesmos direitos legais, mas eram discriminados e tinham ambientes separados em escolas, empregos, hospitais, restaurantes, hotéis, cinemas, teatros, parques, piscinas e cemitérios. Em 1954, a Suprema Corte dos EUA proibiu a discriminação. Em 1964, com o Civil Rights Act, o Congresso Americano afirmou esse princípio. Na luta pela igualdade de direitos, o Civil Rights Act foi um marco importante, que começou a ser desmantelado pela política neoliberal de Reagan. Nesse momento histórico específico, surgiu a luta pelos direitos raciais como reação a esse desmantelamento.

Apesar do que determina o arcabouço legal, entretanto, ainda hoje, permanece a segregação racial. Nova Iorque tem as escolas com maior segregação racial dos Estados Unidos. O movimento social de negros, pardos e aliados tem lutado pelo desmantelamento do regime de supremacia branca. Ainda que tenham recebido igualdade formal, a desigualdade material continua a caracterizar a vida de grande parte de americanos negros e pardos. Mesmo com um presidente negro, as condições materiais dos afroamericanos são tão ruins quanto em qualquer outro período desde a aprovação do Civil Rights Act de 1964.

Nesse contexto, a TRC questiona como pode haver um corpo legal com leis que criam um conjunto de proteções legais, e, mesmo assim, permaneça o problema da segregação racial. A TRC rejeita a ideia de que o problema racial é moral, ideia de fundo liberal. O antirracismo de matiz liberal abraça a perspectiva moral que afirma que se deve desconsiderar a cor do indivíduo. A TCR rejeita esse entendimento, pois crê que essa concepção estreita de raça e racismo é incapaz de contornar realidade americana, caracterizada por racismo sem racistas. É preciso ir além do indivíduo e além da ideia de que a solução para o racismo é não ver o racismo. “Temos que ver a raça como estrutura social. É preciso ver o racismo como um regime político de dominação. É um modo de entender completamente diferente, uma visão pós-liberal de raça e racismo. Isso significa uma compreensão de raça não como indivíduos de cor, textura de cabelo... mas falar sobre raça nessa perspectiva de subordinação e injustiça racial. É preciso entender o lugar social do negro. O racismo é um racismo político, compreendido não como categoria biológica ou cultural, mas política”, explicou.

Tratando do racismo como categoria política, afirmou que numa sociedade de relações desiguais e racialmente não democráticas, haverá grupos raciais vulneráveis, que não têm empregos, não têm educação básica e, assim, não têm condições equivalentes à elite para o exercício da liderança política. “Para avaliar se há democracia racial, é preciso olhar em volta e se perguntar se os públicos sociais vulneráveis também são públicos racialmente vulneráveis. Se a distribuição de empregos, habitação, saúde, educação e segurança não aparece na sociedade como um todo, não há democracia racial”, declarou.

Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que roupa um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”

“Branqueamento” – Thomas criticou a ideia, internalizada inclusive em algumas comunidades negras, de “branqueamento”, pela qual se pode dar força ao negro tornando-o branco. Esse racismo internalizado, afirmou, carrega a ideia de que o que diz respeito ao negro é inferior, o que justificaria a dominação, sendo então necessário haver o “branqueamento” para se livrar dela. Ele citou o exemplo do cantor Michael Jackson, que passou por esse “branqueamento”. Em sentido oposto, a eleição de Obama como presidente dos Estados Unidos teve um efeito simbólico importante, pois tornou possível para crianças negras e pardas se imaginarem de modos que não eram possíveis antes.

Tratando das políticas afirmativas, o palestrante foi taxativo ao afirmar que sempre houve ações afirmativas – a questão é a quem elas favoreceram. “Antes, havia políticas afirmativas para brancos”, sustentou. Numa sociedade em que as políticas estão sob controle dos brancos, como no Brasil, a universidade pública gratuita é da elite, enquanto os pobres têm que pagar pelo estudo privado – essa situação causou espanto no palestrante: “Fiquei chocado com isso!” – exclamou. Segundo ele, há muitas pessoas que se opõem às ações afirmativas no Brasil por causa da ideologia do mérito, que não considera os privilégios. “Sempre haverá ações afirmativas, a questão é para quem? A favor da democracia racial ou contra?” – questionou o palestrante. De acordo com ele, os movimentos sociais pelos direitos civis dos negros têm uma responsabilidade especial em fazer essa política ser entendida e aplicada, de modo a desmantelar as velhas estruturas de privilégio. Mérito é uma questão cultural e ideológica. Raça não é coisa de cor da pele ou ascendência, mas de lugar social, de desvantagem social. Trata-se de uma raça política, não de cor ou sangue.

Normatividade branca – Ao comentar o fato de que as normas legais e sociais são estabelecidas pelo pensamento predominante da elite branca, ressaltou que a ideia de normatividade branca e muito importante, pois explica algumas visões da sociedade. Por exemplo: “mérito” não é um termo autodefinido, mas é a elite branca no poder que define mérito numa linha que a beneficia. Não existe mérito, há apenas ações afirmativas. A base normativa privilegia a liderança cultural de determinadas pessoas em relação a outras. Portanto, não é objetiva. Um modo de contestar essa ideia falsa de mérito é apontar suas contradições. Falando da realidade encontrada no seu país, questionou: como se pode dizer que uma ação afirmativa é ilegítima quando as escolas dos brancos são novas, com equipamentos novos, todos os estudantes com computador, laboratórios de ponta, as crianças têm estações de TV e rádio, podem se preparar para atuar na mídia, têm clubes de debate, vão a competições em todo lugar porque os pais dão dinheiro à escola para comprar ônibus? As crianças que ganham o “mérito” têm toda a estrutura de vantagens que não vêem. Já as escolas para negros estão com o teto caindo, livros velhos, sem computadores, sem aulas de música ou Educação Física... E aproximou essa realidade da situação brasileira: para ele, é preciso apontar essas contradições, mostrar que as crianças da Rocinha ou do Pavão-Pavãozinho não têm o que as do Leblon e de Ipanema têm.

Objetivo – O evento teve por objetivo promover a reflexão sobre os aspectos jurídicos da promoção da igualdade étnico-racial, relacionando a Teoria Racial Crítica com as práticas jurídicas no Brasil e nos EUA. Diante das estatísticas alarmantes da violência contra negros no Brasil, bem como das diversas manifestações de desigualdade étnico-racial ainda existentes, o MP-PR entendeu ser necessária a capacitação de agentes ministeriais para uma leitura e compreensão de teorias do direito que operem na perspectiva de uma interpretação mais efetiva de enfrentamento ao racismo no país.

Currículo – Kendall Thomas é cofundador e diretor do Center for the Study of Law and Culture da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Leciona e faz pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, teoria feminista do Direito, Teoria Crítica Racial, e Direito e sexualidade. É professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford e professor visitante em Estudos Americanos e Afroamericanos na Universidade de Princeton. Tem lecionado e feito conferências em diversos países. É também coeditor de “Critical Race Theory: The Key Writings that Founded the Movement” (The New Press, 1996) e “What's Left of Theory?” (Routledge Press, 2000).

Promoção – O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a unidade paranaense da União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Irrelevante Notícia: dois pesos, duas medidas face a cor da pele no esporte.

