terça-feira, 30 de outubro de 2012

Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS é suspensa

Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.


Ministra Maria do Rosário participa de reunião do
Comitê Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura (Elza Fiúza/Agência Brasil)
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado!


Pelo Twitter, Maria do Rosário anuncia suspensão da retirada dos Guarani Kaiowá (Reprodução)

(sic)” , comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.
fonte: ebc.com.br

Madalena, vereadora transexual negra, e o mendigo caucasiano.



 Por: Cidinha da Silva

Eis que o novo hit das redes sociais é um mendigo-gato de olhos azuis. As moças querem levá-lo para casa, dar leitinho na boca, banhá-lo e passar talco. Semelhante ao que ocorre com os moços presos, com penas longas a cumprir, quando arranjam casamento de dentro da penitenciária. Descolam mulheres fidelíssimas, que zelarão pelo nome que o detento lhes dá, e elas, em troca, lhes darão filhos depois das visitas íntimas, que elas mesmas se encarregarão de sustentar.
Há pouco tempo, Renato Rocha, ex-baixista do Legião Urbana, foi descoberto na condição de mendigo nas ruas do Rio de Janeiro. Ele foi famoso, teve algum dinheiro, frequentou badaladas festas de embalo, teve milhares de fãs, deve ainda tê-los, foi belo. Não me lembro de que alguém tenha querido levá-lo para casa, dar leitinho na boquinha e coisa e tal. Parece que preto mendigo, mesmo famoso, é um preto só.

As famílias de Renato Rocha e de Rafael Nunes, este o nome do mendigo caucasiano de Curitiba, têm em comum, além do fato de serem trabalhadoras, desprovidas de lastro econômico hereditário, como os demais membros do Legião, por exemplo, o fato de terem oferecido apoio aos dois filhos desgarrados da orientação familiar que um dia tiveram. Renato e Rafael, por sua vez, como diversos moradores de rua, afirmam-na como um espaço de liberdade, de fuga das normas sociais que os oprimem, além de serem usuários de drogas. Existe nestas opções, quando assim se configuram, realmente, um drama humano pouco acessível a nós, mortais de vidinha organizada e previsível.

Um dia, encontrei um homem branco, caucasiano, em um galpão de seleção de material reciclável. Perguntei qual era a história dele. Havia sido empresário, me contaram. Faliu, perdeu tudo e abandonou a família, envergonhado. Antes disso, tomara o cuidado de passar a casa onde vivia com a família para o nome de um amigo-irmão sem vínculo de parentesco. Evitou assim, que fosse penhorada junto com os outros bens para pagar dívidas, garantiu a segurança da família que, grata, um dia o reencontrou. Foram as filhas que contaram a história à assistente social e aos poucos tentavam se reaproximar. Ele, arredio, mal cumprimentava as pessoas, apenas selecionava o lixo e nas horas vagas, lia todas as revistas e livros com os quais se deparava. Só aceitara conversar com a filha mais nova.

Já Urinólia, moça negra, trabalhadora do mesmo local, viera da Maioba, interior do Maranhão, trazida por uma família da região de Higienópolis para trabalhar na casa deles como faz-tudo e mais um pouco. Ao fim do primeiro mês de trabalho, enquanto dormia, o adolescente da casa masturbou-se em cima dela. A moça acordou, gritou assustada e naquele momento mesmo foi expulsa da casa pelos patrões. Vagou dois dias pelas ruas da cidade, bebendo restos de líquidos encontrados no caminho, até lembrar-se que tinha fome e passar a vasculhar o lixo. Depois de uma semana andando a esmo, comendo comida das lixeiras de restaurantes e procurando lugar seco para dormir, encontrou um pessoal catando latas e papelão. Perguntou se podia juntar-se a eles, foi aceita de braços abertos. Sentiu-se mais protegida, dormiam debaixo das carroças, tinham um cachorro como guardião, até que fundaram uma cooperativa e hoje ela mora num quarto de pensão, enquanto constrói a própria casa num mutirão de habitações populares.

