A História da África nos bancos escolares.

Representações e imprecisões na literatura didática 

*por Anderson Ribeiro Oliva

  A aprovação da lei 10639/03, que tornou obrigatório o ensino da História da África e dos afrodescendentes, gerou nos meios escolares e acadêmicos algumas inquietações e muitas dúvidas. Como ensinar o que não se conhece? Para além das interrogações, a lei revela algo que os especialistas em História da África vêm alertando há certo tempo: “esquecemos” de estudar o Continente africano. A partir dessas constatações, o presente artigo tem como objetivo maior analisar a forma como a História da África e os africanos foram representados em um dos poucos livros didáticos de História elaborados no país que abordam a África com um capítulo específico. As muitas críticas e curtos elogios devem ser entendidos não como desconsideração ao trabalho do autor, mas como um alerta: devemos voltar nossos olhares para a África, pela sua relevância incontestável como palco das ações humanas e pelas profundas relações que guardamos com aquele Continente por meio do mundo chamado Atlântico. Não costumo iniciar minhas reflexões com perguntas diretas, já que as mesmas exigem respostas diretas. E efetivamente esta não é uma qualidade que carrego. Porém, neste momento, é difícil encontrar outra forma de chamar a atenção do leitor, provavelmente professor de História. Por isso vamos a ela: “O que sabemos sobre a África?” 

Talvez as respostas sofram algumas variações, na densidade e na substância de conteúdo, dependendo para quem ou onde a pergunta seja proferida. Acredito, no entanto, que o silêncio ou as lembranças e imagens marcadas por estereótipos preconceituosos vão se tornar ponto comum na fala daqueles que se atreverem a tentar formular alguma resposta. Atrevimento sim! Quantos de nós estudamos a África quando transitávamos pelos bancos das escolas? Quantos tiveram a disciplina História da África nos cursos de História? Quantos livros, ou textos, lemos sobre a questão? Tirando as breves incursões pelos programas do National Geographic ou Discovery Channel, ou ainda pelas imagens chocantes de um mundo africano em agonia, da AIDS que se alastra, da fome que esmaga, das etnias que se enfrentam com grande violência ou dos safáris e animais exóticos, o que sabemos sobre a África? Paremos por aqui. Ou melhor, iniciemos tudo aqui.

RUANDA:O genocídio programado e a cegueira internacional

RUANDA


publicado: diplomatique.org.br

Os indícios de que uma solução final estava sendo planejada eram claros já em 1993. Mesmo assim, a comunidade internacional fechou os olhos, manteve o apoio ao regime responsável pelo genocídio e retirou a força de paz da ONU durante os massacres

por Colette Braeckman

Um milhão de mortos em cem dias sem o mundo ficar sabendo de nada? Desde a independência, em 1962, quem se interessava por Ruanda sabia que o fogo não estava extinto. Ainda em 1959, os hutus,1 apoiados pelos belgas que apostaram no fato de serem eles a maioria étnica, expulsaram do país mais de 300 mil tútsis. Desde outubro de 1990, data da entrada na guerra da Frente Patriótica Ruandesa (FPR) – organização político-militar que lutava pelo retorno dos exilados e cujos membros, refugiados em Uganda, se expressavam em inglês –, cada investida dela significava novo massacre de tútsis.

Em agosto de 1993, por pressão dos investidores, foram assinados acordos de paz em Arusha, na Tanzânia. Previam a organização de um governo de transição, no qual a FPR seria representada ao lado da oposição política, com a garantia de uma força de paz da ONU. Na época, só os diplomatas estrangeiros se mostraram otimistas, e a tal ponto que os países membros do Conselho de Segurança consideraram suficiente dotar Ruanda de um destacamento de 2.548 homens (em vez dos 4.500 reivindicados pelo general canadense Romeo Dallaire, comandante da Missão das Nações Unidas em Ruanda – Minuar), e limitar sua ação ao capítulo VI da Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força. É verdade que Ruanda, país pobre e aparentemente desprovido de interesse estratégico, sofreu o contragolpe da derrota dos Estados Unidos, alguns meses antes, na Somália, e ninguém, exceto os belgas e os franceses, queria realmente se comprometer.2

