Assassinato de mulher agora tem pena mais rígida

publicado: uol.com.br

Com a presença da ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio.
Dessa forma, o assassinato de mulher por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos. Hoje, estima-se que ocorram mais de dez feminicídios por dia no País. O projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o texto, considera-se razão de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O projeto ainda prevê aumento de pena para casos de feminicídio em um terço até a metade se o crime for praticado durante a gravidez ou nos três meses anteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maiores de 60 ou vítimas com deficiência; e na presença de pais ou filhos.

A condenação por crime hediondo também prevê o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado e a progressão do regime só poderá acontecer após o cumprimento de dois quintos da pena, se o condenado for primário.

No plenário, a ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), comemorou a proposta. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos." No entanto, a medida amplamente defendida pela bancada feminista não teve consenso. "É precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher", afirmou o deputado Evandro Gussi (PV-SP) à Agência Câmara.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que entre 2001 e 2011 aconteceram mais de 50 mil feminicídios no Brasil - cerca de 5 mil mortes por ano. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres, conforme justificativa para o projeto feita pela CPI da Violência contra a Mulher.
Em dezembro, o Senado havia aprovado o mesmo texto. À época, a relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a aprovação do texto como uma resposta às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que havia afirmado que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece".
Repercussão
Para Marta Machado, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, os números indicam a importância de diferenciar esse crime. "Chama muito a atenção, por exemplo, o nível de violência usado nesses crimes contra mulheres. É extremo, muito maior: tortura, desfiguração, 20 facadas. É um fenômeno diferente."
Ela espera que a ampliação das punições também reflita em áreas como o Tribunal do Júri. "O caso vai a júri e a gente tem ainda menos controle do que forma a decisão de um jurado. Os argumentos tradicionalmente machistas estão muito vinculados", reclama.

Já a professora de Direito Penal e doutoranda em Direitos Humanos na USP Maíra Zapater discorda da eficácia. "O problema é que usar lei penal para assegurar direitos humanos da vítima não é a solução. O direito penal não tem caráter preventivo. A lei vai ser comemorada pelas mulheres, mas dificilmente vai reduzir o número de mulheres mortas", afirmou.
Para Maíra, que pesquisa violência contra a mulher, a lei ainda exige a preparação dos profissionais da Justiça para tratar de questões de gênero. "O juiz, por exemplo, vai precisar saber o que é discriminação de gênero." Para a pesquisadora, a violência deve ser combatida com políticas educativas e sociais. As informações são do jornal "O Estado de São Paulo.

O Paraná é terceiro estado com mais denúncias de violência contra a mulher

por: Raíssa Melo*

publicado: localizaagora.com.br

Maria disse basta. Denunciou seu marido depois de 11 anos de agressão. Maria Ferreira, 37 anos, trabalhadora doméstica, chamou a polícia quando soube que seu marido abusava de suas filhas. “Eu me enfureci, doeu, foi muito díficil aceitar que um homem que eu coloquei dentro de casa me batia e abusava das minhas filhas. Eu fugi do meu pai e encontrei um marido pior que ele”. Maria saiu do Rio de Janeiro, sua cidade natal para fugir de seu pai que a abusava desde os 11 anos de idade. “Quando eu soube que tava grávida de uma menina eu decidi fugir, eu sabia que meu pai iria fazer com ela o que fazia comigo.” Maria nunca denunciou o próprio pai, ela não queria ter alguém da familia na cadeia e sua mãe e suas irmãs depediam dele para sobreviver.Só admitiu que sofria agressões quase diárias do marido no dia em que denunciou ele para polícia.

Hoje, dois anos e meio depois que seu marido está na cadeia e seu pai já falecido, Maria toca no assunto. “ Lá em casa minhas irmãs sabiam porque eram abusadas também,e aqui eu gritava na janela , pedia socorro mas nunca nenhum vizinho me ajudou”. Mesmo longe de seu pai e com o marido preso Maria vive as consequências de seu passado.Sua filha mais velha se casou aos quinze anos para fugir do padrasto violento , saiu de casa e levou a irmã mais nova de 9 anos , prometeu a mãe que voltaria para buscar a ultima irmã que ficou com Maria porque ainda amamentava.Mesmo com o padrasto na cadeia as filhas de Maria não voltaram.

A CADA 5 MINUTOS, 1 MULHER É VÍTIMA DE ALGUM TIPO VIOLÊNCIA NO BRASIL

A história de Maria, infelizmente, não é raridade em nosso país. Segundo relatório divulgado pela Central de Atendimento a Mulher ( Ligue 180), de janeiro a dezembro do ano passado , a instuição contabalizou 732.468 denuncias de mulheres em situação de violências. Dados que revelam que a cada hora, dez mulheres são vítimas de agressão física no Brasil. Segundo a pesquisa “O Mapa da violência 2012 — homicídios de mulheres no Brasil”, publicada pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), 8 mulheres morrem a cada dia em razão da violência.

Maria Letícia Fagundes, médica ginecologistas e médica legista IML (Instituto Médico Legal), presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná e fundadora da campanha Mais Marias Contra a Violência, comenta a posição do Paraná no ranking da violência contra a mulher “O nosso Estado tem um indíce tão alto porque denunciamos, alguns Estados atendem casos de violência, mas não notificam o que torna impossível de contabilizar.”