 

por: Denis Denilto*
O racismo institucional dentro de uma certa imprensa brasileira, chega a ser mais que nefasto, chega a ser nefasto/fascista. Face a forma como se utiliza de níveis de importância para noticiar, expor, explicitar, ou comentar um acontecimento. Você tem três grandes acontecimentos desportistas no domingo, mas que por conta da cor da pele de seus atores, a imprensa brasileira declara tais conquistas como "irrelevantes". Isto porque, esta imprensa, insiste em noticiar o que convêm aos seus pseudos-iguais, afirmando utilizar-se da "isonomia", da "imparcialidade" no cobrimento da notícia como “ela é”. E o que se vê notoriamente  é um  texto, uma imagem, uma notícia mórbida, impregnada de parcialidade e de intenções que beneficiam visivelmente uns acontecimentos e marginalizam radicalmente outros. Modifica-se com um texto todo contexto mediante a  quem se está representando.
 Primeiro, a tenista pernambucana Teliana Pereira,  quebra um jejum de 27 anos no tênis feminino brasileiro ao vencer o WTA em Bogotá. E um colunista "famoso", se atem em comentar que esta jovem vendia rifas no passado. Referindo-se a origem humilde da tenista, sem sequer explicitar seu valoroso mérito, ser a  tenista número 1 do Brasil. Defina-se o trato, modifica-se a notícia de acordo com a tonalidade da epiderme do sujeito. Tivemos também, o homem mais veloz do mundo, o jamaicano, Usain Bolt, vencendo o desafio contra três velocistas, no jockey clube, no Rio de janeiro, a expectativa era que Usain quebrasse o próprio recorde mundial na prova. Mas isso também foi tido como irrelevante pela imprensa. Por fim, o inglês, Lewis Hamilton, que lidera a fórmula 1, venceu a terceira de quatro corridas da temporada e teve seu feito reduzido a pequenas chamadas, sem imagens da grande imprensa brasileira:" Hamilton vence a terceira no Bahrein". Esta promoção de irrelevâncias escancara a institucionalização do racismo por parte também da imprensa neste país.  Ao que parece, quanto mais escura for a cor da pele, menor relevância se dá a notícia, mesmo que, em contexto global, seja uma grande pauta noticiar o acontecido. Esta imprensa, tenta impregnar um regime de casta por meio de imagens seletivas que explicitam desgraças e apagam conquistas quando se trata de publicar atos realizados por pessoas negras. Evidente que pairam grandes dúvidas a respeito da qualidade desta imprensa no julgo de uma parte da imprensa internacional. Mas com certeza este posicionamento parcial da imprensa brasileira, também serve para nos alertar sobre a veracidade dos fatos narrados. A quem serve? Para que serve? E qual a intenção desta “não notícia”? Enquanto que, nos desafia a forjar e a procurar uma imprensa que tenha capacidade de mostrar nosso verdadeiro rosto e não de escondê-lo.   
                                                     

 *Denis Denilto -
filósofo, presidente do Conselho de Política Étnico-Racial de Curitiba,   presidente da Unegro/Paraná

Manifesto Basta de Racismo! Basta de Impunidade!

NUPIER promove parceria com empresas de ônibus do Estado para divulgação de cartilha “Discriminação é Crime”.

Durante o último mês de fevereiro, as companhias de ônibus Urbanização de Curitiba, Cidade Verde Transporte Rodoviário, Transporte Coletivo Cidade Canção, Autarquia Municipal de Transporte Rodoviário de Ponta Grossa, Viação Cidade do Paranavaí, Viação Umuarama, Sorriso de Toledo e Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu acordaram com o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná a divulgação, em espaço apropriado dos veículos que realizam os principais trajetos das cidades de Curitiba, Maringá, Sarandi, Cascavel, Ponta Grossa, Paranavaí, Umuarama, Toledo e Foz do Iguaçu, da cartilha “Discriminação é Crime”, confeccionada pelo Ministério Público no mês de maio de 2014. O material contém instruções sobre a correta forma de registro de crimes raciais, o que evita o fenômeno da subnotificação e a ausência de realidade das estatísticas estaduais sobre a existência de racismo no Estado do Paraná. Foram distribuídos 400 folders para Curitiba, 90 para Maringá, 100 para Sarandi, 50 para Cascavel, 400 para Ponta Grossa, 26 para Paranavaí, 60 para Umuarama, 200 para Toledo e 110 para Foz do Iguaçu, conforme demanda trazida pelas próprias empresas.

Nota da UNEGRO: Ausência na posse de Dilma Rousseff

Após o resultado das urnas se confirmou a quarta vitória do povo, com isso acirrou a luta de classes com a direita, apoiada pela grande mídia, blocada tentando tirar a legitimidade da vitória de Dilma e articulando um golpe contra um governo democraticamente constituído numa eleição limpa.

Vimos mobilizações de massa organizada pelos derrotados exigindo a caçassão do mandato de Dilma e a volta dos militares no comando do Brasil.

Diante disso os movimentos sociais, principais responsáveis, pela vitória foram chamados a irem no dia 01 de janeiro em Brasilia, data da posse, para mostrar que Dilma Rousseff tem prestígio com a massa, tem forte apoio popular organizado e que o povo não admitirá golpes e retrocessos.

Face a UNEGRO ter apoiado e ser partícipe da vitória de Dilma, deliberou em sua reunião nacional compor o processo de mobilização em apoio ao resultado eleitoral e a plataforma vencedora, visto que ela expressa anseios do povo e parcela da pauta do movimento negro.

Fizemos todo esforço de mobilização, especialmente em São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará. Honrando nosso compromisso com a nação, com a democracia, com a esquerda brasileira, com os movimentos sociais e com uma agenda progressista para o pais.

Lamentavelmente houve um corte por decisão unilateral no apoio (ônibus) para todas as delegações geograficamente situadas fora de Brasília e entorno. Nós e entidade co-irmãs, várias lideranças e valorosos companheiros ficamos no caminho.

Considero um erro na interlocução com os movimentos sociais do Governo e do PT.

Malgrado esse fato, fomos surpreendidos ontem pelo anúncio no Jornal Nacional de alguns "ajustes" que o Governo está propondo que mais parece uma mini reforma que ataca direitos trabalhistas e previdenciarios, ou seja, nossa luta é árdua. Sem os movimentos sociais e o povo organizado nas ruas não há como acreditar em mudanças.

No mais, nos prepararemos para novas e necessárias lutas. Sabemos que em ambiente de crise e e perdas de direitos os negros e negras são as vítimas prioritárias.

Fiéis se mobilizam contra transferência de padre vítima de racismo

Comunidade católica começou a recolher adesões para um abaixo-assinado, nesta terça-feira (2), na tentativa de manter o sacerdote na Paróquia de Santo Antônio, em Adamantina

publicado: ifronteira

A comunidade católica de Adamantina iniciou nesta terça-feira (2), no Centro da cidade, uma mobilização, por meio de um abaixo-assinado, para reivindicar a permanência do padre Wilson Ramos na Paróquia de Santo Antônio.
Segundo Franciele Spina, de 22 anos, participante do movimento, desde que chegou para assumir a paróquia, há aproximadamente um ano e cinco meses, o padre recebe ofensas racistas de algumas pessoas por ser negro e, por conta disso, o bispo da Diocese de Marília, Dom Luiz Antonio Cipolini, quer mudá-lo de cidade.
“Só hoje [2], já recolhemos três mil assinaturas. A mobilização ‘Fica, Padre Wilson’ continuará até a quarta-feira que vem [10], sempre no Centro, das 9h às 16h. Além do ponto fixo, há pessoas passando com livros pelos bairros também. Pretendemos recolher aproximadamente 20 mil assinaturas até a semana que vem”, ressaltou Franciele ao iFronteira.

