Audiência pública alerta ao racismo em Curitiba

A Câmara Municipal debateu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), a efetivação das políticas públicas de igualdade racial e o combate ao preconceito e ao racismo em Curitiba. Proposto pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o evento terá os encaminhamentos analisados por uma comissão, com representantes de diversas entidades e do Poder Público, e sintetizados em uma carta.“A audiência pública faz parte das comemorações pelo Dia da Consciência Negra. A ideia é ampliar a discussão sobre políticas públicas afirmativas, leis existentes e a situação dos migrantes”, disse Bernardi. “A partir da carta poderão surgir encaminhamentos a autoridades e a realização de outros debates, como sobre o preconceito aos haitianos e a efetivação, na rede municipal, da lei federal que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira.”
“Esta Câmara Municipal tem feito esforços para resgatar uma dívida histórica. O feriado é um ato simbólico de reparação”, declarou o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV). “Eu me pergunto por que 1.177 municípios brasileiros, sendo 11 capitais, têm o feriado do Dia da Consciência Negra instituído por lei. Vamos lutar para que reconheçam o direito de Curitiba de legislar”, acrescentou, sobre a reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vereadora Professora Josete (PT) também acompanhou a audiência pública.
O presidente do Centro Cultural Humaitá e um dos organizadores da atividade, Adegmar Silva, o Candieiro, avaliou que a cidade possui um “racismo institucional”, evidenciado pela ação da Associação Comercial do Paraná (por questionar a constitucionalidade do feriado). Ele alertou que a maior parte dos assassinatos de jovens é de negros, assim como de viciados em crack.

Além de apontar a dificuldade das escolas municipais cumprirem a lei federal 10.639/2003, Candieiro afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial (12.288/2010) determina que o racismo é crime, mas “ninguém vai preso”. Ele chamou a atenção para outras questões que também precisam de mais atenção, como as comunidades quilombolas da Região Metropolitana e a permanência na universidade dos alunos aprovados por meio do sistema de cotas raciais.

“Eu represento 21% de uma população esquecida, que sofre. Se considerarmos a Região Metropolitana de Curitiba, teremos mais de 30% de negros. Não vejo meus direitos representados na Câmara ou na prefeitura”, disse o presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper) e da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Denis Denilto. Ele sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para acompanhar os encaminhamentos da conferência realizada pelo conselho no ano passado.
Ex-presidente e conselheiro do Comper, Saul Dorval da Silva reiterou o alerta ao racismo institucional. “A iniciativa privada acha que nossa luta não é importante. Que não houve escravidão, racismo”, declarou. Ele apresentou propostas de lei e falou sobre o projeto de Bernardi e Mestre Pop (PSC), em tramitação na Casa, que pretende reservar vagas a afrodescendentes, pardos e indígenas em concursos municipais (005.00088.2013).
O cônsul-geral do Senegal para o Paraná e Santa Catarina, Ozeil Moura dos Santos, citou casos de racismo e pediu união aos grupos que defendem a igualdade racial. “Sem educação e cultura dificilmente vamos atingir nossos objetivos. O afrodescendente não pode mais vender o bilhete, porque quem vende o bilhete não assiste ao espetáculo”, avaliou.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná, Mesael Caetano dos Santos, concorda que Curitiba é uma cidade com “viés racista”. “Da escravidão restou o preconceito e o racismo. O processo foi longo, ardiloso. O sistema canalizou uma riqueza poderosa e cravou um abismo”, afirmou. Um dos problemas apontados pelo advogado é que o negro ganha, em média, metade do salário do branco, mesmo entre os cargos de nível superior.

Líder a Associação de Haitianos em Curitiba, Laurette Bernardin pediu apoio à entidade: “Nós enfrentamos um momento muito difícil. Para trabalhar, alugar casa... Temos coragem para batalhar”. A advogada da associação, Ana Railene Siqueira, lamentou que a capital tem sido notícia na imprensa nacional devido às agressões aos haitianos. “Os relatos que ouço dão a impressão que vivemos no período anterior à Lei Áurea, quando nós, os negros, éramos considerados objetos. O racismo é uma ferida aberta, que precisa ser combatida”, completou.
“Temos que quebrar o silêncio, que é uma das grandes estratégias do racismo. Acho que precisamos (os brancos) pedir desculpas pelos nossos ancestrais pela construção do contexto que vivemos hoje”, disse a antropóloga Liliana Porto, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Não são os negros que precisam da universidade, nós é que precisamos de um espaço plural. Nossa busca é pela igualdade de direitos”, acrescentou, sobre o sistema de cotas.
A professora Letícia de Lima, da Secretaria Municipal da Educação (SME), defendeu a educação, desde o ensino infantil, para o respeito à diversidade. “Nos CMEIs, há a preocupação desde os livros e brinquedos, como as bonecas, para que a reflitam. Temos a missão de combater o racismo”, defendeu.
O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, foi representado por Jorge Rangel. A promotora Mariana Seifert Bazzo, do Núcleo da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná (MP-PR), acompanhou a audiência pública. Após os encaminhamentos dos membros da mesa, o público participou do debate.

Com representantes do Poder Público e diversas instituições, a audiência pública alertou ao racismo em Curitiba e à necessidade de se efetivar as políticas públicas pela igualdade racial. (Foto – Chico Camargo/CMC)

A audiência pública foi proposta por Jorge Bernardi. O vereador acredita que ela possa gerar outros debates, como sobre a situação dos migrantes haitianos. (Foto – Chico Camargo/CMC)


“Vamos lutar para que reconheçam o direito de Curitiba de legislar”, disse Paulo Salamuni sobre a reclamação ao SFT pela suspensão do feriado. (Foto – Chico Camargo/CMC)


“Eu represento 21% da uma população esquecida, que sofre. Se considerarmos a Região Metropolitana de Curitiba, teremos mais de 30% de negros”, disse o presidente do Comper, Denis Denilto. (Foto – Chico Camargo/CMC)


Presidente do Centro Cultural Humaitá, Candieiro avaliou que a cidade possui um “racismo institucional, evidenciado pela ação da ACP”. (Foto – Chico Camargo/CMC)


Líder da Associação de Haitianos em Curitiba, Laurette Bernardin pediu apoio à entidade: “Nós enfrentamos um momento muito difícil”. (Foto – Chico Camargo/CMC)


O público teve a oportunidade de se inscrever e participar do debate. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Roda de capoeira recebe título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

publicado: agência Brasil 

Jovens  participam  de  oficinas  de  capoeira oferecidas  pela ONG  Viva Rio HaitiMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.