No Paraná existe o programa Atendimento a Mulher em Situação de Violência Humanizada, implantado desde 2002, o programa possibilita que mulher possa fazer a denúncia em qualquer hospital no próprio atendimento, poupando a mulher do constrangimento de ter que contar sua história em vários lugares. “Com o atendimento humanizado, se mulher for ao hospital em até 72 horas, a denúncia é feito dentro do hospital e uma equipe do IML é deslocada imediatamente ao local.”

A situação de violência contra a mulher é horizontal em todas as classes e atinge todas as idades. A médica explica que em cada idade a mulher está mais suscetível a um tipo de agressão. “Crianças até 17 anos são as princípais vitimas de abuso sexual, porque não possuem independência de ir até a polícia ou ligar para pedir ajuda. Já as mulheres adultas sofrem mais lesão corporal e psicológica”. Afirma Maria Letícia.

As vitímas de violência costumam possuir o mesmo perfil, mulheres com baixa autoestima, que são inseguras sobre si e o próprio futuro, muitas vezes possuem uma carência que é suprida pelo agressor. O homem violento é de alguma forma, sedutor, capaz de criar na vítima uma situação de dependência seja econômica ou afetiva.

ATÉ OS 22 ANOS, TODA MULHER QUE VIVE NO PARANÁ TERÁ SOFRIDO UMA OU MAIS VIOLÊNCIAS.

Após o cruzamento das notificações de violência femina obtidos pela Polícia Militar e os atendimentos a mulheres em situação de violência realizados pelo SUS (Sistema único de Saúde) o departamento de Saúde da Mulher da Sesa concluiu que em 22 anos de vida toda a mulher que vive no Paraná já sofreu ou será vítima de algum tipo de violência, uma ou mais vezes. A lei Maria da Penha tipifica cinco tipos de violências: doméstica, sexual, psicológica ou moral, física, intrafamiliar, institucional, patrimonial.

No Paraná, somente no ano passado foram registrados mais que 37 mil boletins de ocorrência de violências contra a mulher , sendo 30% de violência doméstica e 41% violência sexual, dados que classificaram o Paraná como 3 estado em um estudo realizado Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) que mapeou violência contra mulher no Brasil.

De acordo Maria Celli, coordenadora do departamento de Saúde da Mulher na Secretaria de Saúde, as mulheres já banalizaram as situações de violências “acustumamos a ouvir que não podemos usar roupas curtas em lugares com muitos homens, fingimos que não ouvimos e não vemos intimidações sexuais, ainda temos poucas mulheres em cargos de comando, tudo isso são violências. A banalização dessas violências cotidianas leva a mulher a aceitar e achar normal quando evolui para uma forma grave”.

Maria Celli afirma que a maioria dos casos de violências graves começa de uma forma sútil “um estupro começa com uma cantada, uma agressão fisíca começa com um xingamento”. Além da banalização há também subnotificação de casos por parte das vítimas. Ela explica que mulheres com nível socioeconômico cultural percebem a violência mais cedo, poque têm acesso a conceitos como violências morais, psicológicas, conhecem seus direitos e podem acionar ajuda privada de proteção, porém elas não denunciam por medo da repercussão em seus meios sociais. As mulheres de classes mais baixas podem possuir uma dependência econômica de seus agressores e já estão acostumandas com meios violentos e desconhecem seus direitos.

EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NÃO SE METE A COLHER

O ditado popular que silencia milhares de testemunhas de agressões e torna os casos de violências ainda mais subnotificados. Os estudos do Mapa da Violência2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil concluiu que agressões fora do ambiente familiar tem 78% de denúncias imediatas, enquanto casos de violências doméstica costumam acontecer depois de um ano consecutivo de agressões.

A antropóloga Vilma Chiara com pós-doutorado em Análise antropológicas do Gênesis afirma que a dificuldade de outras pessoas e das próprias vítimas em expor o que acontece entre família está no conceito dado a palavra família “Família é sagrado e violência é sujo , admitir que o sagrado pode estar sujo, desconstitui o conceito de sagrado.Vilma explica que se para as testemunhas o ditado popular que legitima a omissão da violência é “em briga de marido mulher ninguém mete a colher” para as vítimas existe o ditado “roupa suja se lava em casa”.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Curitiba assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência, com governo federal e estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria. Estratégia que garante 5 eixos: garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de direitos.

A capital também irá contar com a Casa da Mulher Brasileira , estrutura com serviços públicos nas áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda. Garantindo a segurança da mulher e seus filhos

Declaração Maria.

“Foi o dia que eu fiquei mais triste e com mais raiva na minha vida. Minha filha de quinze anos tava saindo de casa e largando a escola, que já tava atrasada, para morar com um homem de 36 anos. Ela não aguentava ser mais abusada pelo meu marido e não queria mais me ver apanhar, ela levou a irmã também , só não levou a outra porque a pequeninha ainda mamava”.

Maria Ferreira, 37 anos, trabalhadora doméstica.

*Raíssa Melo: jornalista formada pela pucpr, assessora de imprensa da Unegro/Paraná

Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

Daniela Fernandes - Da BBC Brasil, em Paris

Tânia Rego/Agência Brasil

Saída escola no Rio de Janeiro

Uma pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

Na enquete da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

"A escola hoje está mais aberta à sociedade. Os alunos levam para a aula seus problemas cotidianos", disse à BBC Brasil Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.

Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho.

