Você está aqui MEC regulamenta instituições comunitárias de ensino superior

publicado: agência Brasilariana Tokarnia - 

Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, por meio de portaria publicada (6) no Diário Oficial da União, o procedimento para qualificação das instituições de educação superior como instituições comunitárias de educação superior.

Pela portaria, a instituição interessada em obter a qualificação deve formular requerimento à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. O modelo do requerimento foi publicado em anexo do Diário Oficial da União. A Seres terá 30 dias para deferir ou não o pedido.

A portaria regulamenta a Lei 12.881/2013. De acordo com ela, a outorga da qualificação de instituição comunitária de educação superior é ato vinculado ao cumprimento de uma série de requisitos. Essas instituições deverão ser organizações da sociedade civil brasileira, constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado - inclusive as instituídas pelo Poder Público.

Devem também declarar patrimônio pertencente a entidades da sociedade civil ou do Poder Público, não ter fins lucrativos e possuir transparência administrativa. Em caso de extinção, o patrimônio da instituição deve ser destinado a uma instituição pública.

Inovação e qualidade na graduação: desafios da universidade de inclusão social

publicado: gazeta do povo
por: ZAKI AKEL SOBRINHO E MARIA AMELIA SABBAG ZAINKO*

Muitos são os desafios a ser enfrentados pelas universidades brasileiras frente ao compromisso de expansão, interiorização e recepção de um alunado que chega em busca de um processo de formação pessoal e profissional de qualidade, com pertinência social e com possibilidade de uma experiência internacional que certamente ampliará a sua visão de mundo e de país. Viver a universidade será firmar conceitos e compromissos com a democracia, a responsabilidade, a inovação e a sustentabilidade.

Para tanto, a universidade de inclusão social que todos desejamos e que estamos construindo se apresenta como espaço democrático, público e inclusivo, como lócus de todos(as) e para todos(as) reafirmando a crença e o compromisso de que é fundamental mantê-la pública, gratuita, de qualidade e socialmente responsável, com políticas de ensino de graduação e pós-graduação, de pesquisa e de extensão calcadas na qualidade social e na excelência acadêmica, e com políticas de assistência estudantil construídas no diálogo.

A ampliação e o fortalecimento do apoio aos estudantes de graduação e pós-graduação para a participação em projetos de pesquisa e a socialização dos resultados obtidos, a internacionalização dos conhecimentos no processo de formação acadêmica, o fortalecimento do esporte universitário, a formação cultural e artística são compromissos e desafios que estão presentes na construção desse novo caminhar da universidade.

Nossos programas de formação associam o intercâmbio de saberes com experiências vivas de articulação com a sociedade. Nossa meta é formar em nível de excelência agentes de mudança das realidades presentes, com vistas à construção de um futuro promissor.

O respeito à diversidade, a intensa integração à realidade do estado e do país, o engajamento ao tecido social e às demandas do mundo contemporâneo, e a ampliação das ações e políticas afirmativas com acessibilidade e atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais nos campi completarão os desafios de uma universidade republicana, cidadã, moderna, que respeita o legado de seu passado e é capaz de superar os desafios do presente em direção a um futuro de paz, fraternidade e justiça social para todos.

Neste mês de agosto, retomamos as atividades acadêmicas, e estaremos também abrindo as inscrições para nosso processo de ingresso, o vestibular 2014/2015. Convidamos você, que faz parte da vibrante juventude brasileira, a viver essa experiência fascinante de fazer a universidade que todos sonhamos.

*Zaki Akel Sobrinho é reitor da Universidade Federal do Paraná. Maria Amelia Sabbag Zainko é pró-reitora de Graduação da UFPR.