Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor

Depois de tramitar por quase uma década pelas duas casas legislativas do país e ter sido sancionando pelo presidente Lula, o Estatuto da Igualdade Racial passa a vigorar nesta quarta-feira, dia 20 de outubro. Trata-se da lei que define uma nova ordem de direitos para os cidadãos negros brasileiros.

Alcançando cerca de 90 milhões de brasileiros, o Estatuto da Igualdade Racial, com seus 65 artigos, é um instrumento legal que possibilitará a correção de desigualdades históricas, no que se refere às oportunidades e direitos ainda não plenamente desfrutados pelos descendentes de escravos do país. Uma parcela da população que representa, atualmente, 50,6% da sociedade. E que se encontra em situação desprivilegiada, tanto no mercado de trabalho, quanto no que diz respeito à escolarização, às condições de moradia, à qualidade de vida e saúde, de segurança e de possibilidades de ascensão social.

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Eloi Ferreira de Araujo, vem percorrendo o país de modo a estabelecer o diálogo com a sociedade civil organizada e autoridades governamentais sobre a importância da implementação das medidas apresentadas na nova lei; cuja a próxima fase será a de regulamentação.

De acordo com o ministro da Igualdade Racial, a lei 12,288/ 2010 é um diploma de ação afirmativa voltado para a reparação das desigualdades raciais e sociais, ainda derivadas da escravidão e do desenvolvimento desigual que o país experimentou e ainda experimenta. O Estatuto da Igualdade Racial dá as condições para a construção de um novo Brasil.

Veja o que determina o estatuto

Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003 (nº 6.264, de 2005, na Câmara dos Deputados). Texto Aprovado pelo Senado Federal, em 16.06.2010

* Abrange uma população de cerca de 100 milhões de pessoas.

* Estabelece uma nova ordem de interesse na sociedade brasileira, uma vez que impactará todos os poderes da República e a sociedade.

* Dialoga com o Plano Nacional de Mulheres e com o de Direitos Humanos.

1. Contra todo preconceito e discriminação racial

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Estabelece o que é população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga. Deixa explícito portanto o sujeito de direitos.

2. Garante as ações afirmativas e os meios para a sua implementação

As ações afirmativas permeiam todo o Estatuto da Igualdade Racial e estabelece que são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades, com o objetivo de reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas públicas e privadas, durante o processo de formação social do País, em todos os setores, como na educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamento público, acesso a terra, à justiça, e outros.

3. Saúde

São fixadas as diretrizes da política nacional de saúde integral da população negra, já detalhados na Portaria 992, de 13 de maio de 2009, do MS. Estabelece a participação de representantes do movimento negro nos conselhos de saúde, a coleta de dados desagregados por cor, etnia e gênero; o estudo e pesquisa sobre o racismo e saúde da popuilação negra, bem como acesso universal e igualitário ao SUS para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.

Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

4.Educação

Esta Seção reforça a Lei 10.639/2003, que obriga o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil em escolas públicas e privadas.

São asseguradas as ações afirmativas para a ampliação do acesso da população negra ao ensino gratuito; fomento à pesquisa e à pós-graduação com incentivos a programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombolas e às questões pertinentes à população negra; programas para aproximação de jovens negros e negras às tecnologias avançadas.

5.Cultura, esporte e lazer

Reconhece as Sociedades Negras, Clubes Negros, e outras formas de manifestação coletiva da população negra com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural. Assegura os direitos culturais dos remanescentes das comunidades quilombolas. Afirma que haverá incentivo à celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas ao samba e a outras manifestações culturais de matriz africana.

Garante o registro e proteção da capoeira como bem de natureza imaterial e o seu reconhecimento como desporto de criação nacional - o que facilitará o acesso a recursos públicos e privados. Faculta o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

6. Liberdade de consciência e de crença e direito ao livre exercício dos cultos religiosos e combate à intolerância religiosa

Garante a liberdade de consciência e crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e a proteção, na forma da lei, aos locias de culto e liturgias, ente outros direitos, inclusive acesso aos meios de comunicação, para a sua divulgação. Assegura a participação proporcional de representantes das religiões de

matrizes africanas, ao lado da representação das demais religiões, em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao Poder Público.

Assegura que o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.

7. Acesso à terra

Está assegurada a elaboração e implementação de políticas públicas para promover o acesso da população negra a terra e às atividades produtivas no campo, ampliando e simplificando o seu acesso ao financiamento agrícola, assegurando assistência técnica e o fortalecimento da infraestrutura para a comercialização da produção, e promovendo a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e as comunidades negras rurais.