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Segundo Van Damme, "a valorização dos professores é um elemento-chave para desenvolver os sistemas educacionais".

Ele aponta melhores salários e meios financeiros para que a escola funcione corretamente, além de oportunidades de desenvolvimento de carreira como fatores que podem levar a uma valorização concreta da categoria.

No Brasil, segundo dados do CDEs (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) da Presidência da República, divulgados em 2012, a remuneração média dos professores é de pouco menos de R$ 1,9 mil por mês.

A média salarial dos professores nos países da OCDE, calculada levando em conta o poder de compra em cada país, é de US$ 30 mil (cerca de R$ 68,2 mil) por ano, o equivalente a R$ 5,7 por mês, o triplo do que é pago no Brasil.

O especialista da OCDE cita a Coreia do Sul e a China como exemplos de países onde o trabalho dos professores é valorizado tanto pela sociedade quanto por políticas governamentais, o que representa, diz ele, um "elemento fundamental na melhoria da performance dos alunos".

"Em países asiáticos, os professores possuem um real autoridade pedagógica. Alunos e pais de estudantes não contestam suas decisões ou sanções", afirma.

A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas.

"Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme.

Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%

Escola é violenta com aluno, diz Cristovam Buarque

Renata Mendonça -BBC Brasil, em São Paulo
Um dos grandes defensores da educação como instrumento de transformação do Brasil, o senador Cristovam Buarque considera que o problema da violência na rede pública de ensino do país é gerado principalmente por causa da desvalorização da escola como instituição.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Cristovam afirma que a escola no Brasil "está sem moral". "A escola desvalorizada gera violência, e a violência desmoraliza ainda mais a escola. Os jovens sabem que saindo com o curso ou sem, de tão ruim que são os cursos, não vai fazer diferença, porque o curso não agrega muito na vida dele. Os alunos não veem retorno na escola", explica.

Ministro da Educação do governo Lula entre 2003 e 2004, Cristovam Buarque chegou a se candidatar à Presidência em 2006 levantando como principal bandeira a "revolução na educação de base". Ele acredita que só ela poderia resolver de vez o problema da violência e fazer com que a escola voltasse a ser respeitada no país.

BBC Brasil - Como o senhor define o problema da violência nas escolas do Brasil? Por que ele acontece?
Cristovam Buarque - A sociedade brasileira é uma sociedade muito violenta hoje, então as pessoas se sentem no direito de agir violentamente, às vezes, até não necessariamente com agressão física, mas com palavras.

As escolas estão rodeadas de traficantes, a violência do meio influencia. O outro é o fato de que a escola não é uma instituição valorizada e, ao não ser valorizada, as crianças também entram na mesma onda da não valorização, se sentem no direito de quebrar os vidros, se sentem no direito de levar as coisas pra fora.

Aqui mesmo na UnB (Universidade de Brasília), eu vi a enciclopédia britânica sendo rasgada, porque o aluno em vez de tirar o xérox da folha que ele precisava, arrancou a página e levou. Os próprios professores são tratados como seres sem importância, que ganham salários baixos. Além disso os jovens sabem que saindo com o curso ou sem, de tão ruim que são os cursos, ele sabe que não agrega muito na vida dele. Os alunos não veem retorno da escola.

BBC Brasil - Quais as consequências da violência na escola para a educação no país?

Cristovam Buarque - A escola desvalorizada gera violência, e a violência desmoraliza ainda mais a escola. Os professores hoje estão fugindo, porque o salário é baixo e há muito desrespeito com relação à profissão deles. Quando a gente analisa o concurso para entrar na universidade, o vestibular, os últimos cursos na preferência dos vestibulandos são pedagogia e licenciatura, isso gera um clima de desvalorização.

Para entrar em medicina são 50 por vaga, para pedagogia às vezes têm mais vagas que candidatos. Isso gera desvalorização. E aí as pessoas ficam quebrando as coisas, são violentas. Cria um ciclo vicioso. A desvalorização da escola aliada à violência do país induz à violência dentro da escola.

É preciso ter disciplina na escola, mas para o professor ser agente da disciplina, ele tem que ter moral. Só que a escola hoje está sem moral. Uma das coisas básicas da disciplina é o aluno chegar na hora. Como chegar na hora se nem o professor dele chega na hora? Se o professor dele ficou dois meses de greve?

O professor se vai um dia, não vai outro. A ausência do professor no Brasil é tão grande quanto a do aluno. Eles faltam igualmente. Então está faltando moral na escola.

BBC Brasil - Quais seriam as medidas a curto prazo para conter o problema?

Cristovam Buarque - Eu não vejo como resolver isso no curto prazo, só se for atribuindo Valium (calmante) para todo aluno, se colocar Valium na merenda. Brincadeira, mas é que é difícil ver uma solução a curto prazo. Qual o caminho a médio e longo prazo? Valorizar a escola, hoje o salário médio do professor na escola é R$ 2 mil, se você pagar menos do que paga para quem vai ser engenheiro ou médico, os melhores não vêm, eles não vão querer ser professores.

Você tem que ter um salário compensador, eu calculo R$ 9.500. Só que para merecer esse salário, tem que ter um processo muito rígido de seleção do professor, para ver se a pessoa tem vocação, tem que quebrar a estabilidade plena de que o professor continue no cargo sem se aperfeiçoar, tem que ser uma estabilidade sujeita a avaliações.