A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

“O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante, que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, um bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade garante mais respaldo ao governo para apoiar, com recursos públicos, iniciativas de preservação do bem cultural, com o incentivo à transmissão do conhecimento e a formas de organização dos capoeiristas. A roda de capoeira é reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008.

No dossiê de candidatura, o Iphan enumerou uma série de ações para difundir a modalidade e propôs medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destaca que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. Lembra, além disso, que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada em muitos países.

“O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, destacou, em nota, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler.

Além da presidenta do Iphan, a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, diplomatas da Delegação do Brasil junto à Unesco e capoeiristas brasileiros também acompanharam a votação, entre eles os mestres Cobra Mansa, Pirta, Peter, Paulão Kikongo, Sabiá e Mestra Janja.

Segundo o Ministério da Cultura, o Iphan deu apoio aos capoeiristas para fazer amplo inventário dos grandes grupos de capoeira e mestres no Brasil e ajudou-os a instalar comitês estaduais distribuídos pelo país. Neles, capoeiristas podem formular reivindicações e compromissos relacionados à salvaguarda e à promoção dessa manifestação cultural.

Com o título, a prática cultural afro-brasileira reúne-se agora ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano, à Arte Kusiwa-Pintura Corporal, do Amapá, ao frevo, de Permanbuco, e ao Círio de Nazaré, do Pará, também reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

 

Catadores defendem PEC que os tornam segurados especiais da Previdência

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Comissão especial da Câmara discute a PEC 309/13, que inclui o catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial Wilson Dias/Agência Brasil

Os catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que inclui o segmento na mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já aplicada atualmente a produtores rurais e pescadores artesanais. A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Casa e, após ser analisada e votada na comissão especial, segue para votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Pela proposta, os catadores seriam incluídos no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial. Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção.

Integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roney Alves, cata materiais recicláveis no Lixão da Estrutural, localizado a 15 quilômetros de Brasília. Ele contou que a atividade de catador envolve muitos riscos, por trabalharem a céu aberto e ficam sujeitos ao sol, à chuva e a muitos acidentes pelas condições insalubres dos lixões.

“Na Estrutural, só este ano, quatro catadores morreram, sem contar os diversos que foram mutilados. Por isso, essa emenda na Constituição tem uma importância fundamental para milhares de brasileiros que não tem condição de pagar a alíquota. As pessoas estão lutando para sobreviver”, disse. “Elas trabalham porque encontraram na catação de material reciclável a oportunidade de dar sustento a suas famílias, com dignidade, com respeito e com honestidade”.

A proposta, que , também dá aos catadores o direito a se aposentar por idade cinco anos antes do previsto em lei (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), em face do desgaste da atividade do catador assemelhar-se ao enfrentado pelos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade.

Quatro catadores morreram no Lixão da Estrutural este ano Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo o integrante da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores, Galeno Moura, o desgaste provocado pela atividade faz com que muitos catadores fiquem sem condições de trabalhar, ainda com 40 anos. “Eles já não conseguem trabalhar pelo comprometimento que a imensa carga de trabalho coloca sobre o corpo deles”, argumentou.

Segundo Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é preciso que o Estado garanta aos catadores a sua inclusão na proteção social. “A insalubridade a que estão submetidos bate todos os recordes de contaminação que outras categorias podem ter. Eles merecem um reconhecimento, por meio da sua cobertura previdenciária, justamente porque suas condições de trabalho se assemelham às condições de trabalho da escravidão”, defendeu.

Além da aprovação da PEC, a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Kátia Montenegro, quer que o poder público também tenha mais empenho nas políticas de tratamento de resíduos, com a inclusão formal desses trabalhadores no processo de coleta seletiva. “Alguém tem dúvida de quem é responsável pela gestão dos resíduos sólidos? É o catador? Não, é o Poder Público que deveria zelar para que os catadores tivessem uma condição digna de trabalho,” disse.

Segundo Kátia, a categoria também é submetida à exploração pelas indústrias que pagam muito pouco pelo material reciclado. Kátia defendeu a contratação de cooperativas, a oferta de bolsas e de qualificação a esses profissionais pelo Poder Público. “O governo não está ajudando os catadores dando lixo para eles. Ele tem que reciclar, é o que diz a Lei de Resíduos Sólidos, o que os catadores estão fazendo é uma obrigação do Poder Público”, criticou.

“Na hora de fazer a coleta e o transporte dos resíduos, o governo contrata empresas para coletar o material e na hora de fazer o mais importante, que é separar o papel, o plástico, o vidro e colocar no mercado, ele não paga o catador”, completou.

Salve o Almirante Negro!

por:Ricardo Gomyde*
publicado: blog do Esmael

No dia 22 de novembro de 1910 iniciou-se o levante conhecido como “Revolta da Chibata”. Diversos marinheiros brasileiros assumiram o comando das mais importantes embarcações do país: o cruzador Bahia e os encouraçados Minas Gerais, São Paulo e Deodoro e posicionaram-se na Bahia da Guanabara, Rio de Janeiro, apontando seus canhões para a cidade. Pouco tempo antes, em 1888 a escravidão foi abolida, mas ainda persistiam seus reflexos. Na marinha, persistam as punições por açoite de chibatas, o que não era mais aceito pelos marinheiros que cobravam da recente república e do presidente Hermes da Fonseca o seu fim.

No dia anterior a revolta, Marcelino Rodrigues foi castigado com 250 chibatadas por ter-se envolvido em briga e ferido um colega a bordo do “Minas Gerais”. A punição ocorreu na frente dos outros marinheiros o que acendeu o estopim para a revolta. O motim foi agravado com a morte do comandante e mais três oficiais. Chegando a Bahia de Guanabara os marinheiros do “São Paulo” declararam apoio ao levante. Estava iniciada a “Revolta da Chibata”.

O fim dos açoites e melhores condições de trabalho na marinha constavam da carta que foi redigida sobre a liderança do marinheiro João Cândido. Quase todos negros, mulatos e migrantes nordestinos. Entre os dias 22 e 26 de novembro houve pânico na população brasileira, particularmente na cidade do Rio (então capital do Brasil) onde a população fugiu das regiões litorâneas ameaçada pelos canhões. Interessante destacar que parte da população e da imprensa demonstrou simpatia pelas reivindicações dos revoltosos.

O governo de Hermes da Fonseca que meses antes havia assumido após derrotar Rui Barbosa aceitou o que pediam os revoltosos que entregaram armas e embarcações e concedeu anistia a todos. Porém, poucos dias após determinou a exclusão de quase mil marinheiros dos quadros da marinha. A insatisfação retornou e em dezembro eclodiu novo movimento, desta vez na Ilha das Cobras. O governo decretou estado de sítio e massacrou os levantosos. Inúmeras prisões foram feitas.