Mas Rafael, além de viver um drama humano de brancos e negros, tem o poder de mobilizar sentimentos humanitários que só aos brancos é dado arregimentar. Refiro-me ao sentimento massivamente manifesto de que algo está fora da ordem na hierarquia da gente que vale muito e da gente que nada vale. Rafael Nunes é branco demais (disseram bonito demais) para ser mendigo.
O outro lado da moeda é Madalena, negra, transexual, eleita vereadora em Piracicaba, interior de São Paulo, ameaçada de morte caso assuma a vaga conquistada na eleição deste ano. Uma mulher negra que além de um pênis e um rosto marcado pela vida, tem um corpo negro anti-modelo que não a habilita a desfilar em passarelas ou posar nua para revistas masculinas, como fez Roberta Close, lembram-se? Transexual branca, objeto de desejo de muitos homens socialmente heterossexuais, bem postos e moralmente conservadores, durante os anos 80. Se Roberta, Madalena fosse, tudo se resolveria pelo fetiche, mas uma preta transexual é inaceitável, como também impronunciáveis deveriam ter sido os gritos de auto-defesa de Urinólia. Madalena é preta demais, para ousar ser uma transexual legisladora numa câmara do interior paulistano.

Aqui, enquanto ouço as cordas sublimes do Ponteio afro para violoncelo, do querido Di Ganzá, apuro a motivação racial desses dramas todos. A tragédia cotidiana nas ruas expõe o valor desigual da moeda do racismo para negros e brancos. É sua essência rediviva.


MANIFESTO DO INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS

Nós, conselheiros do Instituto Palmares de Direitos Humanos, vimos conclamar a todas as entidades da sociedade civil, especialmente as do Movimento Negro, e às entidades representativas dos ideais de Igualdade Racial das esferas federal, estadual e municipal, como SEPPIR, Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, bem como os conselhos de defesa dos direitos do negro, como CED
INE, COMDEDINE, UNEGRO e demais entidades congêneres e a toda a militância de Direitos Humanos, que se manifestem contra o golpe perpetrado pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro com a notificação de devolução do imóvel, que há vinte e três anos tem sido a sede do IPDH, no prazo de trinta dias, a começar pelo dia 10 de outubro.
O IPDH tem uma história de luta pela igualdade racial, que já se confunde com o dia a dia da Lapa, onde projetos como o Pré-vestibular para negros e carentes, os cursos de inglês para negros e pobres, os cursos de capacitação profissional, os seminários, simpósios, palestras e debates sobre a questão étnica, as sessões de cinema temático, as feiras de livro étnico infanto-juvenil, as exposições de arte, os espetáculos de dança, os recitais de poesia e as apresentações de teses são apenas alguns dos eventos de sua extensa agenda de atividades.

O IPDH também sempre abriu suas portas para as entidades irmãs apresentarem seus eventos e realizarem seus encontros. O IPDH sempre se fez representar em todos os fóruns e conclaves, onde se debateu a questão étnica e os Direitos Humanos.

Em julho de 2010 o IPDH foi vitimado por um incêndio, que destruiu parte de seu telhado e danificou o seu sistema elétrico e hidráulico, ficando interditado pela Defesa Civil. Embora tenha envidado esforços para restaurar a casa, com a ajuda de várias entidades, inclusive do Clube Renascença Rena e da ONGEstimativa , não conseguiu meios para um empreendimento de tal porte. Obteve a promessa do Governador Sérgio Cabral, que recomendou ao seu Vice Pezão tomar as providências. Este encaminhou o caso à EMOP, a empresa de obras do Estado, que fez um levantamento e programação de obras, e garantiu que, logo que o IPDH fizesse a remoção dos entulhos, as obras teriam início. Com arrecadação de contribuições, os entulhos foram removidos e por meio de carta, com cópia para o Governador, ao Vice-governador, à Secretária de Cultura e ao CEDINE, foi comunicado à EMOP que o imóvel já estava preparado para o início das obras.

