Padre afastado por ser Negro, mais essa!

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O papa Francisco bem que poderia ser informado de uma história que está os jornais de hoje, já que ele está manifestamente preocupado com o esvaziamento da Igreja Católica. O padre Wilson Luís Ramos foi afastado da Matriz de Santo Antônio, em Adamantina, cidade do interior paulista entre Presidente Prudente e Araçatuba. O motivo? Padre Wilson é negro mas não é isso, segundo Bispo de Marília, diocese à qual a paróquia pertence, não é esta a causa de seu afastamento. Mas o racismo está lá no cotidiano da elite da cidade . O próprio Wilson admite que viu duas fiéis conversando sobre a troca do galo que fica no catavento da igreja “por um urubu”. Ele falou deste racismo logo que assumiu a Matriz: “As pessoas ainda tem dificuldade de aceitar a raça negra. As pessoas dizem que não, mas eu senti isso da parte de alguns, percebi uma certa rejeição em função da minha cor. Se doeu? Claro que doeu, sou humano, mas isso não pesou na minha missão”. A principal causa para a transferência é a divisão que Ramos teria causado na paróquia. “O padre Wilson tem sofrido com essa questão. Houve preconceito por parte de fiéis, mas o padre foi vencendo e o que está em jogo agora não é o preconceito, mas sim a divisão que ele causou na paróquia”, afirmou o bispo. Que divisão? Um grupo de fiéis tradicionais que enviou cartas ao bispo reclamando do “jeito” simples do padre e, principalmente, do fato de ele atrair pessoas pobres e jovens usuários de drogas para a igreja. O bispo de Marília mandou, então, dois padres para ouvir os fiéis. Quase 700 foram ao Instituto Pastoral de Adamantina, cidade que tem pouco mais de 30 mil habitantes. Segundo o Estadão, a maioria depôs em favor em favor de Wilson. Que, apesar disso, “rodou”. Mas, segundo o Ali Kamel, diretor da Globo, não há racismo no Brasil. Só em Adamantina, né? Com todo o respeito, isso não é um problema de religião. É um problema de humanidade.

Audiência pública alerta ao racismo em Curitiba

A Câmara Municipal debateu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), a efetivação das políticas públicas de igualdade racial e o combate ao preconceito e ao racismo em Curitiba. Proposto pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o evento terá os encaminhamentos analisados por uma comissão, com representantes de diversas entidades e do Poder Público, e sintetizados em uma carta.“A audiência pública faz parte das comemorações pelo Dia da Consciência Negra. A ideia é ampliar a discussão sobre políticas públicas afirmativas, leis existentes e a situação dos migrantes”, disse Bernardi. “A partir da carta poderão surgir encaminhamentos a autoridades e a realização de outros debates, como sobre o preconceito aos haitianos e a efetivação, na rede municipal, da lei federal que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira.”
“Esta Câmara Municipal tem feito esforços para resgatar uma dívida histórica. O feriado é um ato simbólico de reparação”, declarou o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV). “Eu me pergunto por que 1.177 municípios brasileiros, sendo 11 capitais, têm o feriado do Dia da Consciência Negra instituído por lei. Vamos lutar para que reconheçam o direito de Curitiba de legislar”, acrescentou, sobre a reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vereadora Professora Josete (PT) também acompanhou a audiência pública.
O presidente do Centro Cultural Humaitá e um dos organizadores da atividade, Adegmar Silva, o Candieiro, avaliou que a cidade possui um “racismo institucional”, evidenciado pela ação da Associação Comercial do Paraná (por questionar a constitucionalidade do feriado). Ele alertou que a maior parte dos assassinatos de jovens é de negros, assim como de viciados em crack.

Além de apontar a dificuldade das escolas municipais cumprirem a lei federal 10.639/2003, Candieiro afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial (12.288/2010) determina que o racismo é crime, mas “ninguém vai preso”. Ele chamou a atenção para outras questões que também precisam de mais atenção, como as comunidades quilombolas da Região Metropolitana e a permanência na universidade dos alunos aprovados por meio do sistema de cotas raciais.