Mais de 500 marinheiros foram enviados a Amazônia na companhia de mendigos, prostitutas e desocupados para trabalharem na extração da borracha. Boa parte deles morreu na viagem, em virtude de maus tratos ou de fuzilamento. Outro grupo foi trancado em celas solitárias na Ilha das Cobras. A maioria morreu rapidamente, sem água e após respirar cal que os carcereiros jogavam para torturar e asfixiar os prisioneiros. Houve apenas dois sobreviventes: João Lira e João Cândido, líder da “Revolta das Chibatas”.

Preso, excluído da marinha e depois enviado a uma instituição psiquiátrica, saiu de lá quase cego e segundo alguns com problemas mentais. Faleceu em 1969 aos 89 anos.

Hoje esquecido por muitos, vale aqui lembrar deste brasileiro humilde que lutou contra a injustiça em uma revolta que contou com exemplar violência contra rebeldes de classes populares. Aquelas injustiças foram emergindo a figura de um herói popular, o marinheiro João Cândido, o ALMIRANTE NEGRO.

Aldir Blanc e João Bosco imortalizaram esta luta em “Mestre Sala dos Mares”, bela canção, abaixo interpretada por Chico Buarque e Bosco:

*Ricardo Gomyde,especialista em políticas de inclusão social. Foi membro da Comissão Organizadora da Copa do Mundo no Brasil em 2014. 

Conselheiros protestam contra a suspensão de feriado

Dênis Denilton frisou que a maioria das vítimas da violência são jovens negros e negras. (Foto – Chico Camargo/CMC)

publicado: cmc.pr.gov.br

A Câmara de Vereadores abriu espaço, na sessão desta quarta-feira (19), para que integrantes do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (COMPER) se manifestassem sobre o feriado do Dia da Consciência Negra, criado pela lei municipal 14.224/2013, e que permanece suspenso em Curitiba por força de decisão judicial. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), que promulgou a lei, e o vereador Mestre Pop (PSC), também membro do COMPER, lamentaram a não realização do feriado já nesse 20 de novembro.

Na opinião de Saul Dorval, presidente licenciado do COMPER, as entidades que ingressaram na justiça contra o feriado (Associação Comercial do Paraná e Sindicato da Indústria da Construção Civil) agiram de forma “arbitrária, ao colocar o capital financeiro acima das questões relacionadas ao ser humano”. Ele lembrou que a escravidão no Brasil durou 350 anos e que, neste período, mais de 120 milhões de africanos foram escravizados. “Nós recorremos à justiça, pois entendemos que é sim competência desta Casa criar o feriado. Seria um dia de reflexão, sobre a pior escravidão que este mundo já viu”, concluiu.

“Curitiba já teve o título de capital social e hoje vemos entidades lutando para retirar direitos dos negros, com alegações vazias de prejuízo econômico. Essa data não repara nada, pois não há algo que possa ser feito para reparar todo aquele sofrimento”, completou Mestre Pop. O parlamentar questionou o fato de outras capitais, como São Paulo, terem o feriado e lembrou que “não se trata de momento festivo, mas de reflexão”.

Já o presidente em exercício do Conselho de Política Étnico-Racial, Dênis Denilton, pediu que amanhã sejam feitas orações pelas mães que, “por negligência do poder público”, perderam seus filhos para a violência, o álcool e as drogas. Ele frisou que a maioria das vítimas “desse sistema” são jovens negros e negras.

Ponto Facultativo

Conforme anunciado ontem, Salamuni confirmou que a Câmara Municipal irá realizar ponto facultativo nessa quinta-feira, como forma de “desagravo à impossibilidade de termos o feriado, haja vista as decisões liminares na esfera judicial”. “Em mais de mil cidades do país se realiza este feriado e em Curitiba não, sendo que aprovamos uma lei de maneira legítima”, protestou.

Salamuni cumprimentou a Assessoria de Comunicação do Legislativo pela produção da reportagem “A Câmara e a escravidão: registros históricos da injustiça”, publicada nesta quarta no site Nossa Memória, e que mostra a participação da instituição no sistema escravocrata, tendo a incumbência, à época, de nomear capitães-do-mato para a caça de escravos fugidos, entre outras.

“Isso mostra o porquê de termos o feriado aqui em Curitiba. É o resgate de uma dívida histórica, considerando que esta mesma Casa outrora aprovou regulamentos em detrimento dos negros”, finalizou o vereador. 

Integrantes do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper) se manifestaram sobre a suspensão do feriado do Dia da Consciência Negra. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Na opinião de Saul Dorval, as entidades que ingressaram na justiça contra o feriado agiram de forma “arbitrária, ao colocar o capital financeiro acima das questões relacionadas ao ser humano”. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Mestre Pop questionou o fato de outras capitais, como São Paulo, terem o feriado e lembrou que “não se trata de momento festivo, mas de reflexão”. (Foto – Chico Camargo/CMC)

“Em mais de mil cidades do país se realiza este feriado e em Curitiba não, sendo que aprovamos uma lei de maneira legítima”, protestou Paulo Salamuni. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Dia da Consciência Negra será respeitado na Câmara Municipal de Curitiba

publicado: cmc.pr.gov.br

A Câmara Municipal de Curitiba decretou ponto facultativo na quinta-feira (20), quando seria celebrado na cidade o “Dia da Consciência Negra”. No ano passado, os vereadores aprovaram a lei 14.224/2013, que transformava a data em feriado municipal, numa homenagem a Zumbi dos Palmares, que faleceu em 20 de novembro de 1695, após liderar um dos quilombos mais importantes da história do Brasil. Contudo, o Tribunal de Justiça (TJ-PR), liminarmente, suspendeu o feriado. 

O TJ-PR acatou solicitação da Associação Comercial do Paraná e do Sindicato da Indústria da Construção Civil, para quem a medida seria inconstitucional. Em novembro de 2013, a Câmara entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre a suspensão da lei. O Legislativo municipal pediu a derrubada da decisão do TJ-PR, requerendo o vigor da norma, mas o pedido de suspensão da liminar foi negado pelo ministro Gilmar Mendes. O processo continua em tramitação no Supremo. 

“Sexta-feira teremos expediente normal na Câmara Municipal e realizaremos a primeira etapa da eleição para a Ouvidoria de Curitiba. Não queremos feriado por feriado, e sim preservar o sentido do dia, de respeito à população negra. Esta Casa votou uma lei e ela deve ser respeitada”, afirmou Paulo Salamuni (PV), presidente da Câmara Municipal. “Sob a lei não pesa irregularidade”, defendeu.

