publicado: Revista Fórum
Por Jarid Arraes
No Brasil, há uma profunda dificuldade em se ter acesso a dados sobre a saúde mental da população negra. Isso acontece porque a cor não é uma informação coletada e analisada pelos órgãos responsáveis, como se o recorte racial fosse irrelevante para compreender os transtornos mentais. Para entender melhor sobre o tema, é preciso se aprofundar na busca de trabalhos acadêmicos pontuais e livros escritos por psicólogos que, não por acaso, são na maioria das vezes pessoas negras.
Segundo um artigo publicado no Jornal Brasileiro de Psiquiatria e
disponível no Scielo, “os sujeitos de cor negra permaneceram, em média, 71,8 dias internados [em hospitais psiquiátricos], enquanto os de cor parda permaneceram 20,3 dias e os de cor branca, 20,1 dias”. No entanto, é importante perceber que essas pessoas são as que se encontram nos quadros mais agudos de desamparo, pois não recebem visitas e, muitas vezes, não possuem familiares ou amigos que possam oferecer assistência após o período de internação.
Um exemplo desse tipo de equívoco quanto ao recorte racial dos transtornos mentais, especialmente se tratando do acolhimento de pessoas negras, pobres e moradoras de rua, aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2013 no Crato, cidade que fica na região do Cariri, interior do Ceará. Um cidadão negro chamado Francisco do Nascimento, que sofre de transtornos mentais, entrou em surto no centro da cidade após ser insistentemente maltratado e provocado pelas pessoas ao seu redor, que rejeitavam a sua presença nas calçadas e arredores. Francisco foi amarrado a um poste por dois agressores e a polícia foi chamada ao local, onde os policiais se negaram a socorrer e transportar o homem a um centro onde pudesse ser atendido. Por horas preso sob tratamento humilhante e desumano, o cidadão virou personagem principal de uma situação lamentável, onde as pessoas o observavam como um ser exótico e conviviam naturalmente com a imagem de um homem negro amarrado em praça pública.
A humilhação pública de Francisco do Nascimento (Foto Raquel Paris)
Em relato sobre o caso publicado no
blog da jornalista Raquel Paris, alguns pontos importantes são apresentados no desfecho da situação: “Por fim, soldados do Corpo de Bombeiros o desamarraram e encaminharam Francisco ao único hospital psiquiátrico de toda região. Chegando ao Santa Tereza, foi admitido e medicado. No dia seguinte, atendido pela psicóloga Leda Mendes Pinheiro, reclamou da forma com que foi tratado e principalmente por nem água ter bebido. Segundo ele, sua intenção era juntar o lixo da rua. Tudo se transformou em caso de polícia quando os lojistas foram hostis e ele reagiu com hostilidade. Ainda segundo a psicóloga, ele estava bem, orientado e participando das atividades”.
No entanto, a realidade da população de rua e das pessoas negras que acabam necessitando de atendimento psiquiátrico e internações não é a única face do racismo como problema de saúde mental. O racismo vigente no Brasil causa prejuízos à autoestima e autonomia das pessoas negras e suas consequências são seríssimas em diversos âmbitos subjetivos e sociais. De uma forma ou de outra, esse conhecimento não é devidamente divulgado e, ao contrário de diversos outros temas relacionados à Psicologia, o conteúdo sobre o assunto é escasso até mesmo na internet.
Além disso, as ações promovidas pela Psicologia brasileira, representada por seus órgãos responsáveis e instituições de ensino, são extremamente pontuais, tímidas e, quando ocorrem, limitadas ao âmbito acadêmico.
O racismo não é problema da Psicologia?
Valter da Mata é psicólogo, mestre em Psicologia Social e professor universitário, além de ser membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Ele está envolvido em diversas atividades e reivindicações para que a Psicologia dedique mais atenção ao problema do racismo no Brasil e fala abertamente sobre a necessidade de rever algumas das lógicas reproduzidas pela Psicologia brasileira. Em entrevista concedida à Fórum, da Mata discorre sobre o problema do racismo no Brasil e por que a Psicologia deve se debruçar para combatê-lo. Leia abaixo a entrevista na íntegra:
Fórum – Como surgiu o seu interesse pela temática racial na Psicologia?