“Eu represento 21% de uma população esquecida, que sofre. Se considerarmos a Região Metropolitana de Curitiba, teremos mais de 30% de negros. Não vejo meus direitos representados na Câmara ou na prefeitura”, disse o presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper) e da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Denis Denilto. Ele sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para acompanhar os encaminhamentos da conferência realizada pelo conselho no ano passado.
Ex-presidente e conselheiro do Comper, Saul Dorval da Silva reiterou o alerta ao racismo institucional. “A iniciativa privada acha que nossa luta não é importante. Que não houve escravidão, racismo”, declarou. Ele apresentou propostas de lei e falou sobre o projeto de Bernardi e Mestre Pop (PSC), em tramitação na Casa, que pretende reservar vagas a afrodescendentes, pardos e indígenas em concursos municipais (005.00088.2013).
O cônsul-geral do Senegal para o Paraná e Santa Catarina, Ozeil Moura dos Santos, citou casos de racismo e pediu união aos grupos que defendem a igualdade racial. “Sem educação e cultura dificilmente vamos atingir nossos objetivos. O afrodescendente não pode mais vender o bilhete, porque quem vende o bilhete não assiste ao espetáculo”, avaliou.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná, Mesael Caetano dos Santos, concorda que Curitiba é uma cidade com “viés racista”. “Da escravidão restou o preconceito e o racismo. O processo foi longo, ardiloso. O sistema canalizou uma riqueza poderosa e cravou um abismo”, afirmou. Um dos problemas apontados pelo advogado é que o negro ganha, em média, metade do salário do branco, mesmo entre os cargos de nível superior.

Líder a Associação de Haitianos em Curitiba, Laurette Bernardin pediu apoio à entidade: “Nós enfrentamos um momento muito difícil. Para trabalhar, alugar casa... Temos coragem para batalhar”. A advogada da associação, Ana Railene Siqueira, lamentou que a capital tem sido notícia na imprensa nacional devido às agressões aos haitianos. “Os relatos que ouço dão a impressão que vivemos no período anterior à Lei Áurea, quando nós, os negros, éramos considerados objetos. O racismo é uma ferida aberta, que precisa ser combatida”, completou.
“Temos que quebrar o silêncio, que é uma das grandes estratégias do racismo. Acho que precisamos (os brancos) pedir desculpas pelos nossos ancestrais pela construção do contexto que vivemos hoje”, disse a antropóloga Liliana Porto, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Não são os negros que precisam da universidade, nós é que precisamos de um espaço plural. Nossa busca é pela igualdade de direitos”, acrescentou, sobre o sistema de cotas.
A professora Letícia de Lima, da Secretaria Municipal da Educação (SME), defendeu a educação, desde o ensino infantil, para o respeito à diversidade. “Nos CMEIs, há a preocupação desde os livros e brinquedos, como as bonecas, para que a reflitam. Temos a missão de combater o racismo”, defendeu.
O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, foi representado por Jorge Rangel. A promotora Mariana Seifert Bazzo, do Núcleo da Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná (MP-PR), acompanhou a audiência pública. Após os encaminhamentos dos membros da mesa, o público participou do debate.

Com representantes do Poder Público e diversas instituições, a audiência pública alertou ao racismo em Curitiba e à necessidade de se efetivar as políticas públicas pela igualdade racial. (Foto – Chico Camargo/CMC)

A audiência pública foi proposta por Jorge Bernardi. O vereador acredita que ela possa gerar outros debates, como sobre a situação dos migrantes haitianos. (Foto – Chico Camargo/CMC)


“Vamos lutar para que reconheçam o direito de Curitiba de legislar”, disse Paulo Salamuni sobre a reclamação ao SFT pela suspensão do feriado. (Foto – Chico Camargo/CMC)


“Eu represento 21% da uma população esquecida, que sofre. Se considerarmos a Região Metropolitana de Curitiba, teremos mais de 30% de negros”, disse o presidente do Comper, Denis Denilto. (Foto – Chico Camargo/CMC)


Presidente do Centro Cultural Humaitá, Candieiro avaliou que a cidade possui um “racismo institucional, evidenciado pela ação da ACP”. (Foto – Chico Camargo/CMC)


Líder da Associação de Haitianos em Curitiba, Laurette Bernardin pediu apoio à entidade: “Nós enfrentamos um momento muito difícil”. (Foto – Chico Camargo/CMC)


O público teve a oportunidade de se inscrever e participar do debate. (Foto – Chico Camargo/CMC)

SOS Racismo terá de esperar 2015

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é finalmente empossado, com a expectativa de dar força às denúncias. Mas canal telefônico completará uma década sem implementação

Criado legalmente há um ano para especializar o encaminhamento e a apuração de denúncias de discriminação étnico-racial, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial só teve seus integrantes empossados no início deste mês. E eles ainda precisam se reunir para definir o regimento interno e a periodicidade dos encontros do órgão, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Já o Programa SOS Racismo, que inclui um canal telefônico para receber as demandas raciais no Paraná, ficou para 2015 – uma década depois de sua criação por lei estadual.