Desde que ocorreu o incêndio, a Secretaria de Cultura, gestora do contrato de comodato com o IPDH, (mediante um aluguel mensal, religiosamente pago e o compromisso de manter as suas atividades culturais), não cessou de pressionar o Conselho Executivo do IPDH para que retomasse suas atividades, mesmo sendo informado de cada passo empreendido para a restauração do imóvel. Sempre com a alegação de que outras entidades tinham interesse em ocupar aquele lugar, a Secretaria nunca levou em conta todas as obras de reforma já empreendidas pelo IPDH, inclusive para poder ali se instalar, com dinheiro fornecido pela Embaixada da Nigéria, no valor de cento e trinta mil dólares, em 1990 e toda a sua história de lutas e de promoção da cultura negra naquele espaço da Lapa, nem levou em conta que, sendo uma entidade sem fins lucrativos, imobilizada pelo contrato draconiano que lhe impedia de vender um único refrigerante, não teria recursos para realizar obras de restauração daquele imóvel.

E agora perguntamos: Quem irá ocupar aquela casa? Quem vai fazer as obras para permitir a sua ocupação? Se é algum órgão do Estado, porque não o faz para o IPDH? A quem interessa inviabilizar uma entidade tão atuante na luta pelos Direitos Humanos e pela afirmação da identidade negra e valorização da cultura negra?

Agora é o IPDH, como já tem ocorrido com outras entidades da sociedade civil, que se vê inviabilizada por questões de ordem material e financeira ou política. E quem será a próxima.

É preciso que nos unamos contra essa atitude arbitrária e injusta da Secretaria de Cultura, que, ao invés de prestar apoio a quem se propõe, com abnegação e desprendimento, a prestar serviço social e cultural para os segmentos mais excluídos de nossa sociedade, se coloca como algoz e desfere golpe imobilizador, como se fôramos inimigos.

Benedita Maria Vieira de Carvalho, Ana Paula Venâncio, André Borges, Alexandre Magno Venâncio, Luiz Carlos Amaral Gomes (Ele Ele Semog Semog ), João Costa Batista, Catarina de Paula,Creuzelly Ferreira da Silva, Hugo de Araújo Ferreira Lima e Maria Alice San

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Cotas sociais: Mercadante cobra política de acolhimento e diz que assistência estudantil é desafio

Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou hoje (24) de reitores de universidades federais a elaboração e adoção de políticas de acolhimento para estudantes selecionados por meio da nova Lei de Cotas. Entre as alternativas citadas por ele estão o reforço pedagógico e a atividade de tutoria.
Durante abertura da reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Mercadante se referiu à assistência estudantil para alunos beneficiados pelas cotas sociais como um desafio. Segundo ele, a pasta também estuda formas de complementação de renda por meio de bolsas de estudo. “Se não, não há como assegurar a permanência”, disse.
O ministro garantiu que o governo tem recebido apoio por parte dos reitores na implementação da Lei de Cotas. “Podemos fazer uma política que vai, sobretudo, valorizar o ensino médio”, disse. Ele lembrou que, em 1997, cerca de 0,5% dos 20% mais pobres do país tinham ensino superior enquanto o índice era de 22% entre os 20% mais ricos.
“Viemos de um passado de educação tardia. Nosso ensino superior é muito tardio e de difícil acesso para as camadas mais pobres”, disse.
Atualmente, dados do MEC indicam que 4,2% dos 20% mais pobres frequentam ou frequentaram universidades. Entre os negros, o índice é 20% contra apenas 4% registrado em 1997. “No entanto, estamos longe de ter um certo equilíbrio”, completou.
A Lei de Cotas prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas. A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais – ou seja 25% do total da oferta – sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.



quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Manifesto do novo partido Panteras Negras dos EUA




Recompensa de $10,000 pela captura e prisão-cidadã legal de George Zimmerman, que matou TRAYVON MARTIN

O NOVO PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS PARA AUTODEFESA, grupo ativista com sede nos EUA e com várias subseções na Florida, anunciou hoje que está oferecendo recompensa de $10.000 pela captura e prisão de George Zimmerman, pistoleiro e matador de Trayvon Williams, que não portava arma.
O dinheiro para pagar essa recompensa está sendo coletado entre membros de igrejas, da comunidade e ativistas em geral.

O assassinato de TRAYVON WILLIAMS chocou a consciência da nação e fez entrar em irrupção, outra vez, um vulcão racista nos EUA, depois que Zimmerman, 28, baleou e matou um jovem de 17 anos, TRAYYVON WILLIAMS, dia 26 de fevereiro passado.