“Não queremos feriado por feriado, e sim preservar o sentido do dia, de respeito à população negra”, afirmou Paulo Salamuni (PV), presidente da Câmara Municipal. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

Em capitais, muros amanhecem pichados “contra o genocídio da juventude negra”

publicado: revista fórum

O Levante Popular da Juventude coordenou a ação que ocorreu nesta madrugada em São Paulo, Bahia e Ceará. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também serão alvos do mesmo tipo de protesto ainda nesta segunda-feira (17). Movimento pede, também, o fim dos autos de resistência, e que a presidenta se posicione sobre a chacina em Belém, no Pará

Contra o “genocídio do povo negro”, membros do Levante Popular da Juventude picharam muros em São Paulo, Fortaleza e Salvador, na madrugada desta segunda-feira (17). Ainda hoje, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte serão alvos da mesma iniciativa.

A ação coordenada começou em São Paulo, onde o movimento cobrou uma resposta da presidenta sobre a chacina em Belém do Pará, realizada no último dia 5 de novembro, que terminou com nove mortes oficializadas. Porém, a população local alega que o número é maior.

“Chacina em Belém, Dilma posicione-se. Contra a morte da juventude negra”, dizia a mensagem cravada no muro principal do Cemitério da Consolação.

Na Bahia, a ação ocorreu na avenida João Angélica, no centro de Salvador, tradicional ponto de encontro do movimento negro do estado. O muro da Universidade Federal do Ceará também amanheceu com a mensagem deixada pelo Levante, a mesma grafada pelos baianos: “Levante contra o genocídio da juventude negra”.


Universidade Federal do Ceará foi o alvo escolhido pelo Levante, no Ceará

Em nota, o Levante Popular da Juventude explicou a ação: “Deixamos nossas marcas nas ruas neste 17 de novembro de 2014 em memória à vida de cada um dos jovens, em sua maioria negros, executados pelas polícias brasileiras”.

Números divulgados no 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) foram utilizados para justificar o discurso de genocídio da população negra. “Ser negro no Brasil é ter 3,7 mais chances de morrer de forma violenta. Os números da violência só crescem em nosso país. De 2009 a 2013, subiu de 44.518 para 53.646 o número de homicídios. Entre todas essas vítimas, 36.479 eram jovens negros, ou seja, 68% do total de mortos”, explica o Levante.

O movimento também lembrou a tragédia em Belém e, dessa vez em nota, cobrou a presidenta. “O genocídio do povo negro é uma realidade tão naturalizada em nosso país que, até a data de hoje, a presidenta Dilma Rousseff não prestou nenhum esclarecimento público sobre o ocorrido e não demonstrou nenhuma intencionalidade em pressionar o estado do Pará ou mobilizar para que os órgãos federais investiguem os crimes”, declarou.

Na nota, o Levante faz quatro exigências: “A imediata aprovação do PL 4471, que determina o fim dos Autos de Resistência no Brasil; posicionamento da presidenta Dilma Rousseff sobre as mortes ocorridas no Pará; a imediata investigação da chacina ocorrida no Pará no dia 5 de novembro; e o combate concreto e permanente ao genocídio do povo negro”.

Exposição em Porto Alegre apresenta ‘O Invisível Gaúcho Negro’

Em suas andanças como jornalista e fotógrafo pelo Rio Grande do Sul, Eduardo Tavares deparou inúmeras vezes com a presença de negros no interior do estado e decidiu documentar este importante universo de afrodescendentes no meio rural gaúcho.
Divulgação

Foto feita por Eduardo Tavares em 1981 de um maragato da Revolução de 1923

O resultado de muitos anos de trabalho é a exposição O Invisível Gaúcho Negro, que estreou na última terça-feira (4), às 18h30 na Sala JB Scalco da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A mostra fica em cartaz até 28 de novembro de 2014.

Além de buscar a visibilidade dessa população, a mostra pretende apresentar a importância do seu trabalho na sustentabilidade da economia e da cultura desse ambiente. “Em função de trabalhos que eu ia fazendo no interior do estado, fui constatando essa presença do gaúcho negro no campo e nos eventos festivos como rodeios, por exemplo. O negro estava sempre muito presente e atuante, tinha uma identidade forte com as coisas da terra, uma figura muito marcante. Isso começou a me chamar a atenção e eu comecei a fazer este registro”, afirma.

Segundo o fotógrafo, a oligarquia rural gaúcha normalmente representa visualmente o gaúcho como uma pessoa branca e omite a figura do negro, onipresente em quase todas as fazendas do estado, em rodeios, exposições agropecuárias e, é claro, em manifestações culturais quilombolas no interior. “Mas eu não via representada na cultura, principalmente no universo imagético, essa figura do negro. O gaúcho é sempre apresentado como uma figura branca. Por causa da colonização europeia, fica a imagem do gaúcho como um tipo europeu, o que não é verdade: a presença do negro é muito forte no Rio Grande do Sul”, garante.

Para Tavares, essa “invisibilidade” dos afrodescendentes está ligada ao preconceito: “Acho que isso é resultado do racismo nebuloso. Um exemplo é a manifestação que houve um tempo atrás no jogo do Grêmio (com ofensas ao goleiro Aranha, do Santos). Essa discriminação existe na cultura do gaúcho e foi isso que me levou a fazer essa exposição, para mostrar e provocar uma discussão porque eu acho que a gente tem uma dívida histórica com os negros neste país. Nós protagonizamos um dos maiores genocídios na história da humanidade.”

A exposição apresenta 40 fotos em preto e branco e um dos destaques é a imagem de um maragato da Revolução de 1923. “É uma foto que fiz em 1981 para uma matéria da revista Manchete. A gente descobriu um negro que tinha sido degolador na Revolução de 1923. A expressão dele é uma coisa impressionante”.

Eduardo Tavares pretende fazer um projeto maior de documentação imagética da presença dos negros no Rio Grande do Sul em todos os quilombos rurais do estado. Sua intenção é lançar um livro assim que viabilizar patrocínio para a elaboração do projeto.
Serviço:
OInvisível Gaúcho Negro, de Eduardo Tavares

Quando: de 5 a 28 de novembro, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 18h30
Onde: Sala J.B. Scalco – Assembleia Legislativa do RS, Praça Marechal Deodoro, 101, Centro Histórico, Porto Alegre

Fonte: RBA

Pesquisa revela racismo velado no comércio de Londrina

publicado: jornal de Londrina

Durante o levantamento, professor e estudantes do Colégio Marcelino Champagnat e da Educação para Jovens e Adultos do Sesc flagraram atitudes preconceituosas contra negros

"Temos que tomar alguma atitude concreta a respeito", enfatizou o professor Cláudio Galdino, responsável por coordenar a pesquisa (Crédito: Roberto Custódio / JL)

Um negro entra em uma loja, tenta conversar com alguns vendedores, chega a sentar-se em uma cadeira e sai do estabelecimento sem nenhum atendimento. Em outra situação, uma negra que estava sendo atendida por uma vendedora é solenemente ignorada assim que outra pessoa, branca, passa pela porta.

