Denunciar violência contra a mulher ajuda combater o problema, diz secretária

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Hoje, 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) informou que o Brasil é um dos países onde mais se registram casos de violência contra a mulher, ocupando a sétima colocação no ranking mundial. Para Rosangela Rigo, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, denunciar é a principal forma de enfrentar o problema.

“Quando a mulher denuncia, ela explícita a violência sofrida e, ao mesmo tempo, dá condições dessa mulher ter acesso a todos os serviços”, disse. Segundo Rosangela, a articulação entre os diferentes órgãos é o caminho para evitar a impunidade do agressor. Na avaliação dela, o Estado tem papel importante no combate a esse tipo de violência.

“É responsabilidade, sim, do Estado brasileiro enfrentar essa situação e reduzir os números da violência e assassinatos contra as mulheres. Essa é uma violação de direito que toda a sociedade precisa ter a clareza que é necessário enfrentar, combater e fazer com que todos os serviços estejam disponíveis para que essa mulher seja acolhida", disse.

A mulher vítima de agressão pode ligar gratuitamente para o número 180, ou procurar uma delegacia especializada em violência contra a mulher. Ela pode, ainda, pedir proteção especial à Justiça.

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher foi criado em 1980 e tem como objetivo incentivar a reflexão sobre os números da violência contra a mulher e discutir o que se tem feito para combater o problema.

A Agência Brasil procurou os tribunais de Justiça de todos os estados para saber as principais medidas protetivas oferecidas à mulher em casos de violência contra ela. A maioria dos tribunais destacou o distanciamento do agressor da vítima e a proibição dele frequentar a casa dela vítima como forma de garantir a sua integridade física. Em Fortaleza (CE), por exemplo, foram concedidas 3.067 medidas protetivas no primeiro semestre deste ano.

ONU: uma em cada dez jovens foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em estudo global sobre a violência contra crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.

O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idade entre 10 e 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.

O Unicef diz que o estudo Escondido à Vista (Hidden in plain sight) é o maior trabalho realizado sobre violência contra crianças e foi baseado em dados de 190 países.

“Esses são fatos desconfortáveis, nenhum governo ou pai vai querer vê-los”, disse o diretor executivo da instituição, Anthony Lake. “Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa – a vida de uma criança que tem direito à segurança, a uma infância protegida e que foi violada – nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é”, acrescentou.

Outro abuso é o bullying, que afeta uma em cada três crianças com idade entre 13 e 15 anos.

O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.

Como prevenção da violência contra crianças, o levantamento recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconômicos que ela acarreta. Mudanças de atitudes e de legislação são outras sugestões.