O advogado MALIK ZULU SHABAZZ, presidente dos Advogados Negros por Justiça, e o Novo Partido dos Panteras Negras declaram:

“A evidência de que a Polícia ouviu mas não prendeu GEORGE ZIMMERMAN, apesar de haver muitos indícios de causa provável de crime e de que a Polícia não investigou sua ficha policial nem investigou devidamente esse caso é chocante, inadmissível para qualquer consciência civilizada e inaceitável.

Se a situação fosse inversa, e um homem negro tivesse baleado e morto a tiros um adolescente branco, com fitas gravadas que sugerem fortemente disposição preconceituosa para o crime, ninguém tem qualquer dúvida de que aquele homem negro teria sido preso em flagrante.”

CHAWN KWELI, porta-voz nacional do Partido dos Novos Panteras Negras, declara:

“Não podemos ficar sentados e admitir que ZIMMERMAN permaneça em liberdade, porque representa perigo para ele próprio e para outros.

Exigimos que a Polícia faça o que existe para fazer e prenda e indicie Zimmerman formalmente por assassinato em 1º grau. Enquanto isso não acontece, temos de usar nossos direitos constitucionais e a lei do estado da Florida, para organizar uma movimento cidadão de captura e prisão, para garantir que se faça justiça.”

Nosso objetivo é aumentar a recompensa, hoje de $10.000, para $100.000

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Dilma: com as cotas, saldamos dívida histórica do Brasil

Em entrevista ao programa Café com a presidenta, nesta segunda-feira (15), Dilma Rousseff afirmou que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres.

A regulamentação da chamada Lei de Cotas, que está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, "irá ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

Dilma destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.



Prouni

Durante a entrevista, Dilma lembrou de outro programa de acesso à universidade, o Programa Universidade para Todos (ProUni). "O Prouni oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)".

Fies

A presidenta ainda lembrou que para aqueles que não conseguirem ingressar pelo Prouni, podem recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o país com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês.”

Com informações do blog Café com a Presidenta


domingo, 14 de outubro de 2012

Dilma vai criar cota para negro no serviço público

fonte: folha de são paulo

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.
A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
EDUCAÇÃO E CULTURA
No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.
No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.
A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.
Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.
ESSENCIAL
O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.
Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.
Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.

sábado, 13 de outubro de 2012

AJUDE A ENCONTRAR - JORNALISTA ANDERSON LEANDRO DA SILVA


Jornalista Anderson Leandro da Silva está desaparecido ;
O jornalista de 38 anos trabalha na empresa Quem TV, desapareceu ontem por volta das 13h30. O profissional dirigia um Kangoo (Renault), de cor branca, placa número AON 8615. Dia 11 a família de Anderson fez Boletim de Ocorrência (B.O: 2012/919767) e aguarda informações.
Anderson Leandro da Silva saiu da Quem TV para fazer um trabalho na cidade de Quatro Barras. Segundo o que foi passado pela família, o profissional deixou avisado ao seu filho (que estava na empresa), que voltaria para buscá-lo após a atividade. O que não aconteceu.

O Sindijor-PR entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e muitos jornalistas estão mobilizados na busca por mais informações.

TELEFONES: Ângela da Silva – 041 9947 9051 (irmã)

Antônio da Silva – 041 9135 2545 (irmão)

Sindijor-PR - 041 - 3224 9296

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Paim elogia aplicação imediata de cota nas universidades


O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de editar, nos próximos dias, decreto que regulamentará o sistema de cotas em universidades e escolas técnicas federais para alunos de escola pública, com subcritérios de renda e étnico-raciais. A determinação constará do decreto para desfazer qualquer dúvida sobre o início dos efeitos da lei.
Ao dar a notícia a reitores, na semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também deixou claro que a lei que criou as cotas deve ser aplicada aos vestibulares para ingresso de novos alunos já no primeiro semestre de 2013.

Segundo a edição desta sexta-feira (5) do jornal O Globo, pelo menos 19 universidades já haviam publicado editais de vestibular sem a previsão de cotas. Agora essas instituições terão de republicar os editais.

“É a medida correta, que prima pelo respeito à lei de cotas, sem a qual os pobres, negros e índios continuariam enfrentando barreiras para ter acesso às universidades”, disse o senador à Agência Senado.