Conselheiros protestam contra a suspensão de feriado

Dênis Denilton frisou que a maioria das vítimas da violência são jovens negros e negras. (Foto – Chico Camargo/CMC)

publicado: cmc.pr.gov.br

A Câmara de Vereadores abriu espaço, na sessão desta quarta-feira (19), para que integrantes do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (COMPER) se manifestassem sobre o feriado do Dia da Consciência Negra, criado pela lei municipal 14.224/2013, e que permanece suspenso em Curitiba por força de decisão judicial. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), que promulgou a lei, e o vereador Mestre Pop (PSC), também membro do COMPER, lamentaram a não realização do feriado já nesse 20 de novembro.

Na opinião de Saul Dorval, presidente licenciado do COMPER, as entidades que ingressaram na justiça contra o feriado (Associação Comercial do Paraná e Sindicato da Indústria da Construção Civil) agiram de forma “arbitrária, ao colocar o capital financeiro acima das questões relacionadas ao ser humano”. Ele lembrou que a escravidão no Brasil durou 350 anos e que, neste período, mais de 120 milhões de africanos foram escravizados. “Nós recorremos à justiça, pois entendemos que é sim competência desta Casa criar o feriado. Seria um dia de reflexão, sobre a pior escravidão que este mundo já viu”, concluiu.

“Curitiba já teve o título de capital social e hoje vemos entidades lutando para retirar direitos dos negros, com alegações vazias de prejuízo econômico. Essa data não repara nada, pois não há algo que possa ser feito para reparar todo aquele sofrimento”, completou Mestre Pop. O parlamentar questionou o fato de outras capitais, como São Paulo, terem o feriado e lembrou que “não se trata de momento festivo, mas de reflexão”.

Já o presidente em exercício do Conselho de Política Étnico-Racial, Dênis Denilton, pediu que amanhã sejam feitas orações pelas mães que, “por negligência do poder público”, perderam seus filhos para a violência, o álcool e as drogas. Ele frisou que a maioria das vítimas “desse sistema” são jovens negros e negras.

Ponto Facultativo

Conforme anunciado ontem, Salamuni confirmou que a Câmara Municipal irá realizar ponto facultativo nessa quinta-feira, como forma de “desagravo à impossibilidade de termos o feriado, haja vista as decisões liminares na esfera judicial”. “Em mais de mil cidades do país se realiza este feriado e em Curitiba não, sendo que aprovamos uma lei de maneira legítima”, protestou.

Salamuni cumprimentou a Assessoria de Comunicação do Legislativo pela produção da reportagem “A Câmara e a escravidão: registros históricos da injustiça”, publicada nesta quarta no site Nossa Memória, e que mostra a participação da instituição no sistema escravocrata, tendo a incumbência, à época, de nomear capitães-do-mato para a caça de escravos fugidos, entre outras.

“Isso mostra o porquê de termos o feriado aqui em Curitiba. É o resgate de uma dívida histórica, considerando que esta mesma Casa outrora aprovou regulamentos em detrimento dos negros”, finalizou o vereador. 

Integrantes do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper) se manifestaram sobre a suspensão do feriado do Dia da Consciência Negra. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Na opinião de Saul Dorval, as entidades que ingressaram na justiça contra o feriado agiram de forma “arbitrária, ao colocar o capital financeiro acima das questões relacionadas ao ser humano”. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Mestre Pop questionou o fato de outras capitais, como São Paulo, terem o feriado e lembrou que “não se trata de momento festivo, mas de reflexão”. (Foto – Chico Camargo/CMC)

“Em mais de mil cidades do país se realiza este feriado e em Curitiba não, sendo que aprovamos uma lei de maneira legítima”, protestou Paulo Salamuni. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Pesquisa revela racismo velado no comércio de Londrina

publicado: jornal de Londrina

Durante o levantamento, professor e estudantes do Colégio Marcelino Champagnat e da Educação para Jovens e Adultos do Sesc flagraram atitudes preconceituosas contra negros

"Temos que tomar alguma atitude concreta a respeito", enfatizou o professor Cláudio Galdino, responsável por coordenar a pesquisa (Crédito: Roberto Custódio / JL)

Um negro entra em uma loja, tenta conversar com alguns vendedores, chega a sentar-se em uma cadeira e sai do estabelecimento sem nenhum atendimento. Em outra situação, uma negra que estava sendo atendida por uma vendedora é solenemente ignorada assim que outra pessoa, branca, passa pela porta.

Os dois casos são semelhantes, e apesar de parecerem pertencer ao século passado aconteceram neste ano, no comércio de Londrina. Os flagrantes de preconceito foram identificados em trabalhos realizados pelo professor de Geografia Cláudio Francisco Galdino junto a estudantes do Colégio Marcelino Champagnat e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) do Sesc.

Galdino conversa com as estudantes responsáveis pela pesquisa; resultados serão apresentados na sexta-feira (Crédito: Roberto Custódio / JL)

O objetivo das pesquisas, explicou o professor, era identificar a presença dos negros no comércio de Londrina, em ambos os lados do balcão. Para tanto, os estudantes passaram por supermercados, lojas do calçadão e da Rua Sergipe e pelos maiores shoppings da cidade. Os resultados devem ser concluídos no fim de semana, mas já se mostram preocupantes.

“A quantidade de negros presentes nos cargos de atendimento e venda direta é muito pequena. Em sua maioria, eles estão trabalhando em cargos menos valorizados, como auxiliares de limpeza e cozinha”, revelou.

A saída dos alunos a campo é, de acordo com Galdino, diferente de tudo que vinha sendo feito até então nas atividades da Semana da Consciência Negra. Em um nível mais profundo, serviu para que os próprios estudantes abrissem os olhos para uma realidade que, apesar de corriqueira, está muito longe de ser considerada normal.

“Falei para eles: ‘vocês vão para o shopping, mas não é para comprar, nem a passeio’. Os que já vieram falar comigo a respeito do trabalho estão se mostrando indignados. Alguns me fizeram relatos emocionados por conta desse preconceito velado. Está sendo muito marcante para eles”, disse.

Invisíveis

Pelo menos para Rhaiany Lisboa dos Santos, de 17 anos, o trabalho deu resultado. “É uma situação para a qual eu nunca tinha dado muita atenção. Agora passei a ser mais crítica em relação a isso. Por que é tão difícil ver negros como atendentes nas lojas de shoppings? Por que a gente quase não vê negros na publicidade? Parece que eles são invisíveis”, questionou.

O preconceito ficou evidente, para a estudante Geisy Bahls Fogaça, de 18 anos, na diferença do tratamento dado aos estudantes durante o levantamento em dois mercados da cidade. “Em um deles fomos bem recebidos, o pessoal do RH abriu os dados para nós. Uma das diretoras de recursos humanos, inclusive, é negra, e mostrou como a questão é trabalhada no estabelecimento. Em outro, porém, os seguranças não deixaram nem a gente entrar no mercado. O pessoal do setor administrativo ficou de nos retornar, mas até agora, nada”, disse.

Professor já sentiu na pele a discriminação

O professor de Geografia Cláudio Galdino contou à reportagem que já sentiu na pele a discriminação. A justificativa, lembrou, é um termo aparentemente inocente, mas que esconde uma quantidade imensa de preconceito: a “boa aparência”, ainda cobrada em algumas vagas de emprego.