Para a escola ser respeitada, o prédio tem que ser respeitado. As pessoas não saem quebrando shopping, porque é um prédio bonito, confortável. As crianças se sentem desconfortáveis na escola, por isso que elas são violentas. A verdade é que a escola é mais violenta com o aluno do que o aluno com ela. Ela obriga o aluno ficar sentado 6, 7 horas numa cadeira desconfortável, num prédio feio e mal cuidado.

Como fazer isso funcionar no Brasil a curto e médio prazo? Ir implantando isso por cidade. Leva 20 anos no país todo, mas precisa de um ou dois anos para fazer em uma cidade. E até lá, como faz? É o que estão fazendo, colocar polícia, bom diretor. A polícia tem que ficar longe da escola, mas no longo prazo. No curto prazo ela é uma necessidade, porque ela diminui a violência da sociedade que está na escola.

Além disso, é preciso identificar os alunos violentos. Um só jovem faz uma violência que desmoraliza a escola inteira. Então identificando os jovens que são agentes da violência você resolve o problema, levando ao psicólogo, tratando esse jovem.

BBC Brasil - O que o senhor acha do modelo de educação nas escolas de hoje?

Cristovam Buarque - Não dá para seduzir uma criança com métodos seculares como quadro negro, tem que ser computador, vídeo. O professor tem que ser capaz de cavalgar a tecnologia da informação, de se comunicar com a criança usando o computador. E finalmente a escola tem que ser 6h ou 7h por dia. O menino se comporta melhor na escola que ele fica o dia inteiro porque ela passa a ser um pouco da casa dele, a escola tem que ser a extensão da casa da criança.

BBC Brasil - Aprovou-se no ano passado a medida de destinar 10% do PIB pra educação. Esse dinheiro é suficiente? Então qual é o problema da educação hoje em dia (se não é dinheiro)?

Cristovam Buarque - O problema é dinheiro, mas não é só dinheiro. Se chover dinheiro no quintal da escola, a primeira chuva vira lama. Se aumentar muito o salário do professor agora, isso não vai mudar nada. Precisa de todas ações juntas, a revolução mesmo da educação. Para pagar os R$ 9 mil (para os professores), para construir as escolas novas, você precisa de 6,5% do PIB (na educação de base, sem contar investimentos nas universidades).

Esse negocio de 10% do PIB foi uma farsa. Por que não colocaram 10% da receita? Porque ao dizer que é do PIB, ninguém sabe de onde vai sair o dinheiro. O PIB não existe, ele é um conceito abstrato de estatística.

Para fazer a revolução a qual eu me refiro, nós precisamos para a educação de base R$ 441 bilhões em 20 anos, por isso que eu digo 6,4% do PIB. Se supõe que pré-sal vai dar R$ 225 bi, ele poderia ser uma fonte desse dinheiro. Eu peguei 15 fontes de onde a gente poderia conseguir esse dinheiro e com elas a gente pode chegar a R$ 750 bi. São várias [fontes], não vou citar todas aqui. Mas por exemplo, quem vai querer um imposto sobre as grandes fortunas, reduzir publicidade do governo, eliminar subsídio que se dá para educação privada, porque se a pública vai ser boa, não precisa bancar a privada, ou então voltar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), só que fazer ela ser toda destinada pra educação, pegar 50% do lucro das estatais que vão pro governo, usar rentabilidade de reservas?

Tudo isso dá o dinheiro que a gente precisa. Não precisa dos 10% do PIB. Isso não existe. Eu defendo a federalização das escolas para tornar o ensino público uma referência no Brasil. Hoje, das 196 mil escolas públicas que nós temos, pouco mais de 520 são federais e essas são boas. A seleção do professor é mais cuidadosa, as instalações são melhores o regime de trabalho é melhor. Temos que levar esse padrão para todas as outras.

HOJE VAMOS À MARCHA CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO

Hoje será realizada em 18 estados do Brasil e 15 países das Américas, Europa e África a II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro. A marcha faz parte da campanha “Reaja ou será Morta, Reaja ou Será Morto” e busca chamar a atenção para a luta contra o racismo e os altos índices de violência e morte contra a população negra. O objetivo da mobilização é ampliar o debate em torno da unidade, autonomia, protagonismo e solidariedade contra o genocídio, o racismo e o extermínio do povo negro, enfrentando os resultados de quase 400 anos de trabalho escravo e 126 anos de racismo institucional e social, que tem como herança uma sociedade extremamente desigual, preconceituosa, racista e injusta. 

Ao verificar a taxa de homicídios no país observa-se que a imensa maioria das vítimas morre na periferia é jovem e negra de acordo com dados do IBGE. A baixa inserção da população negra nos espaços de representação, em especial nas estruturas governamentais, responsáveis pelas elaborações e gestão das políticas públicas, tem como resultado uma série de práticas genocidas em todos os âmbitos sociais. Essa violência praticada pelo Estado brasileiro vem desde o tráfico negreiro, quando os negros foram trazidos da África como animais e explorados pelos Europeus. 