Assegura que os remanescentes das comunidades dos quilombos que estão ocupando suas terras terão a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos e afirma que os quilombolas se beneficiarão de todas as iniciativas previstas nesta Lei e em outras leis para a promoção da igualdade.

8. Acesso à moradia adequada

Estabelece que o poder público garantirá políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive nas favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de

degradação; com políticas de infra-estrutura e equipamentos comunitários e a assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação.

Afirma que os programas, projetos e outras ações governamentais no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS devem considerar as peculiaridades sociais, econômicas e culturais da população negra e os conselhos deste Sistema, constituídos para a aplicação do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social (FNHIS), deverão ter a participação das organizações e movimentos representativos da população negra.

9. Trabalho

Afirma que o poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas. Afirma que o poder público promoverá ações para elevação de escolaridade e qualificação profissional nos setores da economia que contém alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização, o que inclui as trabalhadoras domésticas.

Estabelece que o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - formulará programas e projetos para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.

Estimula o empreendedorismo negro, garantindo incentivo à criação e manutenção de microempresas administradas por pessoas autodeclaradas negras e às atividades voltadas ao turismo étnico.

Possibilita a que o poder executivo federal estabeleça critérios para provimento dos cargos e funções de confiança, destinados a ampliar a participação de negros.

10. Meio de comunicação

A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País e a igualdade de oportunidades para a participação dos negros nos filmes, peças publicitárias, sempre respeitando as produções publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos não negros.

Os Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário. Respeitado as ações/filmes

com identidade etnica específica.

11. Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR

forma pela qual o Estado Brasileiro se organizará para a efetiva promoção da igualdade racial. Fortalece a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, o Movimento Negro, legaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da igualdade Racial - FIPIR.

Incentiva a criação de conselhos de promoção da igualdade racial paritários nos Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive com priorização de repasse de recursos referentes aos programas e atividades previstos nesta Lei aos Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham criado os conselhos.

12. Das ouvidorias permanentes e do acesso à Justiça e à segurança

Assegura que poder público federal instituirá Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial, para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade.

Afirma que o Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra e implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.

13. Do financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial

Estabelece que nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais da União deverão ser observada a implementação das políticas de ação afirmativa. E que o Poder Executivo está autorizado a adotar medidas necessárias para a adequada implementação das políticas de promoção da igualdade racial, podendo estabelecer patamares de participação crescente dos programas de ação afirmativa nos orçamentos anuais.

14. Disposições finais

O Art. 59 estabelece que o Poder Executivo Federal criará instrumentos para aferir a eficácia social das medidas previstas nesta Lei e efetuará seu monitoramento constante, com a emissão e a divulgação de relatórios periódicos, inclusive pela rede mundial de computadores.

Os demais artigos aperfeiçoam a legislação antidiscriminatória existente.

Fonte: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

Dar dinheiro aos mais ricos os torna “vagabundos”?

por* Leonardo Sakamoto

O caminho para transformar políticas de governo em políticas de Estado é lento e difícil. Ao que parece, os partidos de oposição perceberam que não conseguirão apoio das classes populares sem garantir que manterão ou ampliarão determinados programas, como os de transferência de renda, vinculados ou não à educação – que tiveram seu início na era FHC e passaram por um processo de universalização no governo Lula. Programas que contribuíram, e muito, para movimentar a economia em locais antes estagnados.

Considerando que a renda de capital foi estratosfericamente maior que a renda do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros foram bem maiores que os usados para os programas sociais (em todos os governos, de FHC a Lula), fico extremamente incomodado quando ouço pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.

E o dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal? Em 2006, foram R$ 163 bilhões, enquanto os programas sociais contavam com 13% disso (dados do Ipea). Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos. E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda, não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. É claro que é importante avançar na construção de “portas de saídas” para programas como o Bolsa-Família, gerando autonomia econômica. Mas a raiva com a qual essas iniciativas vêm sendo tratadas durante a eleição por algumas pessoas me surpreende.

E se eu dissesse que “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “$#@%# de um comunista safado”?

A conversa, abaixo, ocorreu recentemente em um local de trabalho de um bairro rico da cidade de São Paulo. Uma menina de classe média alta paulistana desabafou com sua interlocutora, recentemente integrada à classe média baixa:

- Essas bolsas ficam alimentando vagabundo! É tudo bolsa-preguiça: bolsa-escola, bolsa-faculdade, bolsa-família…

(O que ela não imaginava é que a outra pessoa era beneficiária do programa federal que concede bolsas de estudos a estudantes de graduação.)