“Eu tinha uns 15 anos e fui fazer um teste seletivo para ser empacotador de uma rede de supermercados da cidade. Fui o único a acertar todas as questões. Quando a avaliadora perguntou quem era o Cláudio que tinha gabaritado o teste, levantei a mão e ela olhou com uma cara estranha. Veio então a pessoa responsável pela seleção e me dispensou, falando na minha cara que era uma pena, mas a pessoa tinha que ter ‘boa aparência’ para trabalhar nos caixas. Até hoje, nunca mais entrei em nenhuma loja dessa rede”, revelou.

Como resultado prático do trabalho, o professor espera trazer a desigualdade à tona e convocar entidades, como a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), para um debate. “Acredito que vamos fazer uma carta aberta à sociedade, mostrando essa situação. Temos que conversar com a Acil, temos que tomar alguma atitude concreta a respeito”, declarou Galdino.

Repúdio

A assessoria de imprensa da Acil informou à reportagem que a associação deve buscar contato com o professor Cláudio Galdino para ter acesso aos resultados do trabalho. Antes mesmo da divulgação dos resultados da pesquisa, a Acil reforçou a posição de “repúdio a toda e qualquer forma de discriminação racial”.

“Modus operandi da PM é regra, não exceção”, diz presidenta do Conjuve

Os números dizem que a cada 25 minutos morre um jovem negro e pobre no Brasil, vítima da violência. Ou seja, são aproximadamente dois jovens negros mortos por hora, 48 mortos por dia, 336 mortos por semana, 1344 mortos por mês. Esse é um número igual ou maior que o de muitas guerras que acontecem pelo mundo.

Reprodução

O Conjuve realiza uma blitz no Congresso Nacional para exigir a aprovação imediata do PL pelo fim dos Autos de ResistênciaPor enquanto, nove jovens confirmados na chacina que aconteceu em Belém do Pará, no último dia 4 de novembro, já entraram para as estatísticas. Mas, há suspeitas de mais de 35 mortes até o momento, segundo notícias vindas dos movimentos sociais do Pará. Todos jovens negros, do sexo masculino. Todos por arma de fogo. Todos ocorridos no Guamá, bairro da periferia de Belém.

Não coincidentemente, nesta mesma data foi morto um cabo da Polícia Militar, membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rontam), que estava fora do exercício de sua função por afastamento médico e por investigação interna. Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), afirma que este é o “modus operandi” da Polícia Militar no Brasil. Portanto, nenhuma surpresa para quem vive na periferia das cidades.

“Toda vez que envolve um policial, eles dão um retorno desse jeito nas comunidades. Isso é regra, não é exceção. Todos os estados convivem com isso. Não é à toa que o Mapa da Violência divulgado recentemente aponta o aumento do genocídio da juventude negra em crimes como abuso da violência por conta do braço armado do estado. E isso é histórico”, explica.

O Conjuve divulgou uma nota na última sexta-feira (07) em repúdio à chacina em Belém do Pará. Em trechos, o conselho afirma que “em 2012, do total de homicídios ocorridos no Brasil, 53,4% era de jovens e, destes, mais de 75% atingiam homens negros com idade entre 15 e 29 anos”. Uma verdadeira pandemia, como a pesquisa Jovens do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), expõe.

A nota exige que os responsáveis pelas mortes desses jovens negros sejam identificados e punidos com todo rigor da lei. Também cobram do Governo do Estado do Pará o fim imediato das execuções, a investigação transparente e independente, com envolvimento do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público Federal e Estadual, e, o acompanhamento do Governo Federal na investigação e na implementação de políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade da juventude negra à violência.

“Fazemos um apelo à Câmara Federal para que aprovem imediatamente o PL 4471/12, pelo fim dos Autos de Resistência e investigações de crimes ocorridos pela PM. Este recurso foi criado no período da Ditadura Militar e até hoje ele é usado como meio para legitimar a repressão e violência policial”, ratifica Ângela.

É proporcional o aumento do número de jovens negros, vítimas do preconceito e da desigualdade social, com a quantidade de jovens que participam de movimentos para combater essa situação insustentável. Em 2007, aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Juventude Negra, organizado para enfrentar o genocídio. Em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Juventude elencou o tema como um dos principais a serem enfrentados por todos os movimentos sociais. Já em 2011, a 2ª Conferência Nacional de Juventude também aprovou um Fórum de enfrentamento.

“Nos últimos 35 anos uma série de entidades do movimento negro foram criadas com o intuito de denunciar esses abusos. Estamos certos de que não dá mais para conviver com essas estatísticas assustadoras”, confirma a presidenta.

O Conjuve realizará na próxima segunda (17) e terça-feira (18), uma blitz no Congresso Nacional para exigir a aprovação imediata do PL 4471. A ideia é reunir os 70 membros do conselho nacional, os membros dos conselhos municipais e estaduais e entidades do movimento negro.

Fonte: UNE

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol.

A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.

O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.

A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol.

A agressão a Tinga ocorreu em fevereiro deste ano, durante partida válida pela Copa Libertadores das Américas, na cidade de Huancayo, no Peru, quando torcedores do Real Garcilaso praticaram atos de racismo contra o jogador. Sempre que o atleta tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. Após o episódio, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu investigação preliminar e anunciou multa de US$ 12 mil (cerca de R$ 27,8 mil) ao time peruano.

Em março, o volante Arouca, do Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, clube do interior paulista. O atleta classificou como "lamentável e inaceitável" os xingamentos. O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJDSP) julgou o time por ofensas e aplicou multa de R$ 50 mil. A presidenta Dilma Rousseff lamentou o ocorrido e recebeu os jogadores e representantes do movimento negro.

No caso do árbitro Márcio Chagas, ele trabalhou na partida ocorrida no dia 2 de março entre os times Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e após o jogo encontrou bananas em seu carro. O veículo que estava no estacionamento do estádio também foi danificado por torcedores do Esportivo. O caso foi parar na Justiça Desportiva e o pleno do tribunal decidiu tirar 9 pontos do clube, que acabou rebaixado para a divisão de acesso.

Além dos casos envolvendo racismo no futebol, os parlamentares também acompanharam o episódio em que o ator Vinicius Romão de Souza permaneceu mais de 15 dias preso suspeito de assaltado uma mulher em um bairro da zona norte do Rio. No registro de ocorrência, o policial militar que fez a prisão disse que nenhum pertence da vítima foi encontrado com o ator que é negro.

Outro caso acompanhado, foi o da auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, baleada durante uma operação no Morro da Congonha, em Madureira, também na zona norte do Rio de Janeiro, no dia 16 de março. Durante o socorro prestado em uma viatura policial, Cláudia ainda foi arrastada por cerca de 250 metros ao cair do veículo.

Comentários preconceituosos contra nordestinos na web podem ser punidos, diz ONG

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de ontem (26), os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que têm violações aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos. Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.

Tavares, que é professor de direito da informática da Universidade Católica de Salvador, disse hoje (25) que, desde ontem, a ONG recebeu 421 denúncias referentes a 305 novas páginas nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook, com o objetivo de promover o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina. “Lamentavelmente, tudo indica que hoje essas manifestações devem continuar crescendo e ao longo desta semana também”, disse o professor.