Indicadores preocupantes

No entanto, não faltavam indicadores preocupantes: em julho de 1993, os radicais do regime tinham-se cotizado para lançar a Rádio e Televisão das Mil Colinas, que criticava os acordos de paz e transmitia propaganda rancorosa contra a FPR, os tútsis em geral e o contingente belga, acusado de parcialidade a favor da FPR. A partir de fevereiro de 1993, dezenas de milhares de jovens hutus foram recrutados e, em campos que podiam ser vistos da estrada, foram treinados no manejo de armas de fogo e facões. Como os cooperantes militares belgas e franceses, que mantinham seus governos informados do menor movimento de tropas, poderiam ter ignorado essa mobilização?

Nessa mesma época, créditos concedidos pelo Banco Mundial foram desviados para comprar armas de fogo e enxadas. Graças aos fundos avalizados pelo Crédit Lyonnais, o Egito efetuou várias remessas de armas e munições. Em outubro de 1993, no Burundi, o assassinato, por militares tútsis, de Melchior Ndadaye, presidente hutu legalmente eleito, contribuiu para agravar a tensão em Ruanda.

Em janeiro de 1994, as desconfianças transformaram-se em certeza, quando um informante confirmou à Minuar que todos os tútsis haviam sido devidamente recenseados. Descreveu o treinamento dos interhahamwe (os que matam em conjunto), a formação de depósitos de armas e munições, e forneceu a prova de suas declarações ao conduzir os capacetes azuis a um subsolo, na sede do partido presidencial, transformado em esconderijo de armas. Enfatizou também as ameaças que pesavam sobre os capacetes azuis belgas.

Mas o telegrama em código que o general Dallaire enviou a Nova York em 15 de janeiro, pedindo autorização para desmantelar os esconderijos de armas, não obteve a resposta esperada: o Departamento de Operações de Manutenção da Paz, dirigido na época por Kofi Annan, proibiu qualquer ação.3 No máximo, os embaixadores ocidentais apresentaram o problema ao presidente Juvenal Habyarimana, e este, embora negando a realidade dos fatos..., fez com que fossem distribuídas armas em todas as comunas do país.

Início do genocídio

Apesar das advertências formuladas em fevereiro, em Kigali, por Willy Claes, ministro belga das Relações Exteriores; apesar do assassinato de Félicien Gatabazi, ministro de Obras Públicas e dirigente do Partido Social-Democrata; apesar da correspondência endereçada ao general Dallaire por vários oficiais superiores, denunciando um “plano maquiavélico”; e apesar da multiplicação dos atentados e do crescimento, quase tangível, da violência, nada mudou. O mandato da Minuar não foi modificado, e o Conselho de Segurança contentou-se, em 17 de fevereiro, em expressar sua “preocupação”.

Em 6 de abril de 1994, o atentado contra o avião do presidente Habyarimana (cujos autores e mandantes não foram identificados até hoje) marcou o início do genocídio. Uma campanha de assassinatos programados, visando personalidades hutus moderadas e simples cidadãos tútsis – operação planejada durante meses e rigorosamente executada – foi apresentada como “a expressão da cólera popular” em consequência da morte do chefe de Estado. Nesse momento, as forças da ONU estavam dispersas pelo país, faltavam munições e efetivos e, quando o general Dallaire e seu adjunto Luc Marchal foram informados, na manhã de 7 de abril, que dez capacetes azuis belgas, encarregados da proteção do primeiro-ministro, estavam em dificuldade em Kigali, nem foi colocada a questão de ir em seu socorro.

Enquanto os cadáveres eram recolhidos pelos caminhões da limpeza pública, as equipes de matadores percorriam a cidade e o general Dallaire pedia reforços; tratava-se sobretudo de evacuar os estrangeiros. Com esse objetivo, os franceses despacharam 450 homens, os belgas enviaram 450 paraquedistas e 500 outros ao Quênia, 80 italianos se juntaram à operação, enquanto 250 rangers norte-americanos se instalaram no Burundi. Se tivessem juntado seus esforços aos da Minuar, essas tropas ocidentais provavelmente teriam conseguido deter os massacres em Kigali, silenciar a rádio extremista e impor um cessar-fogo. Mas, por ordem de seus governos, essas forças limitaram-se à missão de retirada dos cidadãos estrangeiros, abandonando os civis tútsis, inclusive casais mistos, funcionários de embaixadas, dentre os quais o pessoal do Centro Cultural francês, e dezenas de tútsis que tinham procurado a proteção da ONU. Os capacetes azuis também foram abandonados à sua sorte. Por ordem do presidente François Mitterrand, os franceses cuidaram, no entanto, de retirar a viúva do presidente Habyarimana, que pertencia ao clã dos radicais, e transportar para local seguro algumas personalidades do regime.