- Bolsa-preguiça, não! Porque eu trabalho e tenho que dar dinheiro em casa, além de tudo. Bolsa-preguiça é a mesada que seu pai te dá sem que você tenha que botar a mão no bolso.

Depois disso, ainda tive que engolir um comentário de um terceiro para quem mostrei essa conversa: “pô, a bolsista tinha que apelar? Pobre é tudo mal educado mesmo.” Não, não, não, não. Ele não estava fazendo uma piada.

Dava para passar o dia discutindo o tema. Mas deixo isso para alguns comentários vazios que são gerados na internet por visões distorcidas e medos individuais, protegidos pelo anonimato covarde da tela de computador. Afinal, este post não está criticando ou elogiando partidos ou governos, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? E que o futuro do país é feito uma Arca de Noé, com espaço para salvar pouca gente do dilúvio iminente?

Para esse pessoal, é cada um por si e Deus – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado mensalmente – para todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “uma doaçãozinha limpa-conciência feita a alguma ONG”. Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, porque todos (teoricamente, apenas teoricamente) nascem livres e iguais.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

A Diversidade Étnico-Racial na Educação

por* Eliane Cavalleiro

Diversos estudos comprovam que, no ambiente escolar, tanto em escolas públicas quanto em particulares, a temática racial tende a aparecer comonegro/a. Codinomes pejorativos, algumas vezes escamoteados de carinhososvida escolar, as crianças negras estão ainda sob o jugo de práticas racistas e discriminatórias.

O subdimensionamento dos efeitos das desigualdades étnico-raciais embota o fomento de ações de combate ao racismo na sociedade brasileira, visto que difunde a explicação da existência de igualdade de condições sociais para todas as pessoas. Sistematicamente, a sociedade brasileira tende a fazer, ainda

hoje, vistas grossas aos muitos casos que tomam o espaço da mídia nacional,

mostrando o quanto ainda é preciso lutar para que todos e todas recebam uma educação igualitária, que possibilite desenvolvimento intelectual e emocional,independentemente do pertencimento étnico-racial do/a aluno/a. Com isso,promovido por eles/as, ao não compreenderem em quais momentos suas atitudes diárias acabam por cometer práticas favorecedoras de apenas parte de seus grupos de alunos e alunas.

Um olhar atento para a escola capta situações que configuram de modo expressivo atitudes racistas. Nesse espectro, de forma objetiva ou subjetiva, a educação apresenta preocupações que vão do material didático-pedagógico à formação de professores.

O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido

que seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca,

sem que haja questionamento desse problema por parte dos(as) profissionais da educação e envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as

diferenças, e ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um

entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente. Esse

entendimento acaba sendo pautado pelas vivências sociais de modo acrítico,

conformando a divisão e a hierarquização raciais.

É imprescindível, portanto, reconhecer esse problema e combatê-lo no espaço escolar. É necessária a promoção do respeito mútuo, o respeito ao outro, o reconhecimento das diferenças, a possibilidade de se falar sobre as diferenças sem medo, receio ou preconceito.

*Texto extraído do livro - “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico- Raciais” -

Talentos ao relento

No ultimo final de semana, representantes da UNEGRO/PR estiveram no Assentamento P. A. Retiro, no município de Tibagi. O objetivo era fazer um laudo técnico da Fundação Palmares para o possivel reconhecimento da comunidade negra lá existente como uma Comunidade Quilombola.

Por Juliane de Oliveira

A manhã de sábado (18) foi surpreendente para a equipe já acostumada com a rotina. Logo na chegada da técnica e do fotógrafo responsáveis pelo Laudo, conheceram uma amante do cinema.

A jovem negra de 22 anos chamada Aline Fernanda não apenas curte assistir ou ler sobre o cinema, mas, sobretudo produzir cinema. Sua paixão começou quando foi campeã de um concurso de redação do município de Tibagi. Aline relata que sempre gostou muito de escrever, mas foi a partir daquela conquista que sentiu-se realmente motivada. “O premio foi um curso de cinema que durou quatro meses. Cheguei a gravar um curta [metragem]. Me apaixonei e agora vivo escrevendo alguma coisa”, declara.

Seria muito legal contar essa história se ela não tivesse o “outro lado”. Apesar do talento e da premiação, Aline Fernanda continua no anonimato. As oportunidades não chegam até o Assentamento onde mora, e ela não tem incentivos para seguir em frente na busca da realização do seu sonho: trabalhar profissionalmente com o cinema.

Ela relata que já produziu algumas peças de teatro, e que sempre está escrevendo alguma coisa. “Não tenho um direcionamento, escrevo sobre o que me dá na telha, sobre aquilo que me incomoda, mas também posso escrever sobre o que você quiser. É só pedir”. O grande problema é que estes trabalhos tornam-se calço de computador, ou arquivo empoeirado.