As denúncias feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03% maiores em relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro turno das eleições. E, segundo Tavares, 662,5% maiores em relação às no dia 26 de outubro de 2013, fora do contexto eleitoral. Tavares diz que as pessoas precisam valorizar a diversidade e respeitar os direitos humanos. “Mas, diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.

A ONG foi criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação.A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Para Tavares, o mais preocupante é que existem usuários que não são tipicamente criminosos, mas compartilham mensagens de ódio que muitas vezes são postadas “por grupos de extrema direita, de orientação neonazista, inclusive, que se sentem legitimados, fortalecidos e encorajados em momentos como este e encontram nesses eleitores inconformados uma espécie de instrumento para propagar esse tipo de mensagem de ódio e desestabilizar o

Para o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso, algumas pessoas acusam os nordestinos de votar apenas por causa de algum benefício financeiro que recebam do governo, sem se preocupar com o projeto social como um todo. “O governo agora tem esse papel de dialogar, há um laço comum no país, até porque a Dilma [Rousseff] teve votos de Norte a Sul. Não há desunião no país, mas questões ideológicas que debatemos quando o ‘sangue sobe à cabeça’; ações concretas para elevar as condições de vida da população são importantes, políticas reais e afirmativas para diluir essas questões”, disse o sociólogo.

Para Dal Rosso seria problemático se surgissem movimentos de rua truculentos, como alguns que atuaram nas manifestações de junho de 2013, mas ele diz que já viu um usuário pedindo desculpas nas redes sociais por ter usado “expressões muito duras”, reconhecendo os exageros, o que, para ele, indica que o clima pode estar esfriando.

Segundo Thiago Tavares, da SaferNet, há dois exemplos emblemáticos de crime de ódio na internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da Universidade Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter, logo que saiu o resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um favor a São Paulo e matar um nordestino afogado. Em razão dessa mensagem, ela foi condenada pela Justiça Federal, perdeu o estágio, teve que prestar serviço comunitário, pagar multa, o que gerou um transtorno para a vida dela”, contou.

O outro caso aconteceu nas eleições deste ano. Segundo Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi indiciada por usar as redes sociais para pregar a violência física e o ódio contra nordestinos. “Os casos estão começando a chegar ao Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de condenar as pessoas que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.

Alunos da Uninove fazem protesto contra o racismo em São Paulo

Daniel Santos
Do BOL, em São Paulo

Na quarta-feira (15), uma mensagem racista foi encontrada em um dos banheiros da Uninove, no campus da Barra Funda, em São Paulo. A mensagem foi apagada

Um grupo de estudantes se reuniu em frente à Universidade Uninove, nesta sexta-feira (17), no campus da Barra Funda, em São Paulo (SP), para protestar contra racismo na instituição. Na quarta-feira (15), uma mensagem racista foi encontrada em um dos banheiros da faculdade. "Lugar de negro macaco é na senzala, não na faculdade", dizia o texto, fotografado por alunos. Com alto-falante e cartazes, os manifestantes chamaram a atenção ao gritarem, em coro, "racistas não passarão".

Segundo Danilo Gonçalves, 26, estudante de ciências sociais, o objetivo do ato é "transbordar a aculdade", ou seja, mostrar que o preconceito é está em toda parte. "O racismo, ou qualquer outro preconceito, não acontece só aqui. Queremos também conscientizar quem passa e vê o nosso protesto. A mensagem nazista do banheiro foi o que nos motivou, mas estamos aqui para repudiar qualquer tipo de discriminação".

Danilo também contou que a segurança do prédio foi alertada sobre a mensagem, mas disse aos alunos que se tratava de uma "situação normal e corriqueira".

Para Carina Vitral, 25, do curso de economia, a manifestação é mais um aviso à sociedade. "É importante dar visibilidade a um problema que é tão recorrente. A mensagem do banheiro remete a duas situações abomináveis: o texto fala em 'senzala', que nos leva a sofrer de novo por um período nefasto da nossa história. Além disso, o autor fala em exclusão quando diz que 'lugar de negro não é na faculdade'. Queremos reforçar que, sim, já temos política de inclusão válida para todos".

Na quinta-feira (16), uma nota do site SPresso SP apontou para outras situações de discriminação. Segundo a nota, um indivíduo com uma suástica tatuada no braço teria ameaçado de morte um punk que estava com os estudantes em um bar próximo à faculdade, e um suposto grupo de alunos de direito, ditos nacionalistas, teria ameaçado uma universitária.

Os manifestantes dizem desconhecer os casos. Porém, de acordo com um professor que acompanhava o ato, alunos já reclamaram de grupos integralistas nos arredores ou na própria faculdade. Mas o docente, que não quis ser identificado, diz que não tem como comprovar se essas facções são efetivas ou se foram casos isolados, "talvez motivados pelas discussões polêmicas das Eleições".

A manifestação, que durou cerca de uma hora, foi finalizada com uma música do rapper Criolo.

A universidade

De acordo com o estudante Danilo Gonçalves, a diretoria da Uninove tomou conhecimento da mensagem – que foi apagada - e prometeu se reunir com alunos para conversar sobre o ocorrido. "A faculdade se ateve ao problema e sugeriu que nos juntássemos para elaborar um projeto de conscientização, ainda indefinido e sem prazo".

Procurada para falar sobre o caso, a universidade não se pronunciou.

Direitos Humanos Ex-secretária do Distrito Federal denuncia policiais militares por racismo

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

 

publicado:agência Brasil


Ex-secretária do governo do Distrito Federal (DF) e militante do movimento negro, a advogada Josefina Serra dos Santos disse ter sido alvo de racismo praticado por cinco policiais militares. Segundo ela, eles a abordaram e a revistaram com violência, ameaçando-a durante todo o tempo.
De acordo com a Doutora Jô, como a advogada é conhecida na capital, o caso aconteceu no último dia 7, próximo ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. O local fica a menos de 2 quilômetros (km) do Congresso Nacional e a 7 km do Palácio do Buriti, sede do goveesso Nacional e a 7 km do Palácio do Buriti, sede do governo do DF .
Josefina conta que caminhava próximo à Biblioteca Nacional quando viu alguns policiais revistando um grupo de jovens por volta das 18h30. Em dias úteis, neste horário, é grande o movimento de pedestres e de carros. Apesar disso, até o momento, nenhuma testemunha do fato se apresentou ou foi identificada.
Josefina dos Santos apresentou na 1ª Delegacia da Polícia Civil representação criminal contra soldados da Polícia MilitarElza Fiuza/Agência Brasil
Na representação criminal que apresentou à 1ª Delegacia da Polícia Civil, nesta segunda-feira (13), a advogada narra que após os policiais liberarem um dos jovens, negro, se aproximou do garoto e o aconselhou a ir para casa. E que, logo após a conversa, foi abordada por uma viatura.

“Ouvi alguém me mandar parar, senão atiraria. Foi então que olhei para trás e vi uma policial, também negra, apontando uma arma para mim”. A advogada diz que, a fim de se identificar, apresentou sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Um outro policial, também negro, se aproximou e, gritando comigo, disse que não era para eu falar nada. Quando perguntei o porquê daquilo, uma segunda policial, branca, disse que, como advogada, eu devia saber que aquilo era um procedimento padrão, principalmente com pessoas iguais a mim – e que eu entendesse isso como quisesse”, relatou Josefina.

