O PNE e os novos desafios da educação

por: Christiano Ferreira*
publicado: gazeta do povo -

O Plano Nacional de Educação (PNE), que virou lei, coloca novos desafios às escolas, educadores e gestores escolares. Ao definir um conjunto de metas e suas respectivas estratégias com vistas à ampliação do acesso e a melhoria da qualidade em todos os níveis de ensino, o plano prevê alterações substanciais na rotina escolar e nas formas de interação entre a escola e a sociedade.

Ao estabelecer, por exemplo, a meta 2 (universalização do ensino fundamental de nove anos para a população entre 6 e 14 anos), o plano define como estratégia a promoção da relação entre a escola e movimentos culturais, visando torná-la polo de criação e difusão da cultura e da arte. Mais além, na meta 3 (universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e chegar à taxa líquida de matrículas de 85% no ensino médio), uma estratégia vinculada é a garantia à fruição de bens e espaços culturais. Por fim, a meta 6 (oferecer educação integral em no mínimo 50% das escolas públicas) indica como estratégia a oferta de atividades culturais e esportivas de forma que a criança passe, no mínimo, sete horas diárias na escola durante todo o ano letivo.

Como se vê, a presença de atividades artísticas e culturais no ambiente escolar e a articulação entre entidades culturais e a escola são princípios que se apresentam transversalmente em todo o plano. Tal direcionamento, por óbvio, exigirá da comunidade ações estruturantes de revisão da rotina das escolas, do trabalho dos professores e das atividades oferecidas aos alunos.

Tornar a escola mais aberta às manifestações artísticas e dotá-la da capacidade de atrair o interesse e a dedicação do alunado para além dos conteúdos curriculares formais são princípios que deverão reger a ação dos gestores, pois obviamente não será possível segurar a criança na escola e atrair o interesse do adolescente se as velhas práticas e rotinas persistirem.

Hoje, elementos como a cultura, a arte e o esporte têm espaço nos currículos do ensino fundamental e médio, ainda que de forma incipiente e por vezes desarticulada das demais demandas apresentadas por alunos, familiares e comunidade. Em nossa visão, temas de grande relevância social, tais como drogadição, sexualidade, violência urbana e cidadania, podem ser mais bem apreendidos e discutidos pela escola se o forem em formas não tradicionais, que favoreçam a interação, o diálogo e a ludicidade. Temas e questões considerados difíceis e que não se encerram no âmbito de apenas uma disciplina ou área do conhecimento podem e devem ser tratados pela escola de forma não convencional, pois a atenção e o interesse do aluno são provocados quando o contexto ao seu redor muda. A incrível capacidade da arte e das manifestações culturais no despertar das consciências individuais e coletivas deve ser uma aliada de primeira hora na consecução das metas do PNE, pois apenas ao abrir as portas à criatividade e à reflexão a escola será capaz de sofrer as transformações de que necessita.

Em suma, consideramos que as metas e estratégias definidas no PNE indicam um caminho a ser percorrido pelas escolas no qual a arte, a cultura e o lúdico assumem protagonismo no dia a dia dos estudantes; se tal caminho será efetivamente trilhado, cabe àqueles que operam a educação no Brasil abrir os olhos para as infinitas possibilidades de ensino e aprendizagem por meio da arte e da cultura.

Christiano Ferreira é coordenador do projeto Tempo de Temperar a Arte, da Parabolé Educação e Cultura.

MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


O ministro da Educação, Henrique Paim, participa do lançamento do Portal do Plano Nacional de Educação - Planejando a Próxima DécadaWilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou hoje (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.”

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.

“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação, e esse esforço está expresso nas 20 metas. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse o ministro Paim.

Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.

Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, a educação é algo de interesse do conjunto da sociedade. “Educação, ciência e tecnologia são os instrumentos centrais no projeto de desenvolvimento, que seja capaz de combinar crescimento econômico, justiça social, redução das desigualdades regionais e mais que tudo isso, melhora a posição relativa do Brasil no contexto internacional, porque precisamo ter voz, precisamos ser capazes de contribuir na construção de sociedades mais justas e igualitárias, com menos conflitos.”

O ministro, que foi reitor e é professor da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a educação básica - que engloba ensino infantil, fundamental e médio. “A educação básica vai dar condições de justiça social, consciência política, cidadania, para que possamos ter uma sociedade mais justa, homogênea e com menos desigualdade”, disse Campolina.