Os dois casos são semelhantes, e apesar de parecerem pertencer ao século passado aconteceram neste ano, no comércio de Londrina. Os flagrantes de preconceito foram identificados em trabalhos realizados pelo professor de Geografia Cláudio Francisco Galdino junto a estudantes do Colégio Marcelino Champagnat e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) do Sesc.

Galdino conversa com as estudantes responsáveis pela pesquisa; resultados serão apresentados na sexta-feira (Crédito: Roberto Custódio / JL)

O objetivo das pesquisas, explicou o professor, era identificar a presença dos negros no comércio de Londrina, em ambos os lados do balcão. Para tanto, os estudantes passaram por supermercados, lojas do calçadão e da Rua Sergipe e pelos maiores shoppings da cidade. Os resultados devem ser concluídos no fim de semana, mas já se mostram preocupantes.

“A quantidade de negros presentes nos cargos de atendimento e venda direta é muito pequena. Em sua maioria, eles estão trabalhando em cargos menos valorizados, como auxiliares de limpeza e cozinha”, revelou.

A saída dos alunos a campo é, de acordo com Galdino, diferente de tudo que vinha sendo feito até então nas atividades da Semana da Consciência Negra. Em um nível mais profundo, serviu para que os próprios estudantes abrissem os olhos para uma realidade que, apesar de corriqueira, está muito longe de ser considerada normal.

“Falei para eles: ‘vocês vão para o shopping, mas não é para comprar, nem a passeio’. Os que já vieram falar comigo a respeito do trabalho estão se mostrando indignados. Alguns me fizeram relatos emocionados por conta desse preconceito velado. Está sendo muito marcante para eles”, disse.

Invisíveis

Pelo menos para Rhaiany Lisboa dos Santos, de 17 anos, o trabalho deu resultado. “É uma situação para a qual eu nunca tinha dado muita atenção. Agora passei a ser mais crítica em relação a isso. Por que é tão difícil ver negros como atendentes nas lojas de shoppings? Por que a gente quase não vê negros na publicidade? Parece que eles são invisíveis”, questionou.

O preconceito ficou evidente, para a estudante Geisy Bahls Fogaça, de 18 anos, na diferença do tratamento dado aos estudantes durante o levantamento em dois mercados da cidade. “Em um deles fomos bem recebidos, o pessoal do RH abriu os dados para nós. Uma das diretoras de recursos humanos, inclusive, é negra, e mostrou como a questão é trabalhada no estabelecimento. Em outro, porém, os seguranças não deixaram nem a gente entrar no mercado. O pessoal do setor administrativo ficou de nos retornar, mas até agora, nada”, disse.

Professor já sentiu na pele a discriminação

O professor de Geografia Cláudio Galdino contou à reportagem que já sentiu na pele a discriminação. A justificativa, lembrou, é um termo aparentemente inocente, mas que esconde uma quantidade imensa de preconceito: a “boa aparência”, ainda cobrada em algumas vagas de emprego.

“Eu tinha uns 15 anos e fui fazer um teste seletivo para ser empacotador de uma rede de supermercados da cidade. Fui o único a acertar todas as questões. Quando a avaliadora perguntou quem era o Cláudio que tinha gabaritado o teste, levantei a mão e ela olhou com uma cara estranha. Veio então a pessoa responsável pela seleção e me dispensou, falando na minha cara que era uma pena, mas a pessoa tinha que ter ‘boa aparência’ para trabalhar nos caixas. Até hoje, nunca mais entrei em nenhuma loja dessa rede”, revelou.

Como resultado prático do trabalho, o professor espera trazer a desigualdade à tona e convocar entidades, como a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), para um debate. “Acredito que vamos fazer uma carta aberta à sociedade, mostrando essa situação. Temos que conversar com a Acil, temos que tomar alguma atitude concreta a respeito”, declarou Galdino.

Repúdio

A assessoria de imprensa da Acil informou à reportagem que a associação deve buscar contato com o professor Cláudio Galdino para ter acesso aos resultados do trabalho. Antes mesmo da divulgação dos resultados da pesquisa, a Acil reforçou a posição de “repúdio a toda e qualquer forma de discriminação racial”.

“Modus operandi da PM é regra, não exceção”, diz presidenta do Conjuve

Os números dizem que a cada 25 minutos morre um jovem negro e pobre no Brasil, vítima da violência. Ou seja, são aproximadamente dois jovens negros mortos por hora, 48 mortos por dia, 336 mortos por semana, 1344 mortos por mês. Esse é um número igual ou maior que o de muitas guerras que acontecem pelo mundo.

Reprodução

O Conjuve realiza uma blitz no Congresso Nacional para exigir a aprovação imediata do PL pelo fim dos Autos de ResistênciaPor enquanto, nove jovens confirmados na chacina que aconteceu em Belém do Pará, no último dia 4 de novembro, já entraram para as estatísticas. Mas, há suspeitas de mais de 35 mortes até o momento, segundo notícias vindas dos movimentos sociais do Pará. Todos jovens negros, do sexo masculino. Todos por arma de fogo. Todos ocorridos no Guamá, bairro da periferia de Belém.

Não coincidentemente, nesta mesma data foi morto um cabo da Polícia Militar, membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rontam), que estava fora do exercício de sua função por afastamento médico e por investigação interna. Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), afirma que este é o “modus operandi” da Polícia Militar no Brasil. Portanto, nenhuma surpresa para quem vive na periferia das cidades.

“Toda vez que envolve um policial, eles dão um retorno desse jeito nas comunidades. Isso é regra, não é exceção. Todos os estados convivem com isso. Não é à toa que o Mapa da Violência divulgado recentemente aponta o aumento do genocídio da juventude negra em crimes como abuso da violência por conta do braço armado do estado. E isso é histórico”, explica.

O Conjuve divulgou uma nota na última sexta-feira (07) em repúdio à chacina em Belém do Pará. Em trechos, o conselho afirma que “em 2012, do total de homicídios ocorridos no Brasil, 53,4% era de jovens e, destes, mais de 75% atingiam homens negros com idade entre 15 e 29 anos”. Uma verdadeira pandemia, como a pesquisa Jovens do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), expõe.

A nota exige que os responsáveis pelas mortes desses jovens negros sejam identificados e punidos com todo rigor da lei. Também cobram do Governo do Estado do Pará o fim imediato das execuções, a investigação transparente e independente, com envolvimento do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público Federal e Estadual, e, o acompanhamento do Governo Federal na investigação e na implementação de políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade da juventude negra à violência.