“Genocídio”: termo proibido

Ruanda não estava ainda no extremo abandono: em 12 de abril, o ministro Willy Claes, traumatizado pelo assassinato dos dez capacetes azuis, anunciou ao secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, que o contingente belga da Minuar ia ser retirado, e lançou-se numa ação diplomática para persuadir outros países a fazer o mesmo.

Justamente nessa época, o representante de Ruanda, ligado aos extremistas, tinha assento no Conselho de Segurança como membro não permanente; representantes de seu governo eram recebidos oficialmente em Paris, e a França, através de Goma (na República do Congo), ao norte do Lago Kivu, continuava sua remessa de armas. Quanto aos norte-americanos e aos britânicos, foi com empenho que se opuseram ao reforço dos efetivos da Minuar, como se a única urgência fosse nada fazer. A secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, cuidou de proibir o uso do termo “genocídio”, pois este tem como consequência a obrigação de intervenção e, no final de abril, Boutros Boutros-Ghali ainda falava de “guerra civil”. Em 21 de abril, a resolução 912 do Conselho de Segurança optou por uma redução da força da ONU em Ruanda, que passaria a contar com menos de 500 capacetes azuis. Estes estavam desprovidos de alimentos, de munição, de veículos e até de água potável, impotentes para ir em socorro dos civis que clamavam por proteção ou assistência, ainda que tenham realizado com coragem e êxito numerosas operações de retirada da população.

Quando a imprensa se interessou por Ruanda, foi para filmar, a partir de Uganda, os corpos que boiavam no Lago Vitória, ou para seguir o êxodo em massa de hutus que, concluído o crime, fugiram para a Tanzânia para escapar de represálias.

Intervenção francesa

Bem antes, Philippe Gaillard, dos Médicos sem Fronteiras, e em nome da Comissão Internacional da Cruz Vermelha – cuja direção e doentes foram massacrados em Butare4 – assim como o próprio general Dallaire, multiplicaram depoimentos comoventes e pedidos de ajuda. Foi preciso esperar até 11 e 12 de maio para que o comissário da ONU para Direitos Humanos, José Ayala Lasso, presente no local, utilizasse afinal o termo genocídio. Nesse momento, a imprensa, em sua grande maioria, ainda falava em “massacres interétnicos”, em “lutas tribais”. Enquanto a matança era encomendada e organizada pelo governo provisório empossado após a morte de Habyarimana, Ruanda era descrito como um “Estado em falência”, mergulhado numa espécie de anomia bárbara. Como se fosse preciso a qualquer preço transpor o clichê da Somália para esse país muito hierarquizado, no qual os cidadãos têm o hábito de obedecer às ordens vindas de cima...

Só em junho é que a tragédia começou a comover a opinião pública. O Conselho de Segurança, apesar da oposição norte-americana, acabou por votar a favor de uma Minuar 2 reforçada, mas a ONU não encontrava nem os homens, nem o dinheiro, necessários para organizar essa missão. Os Estados Unidos, consultados para fornecer veículos e blindados, queriam ser pagos previamente... Quanto à FPR, ela avançava lentamente, com mais determinação para Kigali, acuando seus adversários e as vítimas destes. Considerava que uma intervenção estrangeira seria inútil naquele momento, não somente porque a maioria dos tútsis já estava morta, mas sobretudo porque não pretendia ver a vitória lhe ser usurpada. Foi então que a França tomou a dianteira: em 22 de junho, obteve do Conselho de Segurança a autorização para lançar uma operação apoiada pelo capítulo 7, que autoriza o recurso à força.