MANIFESTO NACIONAL

II MARCHA (INTER)NACIONAL CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO

A Luta Transnacional Contra o Racismo, a Diáspora Negra Contra o Genocídio

A Campanha Reaja ou será Morta, Reaja ou Será Morto, diante da conjuntura de brutalidade, violência, superencarceramento e morte da população negra; diante do confinamento de comunidades inteiras em campos de concentração batizados de UPPs ou Bases de Segurança; diante das remoções forçadas de famílias inteiras para o benefício do capitalismo cujos defensores são os maiores investidores nos chamados jogos internacionais (Copa e Olimpíadas); diante do Estado de exceção constituído por leis que suprimem a própria lei garantindo execuções sumárias e extrajudiciais, prisões sem fundamentos e a barbárie generalizada no espaço urbano militarizado e perigoso para nossas vidas desprotegidas de iniciativas legais, ou submetidas a iniciativas legais de nosso abate; diante de instituições que deveriam garantir a efetivação de direitos que se calam e ajoelham frente aos nossos algoze diante da nossa eliminação;. Diante da nossa execração quando mulheres são arrastadas por carros, jovens são amarrados em postes e linchados, suspeitos baleados agonizam em frente a policiais, comunidades inteiras submetidas a uma politica de controle, como se isso não bastasse para comprovar que estamos em uma guerra de genocídio racial; diante do silêncio de parte do movimento social, incluindo de negros e negras que está atrelado aos governo federal e locais que pautam os movimentos sociais com seus garotos de recado constrangidos fazendo seu trabalho em ano eleitoral, ao mesmo tempo em que os governos matam e humilham a população negra, elaborando e apresentando programas ineficazes e sem dotação orçamentaria e mandam seus mediadores e porta-vozes acalmar as vozes das ruas. Assim, diante do exposto, a Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, em diálogo com irmãos e irmãs em todo território nacional, em diálogo com irmãos e irmãs da Europa e Estados Unidos, da Colômbia e Barcelona, convoca, convida, conclama as organizações negras em particular e as organizações do movimento social, de um modo geral, a tomarem sua voz de volta e REAGIREM. Façamos a II Marcha Contra o Genocídio do Povo Negro tomando nossa voz de volta, dando um salto de unidade e autonomia, de solidariedade e luta contra o racismo e pela vida.

Esse texto é uma orientação geral quanto aos princípio que animam quem almeja, de verdade, construir essa II Marcha Nacional Contra o genocídio do Povo Negro.

Chamamos todas e todos para essa II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro de forma autônoma, independente e revolucionaria. Eis nossos princípios inegociáveis:

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro tem como tema: A luta Transnacional Contra o Racismo, a Diáspora Negra Contra o Genocídio. 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro reconhece e respeita a autonomia histórica das mulheres negras que tem reagido e resistido a opressão dirigida as nossas comunidades e criado instituições poderosas de luta, solidariedade e humanidade do povo negro em todas os continentes, as mulheres negras são a linha de frente dessa Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, as coordenadoras e impulsionadoras de nossa ação nas ruas do país;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro é uma ação política independente e centrada na luta contra o racismo e o genocídio, na qual os negros e negras terão sua vozes para falarem de si próprios, sem mediadores ou acadêmicos bem intencionados para serem porta vozes de nossa luta;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro deve ser organizada nas bases, nas comunidades, nas favelas e prisões, nos quilombos e aldeias, nas fábricas e nas ruas , nos terreiros de candomblé, nas casas de batuque, de xangôs, de tambor de mina, nas posses e quebradas e devem ter essas coletividades como sujeitos e não como objeto de estudo ou barganha em articulações politicas; 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro repudia o uso eleitoreiro de nossa desgraça seja por qualquer partido ou grupo politico-eleitoral, pois nossas demandas não cabem nas urnas ou em projetos alheios a autonomia preta, pan-africanista e favelada;

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro usará as cores do Panafricanismo e terá caráter internacional na luta negra;

• Fora desses princípios qualquer iniciativa não poderá ser apresentada como II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro sob pena de desafiar nosso repúdio Nacional e Internacional; 

• A II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro não terá qualquer vínculo partidário ou eleitoral, e quem assim o fizer estará fazendo outra coisa não a II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro

Contra o Genocídio do Povo Negro, Nenhum Passo Atrás

Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto.

EM CURITIBA

 CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA SANTOS ANDRADE AS 18H.  

A marcha também ocorrerá em outros 17 estados brasileiros e em 15 países das Américas, Europa e África.O genocídio contra negros, em especial contra a juventude negra, vem sendo denunciado por diversas organizações do movimento negro. Segundo registros do Sistema de Informações de Mortalidade, contabilizados no relatório “Mapa da Violência 2012 A cor dos homicídios no Brasil”, entre 2002 e 2010, , morreram assassinados no país 272.422 negros, com uma média de 30.269 assassinatos ao ano. Só em 2010, foram 34.983. Já as taxas de homicídio de jovens brancos passaram, entre 2002 e 2010, de 40,6 para 28,3 – queda de 30,3% – enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0 – crescimento de 3,5%. O estudo foi realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Flacso Brasil e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República. O movimento negro denuncia que boa parte das mortes são provocadas por policiais.

Morte de jovem negro provoca protestos nos EUA

fonte: gazeta do povo

O ato era uma vigília em memória a Michael Brown, morto na tarde de sábado (9) durante uma abordagem policial no bairro de Ferguson, de maioria negra, que fica na periferia de Saint Louis

A morte de um adolescente negro de 18 anos, desarmado e que foi baleado pela polícia, provocou um protesto em Saint Louis, no centro-oeste dos Estados Unidos, na noite de domingo (10).