“Fazemos um apelo à Câmara Federal para que aprovem imediatamente o PL 4471/12, pelo fim dos Autos de Resistência e investigações de crimes ocorridos pela PM. Este recurso foi criado no período da Ditadura Militar e até hoje ele é usado como meio para legitimar a repressão e violência policial”, ratifica Ângela.

É proporcional o aumento do número de jovens negros, vítimas do preconceito e da desigualdade social, com a quantidade de jovens que participam de movimentos para combater essa situação insustentável. Em 2007, aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Juventude Negra, organizado para enfrentar o genocídio. Em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Juventude elencou o tema como um dos principais a serem enfrentados por todos os movimentos sociais. Já em 2011, a 2ª Conferência Nacional de Juventude também aprovou um Fórum de enfrentamento.

“Nos últimos 35 anos uma série de entidades do movimento negro foram criadas com o intuito de denunciar esses abusos. Estamos certos de que não dá mais para conviver com essas estatísticas assustadoras”, confirma a presidenta.

O Conjuve realizará na próxima segunda (17) e terça-feira (18), uma blitz no Congresso Nacional para exigir a aprovação imediata do PL 4471. A ideia é reunir os 70 membros do conselho nacional, os membros dos conselhos municipais e estaduais e entidades do movimento negro.

Fonte: UNE

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol.

A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.

O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.

A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol.

A agressão a Tinga ocorreu em fevereiro deste ano, durante partida válida pela Copa Libertadores das Américas, na cidade de Huancayo, no Peru, quando torcedores do Real Garcilaso praticaram atos de racismo contra o jogador. Sempre que o atleta tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. Após o episódio, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu investigação preliminar e anunciou multa de US$ 12 mil (cerca de R$ 27,8 mil) ao time peruano.

Em março, o volante Arouca, do Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, clube do interior paulista. O atleta classificou como "lamentável e inaceitável" os xingamentos. O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJDSP) julgou o time por ofensas e aplicou multa de R$ 50 mil. A presidenta Dilma Rousseff lamentou o ocorrido e recebeu os jogadores e representantes do movimento negro.

No caso do árbitro Márcio Chagas, ele trabalhou na partida ocorrida no dia 2 de março entre os times Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e após o jogo encontrou bananas em seu carro. O veículo que estava no estacionamento do estádio também foi danificado por torcedores do Esportivo. O caso foi parar na Justiça Desportiva e o pleno do tribunal decidiu tirar 9 pontos do clube, que acabou rebaixado para a divisão de acesso.

Além dos casos envolvendo racismo no futebol, os parlamentares também acompanharam o episódio em que o ator Vinicius Romão de Souza permaneceu mais de 15 dias preso suspeito de assaltado uma mulher em um bairro da zona norte do Rio. No registro de ocorrência, o policial militar que fez a prisão disse que nenhum pertence da vítima foi encontrado com o ator que é negro.

Outro caso acompanhado, foi o da auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, baleada durante uma operação no Morro da Congonha, em Madureira, também na zona norte do Rio de Janeiro, no dia 16 de março. Durante o socorro prestado em uma viatura policial, Cláudia ainda foi arrastada por cerca de 250 metros ao cair do veículo.

E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

Por Jarid Arraes
publicado: revista Fórum

Novembro é oficialmente o Mês da Consciência Negra no Brasil. Apesar de ser importante e necessária, especialmente por se tratar de um país que teve séculos de escravidão de pessoas negras, essa data ainda é bastante incômoda para uma parcela da população. Mesmo assim, o mês de novembro mobiliza o movimento negro e desperta um interesse temporário nas escolas, instituições e noticiários, que costumam abordar o tema do racismo superficialmente no período próximo ao dia 20.

Aqueles que falam dessa data muitas vezes se recordam de Zumbi dos Palmares, que é o grande ícone da luta contra o racismo por sua resistência contra a escravidão. Mesmo na escola, muitos ouvimos falar de Zumbi e aprendemos que ele foi líder do Quilombo de Palmares, onde negras e negros que fugiam da escravidão podiam encontrar refúgio e organização política. No entanto, pouquíssimos sabem de quem se tratava Dandara dos Palmares, uma figura tão importante quanto Zumbi.

Dandara foi esposa de Zumbi e, como ele, também lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil; liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. E é precisamente pela marca do machismo que Dandara não é reconhecida ou sequer estudada nas escolas. Lamentavelmente, nem mesmo os movimentos negro e feminista mencionam Dandara com a frequência que deveriam. De um lado, o machismo, que embora conte com o trabalho árduo das mulheres negras, não lhes oferece posição de destaque e voz de decisão. Do outro, o racismo, que só tem memória para mulheres brancas.

Nós, mulheres negras, crescemos sem nos encontrarmos nos livros de história, poesia, literatura ou sociologia. O machismo racista da sociedade parece nos dizer que não temos o direito de encontrar representatividade e inspiração para rompermos as amarras da discriminação institucional. Muitas sabemos de Dandara e outras mulheres negras importantes somente devido a nossas próprias pesquisas solitárias, ávidas por descobrir. E, infelizmente, somos nós as mesmas pessoas que lutam para que essas mulheres não sejam apagadas da história.

Alguns pesquisadores, como o professor Kleber Henrique, que escreveu este belíssimo texto sobre Dandara, evidenciam o papel dessa grande líder e falam de sua sede por liberdade. Mas salientam que até hoje não se tem conhecimento de como era o seu rosto ou de onde veio. Se Dandara fosse uma mulher negra contemporânea, provavelmente seria mal vista por todos que se negam a enxergar o racismo. Dandara não queria acordos pela metade e nem se vendia em troca de libertação parcial. Morreu como a heroína que foi em vida e, graças à sua luta, hoje temos força para continuar a batalha contra o racismo brasileiro.

Portanto, me recuso a aceitar que Dandara seja figura esquecida ou que continue sendo lembrada sob a sombra masculina de Zumbi. A mulher negra quer e conquista seu espaço, pois tem força, inteligência e capacidade para romper com paradigmas machistas e racistas. O mês da Consciência Negra precisa ser cada vez mais o mês de Dandara dos Palmares, da autonomia absoluta da mulher negra e da completa liberdade feminina, que protagoniza as trincheiras da resistência contra a discriminação por cor e gênero. Dandara vive.

Quer ler mais? Encomende o cordel biográfico onde conto a história de Dandara dos Palmares.