Paraná precisa triplicar ensino integral

publicado: gazeta do povo

No Centro de Educação Integral Ulysses Silveira Guimarães, 570 crianças estudam das 8 às 17 horas todos os dias

Metade das escolas deve ofertar, por dia, ao menos 7 horas de atividade escolar para 25% dos alunos, segundo meta do Plano Nacional de Educação
O Paraná terá de quase triplicar a oferta de vagas no ensino fundamental em tempo integral para cumprir o que foi estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Se mantiver o ritmo atual, com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2013, o estado levará 19,5 anos para cumprir o que o PNE prevê para uma década: ter 25% dos estudantes da educação básica estudando em tempo integral distribuídos em 50% das escolas públicas. Isso significa criar, em média, 21,7 mil vagas por ano. Para ser considerada educação em tempo integral, os estudantes precisam ter uma jornada de no mínimo 7 horas diárias. Na educação regular, são apenas 4 horas por dia de atividades na escola.

Hoje passam o dia todo na escola 114,3 mil estudantes paranaenses de escolas públicas, ou 121,6 mil se consideradas também as matrículas das particulares, em diferentes modelos de atendimento em tempo integral. Enquanto essa existência de diversos modelos garante uma diversidade que pode ser interessante para preservar a cultura de cada localidade, ela também demonstra uma dificuldade enfrentada na educação integral. Há um clima de indefinição a respeito do que deve fazer parte da nova rotina dos estudantes nessa ampliação de jornada. Não há legislação específica ou qualquer tipo de fórmula que norteie os gestores municipais ou estaduais e a própria comunidade escolar.

Essa indefinição é um dos fatores que torna difícil o caminho para o cumprimento da meta, segundo o professor e pesquisador Angelo Souza, membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele considera ousado ter um quarto dos alunos estudando em tempo integral até 2024, algo que também exige recursos para uma grande ampliação física. “Não temos clareza no Brasil e tampouco no Paraná sobre o que queremos com a educação em tempo integral. E deixar a criança na escola por mais tempo, sem um projeto de formação educativo mais sólido, não faz sentido nenhum”, diz.

Já o especialista em educação Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo da organização Todos pela Educação, defende que a meta do PNE foi construída com timidez. Embora considere o caminho da ampliação da educação em tempo integral desafiante, para Falzetta a meta poderia ter ido além. “Estudos mostram que aumentar a exposição de alunos a situações de ensino, que é o que se espera com o tempo integral na escola, melhora o desempenho desses alunos. A meta poderia ser mais ousada. Apenas 25% dos alunos em dez anos é uma determinação muito tímida”, afirma. Confira no quadro ao lado como estão distribuídas as vagas na educação em tempo integral no Brasil e o quanto o Paraná precisa avançar para atingir a meta do PNE.

Curitiba já bateu a meta e quer reorganizar rede
Cerca de 70% dos alunos paranaenses que passam o dia na escola são da rede municipal. Em Curitiba, as escolas de tempo integral existem há 27 anos. Segundo Marcelo Yudi Kimora, gerente da educação em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação, a capital paranaense já ultrapassou a meta do PNE de ter ao menos 25% dos estudantes em tempo integral, e deve continuar expandindo essa oferta. Contudo, o momento não é de ampliação de escolas, mas de reorganização, diz Letícia Mara de Meira, diretora do departamento de ensino fundamental.

“Hoje temos uma estrutura física eclética e escolas que foram concebidas de forma diferente ao longo de diferentes gestões. Então estamos reorganizando o tempo e os espaços, o trabalho pedagógico e a distribuição das atividades das crianças para que elas não cansem. Também estamos formando profissionais para atender de forma integral, pois não é replicar o que faz pela manhã e fazer o mesmo à tarde, temos de melhorar a qualidade do ensino”, explica Letícia.

Ela afirma que também está sendo feito o estudo da demanda pelo ensino integral e a análise do que está funcionando melhor em cada região. “A demanda pela educação em tempo integral é oscilante, depende da organização da família e da localização da escola. Tem pai que prefere que o filho faça inglês à tarde e outras atividades, então temos de avaliar para oferecer a quem tem necessidade.”

Recentemente, uma iniciativa da secretaria facilitou a vida de muitas famílias, que passaram a ter mais condições de aderir ao ensino em tempo integral. “Em julho começamos a oferecer transporte da escola à unidade de educação integral, o que antes tinha de ser feito pelos pais e, com isso, aumentou o interesse das famílias em matricular as crianças no período integral”, completa Kimora.