Depois de mostrar os rascunhos daquilo que escreve cotidianamente, a jovem de voz firme e mãos calejadas pelo trabalho na roça conta, ainda, que também já foi selecionada em concursos de beleza e apenas não engrenou na carreira artística por falta de recursos financeiros. “Fazer books, viajar... É tudo muito caro. A gente daqui não tem como pagar!”, argumenta.

Em Tibagi, 60% da população é negra. Culturalmente, além de possuir o melhor carnaval, é uma das cidades na qual o teatro e melhor desenvolvido. No entanto, a jovem Aline encontra muitas barreiras para crescer profissionalmente. Ela e outros moradores expõem que, apesar da maioria negra, a cidade ainda é bastante elitista. “Alguns tem mais oportunidades que outros, e a gente sempre está fora dos ‘alguns’. A gente não tem dinheiro. Para sair daqui, continuar estudando, precisava ter ajuda”.

A escola mais próxima da comunidade onde vive esta jovem fica a aproximadamente 20 km de distancia. Foi lá que Aline concluiu o ensino médio. Ela pensa em continuar estudando e sonha com a faculdade, mas teria que sair de casa e ir para a cidade para estudar. Isso demandaria custos que a moça não tem como pagar.

Segundo Márcia Regina, irmã da jovem, a comunidade de oito famílias sempre é lembrada por políticos “bem intencionados”, principalmente em época de eleições. “Eles lembram da gente de tempo em tempo e promessa de político não é garantia nenhuma pra nós que já ouvimos tantas e continuamos na mesma situação”, desabafa.

Se este fosse o único caso de talento esquecido pela sociedade e pelo poder público, a solução seria bem menos complicada. Mas o fato é que Aline Fernanda é apenas um dos milhões de outros jovens negros deixados nos cantos deste imenso país para depois. Aquele depois quando a igualdade de tratamento e oportunidade serão os mesmos para o segmento que será chamado Juventude Brasileira, sem divisionismos, sem discriminação. Mas enquanto o depois não chega, Aline e outros milhões vão rascunhando a peça que dramatiza a vida dos jovens negros deste país.

- Texto disponível também no blog unegrojovem.wordpress.com - acesse e confira!

Nem tudo está Perdido - Solano Trindade

            

Nem tudo está perdido irmãos

nem tudo está perdido amadas

o sol voltará a nos trazer calor

Esta é a mensagem nova

que o poeta nos traz
 para que desperteis para a luta
 na hora da vossa angústia
 irmãos e amadas do meu século!

Se os poderosos cada vez mais escravizam, os oprimidos
 lutam por liberdade

          

                       É a maior esperança
                               de libertação...
              Nem tudo está perdido amigos
          nem tudo está perdido camaradas
                                Há medíocres
                                       imbecis
                             preconceituosos
          mas é grande o número dos puros
                                  dos simples
                     dos que crêem no amor
         A água não secou em todos os rios
        nem todas as mulheres são estéreis
             se alguns ainda querem guerra
             é grande a esperança de paz...
              Nem tudo está perdido irmãos
             nem tudo está perdido amadas.
 (“Nem tudo está perdido”, Solano Trindade)

Governo SP é condenado por Racismo em Sala de Aula

*Mais um passo na luta por uma educação anti-racista:

Governo do Estado de S. Paulo é condenado por Racismo em Sala de Aula

Alexsandro Santos

   Há pelo menos quarenta anos, uma série de pesquisadores e estudiosos das práticas educativas e dos processos de formação e conformação das subjetividades e identidades denunciam os efeitos das práticas escolares que, ao reproduzir as desigualdades raciais que marcam a sociedade brasileira, reforçam e legitimam o racismo e provocam prejuízos tanto às crianças negras quanto às crianças não-negras.

            Se o campo acadêmico, de certa forma, acumula uma vasta produção no campo dessas denúncias, o campo da responsabilização do Estado por permitir desvios de conduta e também por não combater o racismo institucional ainda é para mulheres e homens corajosos e desbravadores de uma estrutura jurídica pouco atenta a essas questões e que lutam para que essa responsabilização do Estado aconteça de maneira efetiva.

            Nesse sentido é histórica a condenação que a 5ª Vara da Fazenda Pública impôs ao Governo do Estado de São Paulo. Em sentença do dia 10 deste mês (só tornada pública agora), o Governo do Estado foi condenado a pagar 20.400,00 por danos morais à família de um estudante da Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga.