Foto de capa: Reprodução

Banho de caneca, filas na madrugada e até roubo de água: como é viver na seca

Moradores de Itu (SP) fazem fila até de madrugada para abastecer galões nas bicas

Cenas como a descrita acima assustaram Victor Tarraz, morador de Itu (102 km de São Paulo), a cidade mais afetada pela seca que assola o Estado de São Paulo. Assim como os outros 163 mil ituanos, ele tem sofrido com a falta de água na região, que já está há nove meses em racionamento.

A última vez que Victor e sua esposa Silvia tiveram água correndo pelas torneiras foi no dia 8 de setembro. De lá para cá, quase 60 dias se passaram e eles se viram obrigados a alterar suas tarefas diárias mais básicas para se adaptarem à "vida na seca".

"Começamos a tomar banho de caneca, dar descarga era só uma vez a cada três dias, a louça ficava mofando na pia porque não tinha água para lavar", contou Victor à BBC Brasil.

"Eu saio do trabalho e vou direto para a faculdade. Chego em casa às 23h e é nessa hora que eu consigo sair para ir na bica pegar água. Só que lá você passa uma, duas, às vezes três horas na fila para encher um galão. E no dia seguinte às 6h tem que estar de pé."

Ao entrar no apartamento localizado no Parque Industrial, um dos bairros em situação mais crítica em Itu, ele se desculpa: "Por favor, não repare a sujeira aqui em casa." Pela casa estavam espalhados galões, baldes e potes, mostrando que o jeito é armazenar água onde for possível.

No banheiro, baldes e bacias ocupam o lugar do box, um pote de sorvete virou a fonte de água para lavar as mãos e o rosto, e o vaso sanitário vive fechado para amenizar o mau cheiro. "Passei produto, Bom Ar, mas não tem muito jeito, o cheiro é esse mesmo, porque não tem descarga há meses, é só balde", lamenta Silvia.

'Calamidade'

O taxista Luiz Carlos da Costa também sentiu na pele o problema da seca em Itu. Depois de 20 dias sem abastecimento, ele chegou à conclusão de que "sem água, você perde a dignidade."

"Fiquei dois dias sem tomar banho porque não tinha água. Minha casa ficou imunda, num estado de calamidade", conta.

Para amenizar o problema, ele ia buscar água na bica do bairro enquanto tentava solicitar um caminhão pipa para a empresa que administra o abastecimento de água em Itu.

"Liguei várias vezes na Águas de Itu, ficava uma hora esperando só para ser atendido. Pedi para eles mandarem o caminhão, até me prontifiquei a ficar aqui esperando, mas só veio um nesse domingo, depois que eu já tinha comprado 2.500 litros de água."

A Águas de Itu é uma empresa privada que tem a concessão da prefeitura para o abastecimento de água da cidade. Em meio à crise, a companhia está disponibilizando caminhões pipa para levar água a residências, escolas, hospitais e prédios públicos. São cerca de 34 a 38 caminhões pipa por dia, segundo a empresa.

Mas os caminhões viraram alvo de 'ataques' da população. No desespero da falta de água, alguns moradores chegaram a fazer emboscadas para conter os caminhões da empresa antes que eles chegassem ao seu destino.

"Aqui na rua, o caminhão foi passar só 1h30 da manhã, porque ele senão ele é atacado", explica Luiz Carlos.

"Os caminhões sofrem retaliações, teve um motorista de um deles que foi espancado, tudo isso por causa da briga pela água. Agora os caminhões que entram na cidade são escoltados pela guarda municipal para não dar problema", conta Victor.

Pesquisador defende combate ao racismo institucional no sistema policial

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

As relações raciais no Brasil não admitem declarações sobre preferências ou atitudes racistas. Entretanto, dados oficiais comprovam a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país, chancelada pelo próprio sistema de Justiça, conforme afirmou hoje (6) o professor Danilo Morais, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFScar). Em 2012, ele participou da pesquisa Filtragem Racial na Seleção Policial de Suspeitos: Segurança Pública e Relações Raciais, que identificou os mecanismos de atuação das polícias militares de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Conforme a pesquisa, a proporção de jovens negros mortos em ação policial é três ou quatro vezes superior à de brancos. No Rio de Janeiro, para cada 100 mil habitantes, 3,6 negros são mortos pela polícia, contra 0,9 branco. Em São Paulo, também para cada 100 mil habitantes, os índices são de 1,4 negros para 0,5 branco. “Em São Paulo, o negro tem mais chance de ser morto pela polícia, ainda que eles não admitam o fato”, disse Morais.


Ainda em São Paulo, para os mesmos 100 mil habitantes, as taxas de encarceramento de presos em flagrante são 35 negros e 14 brancos. Entre 2008 a 2012, 54% das prisões em flagrantes no estado foram de negros, ante 42,9% de brancos.

“Se partíssemos da premissa racista, os negros são presos porque cometem mais crimes. Na verdade, pela premissa não racista, observa-se que condutas ilícitas da população negra são mais vigiadas. Por isso, as prisões em flagrante. Elas não são fruto de investigação policial”, explicou o pesquisador da UFScar.

Durante as entrevistas, os policiais relataram aos pesquisadores que o tirocínio - capacidade de reconhecer os criminosos por marcas objetivas - é construído ao longo do “tempo de rua”. Entre as marcas descritas, destacam-se as tatuagens, os carros rebaixados e o uso de moletons em dia de calor. Segundo Morais, os policiais até admitem alguma discriminação de natureza econômica com as pessoas mais pobre, mas nunca racial.

“Não é racismo individual. Temos um modelo de policiamento e instituições policiais moldadas para resultados. Estamos falando também do sistema de Justiça. Se os negros são mais presos e continuam presos, significa que o Judiciário, de alguma forma, chancela essa forma de segurança pública”, salientou.

Morais elogiou o Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Segundo ele, é a única política pública que considera os elementos étnico-raciais e etários na prevenção da violência, mas incide pouco, do ponto de vista da segurança pública, na redução da letalidade policial.


“Embora o policiamento tenha a ver com as secretarias estaduais de segurança pública, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, poderia implementar ações para que fossem considerados os elementos de cor, raça e idade na formação policial. Deveria estabelecer, ainda, procedimentos operacionais padrão e formular coleta de dados. Está pacificada a tese de que esses elementos são importantes no acompanhamento das desigualdades raciais nas áreas de saúde, educação e trabalho. Então, também deveria ser para a segurança pública”, assinalou o pesquisador.

Comunidade Negra no ENEM: Professor Denis dá dica de Filosofia

Nesta videoaula, o professor de Filosofia, Denis Denilto Laurindo, analisa a Teoria do Conhecimento a partir de pensadores como, René Descartes, John Locke e Immanuel Kant e, respectivamente, as correntes do Racionalismo, Empirismo e do Criticismo. O professor analisa e resolve duas questões do Enem de 2013 e alerta que o filósofo Immanuel Kant tem sido recorrente no exame, desde 2009.
TV Paulo Freire. 2014.