A advogada destaca que, durante a revista, seu celular foi atirado longe, sua blusa levantada de forma que seus seios ficaram expostos, seu braço torcido com força por um dos policiais e que a policial, branca, declarou que “neguinhas, quando aprendem algo, se acham”, mas que de nada adiantaria ela denunciá-los, pois nada aconteceria. “Tentaram me intimidar dizendo que era mais fácil acontecer algo comigo do que com eles. O que eu ia dizer? Só queria me proteger. Nunca tive medo da polícia. Conheço muita gente boa que faz seu trabalho dentro da PM, mas, infelizmente, há pessoas assim e, apesar de haver um trabalho [de conscientização dos policiais], parece que não está surtindo efeito e pelo que ouvi e passei só posso dizer se tratar de racismo”.
A ex-secretária de Igualdade Racial do DF, Josefina Serra dos Santos disse ter sido alvo de racismo praticado por cinco policiais militares Elza Fiuza/Agência Brasil



O secretário-geral da PM explica que racismo é uma "situação atípica" na corporaçãoElza Fiuza /Agência Brasil

“Infelizmente, a sociedade brasileira ainda é racista e machista. E como as pessoas que compõem a PM vêm dessa sociedade, a corporação empenha todos os esforços para que essas pessoas não coloquem para fora esses sentimentos. Essa é uma situação atípica, pois não é assim que ensinamos os policiais a agirem”, declarou o secretário-geral da PM, coronel Marcos Araújo, garantindo que, há mais de duas décadas, o Curso de Formação dos Policiais Militares de Brasília inclui conceitos de direitos humanos.

A Corregedoria da PM instaurará uma sindicância ou um inquérito policial militar para apurar os fatos. Imagens que possam ter sido gravadas por câmeras de vídeo existentes no local serão analisadas. Se a denúncia for confirmada, os policiais podem ser punidos até mesmo com a expulsão. Como a PM, oficialmente, só tomou conhecimento dos fatos nesta quarta-feira, ainda não se fala em prazo para a conclusão da apuração. Segundo o coronel, mesmo identificados, os policiais não serão afastados de suas funções pelo tempo que durar o processo administrativo.

“Pode ser que alguns policiais não tenham ainda internalizado o que ensinamos na academia, mas a corporação repudia veemente esses fatos. Não coadunamos com essas atitudes. O comandante-geral e o corregedor da PM já estão cientes da denúncia e vamos apurar tudo rapidamente”, disse o coronel. “Não posso adiantar nada, mas, pelo relato, a abordagem fugiu aos padrões e houve sim alguns erros. Vamos ter que ouvir também o policial”.

Apesar de ser uma queixa frequente por parte principalmente de moradores de bairros carentes, o coronel disse não haver, na corregedoria da PM, denúncias formais por racismo. “Há uma quantidade enorme de procedimentos decorrentes da possível conduta irregular de policiais sendo apurada, mas não de racismo”. O coronel revelou que um levantamento feito em 2008 identificou que 62% dos cerca de 15 mil policiais militares do Distrito Federal são negros, mas não soube dizer quantos desses são oficiais e ocupam postos de comando na corporação. “Há alguns, mas não são muitos. Mas o que de fato ajuda a mudar a mentalidade da corporação é o que já estamos fazendo, trabalhando a educação e a internalização de valores de respeito aos direitos humanos. Um fato como esse, que é exceção, nos magoa, pois derruba todo nosso trabalho”.

Além de manifestar solidariedade e oferecer apoio jurídico e psicológico à advogada, a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) promete acompanhar a apuração do caso junto à PM e também os eventuais desdobramentos no Ministério Público. "É preciso garantir que a lei seja cumprida. No imaginário brasileiro, os negros são vistos como um objeto, como seres não-humanos, o que resulta não só numa carga de preconceito pessoal, mas também de racismo institucional. Um cidadão negro discriminado e por um agente do Estado negro tem sua própria psiquê agredido. E o agressor, por sua vez, não consegue enxergar no seu semelhante uma vítima dessa discriminação", disse à Agência Brasil a ouvidora da Sepir, Jacira da Silva.

Suspeita de ebola acirra preconceito contra haitianos

Para os 2 mil estrangeiros de pele negra que vivem em Cascavel, olhares desconfiados se intensificaram

Apesar de a suspeita de ebola ter envolvido um imigrante da Guiné, a repercussão em torno do caso atingiu negativamente todos os estrangeiros com pele negra que vivem em Cascavel. Principalmente os vindos do Haiti, que estão em maior número. Discursos que condenam a permanência dos estrangeiros ganharam corpo nos últimos dias, a ponto de preocupar as entidades de apoio. A Associação dos Imigrantes Haitianos de Cascavel chegou a propor que todos os membros sejam submetidos a testes, como forma de conter o preconceito.

“Nós, os haitianos, estamos disponíveis às autoridades de saúde, para fazer todos os exames”, disse o vice-presidente da associação, Marcelin Geffeari, que há dois anos e oito meses vive em Cascavel. “Depois deste caso [suspeita de ebola], parece que [o preconceito] piorou muito. Nos preocupa”, declarou.

A associação estima que hoje mais de 2 mil haitianos residam na cidade. Quase a metade trabalha em frigoríficos e em uma cooperativa agrícola. “Depois que aconteceu [a suspeita], os brasileiros olham com cara feia. A gente sabe que os brasileiros não gostam de gente”, disse Joan Auguste, auxiliar de depósito.

No albergue da Sociedade Espírita Irmandade de Jesus – onde o guineano sob suspeita de ter contraído ebola estava hospedado –, a preocupação era evidenciada por funcionários. Outro grupo que costuma acolher os migrantes, a Associação Mão Amiga, também destacava o “aumento da tensão” entre moradores da cidade e os imigrantes.

“O povo já tem preconceito normalmente. Agora, aumentou. Só o tempo vai dizer se isso vai passar”, disse a diretora do albergue, Valdemira Bibiano da Silva. “O meu medo é com a segurança deles. Que alguém acabe descontando neles”, acrescentou a presidente da Mão Amiga, Rosana Cristina Anastácio.

Confusão geográfica

A haitiana Marie Pierre Ciceron, que trabalha como frentista em um posto de combustível, ressaltou não entender a confusão geográfica que estão fazendo – já que o Haiti, que fica na América Central, está longe da zona de risco de ebola, que tem seu epicentro na África. “Não tem nada a ver essa doença com o Haiti. No Haiti existe uma epidemia de cólera, não de ebola”, disse.

“Tinha que deportar essa gente”, diz morador
No fim de semana, o assunto mais comentado nas rodas de conversa em Cascavel, é claro, foi a suspeita de que um imigrante radicado na cidade estivesse infectado com ebola. Por vezes, as reações contra os estrangeiros transpareciam de forma evidente e até agressiva.

O taxista José Ribeiro disse que, depois do caso, passou a se negar a transportar haitianos. Ele criticava a falta de controle sanitário e defendia a expulsão dos imigrantes que estão em Cascavel.“Eu não carrego mais [haitianos no táxi]. Com essas doenças, como que eu vou me arriscar a levar essa gente? A gente não sabe de onde eles vêm, se têm alguma coisa, não sabe nada”, afirmou. “Tinha que deportar essa gente, mandar embora do Brasil”, completou.

No entorno da Unidade de Pronto Atendimento II, onde o guineano sob suspeita de contágio foi internado, os discursos também estavam mais acalorados. Para o jardineiro Edmar Cruz, o governo brasileiro deveria “fechar as portas” aos haitianos. “Olha o tamanho do transtorno que isso gerou. E se confirmassem que ele estava com ebola? Quem ia pagar o prejuízo? A verdade é que dão mais valor a esse povo do Haiti do que a nós, que somos brasileiros”, disse.
Colaborou Luiz Carlos da Cruz.