Se era tarde demais para salvar centenas de milhares de civis desaparecidos durante as primeiras semanas do genocídio, e se somente 10 a 15 mil pessoas puderam ser recolhidas nos campos de Nyarushishi e Bisesero, ainda era possível tentar salvar a posição do governo interino. Este recebeu os franceses com entusiasmo, esperando que a Operação Turquesa impedisse o avanço da FPR e impusesse uma negociação na base de uma partilha do território. Mas o avanço rápido das tropas da FPR e, finalmente, a comoção da opinião pública conseguiram dividir o governo francês. Contra os militares que queriam “quebrar as pernas da FPR” e não escondiam sua solidariedade com seus ex-irmãos de armas hutus “francófonos”, que eles formaram e equiparam, o primeiro-ministro Edouard Balladur decidiu reduzir as ambições dos militares da Operação Turquesa. Obrigados a entrar em contato com a FPR, os militares franceses tiveram que se contentar em criar, no oeste do país, uma “zona humanitária segura” para a qual convergiram todos os grupos extremistas, assim como o governo interino, abrangendo dessa forma milhões de civis hutus.

Impunidade dos responsáveis pelo genocídio

Nessa zona, os franceses foram impotentes para impedir inúmeros massacres, mas recusavam-se a desarmar militares e milicianos. Deixaram de prender os responsáveis pelo genocídio que, em seguida, se refugiaram no Zaire (atual República Democrática do Congo), e não proibiram as transmissões rancorosas da Rádio das Mil Colinas. Os franceses, que trouxeram helicópteros de combate, aviões Jaguar e Mirage, uma centena de blindados e morteiros, mas muito poucos caminhões e medicamentos, viram-se impotentes diante da epidemia de cólera que se iniciou em Goma e atingiu mais de 40 mil refugiados hutus.

Nesse momento, atraída ao local pela presença francesa, pelas facilidades de comunicação e finalmente sensibilizada pela tragédia ruandesa, a imprensa compareceu e as associações humanitárias também. O novo poder instalou-se num verdadeiro deserto: os funcionários do Estado fugiram, levando dossiês, veículos e depósitos bancários. Trezentos mil órfãos vagavam pelo país. Mas a comunidade internacional mostrou-se contrária à intervenção e à ajuda à FPR, uns denunciando o “duplo genocídio”, outros exigindo que o regime desse “garantias de reconciliação”, enquanto os corpos ainda jaziam nas valas.

Na realidade, apesar de suas boas relações com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, a FPR pagava o preço por ter conquistado o poder num país francófono, sem a aprovação das ex-potências coloniais.

Luta entre anglófonos e francófonos

A presença nos campos de Kivu de mais de 2 milhões de refugiados hutus, cercados pelos autores do genocídio e alimentados pela ajuda humanitária, iria por muito tempo desestabilizar a região. Em outubro de 1996, depois de ter pedido em vão ao Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur) e às outras agências da ONU para afastar da fronteira de seu país a ameaça que esses campos representavam, Paul Kagame, que dirigia a FPR, lançou uma ofensiva destinada a obrigar o retorno dos refugiados ruandeses e a dispersar os outros através do imenso Zaire (que em seguida se tornou República Democrática do Congo).

Impotente para evitar um genocídio programado e anunciado, a comunidade internacional assistia a um novo episódio da tragédia: depois de sete meses, o marechal Josef Désiré Mobutu, apoiado até o fim pelos franceses, foi derrubado por Laurent Désiré Kabila e seus aliados ruandeses e ugandenses. Até que, em 1998, começou uma nova guerra, continuando os ruandeses na perseguição dos interhahamwe em fuga e, de passagem, pilhando, com seus aliados ugandenses, os recursos do Congo. Ao milhão de mortos do genocídio iriam se juntar mais de 3 milhões de vítimas congolesas, elas também esquecidas, presas na armadilha da guerra, da pilhagem dos recursos naturais e de uma surda luta de influência entre francófonos e anglófonos, visando o controle do coração da África.

Colette Braeckman

jornalista, Le Soir (Bruxelas).

1Hutus, grupo pastoril e guerreiro que compartilha com os tútsis os territórios africanos do Burundi e de Ruanda.

2Lynda Melvern, A People Betrayed: The Role of the West in the Rwanda’s Genocide, Zed books, Londres, 2000; e Gérard Prunier, Histoire d’un génocide, edições Dagorno, 1997.