Entenda o Caso

         Em 2002, a professora Maria Erci (hoje aposentada), que atuava no  1º ano da escola realizou uma atividade baseada no texto “Uma família colorida”. O texto havia sido escrito por uma ex-aluna da mesma escola, chamada Bianca Cristina Castilho. Na redação, cada personagem da família era representado por uma cor. Um homem negro, na história era descrito como um homem mal, que tentava roubar as crianças da família.

            Essa situação específica, embora localizada, revela o completo descaso do Governo Estadual na adoção das medidas de supervisão e aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08.

            Um dos garotos da turma, negro, passou a apresentar comportamentos de negação da escola, problemas de relacionamento e queda no rendimento escolar. Pareceres de especialistas juntados ao processo constataram o desenvolvimento de um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar originado pelo sofrimento psíquico da criança no desenvolvimento da seqüência didática.

Uma advogada comprometida: Maria da Penha Santos Lopes Guimarães

         O caso do estudante esteve sob a responsabilidade da advogada Maria da Penha Guimarães.

            Maria da Penha Guimarães também teve outra brilhante atuação no caso da doméstica Simone Diniz. Simone Diniz encontrou no Jornal “A Folha de São Paulo” o seguinte anúncio:

Doméstica. Lar. P/morar no empr. C/exp. Toda rotina, cuidar de crianças, c/docum. e ref. Pref. Branca, sem filhos, solteira, maior de 21a. Gisele. 

           

 Ao ligar para o local indicado no anúncio, Simone confirmou que o fato de ser negra impedia que ela preenchesse a vaga. Simone procurou a Subcomissão do negro da OAB-SP e a Delegacia de Crimes Raciais para apresentar notícia-crime e o Inquérito Policial foi instaurado. O delegado encaminhou relatório do caso ao Juiz de direito competente que, por sua vez, deu ciência o Ministério Público. O ministério público declarou, em seu parecer que:

(...) Não se logrou apurar nos autos que Aparecida Gisele tenha praticado qualquer ato que pudesse constituir crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89 [e que não havia] nos autos, qualquer base para o oferecimento da denúncia

            O juiz de direito prolatou a sentença de arquivamento do caso.

            A conduta do Estado Brasileiro foi considerada omissa e ferindo os tratados internacionais de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano, do qual faz parte.

           

        

"Amor palavra que liberta

Já dizia o Profeta"

(Marisa Monte)

Adriana

*Enviado por Lauro Cornélio

A MEDIOCRIDADE INTELECTUAL – Capítulo II de “O Homem Medíocre” de José Ingenieros

 

I — O homem rotineiro

A rotina é um esqueleto fóssil, cujas peças resistem à carcoma do século. Não é filha da experiência; é a sua caricatura. A primeira é fecunda, e engendra verdades; a outra é estéril, e as mata.
Na sua órbita giram os espíritos medíocres. Evitam sair dela, e cruzar espaços novos; repetem que é preferível o mau conhecido ao bom ignorado. Ocupados em desfrutar o existente, alimentam horror a toda inovação que perturbe a sua tranqüilidade, e lhes traga desassossegos. As ciências, o heroísmo, as originalidades, as invenções, a própria virtude, parecem-lhes instrumentos do mal, posto que desarticulam o edifício dos seus erros: como nos selvagens, nas crianças nas classes incultas.
Acostumados a copiar, escrupulosamente, os preconceitos do meio em que vivem, aceitam, sem verificação, as idéias distiladas no laboratório social: como esses enfermos de estômago imprestável, que se alimentam com substâncias já digeridas nos frascos das farmácias. Sua impotência para assimular idéias novas, obriga-os a adotar as antigas