Psicologia e racismo: o desafio de romper a omissão

Mestre em Psicologia Social Valter da Mata defende a necessidade de se rever algumas das lógicas reproduzidas pela Psicologia brasileira, que precisa dar mais atenção ao problema do racismo

publicado: Revista Fórum
Por Jarid Arraes

No Brasil, há uma profunda dificuldade em se ter acesso a dados sobre a saúde mental da população negra. Isso acontece porque a cor não é uma informação coletada e analisada pelos órgãos responsáveis, como se o recorte racial fosse irrelevante para compreender os transtornos mentais. Para entender melhor sobre o tema, é preciso se aprofundar na busca de trabalhos acadêmicos pontuais e livros escritos por psicólogos que, não por acaso, são na maioria das vezes pessoas negras.

Segundo um artigo publicado no Jornal Brasileiro de Psiquiatria e disponível no Scielo, “os sujeitos de cor negra permaneceram, em média, 71,8 dias internados [em hospitais psiquiátricos], enquanto os de cor parda permaneceram 20,3 dias e os de cor branca, 20,1 dias”. No entanto, é importante perceber que essas pessoas são as que se encontram nos quadros mais agudos de desamparo, pois não recebem visitas e, muitas vezes, não possuem familiares ou amigos que possam oferecer assistência após o período de internação.

Um exemplo desse tipo de equívoco quanto ao recorte racial dos transtornos mentais, especialmente se tratando do acolhimento de pessoas negras, pobres e moradoras de rua, aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2013 no Crato, cidade que fica na região do Cariri, interior do Ceará. Um cidadão negro chamado Francisco do Nascimento, que sofre de transtornos mentais, entrou em surto no centro da cidade após ser insistentemente maltratado e provocado pelas pessoas ao seu redor, que rejeitavam a sua presença nas calçadas e arredores. Francisco foi amarrado a um poste por dois agressores e a polícia foi chamada ao local, onde os policiais se negaram a socorrer e transportar o homem a um centro onde pudesse ser atendido. Por horas preso sob tratamento humilhante e desumano, o cidadão virou personagem principal de uma situação lamentável, onde as pessoas o observavam como um ser exótico e conviviam naturalmente com a imagem de um homem negro amarrado em praça pública.


A humilhação pública de Francisco do Nascimento (Foto Raquel Paris)

Em relato sobre o caso publicado no blog da jornalista Raquel Paris, alguns pontos importantes são apresentados no desfecho da situação: “Por fim, soldados do Corpo de Bombeiros o desamarraram e encaminharam Francisco ao único hospital psiquiátrico de toda região. Chegando ao Santa Tereza, foi admitido e medicado. No dia seguinte, atendido pela psicóloga Leda Mendes Pinheiro, reclamou da forma com que foi tratado e principalmente por nem água ter bebido. Segundo ele, sua intenção era juntar o lixo da rua. Tudo se transformou em caso de polícia quando os lojistas foram hostis e ele reagiu com hostilidade. Ainda segundo a psicóloga, ele estava bem, orientado e participando das atividades”.

No entanto, a realidade da população de rua e das pessoas negras que acabam necessitando de atendimento psiquiátrico e internações não é a única face do racismo como problema de saúde mental. O racismo vigente no Brasil causa prejuízos à autoestima e autonomia das pessoas negras e suas consequências são seríssimas em diversos âmbitos subjetivos e sociais. De uma forma ou de outra, esse conhecimento não é devidamente divulgado e, ao contrário de diversos outros temas relacionados à Psicologia, o conteúdo sobre o assunto é escasso até mesmo na internet.

Além disso, as ações promovidas pela Psicologia brasileira, representada por seus órgãos responsáveis e instituições de ensino, são extremamente pontuais, tímidas e, quando ocorrem, limitadas ao âmbito acadêmico.

O racismo não é problema da Psicologia?

Valter da Mata é psicólogo, mestre em Psicologia Social e professor universitário, além de ser membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Ele está envolvido em diversas atividades e reivindicações para que a Psicologia dedique mais atenção ao problema do racismo no Brasil e fala abertamente sobre a necessidade de rever algumas das lógicas reproduzidas pela Psicologia brasileira. Em entrevista concedida à Fórum, da Mata discorre sobre o problema do racismo no Brasil e por que a Psicologia deve se debruçar para combatê-lo. Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Fórum – Como surgiu o seu interesse pela temática racial na Psicologia?

Valter da Mata – Ainda estudante, fui convidado por uma ONG, na época chamava-se Cooperativa Educacional Steve Biko, para ministrar uma disciplina chamada CCN – Cidadania e Consciência Negra. Em contato com os estudantes desta instituição, pude ver por um outro prisma os impactos do racismo na construção psíquica daquelas pessoas. Baixa autoestima, que se caracterizava por escolhas de carreiras baseadas nas menores concorrências; identidade étnicorracial fragmentada, geralmente com negação das referências africanas. Daí por diante, levei essas inquietações para minha formação.

Fórum – Foi difícil encontrar produções voltadas para o assunto?

Da Mata – Publicações na Psicologia, quase nenhuma, tive que me orientar por psicólogos norte americanos e textos de antropologia e sociologia. Na década de 1990, a produção acadêmica sobre relações raciais da Psicologia brasileira era pífia.

Fórum – Como você enxerga a formação da Psicologia no Brasil hoje? O racismo é um tema abordado nas grades curriculares?

Da Mata – A formação da Psicologia no Brasil passa por um momento de transformação, mas ainda muito lenta. Parece que a fase de casulo ainda vai demorar. As Instituições de ensino, aliadas à representação social do trabalho do psicólogo, continuam privilegiando o trabalho de clínica individual no consultório como o principal. Parece que ainda não se ligaram no contexto atual, onde cresceu assustadoramente o número de cursos de Psicologia em todo Brasil, além da necessidade de ocupação de postos nas mais diversas políticas públicas.

Desconheço completamente a abordagem do racismo nos cursos de Psicologia, mesmo sendo um tema que pode ser discutido em todas as disciplinas. Vejo isso mais enquanto iniciativas particulares de alguns professores. Infelizmente a maioria, mesmo tendo a obrigação de fazer a inclusão do tema, não o faz. Essa obrigação é devido as leis 10639 e 11645, que determinam o ensino da história e cultura dos povos africanos e indígenas, além de temas correlatos, desde o ensino fundamental até o ensino superior.

Fórum – Mesmo com mais de 50% da população sendo autodeclarada negra, por que é tão raro encontrar disciplinas e eventos acadêmicos na Psicologia voltados para o problema do racismo?

Da Mata – O motivo para isso? Difícil responder um único motivo, provavelmente deve ser multifatorial: acredito que parte minimiza o problema, tratando-o como algo menor; outros devem acreditar que a Psicologia nada tem a ver com isso; outros devem acreditar no mito da democracia racial, onde existe uma convivência pacífica entre as raças; outros adotam o discurso antirracistas blasé, onde não existem raças, somente uma única, a humana, e falar de racismo e de raças seria acirrar os ânimos, num típico discurso “deixa quieto”. Enfim, são múltiplas.

Fórum – Independente da abordagem psicológica escolhida pelo aluno ou profissional, é possível tratar o racismo como algo que gera sofrimento psíquico? É possível ir a fundo nessa questão e dar ao racismo um tratamento similar ao dado para questões como depressão, estresse, ou até outros transtornos mentais?