Principal defensor das políticas afirmativas no Senado, Paim foi o relator do projeto que originou a lei de cotas na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele afirmou que os reitores devem se curvar à lei e as orientações do decreto regulamentador. “Do contrário, seremos os primeiros a ir ao Ministério Público para denunciá-los por improbidade administrativa”, alertou.

Segundo O Globo, o ministro Aloizio Mercadante se reuniu com os reitores para “dissipar resistências” à imediata vigência da lei. Parte dos reitores e até dirigentes do Ministério da Educação (MEC) consideravam que as cotas deveriam valer somente para as seleções de alunos a partir do segundo semestre de 2013.

Para Paim, no entanto, nenhuma dificuldade operacional pode ser usada como justificativa para adiamento da vigência. “Com empenho, não restará empecilho: tudo vai acabar dando certo, para o bem de negros, índios e brancos”, previu.

Longa tramitação

“Foi mais de uma década de debates até um consenso. Não me surpreendo com eventuais resistências, numa repetição do que aconteceu na época da libertação, quando senhores se recusaram a livrar seus escravos”, disse Paim.

O projeto de lei das cotas foi aprovado no início de agosto, depois de 13 anos de tramitação no Congresso. A votação final, no Plenário do Senado, foi acompanhada das galerias por grande número de estudantes e militantes do movimento negro.

A lei define que pelo menos 50% das vagas nas universidades serão ocupadas pelo sistema de cotas, percentual a ser atingido dentro de quatro anos. No primeiro ano, serão no mínimo 12,5% das vagas. Metade será destinada a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. A outra será preenchida por pretos, pardos e índios, na proporção da representatividade de cada grupo na população do estado, conforme censo do IBGE. O sistema valerá inicialmente por dez anos, devendo ao fim ser reavaliado.

O decreto da Presidenta Dilma que regulamentará a lei deve definir detalhes que são requisitos para que as cotas sejam aplicadas. Um deles diz respeito ao arredondamento das frações correspondentes ao número de cotistas. O MEC defende que seja um arredondamento para cima. Outro ponto se refere à nota mínima de corte com base no sistema de avaliação utilizado para ingresso (as universidades estão progressivamente aderindo ao Enem).

Agência Senado

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ministério da Cultura anuncia lançamento de editais para negros

Em nota divulgada no início da noite desta quinta (4), o Ministério da Cultura informou que "vai lançar editais com a temática afrodescendente, condicionando a produção e criação a produtores e criadores negros".

"É uma justa reivindicação da comunidade negra", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy. O anúncio se segue a uma reunião de Marta com produtores da cultura digital, nesta segunda (3), em que, segundo o texto do MinC, houve um "desabafo de que a cultura negra é apoiada pelo MinC, mas não é realizada por produtores e criadores negros".
Lalo de Almeida - 26.set.12/Folhapress

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, em visita à 30ª Bienal de São Paulo, na semana passada

Marta se reuniu nesta terça com a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, para discutir a questão. Também se reuniu com o diretor-curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo, para tratar das atividades de lançamento dos editais e da comemoração do Dia da Consciência Negra em São Paulo, em 20 de novembro.

De acordo com o MinC, a ordem da ministra aos presidentes da Funarte, Antonio Grassi, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim, e à secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, é de que apresentem, até a semana que vem, editais a serem lançados na data.

"Com muita honra, vamos lançar os editais e apoiar e incentivar a produção da cultura negra por quem é negro", declarou Marta.

Diplomata africana critica falta de negros em altos cargos no Brasil

Isabela Vieira
Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

A ausência de negros nos cargos mais altos da administração pública e de empresas brasileiras chamou a atenção de diplomatas africanos francófonos que, desde a semana passada, fazem um curso no Brasil.

A observação foi feita nesta quinta-feira (4) pela diplomata do Senegal, Fatou Gaye Diagne, que participa do evento, do Ministério das Relações Exteriores.

Após apresentação das políticas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), durante o curso, no Rio, a diplomata senegalesa, que está pela primeira vez no Brasil, externou sua percepção ao órgão. “Não entendo que há anos da escravidão, tanto em instituições públicas quanto em privadas, não há nem sequer um brasileiro com origens africanas em altos cargos”, disse ela.