3Romeo Dallaire, J’ai serré la main du Diable: La faillite de l’humanité au Rwanda, La Libre Expression, Montreal, 2003.

4Allison Desforges, “Aucun témoin ne doit survivre: Génocide au Rwanda”, relatório redigido por Human Rights Watch, Federação Internacional dos Direitos Humanos, Paris, 1999.

Publicado originalmente em 1º de abril de 2004.

Eu vi a África além dos preconceitos

Um economista brasileiro relata reunião em que continente articulou ampliação das mudanças que vive – ainda que Ocidente não enxergue…

publicado:portalafrica.com.br

Foto: Garota em Luanda, capital de Angola. Sinal de mudanças: desde 2006, país atrai dezenas de milhares de portugueses, que fogem da crise europeia e buscam trabalho.

A África continua a ser apresentada como o continente da violência e da miséria. A realidade é que ambas as avaliações são corretas, mas enganadoras. Primeiro, porque francamente não é um privilégio africano, as tensões estão se avolumando por toda a parte, e a miséria acumulada em outros continentes é imensa, sem falar da nova miséria nos Estados Unidos e na Europa. Segundo, porque ao lado da pesada herança, há um movimento pujante de transformações. Há inclusive, movimento recente, estudos científicos sobre por quê o jornalismo a respeito do continente insiste sempre na visão simplificada de pobreza e desgoverno, como se o prisma impossibilitasse uma compreensão das mudanças.

A revista Economist (2/3/2013) lançou um relatório especial interessante, Emerging Africa, referindo-se não mais a um continente desesperado, mas esperançoso (A Hopeful Continent). A economia está crescendo a um ritmo de quase 6% ao ano, os investimentos diretos externos subiram de 15 bilhões de dólares em 2002 para 46 bilhões em 2012. O comércio com a China saltou de 11 bilhões para 166 bilhões de dólares em uma década. Com a crise financeira mundial, muitos capitais estão fugindo da especulação ou do baixíssimo rendimento dos títulos públicos, e buscando novas oportunidades. Um continente que cresce rapidamente e pode rentabilizar investimentos atrai mais do que o marasmo dos países ricos.

Em termos institucionais, praticamente todos os países da região estão dotados de mecanismos democráticos, frágeis como em toda parte, mas progredindo. A base de impostos é ainda muito pequena, mas aumentando, o que permite a expansão de serviços públicos. A corrupção nos grandes contratos continua forte, mas estamos aprendendo a ver as coisas melhor, com os dados de James Henry, amplamente divulgados pelo Economist (16/2/2013). No mundo, são 20 trilhões de dólares em paraísos fiscais – dinheiro de drogas, evasão fiscal, tráfego de armas, corrupção – cerca de um terço do PIB mundial. As três principais praças de dinheiro ilegal são Delaware e Miami, nos Estados Unidos, e Londres. Os 28 principais bancos mundiais, os “sistemicamente significativos”, estão respondendo a processos por fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes, e são basicamente europeus e norte-americanos. Barclays, HSBC, UBS, Goldman & Sachs… O Brasil, aliás, contribui com 520 bilhões de dólares em dinheiro ilegal no exterior, 25% do PIB brasileiro, coisa que deveria deixar o STF sonhando um pouco mais alto. Não é privilégio da África, e obviamente os montantes não se comparam.

Confirma as novas esperanças a reunião anual conjunta da Comissão Econômica da África e da União Africana, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, nos dias 26 e 27 de março de 2013. Presentes 54 países africanos, 40 ministros de economia, 15 presidentes de bancos centrais. Só africanos. Uma reunião sem palestras, apenas intervenções curtas de tomada de posição. Na pauta, uma visão geral que podemos chamar de África para os africanos, Africa First, uma tomada de consciência do valor que representam os seus recursos naturais, que vão do petróleo até as suas imensas reservas em solo e água, e da necessidade de repensar o conjunto dos relacionamentos para dentro e para fora do continente.