Da Mata – Não conheço todas as abordagens psicológicas, portanto fica difícil responder com precisão essa pergunta. Mas para mim a primeira coisa que o profissional ou estudante pode e deve fazer, é acreditar que o racismo existe no nosso país e que ele pode gerar sofrimento psíquico. Uma situação de discriminação racial, das mais sutis possíveis, pode vir a desencadear situações de extrema angústia, refletindo decisivamente na autoestima do indivíduo. A discriminação racial não pode ser tratada como algo “natural” ou “normal”, é algo que humilha e faz sofrer. Evidentemente, cada sujeito elabora de acordo com seus repertórios cognitivos e culturais cada demanda.

Fórum – Muitas pessoas negras que buscam psicólogos relatam casos de discriminação na psicoterapia. Muitas vezes, esses profissionais tratam o racismo como um problema individual e até mesmo de “paranoia” ou “síndrome de perseguição”, chegando à culpabilização da pessoa negra, que é revertida como racista por enxergar racismo em toda parte. Como trabalhar melhor essas questões na psicoterapia, já que a psicoterapia é uma prática difícil de se “fiscalizar” e acompanhar?

Da Mata – Temos que entender o contexto em que se dá essas relações. A Psicologia se estabeleceu como uma ciência burguesa, exercida por e tratando burgueses. O padrão de normatividade também segue o que advém da burguesia. O Brasil foi forjado no mito da democracia racial, que foi e de certa forma ainda é, uma justificativa perfeita para explicar as condições materiais, psicológicas, de status e tantas outras: a própria incompetência, algo inato da raça negra. Esse mito esconde os privilégios historicamente destinados à população branca e assim tomar essa “superioridade” enquanto algo natural. Esse pano de fundo se torna um terreno fértil para o psicólogo que não se dedica a estudar as relações raciais cair na vala do senso comum e acusar a vítima como culpada da sua situação. Chamo isso de “crimes perfeitos”, onde a própria vítima é a culpada, muito parecido com os casos de estupro, onde as mulheres são vistas enquanto culpadas pelo ato. Creio que fiscalizar a prática desses profissionais é difícil, mas cabe realmente ao cliente denunciar, mesmo sendo difícil provar o ocorrido, cabe uma acareação, cabe uma orientação por parte do Conselho Regional, cabe apresentar a resolução 18/2002. Provavelmente esse comportamento tenderá a desaparecer, uma vez que essa prática poderá colocar sua atuação profissional em risco.

Fórum – Como cobrar os conselhos regionais e federal para que desenvolvam iniciativas e eventos voltados para a discussão e o combate ao racismo? Estudantes e profissionais podem exigir isso dos conselhos?

Da Mata – Os profissionais e estudantes podem e devem exigir dos conselhos toda e qualquer discussão de interesse dos mesmos. O Congresso Nacional da Psicologia aponta como diretriz a ser contemplada pelas gestões regionais e federal abordar as questões étnicorraciais, portanto ao realizar essas ações, os conselhos regionais estão cumprindo as diretrizes nacionais da Psicologia.

Fórum – Na sua perspectiva, é um desafio para a Psicologia levar esse tema para além dos ambientes acadêmicos?

Da Mata – A Psicologia por muito tempo ratificou as diferenças raciais. Testes de inteligência e tantos outros foram utilizados para ratificar a superioridade da raça branca. No Brasil, a Psicologia após da década de 1950 calou-se diante da temática, deixando a discussão para outras ciências como a Sociologia e Antropologia. Entretanto é o discurso psicológico que pode estudar, avaliar e entender os efeitos subjetivos do racismo. Saber em que medida essa chaga interfere nas relações entre as pessoas baseados nos seus traços fenotípicos, especialmente no que diz respeito a construção das identidades pessoal e social.

Fórum – O Código de Ética do Psicólogo diz que é proibida a manifestação de opiniões discriminatórias. Se um profissional manifesta opiniões racistas nas redes sociais, por exemplo, como levar esse problema para os conselhos? É possível?

Da Mata – Essa proibição está bem explicitada na resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e discriminação racial. Caso o profissional manifeste opiniões racistas cabe a outros psicólogos, a sociedade e até mesmo o próprio conselho fazer a denúncia. Na minha prática docente, faço questão de apresentar a resolução a todos os alunos, enquanto conteúdo básico da disciplina.

Fórum – Afinal, qual é o papel da Psicologia na luta contra o racismo brasileiro?

Da Mata – Podemos dizer que somente no século XXI a Psicologia acordou para estudar o fenômeno do racismo e suas repercussões psicológicas. Por décadas psicólogos desenvolveram teorias que sustentaram e ratificaram o binômio superioridade/inferioridade das raças humanas. No Brasil, temos a forma mais sofisticada de racismo já elaborada, sem leis explícitas que ratifiquem a exclusão, é um racismo que vai sendo veiculado em doses às vezes homeopáticas, às vezes cavalares, no cotidiano. Os atores sociais vão assimilando essas crenças, que determinam lugares, justificam o status quo, dentre outras consequências. Cabe à Psicologia, juntamente com outros saberes, ajudar a decifrar esse enigma, essa ideologia perversa que aprisiona e produz sofrimento de diversas ordens. Cabe aos psicólogos enfrentarem o mito da democracia racial, dentre tantos outros mitos, para que possamos criar uma ciência e profissão realmente engajada na promoção dos direitos fundamentais, para a construção de uma sociedade equânime.

Usuários ofendem nordestinos nas redes sociais

publicado:gazeta do povo

Um grupo, ofendido com as palavras, criou um tumblr (rede social), chamado “Esses Nordestinos”, que reúne os xingamentos

O resultado do primeiro turno das eleições reacendeu o preconceito contra os nordestinos. Como a presidente Dilma Rousseff liderou no Nordeste, diversos usuários usaram as redes sociais para proferir palavras de ódio aos eleitores da região. Um grupo, ofendido com as palavras, criou um tumblr (rede social), chamado “Esses Nordestinos”, que reúne os xingamentos.

Em um dos posts, publicado no Twitter, uma das usuárias disse “meu c* que chamar nordestino de burro alienado e idiota é preconceito, os números tão (sic) aí pra provar”. Outra, também no Twitter, falou “só aqueles nordestinos malditos que votam na Dilma, nossa espero que nunca mais chova lá pra (sic) sempre”.

Reprodução da Internet

 

Comentários ofensivos reunidos no Tumblr (rede social).

Dilma teve mais votos em 15 das 27 unidades federativas, sendo oito delas no Nordeste. A candidata à reeleição também liderou no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

Preconceito regional

Os usuários, de acordo com o advogado Alan Moreira Lopes, do escritório A. Augusto Grellert, estão cometendo o crime de preconceito regional. “Praticar discriminação ou preconceito de procedência nacional pode ser punido com pena de reclusão de um a três anos e multa, de acordo o Art. 20 da Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997”, relata.

A Lei ainda estipula, no segundo parágrafo do Art. 20, que se o crime “é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza” a reclusão é de dois a cinco anos, além da multa.

Em 2012, a estudante de direito Mayara Petruso foi condenada a um ano, 5 meses e 15 dias por ter dito palavras de ódio logo após a vitória de Dilma Rousseff em 2010. Ela falou o seguinte: “nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. A pena foi convertida em prestações de serviços à comunidade.