Desde o último dia 24, Fatou está no Brasil. Ao lado de diplomatas de mais 12 países africanos falantes do francês, ela se encontrou com diretores e secretários de órgãos do governo federal, como o Ministério do Planejamento e das Relações Exteriores, esteve na Vale e na Petrobras e conheceu a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O Brasil e a África têm muitas conexões. Posso entender as origens do problema [da falta de afrodescendentes], mas isso significa que, por décadas, o Brasil não tratou da questão”, disse a diplomata. Segundo ela, no Senegal, apesar da influência europeia no país, cuja maioria da população é negra, o quadro é o oposto ao brasileiro.

Ao responder às observações da diplomata africana, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, reconheceu o problema, que atribuiu à escravidão, e falou sobre as políticas de ações afirmativa nos últimos dez anos, inclusive para o ingresso na carreira de diplomata e nas universidades, cujas diretrizes passam pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Eles perceberam a ausência de afrodescendentes na administração pública e nos espaços que visitaram”, disse Colin. “Na verdade, eles viram os resultados de nossa histórica sociedade escravocrata e que ainda repercutem sobre o nosso sistema econômico e social.”

Para Fatou, “as medidas de igualdade racial chegaram aqui muito tarde”.

O curso oferecido aos diplomatas africanos termina na sexta-feira (5). Na agenda, além de compromissos oficiais, consta uma programação turística, incluindo uma visita ao Maracanã.

A expectativa dos organizadores é que, a partir da troca de experiências, sejam construídos parcerias e acordos para a promoção da justiça social e ambiental, conforme afirmou o embaixador brasileiro Maurício Cortes Costa.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Mensagem do “MC Emicida” sobre o Programa racista Zorra Total da TV Globo

fonte:http://ppaberlin.com


Foto: emicida.tumblr.com

De Emicida

Voltei do Jantar agora a noite e a Van, dessas moderninhas que tem televisão e tudo mais, estava transmitindo Zorra Total, Já havia visto uma vez alguma manifestação, talvez através do Geledés que aquele personagem que estereotipa a mulher negra suburbana era extremamente racista e contribuia fortemente com a desvalorização (maior ainda?!?!?) da mulher preta em nossa sociedade ( e olha que é dificil conseguir desvalorizar mais ainda a mulher negra em nossa sociedade ).
Elas Recebem menos, tem suas caracteristicas fisicas criminalizadas por uma ditadura eurocêntrica de beleza (isso se aplica aos homens pretos também), são abandonadas, representam uma porcentagem monstruosa das adolescentes grávidas e das mães solteiras, das que não conseguem um (bom) emprego e quando conseguem retornam cansadas ao sábado a noite para suas humildes casas para ser alvo de um quadro extremamente racista onde são humilhadas por um programa de humor (que nem engraçado é pra começar, Zorra total é ruim pra caralho ) no maior canal de televisão do País.
Estamos em um momento delicadissimo na história do Brasil, Discute-se sobre o Racismo na obra de Monteiro Lobato, Cria-se um Plano de prevenção a violência contra a juventude negra porém um ataque contra a Etnia que mais trabalhou por este país passa despercebido desta forma, como uma piada, o mesmo tipo de piada que foi hospederia durante todos estes séculos da doença que é o Racismo ( e só o dono da dor sabe o quanto dói ), em um Brasil que tornou crime o racismo (vitória!) mas conseguiu humilhar cada um dos que um dia tentaram denunciar algum caso de Discriminação racial (derrota!) tornando sua própria lei, uma irônica punhalada que faz o sangue preto rico em sofrimento continuar correndo invisível por nossas ruas.

Deixo aqui meu desprezo a este “humorista” que aproveita-se da triste situação em que esta sociedade doente colocou nossas mães/irmãs/esposas/amigas. E maior ainda é minha tristeza com nossos irmãos Pretos/Brancos/Indios que não conseguem identificar tamanha violência racial adentrando suas casas.

Muita Força as Mulheres Pretas, as nossas lindas Mulheres pretas!
Jamais se esqueçam de onde vem os diamantes Mulheres pretas!

Emicida

A rua é nóiz