O ato era uma vigília em memória a Michael Brown, morto na tarde de sábado (9) durante uma abordagem policial no bairro de Ferguson, de maioria negra, que fica na periferia de Saint Louis.

Lojas e carros foram destruídos e um prédio foi incendiado quando o grupo tentava seguir para Saint Louis e foi impedido pela polícia, que havia feito um cordão de isolamento e disparou bombas de gás lacrimogêneo.

Segundo o chefe da polícia local, Jon Belmar, o jovem morto estava com um outro homem quando foi abordado pelos agentes em uma rua do bairro. Belmar afirma que um dos dois teria empurrado o policial, dando início a uma briga.

Em seguida, pelo menos um tiro foi disparado da arma de um dos policiais que estava dentro da viatura, causando a morte de Brown. As autoridades locais investigam o que aconteceu dentro do veículo.

Uma testemunha, porém, afirma que o confronto começou após o policial ter confrontado a dupla. Para Dorian Johnson, amigo da vítima, o policial atirou em Brown ainda fora do carro.

"Ele começou a se abaixar e o policial ainda se aproximou com a arma na mão e disparou vários outros tiros".

O chefe da polícia afirma que o policial envolvido no crime foi afastado do patrulhamento e cumpre medida administrativa. O prefeito de Ferguson, James Knowles, pediu que a população se acalme.

A mãe de Brown, Lesley McSpadden, declarou à rede de televisão KMOV que seu filho havia acabado de se formar no ensino médio e planejava ingressar em uma universidade.

"Você sabe como foi difícil fazê-lo permanecer na escola e se formar? Você sabe quantos homens negros se formam? Não são muitos", declarou. "Porque são rebaixados a este tipo de nível, onde eles sentem que não têm motivo para viver."

O caso leva a comparações com a morte de Trayvon Martin. O adolescente de 17 anos foi morto em 2012 por um segurança comunitário no Estado da Flórida, que alegou legítima defesa e foi absolvido pela Justiça.

Um ano depois, a CPI da violência contra a mulher tem poucos avanços

Só 3 dos 13 projetos de lei apresentados pela comissão foram aprovados. No Paraná, o MP criou o cadastro unificado para mapear maus- tratos domésticos

publicado: gazeta do povo - Gesli Franco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil completa neste mês um ano da publicação do relatório final. Durante um ano e meio, a comissão percorreu todos os estados para traçar um panorama da rede de assistência às vítimas. Das 1.045 páginas do documento, 26 são dedicadas ao Paraná. A CPMI fez 32 recomendações ao estado, entre elas a criação e o fortalecimento de bancos de dados que permitam organizar ações de prevenção e combate à violência nas regiões mais críticas.

Os avanços nesse período foram tímidos em todo o país. Apenas três dos 13 projetos de lei apresentados pelo documento foram votados no Congresso Nacional. Ainda há muito para avançar, segundo a presidente da CPMI e coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), que ajudou a elaborar as recomendações de mudanças na rede de assistência às vítimas.

Prevenção

Londrina aguarda botão do pânico, estratégia para manter o agressor longe

Gesli Franco, com informações de Antoniele Luciano

O chamado “botão do pânico” continua sendo aguardado em Londrina, Norte do Paraná, o primeiro município do estado que receberá o sistema depois de Vitória (ES), pioneira na implantação. Segundo a prefeitura, a previsão é de que o aparelho seja distribuído até o início do ano que vem.

O objeto será entregue às mulheres que já contam com medidas protetivas, diz a juíza responsável pela 6ª Vara Criminal, Zilda Romeiro. “Acredito que teremos grandes mudanças logo no início, pois o agressor que sabe que a mulher tem o dispositivo vai pensar duas vezes antes de qualquer atitude.”

O sistema transmite dados a uma central de monitoramento cada vez que é acionado pela vítima numa situação de perigo. As informações, enviadas através de um sensor de GPS, permitem a localização geográfica da mulher e do agressor. O objetivo é facilitar o envio de uma equipe policial ao local. Ao mesmo tempo, um microfone também é acionado, gravando sons externos num raio de 5 metros. O material pode ser usado posteriormente como prova da desobediência do agressor em processos de instrução judicial.

Guarapuava se torna modelo de apoio às vítimas

Morgani Guzzo, especial para a Gazeta do Povo

Criada há pouco mais de um ano, a Secretaria de Políticas para Mulheres tem mudado a forma como a violência contra elas é tratada em Guarapuava. A cidade ocupa o 96.º lugar no ranking de homicídios de mulheres no país, segundo o Mapa da Violência de 2012. No Paraná, é a 10.º mais violenta, com 8,2 mulheres mortas a cada 100 mil – superior ao índice estadual (6,3) e ao nacional (4,4). A equipe da secretaria é formada por uma advogada, uma assistente social e uma psicóloga.

A secretaria promove cursos visando a emancipação financeira delas, além de treinamentos para fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Guarapuava, direcionados aos profissionais da saúde, educação, assistência social e segurança. “Fazemos um trabalho conjunto, pois se não houver atendimento adequado a mulher não mantém a denúncia e, assim, fica ainda mais difícil realizar a investigação e punir o agressor”, diz a secretária da pasta, a vice-prefeita Eva Schran.