A Rotina, síntese de todas as renuncias, é o hábito de renunciar a pensar. Nos rotineiros, tudo é menor esforço; a preguiça enferruja a sua inteligencia. Cada hábito é um risco, porque a familiaridade se forma no sentido das coisas detestáveis e das pessoas indignas. Os atos que, a princípio, provocavam pudor, acabam por parecer naturais; a retina percebe os tons violentos como simples matizes, o ouvido escuta as mentiras com igual respeito com que ouve verdades, o coração aprende a não se agitar diante de ações torpes.
Os conceitos são crenças anteriores à observação; os juízes exatos, ou errôneos, são consecutivos a ela. Todos os indivíduos possuem hábitos mentais; os conhecimentos adquiridos facilitam os vindouros, e marcam o seu caminho. Até certo ponto, ninguém pode subtrair-se à sua ação. Não são exclusividades dos homens medíocres; mas, nestes, representam sempre uma passiva obseqüência ao erro alheio. Os hábitos adquiridos pelos homens originais são genuinamente seus, intrínsecos: constituem o seu critério, quando pensam, e o seu caráter, quando atuam; são individuais e inconfundíveis. Diferem substancialmente da Rotina, que é coletiva e sempre perniciosa, extrínseca ao indivíduo, comum ao rebanho; consiste em ser contagiado pelos preconceitos que infestam a cabeça dos outros. Aqueles caracterizam os homens; esta empana as sombras. O indivíduo plasma para si próprio nos primeiros; a sociedade impõe a segunda. A educação oficial envolve esse perigo; tenta apagar toda originalidade, pondo iguais opiniões em cérebros diferentes. A cilada persiste no inevitável trato mundano com homens rotineiros. O contágio mental flutua na atmosfera, e acossa por todos os lados; nunca se viu um tolo originalizado pela contiguidade, mas freqüentemente é possível que um engenho se atoleie entre palpavos.
A mediocridade é mais contagiosa que o talento.
Os rotineiros racionam com a lógica dos outros. Disciplinados pelo desejo alheio, encaixam-se em seu escaninho social, e se catalogam, como recrutas, nas fileiras de um regimento. São dóceis à pressão do conjunto, maleáveis ao peso da opinião pública, que os aplaina, como inflexível laminador. Reduzidos a sombras inúteis, vivem do critério alheio; ignoram-se a si próprios, limitando-se a crer que são como os outros julgam. Os homens excelentes, ao invés, desdenham a opinião alheia na justa proporção em que respeitam a própria, sempre mais severa, ou a de seus iguais.
São sáfios sem que, entretanto, se julguem desgraçados por isso. Si não se presumissem razoáveis, o absurdo que representam, enterneceria. Ouvindo-os falar durante uma hora, parece que esta tem mil minutos. A ignorância é seu verdugo, como outrora o foi do servil, e o é atualmente do selvagem; ela os transforma em instrumentos de todos os fanatismos, dispostos à domesticidade, incapazes de gestos dignos.
Seriam capazes de enviar em comissão um lobo e um cordeiro, surpreendendo-se, depois, sinceramente, de ver o lobo voltar sozinho. Carecem de bom gosto e de aptidão para o adquirir. Se o humilde guia de museu não os detém, com insistência, passam indiferentes diante de uma madona do Angélico, ou de um retrato de Rem-brandt; à saída, assombram-se diante de qualquer mostrador contendo oleografias de toureiros espanhóis, ou de generais americanos.
Ignoram que o homem vale por seu saber; negam que a cultura é a mais profunda fonte da virtude. Não procuram estudar; suspeitam, porventura, a esterilidade do seu esforço, como essas mulas que, pelo costume de marchar a passo, perderam a faculdade do galope. Sua incapacidade de meditar acaba convencendo-os de que não ha pro blemas difíceis, e qualquer reflexão parece-lhe um sar casmo; preferem confiar em sua ignorância, para adivinhar tudo. Basta que um preconceito seja inverossímil, para que o aceitem e o difundam; quando jugam ter errado, podemos jurar que cometeram a imprudência de pensar. A leitura produz-lhe efeitos de envenenamento. Suas pupilas se deslizam frívolamente sobre centões absurdos; gostam dos mais superficiais, desses em que um espírito claro nada poderia aprender, embora sejam bastante profundos para empantanar um torpe. Engolem sem digerir, até a indigestão mental; ignoram que o homem não vive do que engole, sinão, do que assimila. O atascamento pode convertê-los em eruditos, e a repetição pode dar-lhes hábitos de ruminantes. Mas, acumular dados não é aprender; tragar não é digerir. A mais intrépida paciência não transforma um rotineiro em pensador; é preciso saber amar e sentir a verdade. As noções mal digeridas só servem para atolar o entendimento .