A ordem não é mais o “ajuste estrutural”, como foi ditado pelo FMI e países dominantes, e sim a “transformação estrutural.” Numa era de sede planetária por recursos naturais, a África se vê com muita capacidade financeira. Inicialmente utilizados para um consumo de luxo por elites, gradualmente estão sendo deslocados para lançar os fundamentos de uma nova capacidade econômica. Infraestruturas, banda larga generalizada, educação, e produção local. Em particular, está sendo discutida uma industrialização centrada no aproveitamento dos próprios recursos naturais que geraram estas capacidades financeiras. Ligar a agro-exportação ou a extração mineral a exigências de investimentos locais a jusante e a montante, dinamizando fornecedores locais e agregando valor aos produtos transformados.

Criou-se uma articulação entre três instituições de primeira importância, a Comissão Econômica para a África (UNECA), a União Africana (UA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Junta-se assim a capacidade de informação e análise, a base política e a capacidade financeira. Ou seja, criou-se, incorporando iniciativas anteriores como a NEPAD, um instrumento de orientação pan-africana das iniciativas de cada país. Isto é vital para um continente onde as infraestruturas e circuitos comerciais nasceram fragmentados e centrífugos, cada país dispondo por exemplo de uma ferrovia ligando a região de exploração de recursos com o porto de exportação, mas com quase nenhuma articulação interna. Isto é familiar para o Brasil, onde praticamente todas as capitais são portuárias, e onde nos falta ainda uma ligação decente transcontinental, no momento em que a bacia econômica do mundo está se deslocando para o Pacífico. Aliás a América Latina também pode ser vista, neste sentido, como um subcontinente oco, com um miolo relativamente vazio.

Foram aprovados nove eixos que deverão orientar o desenvolvimento econômico e social nesta década: apoio técnico à política macro-econômica; integração regional das infraestruturas e trocas comerciais; tecnologias para a apropriação dos recursos naturais africanos de maneira sustentável (African Mining Vision entre outros); aprimoramento e gestão em rede dos sistemas estatísticos para monitorar a formulação de políticas; desenvolvimento das capacidades institucionais; desenvolvimento de subprogramas de promoção e inclusão da mulher nas atividades econômicas e sociais; organização de subprogramas integrados para as cinco regiões que compõem o continente (Central, Norte, Sul, Leste, Oeste); investimento na capacidade de planejamento e administração nos países membros; políticas de desenvolvimento social, com particular atenção para as políticas de emprego e voltadas à juventude.

As propostas culminaram na aprovação oficial na reunião de Abidjan, mas haviam sido amplamente negociadas com todos os países da região. Segundo o documento aprovado, “o consenso nas visões que emergem é que tornou-se imperativo para a África usar o crescimento atual como plataforma para uma ampla transformação estrutural. Para fazê-lo, deverá empoderar-se para contar a sua própria história, e a sua política de desenvolvimento deverá colocar Africa First. Isto também significa uma contínua e estreita colaboração entre as três instituições pan-africanas, ADB, AU e ECA, para assegurar coerência e sinergia na implementação do programa.”

Interessante notar que havia na reunião apenas alguns convidados não africanos, dos quais dois brasileiros: Glauco Arbix, presidente da FINEP, particularmente interessante para as políticas de inovação que os africanos querem dinamizar, e eu que escrevo estas linhas, como convidado especial, pelo interesse dos ministros em ouvirem como o Brasil articula políticas econômicas e sociais. Francamente, como trabalhei sete anos em diversos países da África, tentando ampliar capacidades estatísticas e de planejamento, já tinha visto muitas reuniões “decisivas” e pouco transformadoras. Na minha compreensão e conhecimento, aqui realmente estamos assistindo a algo novo. Sobretudo porque, além de discursos e compromissos, geraram-se instituições de gestão das resoluções, não criando novas burocracias, mas articulando as três instituições que no contexto africano demonstraram a sua capacidade.

Presa na herança estrutural terrível do passado, peão de interesses mundiais contraditórios na guerra fria, manobrada e fragmentada por interesses neocoloniais, apropriada e corrompida por corporações transnacionais, a África não tem caminho fácil nem rápido pela frente. Mas a nova consciência do seu peso, da sua importância e dos seus direitos, no momento em que as economias dominantes estão enredadas com as suas próprias desgraças, abre sim muita esperança. É a ideia de uma África emergente.

* Ladislau Dowbor é economista e professor titular no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).