Assistente social da secretaria, Cláudia Chimiloski explica que o mais difícil ainda é convencer as mulheres a denunciar o agressor. “Devido à dependência emocional e muitas vezes financeira, muitas mulheres agredidas não levam adiante a denúncia”. Toda semana é realizada uma busca nos boletins registrados pelo 16.º Batalhão da Polícia Militar para recolher dados da vítima e fazer visitas e acompanhamento.

“Com os dados, vamos às residências, oferecemos apoio, convidamos para os cursos do Projeto Orquídea (de capacitação para o trabalho), auxiliamos a buscar emprego. Assim, criamos um laço e elas ficam mais à vontade para falar e mudar a situação em que vivem.” Dados da secretaria mostram que, entre abril de 2013 e março de 2014, foram registrados 578 atendimentos, 313 relacionados à violência. Já os dados do 16.º BPM registram 628 atendimentos no período.

Pelo trabalho, Guarapua­va foi escolhida como cidade polo da Região Centro-Sul do estado no enfrentamento à violência contra mulheres. A função é articular os mais de 50 municípios da região, mapear as estruturas existentes em cada um deles e apresentar as necessidades à câmara técnica estadual, integrante do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher. “Ainda falta realizar um trabalho com o homem autor da violência. Encaminhamos para entidades, mas o trabalho com o agressor ainda é insuficiente”, pondera Eva Schran.

Entre os principais projetos que ainda aguardam entrada na pauta da Câmara está o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher, que destina recursos para melhorar os serviços de assistência, prevenção e combate aos maus-tratos. Ela pontua que o assunto deveria ser tratado com mais agilidade, diante dos constantes casos de agressão. “O Senado já avançou muito e nós vamos fazer uma pressão muito forte para que a Câmara dê entrada nos projetos faltantes até o final do ano.”

Políticas públicas

Para a deputada, todos os estados receberam o relatório de maneira positiva. Porém, como os apontamentos foram específicos para cada localidade, os avanços não seguem um mesmo padrão. A aplicabilidade ou não, segundo ela, depende do entendimento da necessidade das sugestões e da boa vontade de cada órgão e governo. “Foi um alerta do que é preciso fazer a cada dia. E em paralelo é necessário que se trabalhe a cultura da prevenção e não somente da repressão. Sabemos que isso leva tempo, por isso não podemos estacionar.”

A assistência à vítima de violência também deve permanecer no âmbito das políticas públicas, enfatiza a presidente da comissão. A Casa da Mulher Brasileira é um exemplo. O projeto do governo federal lançado no ano passado prevê a instalação de centros de atendimento multidisciplinar às vítimas de violência nas 27 capitais.

Até o momento, conforme a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), as obras estão em andamento em Brasília, Campo Grande (MT) e Vitória (ES). As outras capitais estão em processo de licitação. Em Curitiba, as obras estão previstas para iniciarem na segunda quinzena deste mês, na Avenida Paraná, no Cabral.

Em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira abrigará a Delegacia da Mulher, uma unidade do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, o atendimento de psicólogos e assistentes sociais da prefeitura, além de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também contará com alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e serviços voltados a promover a autonomia econômica das mulheres em situação de violência, nas áreas de trabalho, renda e empreendedorismo feminino.

Após ‘puxão de orelha’, MP cria cadastro para mapear violência

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicou ao Paraná 26 das 1.045 páginas do relatório final, propondo 32 recomendações para enfrentar a violência contra a mulher. Pelo relatório, os dados oficiais do estado sobre a assistência às vítimas eram inconclusivos. O motivo seria a dificuldade em completar todas as informações pela falta de mecanismos e até pela inexistência de estatísticas completas sobre os casos.

Da mesma forma que no restante do país, recomendações foram feitas ao governo estadual, Ministério Público (MP-PR) e Tribunal de Justiça (TJ-PR). No mapa da violência, o estado está na 3.° posição do ranking dos mais violentos, com taxa de 6,3 homicídios femininos por ano para cada 100 mil mulheres, superando a média nacional, de 4,4.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do MP, Mariana Bazzo, o “puxão de orelha” da comissão serviu para refletir sobre as lacunas do órgão. Como resposta à recomendação, o MP criou um cadastro unificado entre as promotorias para mapear a violência doméstica no estado.

Mariana explica que o sistema antigo servia apenas para controlar as atividades internas, sem atender os registros de investigações da Lei Maria da Penha. O novo sistema, diz ela, permite detalhes de cada caso. Por exemplo, os tipos de violência sofridas, em quais regiões, em quais municípios e até os bairros onde as agressões ocorrem com mais frequência.

Informações como data da agressão e não somente do registro da ocorrência também passaram a ser computados, além de dados detalhando se o crime aconteceu dentro ou fora de casa, se houve aplicação de medida preventiva à vítima e a relação afetiva ou parentesco do agressor com a mulher.

“Eu passei anos no interior do estado e sei que a violência contra a mulher não é exclusividade das cidades grandes. Esse mal assola até a menor das comarcas. Por isso é preciso um trabalho em conjunto para identificar e organizar os dados. Só assim poderemos trabalhar para mudar a realidade.”

A reportagem procurou o TJ e a Secretaria da Justiça durante cinco dias para saber se houve implantação de alguma recomendação feita pelo relatório da CPMI, mas não obteve nenhuma resposta.

