Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol.

A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.

O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.

A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol.

A agressão a Tinga ocorreu em fevereiro deste ano, durante partida válida pela Copa Libertadores das Américas, na cidade de Huancayo, no Peru, quando torcedores do Real Garcilaso praticaram atos de racismo contra o jogador. Sempre que o atleta tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. Após o episódio, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu investigação preliminar e anunciou multa de US$ 12 mil (cerca de R$ 27,8 mil) ao time peruano.

Em março, o volante Arouca, do Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, clube do interior paulista. O atleta classificou como "lamentável e inaceitável" os xingamentos. O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJDSP) julgou o time por ofensas e aplicou multa de R$ 50 mil. A presidenta Dilma Rousseff lamentou o ocorrido e recebeu os jogadores e representantes do movimento negro.

No caso do árbitro Márcio Chagas, ele trabalhou na partida ocorrida no dia 2 de março entre os times Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e após o jogo encontrou bananas em seu carro. O veículo que estava no estacionamento do estádio também foi danificado por torcedores do Esportivo. O caso foi parar na Justiça Desportiva e o pleno do tribunal decidiu tirar 9 pontos do clube, que acabou rebaixado para a divisão de acesso.

Além dos casos envolvendo racismo no futebol, os parlamentares também acompanharam o episódio em que o ator Vinicius Romão de Souza permaneceu mais de 15 dias preso suspeito de assaltado uma mulher em um bairro da zona norte do Rio. No registro de ocorrência, o policial militar que fez a prisão disse que nenhum pertence da vítima foi encontrado com o ator que é negro.

Outro caso acompanhado, foi o da auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, baleada durante uma operação no Morro da Congonha, em Madureira, também na zona norte do Rio de Janeiro, no dia 16 de março. Durante o socorro prestado em uma viatura policial, Cláudia ainda foi arrastada por cerca de 250 metros ao cair do veículo.

E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

Por Jarid Arraes
publicado: revista Fórum

Novembro é oficialmente o Mês da Consciência Negra no Brasil. Apesar de ser importante e necessária, especialmente por se tratar de um país que teve séculos de escravidão de pessoas negras, essa data ainda é bastante incômoda para uma parcela da população. Mesmo assim, o mês de novembro mobiliza o movimento negro e desperta um interesse temporário nas escolas, instituições e noticiários, que costumam abordar o tema do racismo superficialmente no período próximo ao dia 20.

Aqueles que falam dessa data muitas vezes se recordam de Zumbi dos Palmares, que é o grande ícone da luta contra o racismo por sua resistência contra a escravidão. Mesmo na escola, muitos ouvimos falar de Zumbi e aprendemos que ele foi líder do Quilombo de Palmares, onde negras e negros que fugiam da escravidão podiam encontrar refúgio e organização política. No entanto, pouquíssimos sabem de quem se tratava Dandara dos Palmares, uma figura tão importante quanto Zumbi.

Dandara foi esposa de Zumbi e, como ele, também lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil; liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. E é precisamente pela marca do machismo que Dandara não é reconhecida ou sequer estudada nas escolas. Lamentavelmente, nem mesmo os movimentos negro e feminista mencionam Dandara com a frequência que deveriam. De um lado, o machismo, que embora conte com o trabalho árduo das mulheres negras, não lhes oferece posição de destaque e voz de decisão. Do outro, o racismo, que só tem memória para mulheres brancas.

Nós, mulheres negras, crescemos sem nos encontrarmos nos livros de história, poesia, literatura ou sociologia. O machismo racista da sociedade parece nos dizer que não temos o direito de encontrar representatividade e inspiração para rompermos as amarras da discriminação institucional. Muitas sabemos de Dandara e outras mulheres negras importantes somente devido a nossas próprias pesquisas solitárias, ávidas por descobrir. E, infelizmente, somos nós as mesmas pessoas que lutam para que essas mulheres não sejam apagadas da história.

Alguns pesquisadores, como o professor Kleber Henrique, que escreveu este belíssimo texto sobre Dandara, evidenciam o papel dessa grande líder e falam de sua sede por liberdade. Mas salientam que até hoje não se tem conhecimento de como era o seu rosto ou de onde veio. Se Dandara fosse uma mulher negra contemporânea, provavelmente seria mal vista por todos que se negam a enxergar o racismo. Dandara não queria acordos pela metade e nem se vendia em troca de libertação parcial. Morreu como a heroína que foi em vida e, graças à sua luta, hoje temos força para continuar a batalha contra o racismo brasileiro.