Valter da Mata – Ainda estudante, fui convidado por uma ONG, na época chamava-se Cooperativa Educacional Steve Biko, para ministrar uma disciplina chamada CCN – Cidadania e Consciência Negra. Em contato com os estudantes desta instituição, pude ver por um outro prisma os impactos do racismo na construção psíquica daquelas pessoas. Baixa autoestima, que se caracterizava por escolhas de carreiras baseadas nas menores concorrências; identidade étnicorracial fragmentada, geralmente com negação das referências africanas. Daí por diante, levei essas inquietações para minha formação.
Fórum – Foi difícil encontrar produções voltadas para o assunto?
Da Mata – Publicações na Psicologia, quase nenhuma, tive que me orientar por psicólogos norte americanos e textos de antropologia e sociologia. Na década de 1990, a produção acadêmica sobre relações raciais da Psicologia brasileira era pífia.
Fórum – Como você enxerga a formação da Psicologia no Brasil hoje? O racismo é um tema abordado nas grades curriculares?
Da Mata – A formação da Psicologia no Brasil passa por um momento de transformação, mas ainda muito lenta. Parece que a fase de casulo ainda vai demorar. As Instituições de ensino, aliadas à representação social do trabalho do psicólogo, continuam privilegiando o trabalho de clínica individual no consultório como o principal. Parece que ainda não se ligaram no contexto atual, onde cresceu assustadoramente o número de cursos de Psicologia em todo Brasil, além da necessidade de ocupação de postos nas mais diversas políticas públicas.
Desconheço completamente a abordagem do racismo nos cursos de Psicologia, mesmo sendo um tema que pode ser discutido em todas as disciplinas. Vejo isso mais enquanto iniciativas particulares de alguns professores. Infelizmente a maioria, mesmo tendo a obrigação de fazer a inclusão do tema, não o faz. Essa obrigação é devido as leis 10639 e 11645, que determinam o ensino da história e cultura dos povos africanos e indígenas, além de temas correlatos, desde o ensino fundamental até o ensino superior.
Fórum – Mesmo com mais de 50% da população sendo autodeclarada negra, por que é tão raro encontrar disciplinas e eventos acadêmicos na Psicologia voltados para o problema do racismo?
Da Mata – O motivo para isso? Difícil responder um único motivo, provavelmente deve ser multifatorial: acredito que parte minimiza o problema, tratando-o como algo menor; outros devem acreditar que a Psicologia nada tem a ver com isso; outros devem acreditar no mito da democracia racial, onde existe uma convivência pacífica entre as raças; outros adotam o discurso antirracistas blasé, onde não existem raças, somente uma única, a humana, e falar de racismo e de raças seria acirrar os ânimos, num típico discurso “deixa quieto”. Enfim, são múltiplas.
Fórum – Independente da abordagem psicológica escolhida pelo aluno ou profissional, é possível tratar o racismo como algo que gera sofrimento psíquico? É possível ir a fundo nessa questão e dar ao racismo um tratamento similar ao dado para questões como depressão, estresse, ou até outros transtornos mentais?
Da Mata – Não conheço todas as abordagens psicológicas, portanto fica difícil responder com precisão essa pergunta. Mas para mim a primeira coisa que o profissional ou estudante pode e deve fazer, é acreditar que o racismo existe no nosso país e que ele pode gerar sofrimento psíquico. Uma situação de discriminação racial, das mais sutis possíveis, pode vir a desencadear situações de extrema angústia, refletindo decisivamente na autoestima do indivíduo. A discriminação racial não pode ser tratada como algo “natural” ou “normal”, é algo que humilha e faz sofrer. Evidentemente, cada sujeito elabora de acordo com seus repertórios cognitivos e culturais cada demanda.
Fórum – Muitas pessoas negras que buscam psicólogos relatam casos de discriminação na psicoterapia. Muitas vezes, esses profissionais tratam o racismo como um problema individual e até mesmo de “paranoia” ou “síndrome de perseguição”, chegando à culpabilização da pessoa negra, que é revertida como racista por enxergar racismo em toda parte. Como trabalhar melhor essas questões na psicoterapia, já que a psicoterapia é uma prática difícil de se “fiscalizar” e acompanhar?