Povoam a sua memória com máximas de almanaque, e ressucitam-nas de vez em quando, como se fossem sentenças. Sua cerebração precária tartamudeia pensamentos armazenados, fazendo gala de simplezas que são a espuma inocente da sua tolice; incapazes de espicaçar a sua própria cabeça, renunciam a qualquer sacrifício, alegando a insegurança do resultado; não suspeitam que "há mais prazer em marchar em direção da verdade, do que em chegar a ela".
Suas crenças, limitadas pelos fanatismos de todos os credos, abarcam zonas circunscritas por superstições pretéritas. Dão o nome de idéias às suas preocupações, sem advertir que são simples rotina engarrafada, paródias de razão, opiniões sem juízo. Representam o senso comum desbocado, sem freio do bom senso.
São prosaicos. Não têm ânsias de perfeição: a ausência de ideais impede-os de pôr, em seus atos, o grão de sal que poetiza a vida. Estão saturados dessa humana tolice que obsecava Flaubert, insuportavelmente. Êle a descreveu em muitas personagens, devido a ela tomar tão grande parte na vida real. Homais e Bouriseu são seus protótipos; é impossível julgar se é mais tolo o racionalismo agressor do boticário livre-pensador, ou a casuística untuosa do eclesiástico profissional. Por isto, o autor os fez ditosos, de acordo com sua doutrina: "ser tolo, egoísta, e ter uma boa saúde, eis aí as três condições para ser feliz. Mas, si vos falta a primeira, tudo está perdido".
Sancho Panza é a encarnação perfeita dessa animalidade humana: resume em sua pessoa as mais conspícuas proporções da tolice, do egoísmo e da saúde. Em hora, para êle fatídica, chega a maltratar o seu amo, numa cena que simboliza o desdobrar vilão da mediocridade sobre o idealismo. Horroriza pensar que escritores espanhóis, julgando mitigar, com isto, os estragos do quixotismo, se tenham jeito apologistas do grosseiro Panza, opondo o seu bastardo sentido prático aos quiméricos sonhos do cavaleiro; houve quem o encontrou cordial, leal, crédulo, iludido, em tal grau, que o poderia tornar em símbolo exemplar de povos.
Como não distinguir que um tem idéias e outro apetites; um, dignidade e outro servilismo; um fé e outro credulidade; um, delírios originais de sua cabeça e outro absurdas crenças imitadas das alheias? O autor de "Vida de Dom Quixote e Sancho" respondeu a todos, com profunda emoção, fazendo que o conflito espiritual entre o senhor e o lacaio, se resolva na evocação das memoráveis palavras pronunciadas pelo primeiro.
"Asno és, e asno hás de ser, e em asno hás de acabar quando se esgotar o curso da tua vida".
Dizem os biógrafos que Sancho Panza chorou, até convencer-se de que, para ser asno, faltava-lhe apenas a cauda. O símbolo é cristalino. A moral também; em face de cada forjador de ideais, mil Sanchos se alinham, impávidos, como si, para conter o advento da verdade, fosse necessária a conjura de todas as hostes da estultícia.
O revérbero da originalidade cega o homem rotineiro. Foge dos pensadores alados, albino diante da sua luminosa reverberação. Teme embriagar-se com o perfume do seu estilo. Si pudesse, proscrevê-los-ia em massa, restaurando a Inquisição e o Terror; aspectos equivalentes de um mesmo ciúme dogmatista.
Todos os rotineiros são intolerantes; a sua exígua cultura condena-os a ser assim. Defendem o anacrônico e o absurdo; não permitem que as suas opiniões sofram a fiscalização da experiência. Chamam herege ao que busca uma verdade, ou aspira a um ideal, os negros queimam Bruno e Severt, os vermelhos decapitam La-voisier e Chenier. Ignoram a sentença de Shakespeare.
"O herege não é aquele que as queima na fogueira, sinão, aquele que a acende".
A tolerância dos ideais alheios é virtude suprema dos que pensam. É difícil para os semi-cultos; inacessível. Exige um perpétuo esforço de equilíbrio diante do erro dos demais; ensina a suportar essa conseqüência legítima da falibilidade de todo juízo humano. O que trabalhou muito para formar suas crenças, sabe respeitar as dos outros. A tolerância é o respeito, nos outros, de uma virtude própria; a firmeza das convicções, reflexivamente adquiridas, faz estimar nos próprios adversários um mérito cujo preço se conhece.
Os homens rotineiros desconfiam da sua imaginação, persignando-se quando esta os atribula com heréticas tentações. Arrenegam a verdade e a virtude, si elas demonstram os erros dos seus juízos; revelam grave inquietude, quando alguém se atrave a perturbá-los. Astrônomos houve que se negaram a olhar para o céu, através do telescópio, temendo ver desbaratados os seus erros mais firmes.
Pressentem um perigo em toda idéia nova; se alguém lhes dissesse, que os seus preconceitos são idéias novas, chegariam a julgá-los perigosos. Essa ilusão os faz proferir balelas com a solene prudência de augures, que temem desorbitar o mundo com suas profecias. Preferem o silêncio e a inércia; não pensar é a única maneira de não errar. Seus cérebros são casas de hospedagem, mas, sem dono; os outros pensam por eles que, no íntimo, agradecem esse favor.