Portanto, me recuso a aceitar que Dandara seja figura esquecida ou que continue sendo lembrada sob a sombra masculina de Zumbi. A mulher negra quer e conquista seu espaço, pois tem força, inteligência e capacidade para romper com paradigmas machistas e racistas. O mês da Consciência Negra precisa ser cada vez mais o mês de Dandara dos Palmares, da autonomia absoluta da mulher negra e da completa liberdade feminina, que protagoniza as trincheiras da resistência contra a discriminação por cor e gênero. Dandara vive.

Quer ler mais? Encomende o cordel biográfico onde conto a história de Dandara dos Palmares.

Foto de capa: Reprodução

Banho de caneca, filas na madrugada e até roubo de água: como é viver na seca

Moradores de Itu (SP) fazem fila até de madrugada para abastecer galões nas bicas

Cenas como a descrita acima assustaram Victor Tarraz, morador de Itu (102 km de São Paulo), a cidade mais afetada pela seca que assola o Estado de São Paulo. Assim como os outros 163 mil ituanos, ele tem sofrido com a falta de água na região, que já está há nove meses em racionamento.

A última vez que Victor e sua esposa Silvia tiveram água correndo pelas torneiras foi no dia 8 de setembro. De lá para cá, quase 60 dias se passaram e eles se viram obrigados a alterar suas tarefas diárias mais básicas para se adaptarem à "vida na seca".

"Começamos a tomar banho de caneca, dar descarga era só uma vez a cada três dias, a louça ficava mofando na pia porque não tinha água para lavar", contou Victor à BBC Brasil.

"Eu saio do trabalho e vou direto para a faculdade. Chego em casa às 23h e é nessa hora que eu consigo sair para ir na bica pegar água. Só que lá você passa uma, duas, às vezes três horas na fila para encher um galão. E no dia seguinte às 6h tem que estar de pé."

Ao entrar no apartamento localizado no Parque Industrial, um dos bairros em situação mais crítica em Itu, ele se desculpa: "Por favor, não repare a sujeira aqui em casa." Pela casa estavam espalhados galões, baldes e potes, mostrando que o jeito é armazenar água onde for possível.

No banheiro, baldes e bacias ocupam o lugar do box, um pote de sorvete virou a fonte de água para lavar as mãos e o rosto, e o vaso sanitário vive fechado para amenizar o mau cheiro. "Passei produto, Bom Ar, mas não tem muito jeito, o cheiro é esse mesmo, porque não tem descarga há meses, é só balde", lamenta Silvia.

'Calamidade'

O taxista Luiz Carlos da Costa também sentiu na pele o problema da seca em Itu. Depois de 20 dias sem abastecimento, ele chegou à conclusão de que "sem água, você perde a dignidade."

"Fiquei dois dias sem tomar banho porque não tinha água. Minha casa ficou imunda, num estado de calamidade", conta.

Para amenizar o problema, ele ia buscar água na bica do bairro enquanto tentava solicitar um caminhão pipa para a empresa que administra o abastecimento de água em Itu.

"Liguei várias vezes na Águas de Itu, ficava uma hora esperando só para ser atendido. Pedi para eles mandarem o caminhão, até me prontifiquei a ficar aqui esperando, mas só veio um nesse domingo, depois que eu já tinha comprado 2.500 litros de água."

A Águas de Itu é uma empresa privada que tem a concessão da prefeitura para o abastecimento de água da cidade. Em meio à crise, a companhia está disponibilizando caminhões pipa para levar água a residências, escolas, hospitais e prédios públicos. São cerca de 34 a 38 caminhões pipa por dia, segundo a empresa.

Mas os caminhões viraram alvo de 'ataques' da população. No desespero da falta de água, alguns moradores chegaram a fazer emboscadas para conter os caminhões da empresa antes que eles chegassem ao seu destino.

"Aqui na rua, o caminhão foi passar só 1h30 da manhã, porque ele senão ele é atacado", explica Luiz Carlos.

"Os caminhões sofrem retaliações, teve um motorista de um deles que foi espancado, tudo isso por causa da briga pela água. Agora os caminhões que entram na cidade são escoltados pela guarda municipal para não dar problema", conta Victor.

Pesquisador defende combate ao racismo institucional no sistema policial

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

As relações raciais no Brasil não admitem declarações sobre preferências ou atitudes racistas. Entretanto, dados oficiais comprovam a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país, chancelada pelo próprio sistema de Justiça, conforme afirmou hoje (6) o professor Danilo Morais, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFScar). Em 2012, ele participou da pesquisa Filtragem Racial na Seleção Policial de Suspeitos: Segurança Pública e Relações Raciais, que identificou os mecanismos de atuação das polícias militares de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Conforme a pesquisa, a proporção de jovens negros mortos em ação policial é três ou quatro vezes superior à de brancos. No Rio de Janeiro, para cada 100 mil habitantes, 3,6 negros são mortos pela polícia, contra 0,9 branco. Em São Paulo, também para cada 100 mil habitantes, os índices são de 1,4 negros para 0,5 branco. “Em São Paulo, o negro tem mais chance de ser morto pela polícia, ainda que eles não admitam o fato”, disse Morais.