Da Mata – Temos que entender o contexto em que se dá essas relações. A Psicologia se estabeleceu como uma ciência burguesa, exercida por e tratando burgueses. O padrão de normatividade também segue o que advém da burguesia. O Brasil foi forjado no mito da democracia racial, que foi e de certa forma ainda é, uma justificativa perfeita para explicar as condições materiais, psicológicas, de status e tantas outras: a própria incompetência, algo inato da raça negra. Esse mito esconde os privilégios historicamente destinados à população branca e assim tomar essa “superioridade” enquanto algo natural. Esse pano de fundo se torna um terreno fértil para o psicólogo que não se dedica a estudar as relações raciais cair na vala do senso comum e acusar a vítima como culpada da sua situação. Chamo isso de “crimes perfeitos”, onde a própria vítima é a culpada, muito parecido com os casos de estupro, onde as mulheres são vistas enquanto culpadas pelo ato. Creio que fiscalizar a prática desses profissionais é difícil, mas cabe realmente ao cliente denunciar, mesmo sendo difícil provar o ocorrido, cabe uma acareação, cabe uma orientação por parte do Conselho Regional, cabe apresentar a resolução 18/2002. Provavelmente esse comportamento tenderá a desaparecer, uma vez que essa prática poderá colocar sua atuação profissional em risco.
Fórum – Como cobrar os conselhos regionais e federal para que desenvolvam iniciativas e eventos voltados para a discussão e o combate ao racismo? Estudantes e profissionais podem exigir isso dos conselhos?
Da Mata – Os profissionais e estudantes podem e devem exigir dos conselhos toda e qualquer discussão de interesse dos mesmos. O Congresso Nacional da Psicologia aponta como diretriz a ser contemplada pelas gestões regionais e federal abordar as questões étnicorraciais, portanto ao realizar essas ações, os conselhos regionais estão cumprindo as diretrizes nacionais da Psicologia.
Fórum – Na sua perspectiva, é um desafio para a Psicologia levar esse tema para além dos ambientes acadêmicos?
Da Mata – A Psicologia por muito tempo ratificou as diferenças raciais. Testes de inteligência e tantos outros foram utilizados para ratificar a superioridade da raça branca. No Brasil, a Psicologia após da década de 1950 calou-se diante da temática, deixando a discussão para outras ciências como a Sociologia e Antropologia. Entretanto é o discurso psicológico que pode estudar, avaliar e entender os efeitos subjetivos do racismo. Saber em que medida essa chaga interfere nas relações entre as pessoas baseados nos seus traços fenotípicos, especialmente no que diz respeito a construção das identidades pessoal e social.
Fórum – O Código de Ética do Psicólogo diz que é proibida a manifestação de opiniões discriminatórias. Se um profissional manifesta opiniões racistas nas redes sociais, por exemplo, como levar esse problema para os conselhos? É possível?
Da Mata – Essa proibição está bem explicitada na resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e discriminação racial. Caso o profissional manifeste opiniões racistas cabe a outros psicólogos, a sociedade e até mesmo o próprio conselho fazer a denúncia. Na minha prática docente, faço questão de apresentar a resolução a todos os alunos, enquanto conteúdo básico da disciplina.
Fórum – Afinal, qual é o papel da Psicologia na luta contra o racismo brasileiro?
Da Mata – Podemos dizer que somente no século XXI a Psicologia acordou para estudar o fenômeno do racismo e suas repercussões psicológicas. Por décadas psicólogos desenvolveram teorias que sustentaram e ratificaram o binômio superioridade/inferioridade das raças humanas. No Brasil, temos a forma mais sofisticada de racismo já elaborada, sem leis explícitas que ratifiquem a exclusão, é um racismo que vai sendo veiculado em doses às vezes homeopáticas, às vezes cavalares, no cotidiano. Os atores sociais vão assimilando essas crenças, que determinam lugares, justificam o status quo, dentre outras consequências. Cabe à Psicologia, juntamente com outros saberes, ajudar a decifrar esse enigma, essa ideologia perversa que aprisiona e produz sofrimento de diversas ordens. Cabe aos psicólogos enfrentarem o mito da democracia racial, dentre tantos outros mitos, para que possamos criar uma ciência e profissão realmente engajada na promoção dos direitos fundamentais, para a construção de uma sociedade equânime.