Para a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, o grande ganho do conselho é “especializar a matéria”, uma vez que até hoje as denúncias são encaminhadas genericamente via Ministério Público. “Não há tratamento especial para esses casos, nem canal direto. As denúncias são feitas pelo Disque 100 ou por protocolo junto ao Departamento de Direitos Humanos da Seju.”

O órgão, explica Maria Teresa, é paritário, formado por 14 representantes de órgãos públicos e outros 14 da sociedade civil organizada. “O objetivo é deliberar sobre políticas públicas que promovam igualdade, para combater a discriminação étnico-racial e reduzir desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. E também fiscalizar as políticas públicas, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.”

O intervalo de um ano entre a criação e a posse do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, segundo a secretária, deveu-se às dificuldades no trabalho de articulação. “Cada entidade tem seu tempo. Até cada um indicar um titular e um suplente... Não temos domínio sobre isso”, justifica. Embora com atraso, a consolidação do conselho coincide com uma série de decisões da Justiça favoráveis a pessoas discriminadas no trabalho.

Pena por omissão

Há quatro anos, o então entregador de bebidas Rodrigo Menezes Reis, 33 anos, foi vítima de discriminação racial no trabalho e acabou demitido por querer relatar a situação a um dos donos da empresa, que viria para uma confraternização na filial de Curitiba. “Esse rapaz, o Vanderlei, trabalha lá até hoje. Um dia, ele me disse ‘você é muito folgado, seu macaco. Você mora em um buraco’. E esse buraco é o Parolin, onde fica a Schincariol, de onde ele tira o pão”, lembra.

Ignorado pelos superiores imediatos, Reis procurou uma delegacia no bairro Água Verde e ouviu do atendente que o “caso não era de muita urgência”, por isso deveria procurar outro local para fazer a denúncia. No dia seguinte, foi dispensado da empresa. No fim do mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) condenou a empresa a pagar R$ 20 mil a Reis por omissão diante da agressão. No entendimento dos desembargadores, é papel da empresa garantir a harmonia e o respeito no ambiente de trabalho.

“Comentários alusivos à cor ou etnia da pessoa classificam-se como de cunho discriminatório e não podem ser tolerados”, diz o acórdão. Uma semana antes, a 5.ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais condenou UM HOTEL a indenizar em R$ 100 mil uma auxiliar de cozinha que desenvolveu depressão e síndrome do pânico após sucessivas agressões por parte de uma supervisora. Segundo a sentença, ela era chamada de “preta, gorda e de cabelo ruim”, e ouvia frases como “você tem que fazer serviço de branco para ficar bem feito e não de preto”. Cabe recurso nas duas situações.

Para agredido, punição serve para educar

Vítima de discriminação racial no trabalho, sem ter a quem recorrer, o trabalhador do ramo da construção Rodrigo Menezes Reis acabou procurando um ADVOGADO. “Procurei porque eu não poderia ter sido demitido com dois filhos para dar pensão, mas também porque eles [empregadores] precisavam ter tomado alguma atitude. Não queria que demitissem [o agressor], mas que dessem um ‘gancho’, senão o pessoal vê que nada acontece e vira fervo.” Ele reclama da ausência de canais ao cidadão para viabilizar denúncias desse tipo. “Falta bastante.”

Criado por lei estadual em 2005, o Programa SOS Racismo está em fase de implementação, de acordo com a Seju. A expectativa era de que o canal telefônico passasse a funcionar no início deste ano, mas acabou não saindo do papel por “atrasos em algumas liberações e consecução dos editais”, segundo a assessora técnica do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Fátima Ikiko Yokohama.

Segundo ela, o canal telefônico é apenas uma parte do SOS Racismo – papel que neste momento é exercido pelo Disque 100, do governo federal. “Criamos um setor específico de igualdade racial dentro do departamento, temos um grupo técnico com três pessoas, que atendem ao SOS Racismo, com esse caráter de ouvidor das demandas da sociedade.”

Apuração dos casos

Fátima afirma que, mais do que registrar ligações, o programa tem como objetivo apurar as denúncias. “Esperamos implantar esse atendimento a partir de 2015.”

Ela destaca que, mesmo sem um conselho, o movimento étnico-racial sempre se organizou e encaminhou as denúncias. “Mas eles nos colocam essas dificuldades de encaminhamento, ações mais diretas de acompanhamento, cobrança e apuração das denúncias. Agora, eles ganham esse ‘locus’ específico para trazer as discussões.” Fátima não sabe precisar o volume de denúncias recebidas pela Seju, mas afirma que “elas existem”.