Os rotineiros carecem de opinião a respeito de tudo o que já não tenha julgamentos definitivamente consolidados. Seus olhos não sabem distinguir a luz da sombra, como os rústicos não sabem distinguir o ouro do latão; confundem a tolerância com a cobardia, a discrição com o servilismo, a complacência com a dignidade, a simulação com o mérito. Denominam sensatos os que subscrevem mansamente os erros consagrados, e conciliadores os que renunciam a ter crenças próprias; a originalidade no pensar produz-lhes calefrios. Comungam em todos os altares, emulsionando crenças incompatíveis, e chamando ecletismo a suas tolices; julgam, por isso, descobrir uma agudeza particular na arte de não se comprometer com juízos decisivos Não suspeitam que a dúvida do homem superior foi sem pre de outra espécie, muito antes que Descartes a explicasse; é afã de retificar os próprios erros, até aprender que toda força é falível, e que todos os ideais admitem aperfeiçoamentos indefinidos. Os rotineiros, ao contrário, não corrigem, nem se desconvencem nunca; suas opiniões são como os cravos: quanto mais se bate neles, mas eles penetram. Entendiam-se com os escritores que deixam rastros onde põem a mão, denunciando uma personalidade em cada frase, principalmente si procuram subordinar o estilo às idéias; preferem as descoloridas lucubrações dos autores despersonalizados, isentas das aresta que dão relevo a toda forma, e cujo mérito consiste em transfigurar vulgaridades mediante aplicação de barrocos adjetivos. Si um ideal borboleteia nas páginas, si a verdade faz estalidar o pensamento nas frases, os livros parecem-lhes material de fogueira; quando eles podem ser um ponto luminoso no porvir, ou no sentido da perfeição, os rotineiros desconfiam .
A caixa cerebral dos homens rotineiros é um estojo de jóias vazio. Não podem raciocinar por si mesmos, como se o cérebro lhes faltasse. Uma antiga lenda conta que, quando o Criador provoou o mundo de homens, começou fabricando os corpos à guisa de manequins. Antes de lançá-los em circulação, levantou-lhes a calota craneana, encheu as cavidades com pastas divinas, amalgamando as aptidões e qualidades do espírito, boas e más. Ou fora imprevisão ao calcular as quantidades, ou desalento do Criador ao ver os primeiros exemplares da sua obra prima; o certo é que muitos ficaram sem mescla, sendo enviados ao mundo sem coisa alguma dentro. Esta lendária origem explicaria a existência de homens cuja cabeça tem uma significação puramente ornamental.
Vivem uma vida que não é viver. Crescem e morrem como plantas; não necessitam ser curiosos, nem observadores. São prudentes, por definição, de uma prudência desesperadora. Si um deles passasse junto ao campanário inclinado de Piza, afastar-se-ia, temendo morrer esmagado. O homem original, imprudente, se detém a contemplá-lo; um gênio vai mais longe: sobe ao campanário, observa, medita, ensaia, até descobriras leis mais altas da física. É Galileu.
Si a humanidade tivesse contado somente com os rotineiros, os nossos conhecimentos não excederiam os que um avoengo hominídio poderá ter tido. A cultura é o fruto da curiosidade, dessa inquietação misteriosa que convida a olhar para o fundo de todos os abismos. O ignorante não é curioso; nunca interroga a natureza .
Ardigó observou que as pessoas vulgares passam a vida inteira vendo a lua no seu lugar, em cima, sem perguntar porque é que ela está sempre ali, sem cair; julgarão que perguntar tal coisa não é próprio de pessoa bem educada. Dirão que está ali, poroue é o seu lugar, e lhes parecerá estranho eme outros procurem explicarão de coisa tão natural. Só o homem de bom senso, que comete a incorreção de se opôr ao senso comum, isto é, um original ou um gênio — que nisto se homologam — pode formular a pergunta sacrílega: porque é aue a lua está ali, e não cai? Esse homem que ousa desconfiar da rotina, é Newton, um audaz, a auem coube adivinhar alguma semelhança entre a pálida lâmpada, suspensa no céu, e a maçã que cai da árvore, sacudida pelo vento. Nenhum rotineiro teria descoberto que u’a mesma força faz girar a lua para cima e cair a maçã para baixo.
Nesses homens, imunes da paixão da verdade, supremo ideal a que pensadores e filósofos sacrificaram a sua vida, não cabem impulsos de perfeição. Suas inteligências são como as águas mortas: povoam-se de ger mes nocivos e acabam apodrecendo. Aquele que não cultiva a sua mente, vai direito no sentido da desagregação da sua personalidade. Não debastar a própria ignorância, é como perecer em vida. As terras férteis tornam-se más, quando não são cultivadas; os espíritos rotineiros povoam-se de opiniões que os escravizam.
fonte: Consciência.org