Ainda em São Paulo, para os mesmos 100 mil habitantes, as taxas de encarceramento de presos em flagrante são 35 negros e 14 brancos. Entre 2008 a 2012, 54% das prisões em flagrantes no estado foram de negros, ante 42,9% de brancos.

“Se partíssemos da premissa racista, os negros são presos porque cometem mais crimes. Na verdade, pela premissa não racista, observa-se que condutas ilícitas da população negra são mais vigiadas. Por isso, as prisões em flagrante. Elas não são fruto de investigação policial”, explicou o pesquisador da UFScar.

Durante as entrevistas, os policiais relataram aos pesquisadores que o tirocínio - capacidade de reconhecer os criminosos por marcas objetivas - é construído ao longo do “tempo de rua”. Entre as marcas descritas, destacam-se as tatuagens, os carros rebaixados e o uso de moletons em dia de calor. Segundo Morais, os policiais até admitem alguma discriminação de natureza econômica com as pessoas mais pobre, mas nunca racial.

“Não é racismo individual. Temos um modelo de policiamento e instituições policiais moldadas para resultados. Estamos falando também do sistema de Justiça. Se os negros são mais presos e continuam presos, significa que o Judiciário, de alguma forma, chancela essa forma de segurança pública”, salientou.

Morais elogiou o Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Segundo ele, é a única política pública que considera os elementos étnico-raciais e etários na prevenção da violência, mas incide pouco, do ponto de vista da segurança pública, na redução da letalidade policial.


“Embora o policiamento tenha a ver com as secretarias estaduais de segurança pública, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, poderia implementar ações para que fossem considerados os elementos de cor, raça e idade na formação policial. Deveria estabelecer, ainda, procedimentos operacionais padrão e formular coleta de dados. Está pacificada a tese de que esses elementos são importantes no acompanhamento das desigualdades raciais nas áreas de saúde, educação e trabalho. Então, também deveria ser para a segurança pública”, assinalou o pesquisador.

Comunidade Negra no ENEM: Professor Denis dá dica de Filosofia

Nesta videoaula, o professor de Filosofia, Denis Denilto Laurindo, analisa a Teoria do Conhecimento a partir de pensadores como, René Descartes, John Locke e Immanuel Kant e, respectivamente, as correntes do Racionalismo, Empirismo e do Criticismo. O professor analisa e resolve duas questões do Enem de 2013 e alerta que o filósofo Immanuel Kant tem sido recorrente no exame, desde 2009.
TV Paulo Freire. 2014.

Ação afirmativa: mais da metade dos alunos do programa federal de bolsas são negros

Segundo dados do Ministério da Educação, dentre os estudantes contemplados em 2014 pelo programa do governo federal que concede bolsas de estudo de ensino superior, mais da metade são negros. No primeiro ano do programa, 2005, apenas 37,2% dos estudantes eram negros. Hoje, são 56,48%. Em números absolutos, a quantidade de alunos negros passou de 35.568, há 10 anos, para 125.566 atualmente, um aumento de 353%.

Para a diretora de Programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica de Oliveira, o aumento se deve a dois fatores. “Com o passar do tempo, se ampliam a divulgação e o grau de informação da população. Esse é um elemento. E outra questão fundamental é que a população negra passa a reconhecer que essas políticas estão dirigidas a ela prioritariamente. Isso é uma mudança de como a população negra se enxerga no universo das políticas públicas”.

Mônica acrescenta ainda que o programa é um fator de mudança na vida dos alunos. É o caso de Joceline Gomes, 26 anos, aluna da primeira turma do programa, em 2005. Ela conquistou uma bolsa integral no curso de Jornalismo da Universidade Católica de Brasília (DF). “Minha família era de classe média baixa, a gente não tinha acesso a nada. Quando entrei na universidade e vi que eu realmente podia estar lá, que aquela vaga realmente era minha, que eu tinha uma bolsa integral que ia me permitir cursar uma faculdade, foi a oportunidade da minha vida. Isso me transformou no que sou hoje. O programa foi determinante para que eu fizesse o curso superior”, afirma a jovem negra, moradora de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Joceline se formou em 2008 e hoje trabalha na sua área de formação. Segundo levantamento da Seppir, 85% dos alunos formados pelo programa possuem emprego, sendo que 65% trabalham com carteira assinada. A maioria desses estudantes trabalha na área em que se formaram. Para a jovem, a melhoria de vida não veio somente para ela. “Eu fui a primeira a entrar na faculdade de toda a minha família. Isso já vai encorajando outras pessoas da família. Então você vai puxando toda uma geração de pessoas e vai influenciando. Primeiro dentro da sua família, depois com seus amigos, e vai aumentando esse círculo”, assegura.