Chacina da Candelária completa 21 anos

Para ONGs de direitos humanos, nada mudou no período. Celebração lembrou as oito crianças e adolescentes assassinados em 1993

Publicado: gazeta do povo - 24/07/2014 

O Movimento Candelária Nunca Mais lembrou ontem os 21 anos da Chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes que dormiam na praça da igreja, no Centro do Rio, foram mortos a tiros por cinco homens que desceram de dois carros. No local, houve uma celebração, com 21 cruzes, que foram bentas e serão colocadas em outros pontos da cidade e da região metropolitana onde ocorreram atos de violência contra crianças e jovens. Após a cerimônia, os representantes de movimentos e organizações não governamentais caminharam até a Cinelândia, onde realizaram um ato cultural. As informações são da Agência Brasil.

As manifestações para lembrar a chacina começaram na noite de terça-feira, quando mães que perderam filhos em situações de violência fizeram uma vigília em frente da igreja. Ontem, na Cinelândia, foi realizado o ato Criança não é de rua, que deve ser repetido em todo o país. Os participantes forraram o chão com papelão, deitaram-se e, por um minuto, simularam dormir, em um ato de solidariedade aos moradores de rua. No ato, também foi lembrado o menino Matheus de Souza, de 14 anos, morto no dia 11 do mês passado, na subida do morro do Sumaré.

Pela paz

Padre diz que chacina foi um “despertar” para semear esperança

O padre Renato Chiera, que fez a celebração das cruzes na Igreja da Candelária, ontem, comparou a chacina a um despertar. “[No dia da chacina], quando eu cheguei aqui, tinha ainda o sangue, e eu falei com as pessoas que estavam ao redor – eram meninos amendrontados, um deles, que era da Casa do Menor, tinha fugido. Ele estava em cima de uma banca e contou que tinha visto a tragédia. Disse que ficou quietinho, com medo de que atirassem nele. Essa matança foi, para mim e para muitos, um despertar. Não adianta gritar contra as trevas, temos que acender luzes. Então, a gente tenta semear esperança, semear vida.”

Os locais com registro de violência contra crianças que vão receber as 21 cruzes ficam em diversas comunidades cariocas, como a da Providência, do Borel, de Acari, do Pau da Bandeira, de Guaratiba, da Rocinha, entre outras.

A principal testemunha do crime foi Wagner dos Santos, que sobreviveu à chacina, fingindo-se de morto. Um ano após a chacina, em dezembro de 1994, Wagner sofreu outro atentado, no qual levou quatro tiros, mas sobreviveu. Wagner atualmente mora na Suíça e não participou do ato de ontem.

Para Fátima Silva, do Movimento Candelária Nunca Mais, a situação não mudou muito desde a chacina. “De 21 anos para cá, não mudou quase nada. O orçamento público destinado à criança está diminuindo cada vez mais. Não tem políticas públicas nas comunidades. Que políticas públicas são promovidas para essas crianças? Como a gente implementa o Estatuto [da Criança e] do Adolescente?”, questiona. Ela ressalta ainda a falta de uma proposta pedagógica para essas crianças e afirma que não está sendo cumprida a Constituição Federal, que estabelece prioridade absoluta e diz que é dever do Estado, da família e da sociedade cuidar das crianças e dos adolescentes. “O que se vê, porém, é o abandono da situação, a falta de políticas públicas e de implementação do estatuto, além de projetos esfacelados, que não têm continuidade.”

Primeira a chegar

A educadora Yvonne Bezerra de Mello, que criou o projeto Uerê na Comunidade da Maré, destinado a crianças marcadas pela violência, conta como foi a Chacina da Candelária e diz que nada mudou até hoje. “Eu estava aqui na Candelária no dia da chacina. Era um grupo [de crianças] com o qual eu já trabalhava há dois anos na rua. Fui chamada quando faltavam 15 minutos para a meia-noite por um dos meninos, que me contou que policiais passaram e assassinaram alguns deles. Fui a primeira a chegar. De lá para cá, não mudou nada.”

África do Sul nega liberdade para principal assassino do apartheid

publicado: folha.com.br

O governo da África do Sul negou nesta-quinta-feira (10) a liberdade condicional para Eugene de Kock, um coronel da polícia considerado o maior assassino durante o apartheid.

O ministro da Justiça e de Assuntos Penitenciários, Michael Masutha, disse que as vítimas devem se pronunciar sobre o caso antes que ele seja libertado.

Kock, de 65 anos, foi condenado a 212 anos de prisão em 1996 por uma série de crimes, incluindo homicídios de ativistas contrários ao regime de segregação. Ele dirigiu uma unidade antiterrorista da polícia e foi chefe do serviço secreto durante o apartheid.

"Não concordei com a liberdade condicional, mas aprovei a tramitação de um novo dossiê nos próximos 12 meses" para examinar novamente o pedido de Kock, que realizou avanços na prisão, declarou Masutha durante uma coletiva de imprensa em Pretória.

"Eu sou da opinião de que é justo (...) que as famílias das vítimas tenham a oportunidade de participar no processo de deliberação" para conceder ou não a liberdade condicional, acrescentou o ministro.

Kock é um dos poucos funcionários da época do apartheid processados, depois que a Comissão para a Verdade e a Reconciliação, criada em 1995, negou sua anistia pela morte de cinco homens em 1992.

Durante seu julgamento e diante da Comissão para a Verdade e a Reconciliação, Eugene de Kock, que se autointitulou "assassino de Estado", detalhou diversas atrocidades, ataques e assassinatos cometidos por sua unidade e os justificou dizendo que cumpria ordens políticas.