Ação afirmativa: mais da metade dos alunos do programa federal de bolsas são negros

Segundo dados do Ministério da Educação, dentre os estudantes contemplados em 2014 pelo programa do governo federal que concede bolsas de estudo de ensino superior, mais da metade são negros. No primeiro ano do programa, 2005, apenas 37,2% dos estudantes eram negros. Hoje, são 56,48%. Em números absolutos, a quantidade de alunos negros passou de 35.568, há 10 anos, para 125.566 atualmente, um aumento de 353%.

Para a diretora de Programas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica de Oliveira, o aumento se deve a dois fatores. “Com o passar do tempo, se ampliam a divulgação e o grau de informação da população. Esse é um elemento. E outra questão fundamental é que a população negra passa a reconhecer que essas políticas estão dirigidas a ela prioritariamente. Isso é uma mudança de como a população negra se enxerga no universo das políticas públicas”.

Mônica acrescenta ainda que o programa é um fator de mudança na vida dos alunos. É o caso de Joceline Gomes, 26 anos, aluna da primeira turma do programa, em 2005. Ela conquistou uma bolsa integral no curso de Jornalismo da Universidade Católica de Brasília (DF). “Minha família era de classe média baixa, a gente não tinha acesso a nada. Quando entrei na universidade e vi que eu realmente podia estar lá, que aquela vaga realmente era minha, que eu tinha uma bolsa integral que ia me permitir cursar uma faculdade, foi a oportunidade da minha vida. Isso me transformou no que sou hoje. O programa foi determinante para que eu fizesse o curso superior”, afirma a jovem negra, moradora de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Joceline se formou em 2008 e hoje trabalha na sua área de formação. Segundo levantamento da Seppir, 85% dos alunos formados pelo programa possuem emprego, sendo que 65% trabalham com carteira assinada. A maioria desses estudantes trabalha na área em que se formaram. Para a jovem, a melhoria de vida não veio somente para ela. “Eu fui a primeira a entrar na faculdade de toda a minha família. Isso já vai encorajando outras pessoas da família. Então você vai puxando toda uma geração de pessoas e vai influenciando. Primeiro dentro da sua família, depois com seus amigos, e vai aumentando esse círculo”, assegura.

Programa

O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, essa renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

São reservadas bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada estado, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Desde a sua criação, em 2005, o programa concedeu mais de 1,6 milhão de bolsas de estudo.

A escola deveria parecer um parque de diversões, diz educador

Publicado: uol.com.bro
Tião Rocha descobriu há 30 anos que era possível fazer educação debaixo do pé de manga, em roda, sem currículo fixo, sala de aula e hierarquia. Para ele, o segredo é pensar a educação como algo plural, que leva em conta "os saberes, os fazeres e os quereres" de todas as pessoas envolvidas no processo. Uma educação que não exclua nem selecione, mas que respeite o tempo de aprendizado de cada um.

"Infelizmente a escola não é uma coisa prazerosa. Esse é o grande desafio. A escola deveria se assemelhar muito mais a um parque de diversões, um lugar prazeroso. A escola hoje se parece muito mais com uma fábrica, que tem sino para entrar, sino para sair, a cada 50 minutos muda a matéria, tem uma hierarquização danada, aí deixa de ser fábrica e vira uma cadeia, um quartel, e às vezes chega ao ponto de parecer um hospício", afirma.Rocha é fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, organização não-governamental que atua nas áreas de educação popular e desenvolvimento comunitário sustentável. Ele participa na próxima quinta-feira (6) de um dos debates do Wise (World Innovation Summit for Education), um dos principais eventos internacionais de educação, realizado nesta semana em Doha, no Catar.

Boa educação exige bons educadores

Ele defende que a boa educação só é possível com bons educadores –aqueles que não se posicionam como detentores da toda a sabedoria e que são capazes de compreender que todo mundo tem algo a ensinar. "O bom educador é aquele que se propõe a ser um aprendiz, tem que aprender o outro, que é perceber a potencialidade do outro e dar as oportunidades para crescer", afirma.Na sua opinião, o bom educador "não fica citando autores, não é um repetidor de ideias", mas é aquele que constrói a sua própria pedagogia. "A educação só existe no plural, tem que ter no mínimo duas pessoas (o eu e o outro). Se o professor e o aluno são pessoas diferentes, a relação entre eles tem que ser de iguais. Ou seja, não tem o que sabe mais ou o que sabe menos, não existe isso, são experiências distintas, pessoas distintas".Isso só é possível, afirma o educador, quando cada um se sente acolhido dentro do processo educativo. Para pensar uma educação onde todos são ouvidos e ajudam a construir os saberes, ele criou a pedagogia da roda. Ela surgiu quando ele  juntou pessoas debaixo de um pé de manga, e percebeu que ali não havia hierarquia e que em círculo todas as pessoas conseguiam se alhar nos olhos.A partir daí, novas ferramentas foram construídas, como o cafuné pedagógico. "É uma coisa simples: só dá cafuné para o outro quem aprendeu a ter cafuné na vida. É criar acolhimento para aqueles que ainda não tiveram isso. Todos nós precisamos de colo".E justifica a adoção do método: "Quanto mais produzir afetos, generosidade, mais as pessoas vêm. Eu não conheço nenhuma criança que possa ter aprendido e se desenvolvido plenamente na base do castigo. Agora, eu conheço centenas de milhares que aprenderam e cresceram cidadãos plenos à base do afeto", afirma.

Quebrar as paredes

Mas o que seria essa escola do futuro? Para Viana, uma escola bem diferente da que temos hoje. "Se a gente não mudar o jeito de ensinar, não adianta. Não é questão de verba, é questão de mudar efetivamente, romper, quebrar com essa grade curricular, quebrar as paredes que estão dentro escola", afirma."Hoje as crianças têm um currículo que metade das informações são inúteis. Ou então ele aprende um monte de gramática, mas não aprende a gostar de ler.  O aluno fingindo que aprendeu, o professor finge que ensinou, a escola finge que existe, o Estado finge que paga e nós estamos pensando que essa educação forma. Ela finge que forma", diz
"A razão da má escola não é a falta de tempo", diz professor da USP'Avaliação está ocupando o lugar do currículo escolar', diz educador
Estai uma proposta boa, uma via pra as crianças e adolescentes se interessarem pela Escola principalmente Municipal e Estadual que a falta e desistência acabe com esse problema que é Nacional, por isso por favor autoridades apõem essa Ideia desse Idealizador e Sonhador Tião Rocha Antrapologia.