Programa

O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, essa renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

São reservadas bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada estado, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Desde a sua criação, em 2005, o programa concedeu mais de 1,6 milhão de bolsas de estudo.

A escola deveria parecer um parque de diversões, diz educador

Publicado: uol.com.bro
Tião Rocha descobriu há 30 anos que era possível fazer educação debaixo do pé de manga, em roda, sem currículo fixo, sala de aula e hierarquia. Para ele, o segredo é pensar a educação como algo plural, que leva em conta "os saberes, os fazeres e os quereres" de todas as pessoas envolvidas no processo. Uma educação que não exclua nem selecione, mas que respeite o tempo de aprendizado de cada um.

"Infelizmente a escola não é uma coisa prazerosa. Esse é o grande desafio. A escola deveria se assemelhar muito mais a um parque de diversões, um lugar prazeroso. A escola hoje se parece muito mais com uma fábrica, que tem sino para entrar, sino para sair, a cada 50 minutos muda a matéria, tem uma hierarquização danada, aí deixa de ser fábrica e vira uma cadeia, um quartel, e às vezes chega ao ponto de parecer um hospício", afirma.Rocha é fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, organização não-governamental que atua nas áreas de educação popular e desenvolvimento comunitário sustentável. Ele participa na próxima quinta-feira (6) de um dos debates do Wise (World Innovation Summit for Education), um dos principais eventos internacionais de educação, realizado nesta semana em Doha, no Catar.

Boa educação exige bons educadores

Ele defende que a boa educação só é possível com bons educadores –aqueles que não se posicionam como detentores da toda a sabedoria e que são capazes de compreender que todo mundo tem algo a ensinar. "O bom educador é aquele que se propõe a ser um aprendiz, tem que aprender o outro, que é perceber a potencialidade do outro e dar as oportunidades para crescer", afirma.Na sua opinião, o bom educador "não fica citando autores, não é um repetidor de ideias", mas é aquele que constrói a sua própria pedagogia. "A educação só existe no plural, tem que ter no mínimo duas pessoas (o eu e o outro). Se o professor e o aluno são pessoas diferentes, a relação entre eles tem que ser de iguais. Ou seja, não tem o que sabe mais ou o que sabe menos, não existe isso, são experiências distintas, pessoas distintas".Isso só é possível, afirma o educador, quando cada um se sente acolhido dentro do processo educativo. Para pensar uma educação onde todos são ouvidos e ajudam a construir os saberes, ele criou a pedagogia da roda. Ela surgiu quando ele  juntou pessoas debaixo de um pé de manga, e percebeu que ali não havia hierarquia e que em círculo todas as pessoas conseguiam se alhar nos olhos.A partir daí, novas ferramentas foram construídas, como o cafuné pedagógico. "É uma coisa simples: só dá cafuné para o outro quem aprendeu a ter cafuné na vida. É criar acolhimento para aqueles que ainda não tiveram isso. Todos nós precisamos de colo".E justifica a adoção do método: "Quanto mais produzir afetos, generosidade, mais as pessoas vêm. Eu não conheço nenhuma criança que possa ter aprendido e se desenvolvido plenamente na base do castigo. Agora, eu conheço centenas de milhares que aprenderam e cresceram cidadãos plenos à base do afeto", afirma.

Quebrar as paredes

Mas o que seria essa escola do futuro? Para Viana, uma escola bem diferente da que temos hoje. "Se a gente não mudar o jeito de ensinar, não adianta. Não é questão de verba, é questão de mudar efetivamente, romper, quebrar com essa grade curricular, quebrar as paredes que estão dentro escola", afirma."Hoje as crianças têm um currículo que metade das informações são inúteis. Ou então ele aprende um monte de gramática, mas não aprende a gostar de ler.  O aluno fingindo que aprendeu, o professor finge que ensinou, a escola finge que existe, o Estado finge que paga e nós estamos pensando que essa educação forma. Ela finge que forma", diz
"A razão da má escola não é a falta de tempo", diz professor da USP'Avaliação está ocupando o lugar do currículo escolar', diz educador
Estai uma proposta boa, uma via pra as crianças e adolescentes se interessarem pela Escola principalmente Municipal e Estadual que a falta e desistência acabe com esse problema que é Nacional, por isso por favor autoridades apõem essa Ideia desse Idealizador e Sonhador Tião Rocha Antrapologia.